TJSP 13/04/2018 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
2107
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP),
LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
Processo 0002114-76.2017.8.26.0369/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gina Paula Previdente
- Gina Paula Previdente - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em
seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: GINA PAULA PREVIDENTE (OAB 323025/SP)
Processo 0002153-73.2017.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Waldemar Roberto Vasconcelos - Waldemar
Roberto Vasconcelos - Vistos.Analisando os presentes autos e os autos da ação de conhecimento, observo que o exequente
preencheu de forma incorreta o cadastro do incidente, informando:1) como data base do valor do requisitório o dia 28/08/2017,
sendo que, conforme a petição inicial desta RPV (fl. 01), a data base dos cálculos é 01/09/2017.Isto posto, determino à serventia
que proceda a correção do cadastro do presente incidente processual, conforme acima descrito.Após, retornem os autos
conclusos para decisão.Int. - ADV: WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS (OAB 329415/SP)
Processo 0002424-82.2017.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Waldemar
Roberto Vasconcelos - Waldemar Roberto Vasconcelos - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos de fls.
14/16, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS (OAB 329415/SP)
Processo 0002702-83.2017.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Proventos - Jamil Elias Jorge Junior
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP),
ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0002961-78.2017.8.26.0369 (processo principal 1000709-85.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Subsídios - Renato Kozyrski - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se a parte autora acerca da
impugnação de fls. 38/45, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 1000152-64.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Helder Rubens
Ruela de Oliveira - Fl. 25: Deverá o autor apresentar o comprovante de residência. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: EUCLIDES
RODRIGUES PEREIRA JUNIOR (OAB 338396/SP)
Processo 1000174-25.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Marcelo Jose da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação
e documentos juntados pelo(a) requerido(a). - ADV: AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL
VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1000181-17.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Mauro dos Santos Mancila
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação
e documentos juntados pelo(a) requerido(a). - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), AUGUSTO
CUNHA (OAB 194371/SP)
Processo 1000182-02.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Nelson Ferreira Barbosa
Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação
e documentos juntados pelo(a) requerido(a). - ADV: AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB
227857/SP)
Processo 1000193-65.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Roseli Santoro Sangaletti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional de São José do
Rio Preto - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (dias), em termos de prosseguimento do feito e informando se houve o
cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP),
VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 1000682-05.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Edivandro
Henrique de Azevedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 138/139: Aguardem-se por mais 15 dias a fim de atender
o oficio de fl. 132. Int. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES
(OAB 288462/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1001314-31.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago
Sebastião Serafim da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tiago Sebastião Serafim da Silva - Vistos.Tendo em
vista o ajuizamento do cumprimento de sentença (fl. 56), arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe
o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA (OAB 222202/SP), CARLOS HENRIQUE
GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1001331-67.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - Annelise Cal
Zoccal Serafim da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Annelise Cal Zoccal Serafim da Silva - Vistos.Tendo em
vista o ajuizamento do cumprimento de sentença (fl. 76), arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme
dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), ANNELISE CAL ZOCCAL
SERAFIM DA SILVA (OAB 225592/SP)
Processo 1001354-47.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Sueli de Fátima Dani - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 136/137,
intimando-se as partes da baixa do processo em cartório.Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe
o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Ficam as partes notificadas que decorridos 90 dias, os autos e documentos serão destruídos.
Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP)
Processo 1001583-70.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Vinícius Borges Furlani Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vinícius Borges Furlani - Vistos.Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de
sentença (fl. 107), arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int.
- ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1001794-43.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Sergio
Prudencio - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 256: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV:
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