Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 944 PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fl. 35: mantenho a decisão anterior (fl. 26), contra a qual não foi interposto recurso. Com efeito, não há que se falar em “reconsideração” da decisão, cabendo à parte, caso entenda cabível, interpor o recuso adequado. De outra parte, a Fazenda não apresenta qualquer eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 946 aplicação de penalidade, a critério do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Todas as petições devem ser peticionadas eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Monnerat Solon de Pontos Rodrigues (OAB: 147235/RJ) - Muril

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 957 Processo 0010296-10.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Haruo Kamizono - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 29/30: manifeste-se o credor acerca do depósito, trazendo aos autos o formulário previsto no Comunicado Conjunto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 951 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 572 BENEVENTO (OAB 208812/SP) Processo 4013121-63.2013.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MIYOSHI YOSHIKAWA - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - 2013/005009 Recebo o recurso inominado interposto pela ré no efeito devolutivo (art. 43 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 825 oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste RPV. Int. - ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP) Processo 0012756-33.2020.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rafael dos Santos Nagliati - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1289 42 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 9 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Lilian Cristina dos Santos Gerolin Conway (OAB: 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1866 RELAÇÃO Nº 0033/2022 Processo 1000684-26.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - Carlos Correa Clemente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora. - ADV: PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB 207465/SP) Processo 1006327-33.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 977 complementar de trinta dias, como requerido. Intime-se. - ADV: FABIANA MARGARET RODRIGUES CONCEIÇÃO (OAB 317817/ SP), SIMONE APARECIDA DE RESENDE (OAB 225351/SP) Processo 1011121-68.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Joel Jorge Incorporações Ltda - Vistos. Fls. 889 e 89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 971 despachos anteriores (fls. 203 e 211). Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 25227DP/E) Processo 1020686-85.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Riraly Maria Feitosa de Sousa - Vistos. Homologo a desistência da ação, para