Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1280 Nº 0024518-46.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Citrovita Agro Industrial Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1158 Nº 0136331-83.2007.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Irma Aparecida Listoni Felipe (Assistência Judiciária) - Embargdo: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1026 de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0047082-70.2008.8.26.0576 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 673 Nº 0897745-84.1999.8.26.0000 (994.99.085864-9/50001) - Processo Administrativo - Catanduva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Alpha Distribuidora de Bebidas e Conexos Ltda - Cumpra-se a determinação retro, aguardandose o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1235 Paulo Bueno da Costa - Apelado: Raimon José de Mendonça - Apelado: Ricardo Evangelista da Cruz - Apelado: Valdir da Silva Bejeato - Apelado: Valter José Dutra - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1664 Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do revogado Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre, consignar, que, apesar da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 823 Nº 0017407-45.2009.8.26.0053 (990.10.323744-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Fesp - Apelado: Vanderlei Cecchini (E outros(as)) - Apelado: Ceci José de Melo Machado - Apelado: Nadir Custodio de Almeida - Apelado: Francisca de Siqueira Braga Andrade - Apelado: Pedro Luiz Corona - Apelado: Rein

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 817 de Carvalho - Advs: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000570-53.1980.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Condominio Edificio Itaipu - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1035 quinze (15) dias, aguarde-se a vinda do laudo pericial. 2. Decorridos, cobre-se a vinda do laudo ou justificativa pela demora. Intime-se. . - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), GELSON PEREIRA DA SILVA (OAB 170254/SP) Processo 0041894-79.2009.8.26.0053 (053.09.0418

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 816 de outubro de 2011. - ADV: SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB 188008/SP), VERIDIANA CRISTINA TORNICH (OAB 182299/ SP), EVELIZE REGINA MENDES DE SOUZA (OAB 205748/SP), LEANDRO PEREIRA PASSOS (OAB 222323/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP) Processo 0000353-32.2010.8.26.0053 (053.10.000353-5) - Procedimento Ordinário - Paga