Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2227 do débito: R$ 19.027,10 (fls. 163) LEONARDO PECSI ALVES CPF 415.994.528-71. Por força do art. 659, parágrafo 2º, do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais do processo (R$ 96,85). - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), ORLANDO ALVES DE MATOS (OAB 231661/S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento da diligência. Após, comprove nos autos sua efetiva distribuição no Juízo requerido.Prazo: 10 (dez) dias. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0023444-37.2004.403.6100 (2004.61.00.023444-3) - DOMINIO S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS(SP108068 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA TAVARES E SP110534 ZENAIDE SOUZA DE OLIVEIRA) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Fls. 128: prejudicado o pedido em face da sentença proferida às fls. 100/106, transitada em julgado em 15/08

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento da diligência. Após, comprove nos autos sua efetiva distribuição no Juízo requerido.Prazo: 10 (dez) dias. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0023444-37.2004.403.6100 (2004.61.00.023444-3) - DOMINIO S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS(SP108068 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA TAVARES E SP110534 ZENAIDE SOUZA DE OLIVEIRA) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Fls. 128: prejudicado o pedido em face da sentença proferida às fls. 100/106, transitada em julgado em 15/08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 497 Emb. Decl. no Ag. Reg. na Petição n. 1.649-RS - Corte Especial - Min. Edson Vidigal - j. 19.05.2004-RSTJ 181/44).”Processual civil. Embargos de declaração. Omissão e contradição. Ausência. Consoante o disposto no artigo 535, I e II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração se prestam a expungir do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1099 SP), ZENAIDE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 110534/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), ANA MARIA MACHADO (OAB 149765/SP), GABRIELA FALCIONI (OAB 174104/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), NEIDE MATOS DE ARAÚJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1550 sendo somente um acordo verbal entre as partes. A contratação visava alocar os veículos dos funcionários da unidade em outro local, que não o estacionamento da unidade, de modo a deixar tais vagas (dezessete, no total) para os usuários dos serviço delegado. De qualquer maneira, diante da informalidade constatada, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1710 valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs + 4% do valor da condenação, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) na hipótese de condenação ilíquida ou sendo inestimável o proveito econômico, ou ainda em caso de improcedência, será de 1% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs +

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2494 quando do protocolo digital, sob pena de elas não serem encaminhadas aos autos corretos, porque inevitavelmente gerarão mais um número novo. Para que sejam encaminhadas corretamente, devem ser classificadas como “Petição Intermediária”. Caso não seja observado este modo de proceder, as petições não serão c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0016790-13.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2597 - LUCIANE HIROMI TOMINAGA) X CELOCORTE EMBALAGENS LTDA(SP164505 - SIMONE RANIERI ARANTES E SP295676 HERMANO BRANDÃO FARJALLA) Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente informa o pagamento do(s) débito(s) em cobro.Decido.Em virtude do pagamento do débito, decreto a extinção da presente execução, nos termos dos arts. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional c.c. arts. 924, inciso II, e 925, do Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MQH-8226 0001432812 692-00 Thiago De Souza Sales MVK-4850 0001429915 692-00 Thiago Isaac Almeida Matos HFS-6069 AF01495259 736-62 Tiago Benedete Furtado GUD-2938 0001431520 692-00 Tiago Campos De Paiva BXG-4769 AA03400288 516-91 Tiago Couto Batista HNP-1489 AF00958699 503-71 Tiago Henrique G de Oliveira GUH-1062 AF00383466 672-61 Tiago Roberto Batista GUD-9046 0001431425 692-00 Transred Transportadora Ltda Me