Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DO RIO PRETO, 18 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001490-98.2019.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ANDREA CARLA DA SILVA MORGADO, FABRICIA DA SILVA MORGADO, CAROLINE MORGADO DE CASTRO Advogados do(a) EXECUTADO:ANNELISE CAL ZOCCAL SERAFIM DA SILVA - SP225592, TIAGO SEBASTIAO SERAFIM DA SILVA - SP222202 Advogados do(a) EXECUTADO:ANNELISE CAL ZOCCAL SERAFIM DA SILVA - SP225592, TIAGO SEBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3346 de Conhecimento em Fase de Execução” (Comunicado CG nº 1632/2015), devendo, de ora avante, as futuras petições ser endereçadas ao mencionado incidente para apreciação.Cumpra-se e intimem-se.Monte Alto, 07 de junho de 2017. - ADV: LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2275 pedido de cumprimento de sentença.Por fim, considerando que se trata de pedido inicial de cumprimento de sentença, determino o cancelamento da distribuição dos presentes autos, nos termos do artigo 1.289 das NSCGJ.Decorrido o prazo recursal, o que certificara a serventia, remetam-se os autos à Seção de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2137 acerca da certidão de fl. 28. - ADV: SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP) Processo 0000113-21.2017.8.26.0369 (processo principal 0001772-36.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - José Alexandre Morelli - Companhia Paulista de Força e Luz - José Alexandre Morelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2157 se trata de caso de absolvição sumária, tendo em vista não estar presente nenhum dos requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual o feito terá prosseguimento, certo que o melhor deslinde do alegado, em defesa preliminar, depende do que restar colhido em instrução, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1967 dano causado pelo crime (artigo 91, I, do Código Penal), cabendo aos interessados proceder na forma do artigo 63 e seguintes, do Código de Processo Penal, para essa finalidade.Nada a deliberar quanto aos efeitos da condenação aludidos no artigo 91, II, do Código Penal, porque o objeto do crime não consist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2173 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2107 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP) Processo 0002114-76.2017.8.26.0369/03 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2481 a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - MICHELLE WESTIN JULIO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Se o recebimento de adicional de qualificação tivesse ocorrido ao tempo certo, incidiria a contribuição previdenciária, de modo que não há razão para agora não incidir.Informe a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2172 documentos juntados pelo(a) requerido(a). - ADV: AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Processo 1000154-34.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Danilo Valério Ramo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no p