Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2190 Inss - Embargdo: Oswaldo Alexandre da Trindade (a.j.) - Vistos. I- Para o deslinde da controvérsia, envolvendo a impossibilidade de cumulação de benefícios, necessária a conversão do julgamento em diligência. II- Oficie-se à agência concessora da aposentadoria por tempo de contribuição (fls. 63) para que informe, se,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1268 (OAB: 85374/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011918-85.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Diretor do Departamento de Despesas do Pessoal do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Arruda Mota Belotti (Justiça Gratuita) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1079 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Nerci de Carvalho Mendes (OAB: 210140/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013529-60.2011.8.26.0565/50000 - Embargos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1599 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Joao Batista P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 959 Oliveira da Silveira Filho - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0820926-96.2005.8.26.0000 (994.04.013612-0/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Santos Agravante: Aurea Rodrigues Moço e Outros - Agravado: Presidente da Camara Municipal de Santos - Cumpra-se a determinação retro, aguardando-s

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 18 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00028 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0014370-81.1989.4.03.6100/SP 89.03.041010-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI JODAF PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA FABIO HIROSHI HIGUCHI Fazenda do Estado de Sao Paulo MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO B

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 18 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00028 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0014370-81.1989.4.03.6100/SP 89.03.041010-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI JODAF PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA FABIO HIROSHI HIGUCHI Fazenda do Estado de Sao Paulo MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1529 Nº 0022140-83.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa Ao Consumidor Procon /sp - A petição de fl. 644-55 implica preclusão lógica para o conhecimento dos recursos de fls. 574-80 e 582-603, razão pela qual tenho por prejudicados os agravos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1478 849 - sala 502 Nº 9117548-83.2006.8.26.0000 (994.06.076885-0) - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba Semae - Apelado: Celia Sandra Rosalem Oriani - Em atenção à r. decisão de fls. 167 que deu cumprimento à determinação exarada pelo Col. Supremo Tribunal Feder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 842 Nº 9154050-16.2009.8.26.0000 (994.09.268270-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Marcos Linares Silva - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Adicional - Quinquênio - Tema nº 24 do STF - debatida no recurso extraordinár