Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2097 DOS SANTOS (OAB 187696/SP) Processo 1001116-65.2021.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Luiz do Nascimento - Comprove o Requerente, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e revogação da tutela p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 611 33-103 ), havendo a efetiva possibilidade do não cumprimento de tal avença pela parte ré, consoante o expendido na peça de introito, restando, pois, evidenciada a probabilidade do direito invocado realizada neste instante processual cognição sumária de ordem perfunctória. A respeito da extensão do conceito de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2652 MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP) Processo 1006884-21.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Marcos dos Santos - - Cintia Loreto Chaves - Anglia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de “ação de rescisão contratual com pedido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2480 alegados na petição inicial, os documentos juntados, em especial as declarações de fls. 23/27, atestando que o menor reside com a autora e visando regularizar a situação fática, nos termos da cota do Ministério Público (fls. 30/31), DEFIRO a liminar para conceder a guarda unilateral provisória do menor Kauan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2037 a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: ANA PAULA PEREIRA ALCIPRETE (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2548 necessidade de consultas ou outras providências - arquivem-se, anotando-se a extinção da fase de conhecimento. Em razão da revelia, os réus serão considerados intimados dos atos processuais pela Imprensa Oficial, salvo em relação àqueles em que a lei processual exigir intimação pessoal. P.R.I. - ADV: KARIM CRIST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1418 Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 942 32 do Colégio Recursal de Bragança Paulista e o Enunciado 11 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). A Lei 13.105/2015 (C.P.C. 2015) deu nova redação ao referido artigo, que passou a vigorar com o numeral 229, mas não tem o condão de modificar o entendimento já mencionado, prevalecen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 942 32 do Colégio Recursal de Bragança Paulista e o Enunciado 11 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). A Lei 13.105/2015 (C.P.C. 2015) deu nova redação ao referido artigo, que passou a vigorar com o numeral 229, mas não tem o condão de modificar o entendimento já mencionado, prevalecen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2766 sob pena de despejo, mediante depósito da caução no valor de três meses de aluguel. Consigno que o locatário poderá evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro do prazo de quinze dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito