374 resultados encontrados para zigomar ferreira franco - data: 08/08/2025
Página 36 de 38
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ZIGOMAR FERREIRA FRANCO LILIANA QUEIROZ FERREIRA FRANCO EMBARGADO : GILBERTO BATISTA DE LUCENA ADV EMBGTE : 11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR 31777 GO - PEDRO TORQUATO RAMOS ADV EMBGDO : 137904 SP - WALDIR RAMOS DA SILVA 134393 SP - LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO DESPACHO : NOM
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 2185 Honorários advocatícios conforme fundamentação. A liquidação deverá ser procedida por cálculos, observando-se os PODER JUDICIÁRIO parâmetros da fundamentação, quanto a correção monetária. JUSTIÇA DO A reclamada deverá comprovar os recolhimentos dos valores referentes à contribuição previdenciária e imposto de renda, sendo que da omissão em comp
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 348 Ltda e outro - Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - V. Recebo o recurso no efeito devolutivo até ulterior deliberação, ante o teor da r. decisão agravada. Às exigências do art. 526 do CPC, j. cópias nestes. Ao agravado. I.SP, 18.04.2011 - Magistrado(a) Candido Alem - Advs: Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PR A ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART 396 E 396-A DO CPP, S O B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 S/ESTATUTARIAS NA EXECUTADA AGROPECUARIA FLORENCIO BONITO LTDA, N O SENTIDO DE PRIVA-LA DE BENS IDONEOS PARA GARANTIR A EXECUCAO, C ONFORME PODE SER OBSERVADOS NOS DOCUMENTOS EM ANEXO. EM PROSSEGUI MENTO, MENCIONA QUE A EXECUTADA POSSUIA COMO ACIONISTA ZIGOMAR FE RREIRA FRANCO E LILIANA QUEIROZ FERREIRA FRANCO ESTES DOARAM A SE US FILHOS E NETOS, CONFORME RELACAO (FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 O. JULGAMENTO MONOCRATICO. APLICACAO DO ART. 557 CAPUT DO CPC. AC AO DE EXECUCAO. EXTINCAO DO FEITO. ART. 267, III C/C 1 CPC. INTIM ACAO PESSOAL. AUSENCIA DE FATO NOVO. REEXAME DA MATERIA. IMPROVIM ENTO. I - E AUTORIZADO AO RELATOR JULGAR MONOCRATICAMENTE O RECUR SO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 CAPUT DO CPC, QUANDO O RECURSO ESTIV ER EM CONFRONTO COM SUMULA OU COM JURISPRUD
2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 285 periculosidade, bem como multa de 40% dos depósitos do FGTS. Os Réus apresentaram contrarrazões em documento de Id. PODER JUDICIÁRIO 69558f0. JUSTIÇA DO TRABALHO Os autos não foram encaminhados ao Ministério Público do PROCESSO nº 0001594-70.2014.5.23.0106 (RO) Trabalho, porque não há discussão jurídica envolvendo interesse público primário e, também, ante
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Roberto Minoru Ossotani(OAB: 15390-A/MT) Dr. Geandre Bucair Santos(OAB: 7722 -A/MT) ARAY CARLOS DA FONSECA FILHO Advogado Agravado(s) e Recorrido(s) 5116 que o reclamante acompanhava o abastecimento da aeronave, "as fotografias do autor acompanhando abastecimento da aeronave durante a perícia", o laudo pericial juntado pelo reclamante. 2 - Em acórdão de recurso ordinário
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado o cumprimento das normas da Lei nº 8.666/1993, ante a sua melhor aptidão para se desincumbir do encargo processual, pois é seu o Advogado dever legal de guardar as provas pertinentes, as quais podem ser exigidas tanto na esfera judicial quanto pelos órgãos de fiscalização Agravado(s) Advogada (a exemplo de tribunais de contas). Advogado Sobre a matéria, cita-se a seguin
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 60 0069131-82.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.164859-4; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (O