374 resultados encontrados para zigomar ferreira franco - data: 30/07/2025
Página 35 de 38
Processos encontrados
3342/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. GEANDRE BUCAIR SANTOS(OAB: 7722-A/MT) ARAY CARLOS DA FONSECA FILHO AGRAVADO(S) 3487 SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ARAY CARLOS DA FONSECA FILHO - JOSE HENRIQUE SOUTO FONTES - ZIGOMAR FERREIRA FRANCO E OUTRO Processo Nº Ag-AIRR-0001855-78.2011.5.15.0133 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (VIA BACENJUD), PROVIDENCIE à ES CRIVANIA A INTIMAçãO DA PARTE EXEQUENTE, ATRAVéS DE SEU PROCURADO R JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, DEVENDO O MESMO ESTAR CIENTE QUE ESTE JUíZO NãO DEF ERE PEDIDO DE NOVA PENHORA COM INTERSTíCIO INFERIOR DE SEIS MESES DESDE O úLTIMO DEFERIMENTO, CASO AU
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1639 arbitrado à condenação de R$ (...). intimação da União. Observe-se a Portaria MF 582/2013 quanto à necessidade da Intimem-se as partes. intimação da União. Nada mais. Intimem-se as partes. Nada mais. IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Juíza do Trabalho IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Juíza do Trabalho IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) IV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 S COMO CAUCAO REAL, PUGNANDO PELO DEFERIMENTO DO FEITO COM A EXPE DICAO DO MANDADO DE ARRESTO EM PEDIDO LIMINAR. POSTO ISSO, CUMPRE CONSIDERAR QUE A CAUCAO PARA SER CONSIDERADA IDONEA, NAO DEVE HA VER NENHUMA RESTRICAO/ALIENACAO, ENTRETANTO, EM BUSCAS PELO SISTE MA RENAJUD CONSTATOU QUE O VEICULO INFORMADO PARA CAUCAO A FL. 36 , ENCONTRA-SE COM TAIS RESTRICOES, CONFORME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 GRAVADA OU O PERIGO DE DEMORA, DEVE SER MANTIDO O DECISUM QUE IND EFERIU LIMINARMENTE SEU AFASTAMENTO DO CITADO ENCARGO. 3. O DEFER IMENTO OU A DENEGACAO DE TUTELA ANTECIPADA RESIDE NO PODER DISCRI CIONARIO DO JULGADOR, OBSERVADOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO C PC, MOTIVO PELO QUAL SOMENTE DEVERA SER REFORMADA A DECISAO SE ES TA FOR MANIFESTAMENTE ILEGAL OU ABUSIVA, O
3342/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Procurador AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. FERNANDO HENRIQUE MÉDICI ROSICLER GARCIA RODRIGUES YAGI DRA. SHIRLEI PASTREZ NAKAOSKI(OAB: 223564-D/SP) Procurador Procurador AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): Advogado - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FAMERP - ROSICLER GARCIA RODRIGUES YAGI Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0001092-97.2018.5.08.0013 Complemento Processo El
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 O DETRAN. E INEGAVEL, POIS, O DESGASTE DA PARTE AUTORA COM TAL SI TUACAO. NO CASO, A REQUERIDA FOI NEGLIGENTE, POIS DEIXOU DE CUMPR IR SUA OBRIGACAO. QUANTO AO VALOR DA INDENIZACAO POR DANOS MORAIS , DEVE ATENDER A FINALIDADE LEGAL DO INSTITUTO DE REPARAR OS DISS ABORES EXPERIMENTADO. SENSATAS AS PONDERACOES DE HUMBERTO TEODORO , SEGUNDO AS QUAIS "O PROBLEMA HA DE SER SOL
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 296 nulidade do laudo pericial e, de forma subsidiária: a) a concessão do adicional de periculosidade; b) reconhecimento da prescrição trintenária para cobrança do FGTS; c) afastamento da prescrição quanto às férias do período 2007/2008; d) pagamento dobrado das férias do período 2008/2009 e 2009/2010; e) correção da base de cálculo para o pagamento das férias
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 293 pretensões anteriores à 05.09.2009, julgando procedentes em parte ao agravo de instrumento do Autor para destrancar o recurso de os pedidos formulados na petição inicial para condenar os Réus, revista, dando parcial provimento a este, para afastar a prescrição solidariamente, ao pagamento de: a) aviso prévio [51 dias]; b) saldo declarada quanto às férias do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTES : EMBARGADO RELATOR : : ZIGOMAR FERREIRA FRANCO E OUTRA GILBERTO BATISTA DE LUCENA DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO. PRECLUSÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD C