Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3736 Processo 1018087-96.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominium Parque Clube - Em cumprimento ao despacho de fls. 87/89, procedi nesta data a expedição do mandado de levantamento eletrônico, referente aos depósitos de fls. 89/90, no valor de R$ 1.765,11 em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1218 de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 446 etc.); 02. juntar certidão de matrícula atualizada do imóvel objeto da lide, bem como certidão emitida pela prefeitura em que conste o seu valor venal; 03. emendar a inicial a fim de excluir a motocicleta do rol de bens que pretende partilhar vez que, segundo o documento de página 24, pertence a terceiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1071 de emergências sem funcionamento, bem como fiação exposta. Por fim, encontra-se localizado em zona residencial e, a cerca de 50 metros, localiza-se a Casa de Repouso Tranquili. Requer seja concedida a tutela antecipada de urgência, consistente em ordem para que seja impedida a realização de qualquer eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1010 22, §2º e 23 , da Lei nº 9.099/95, com redação alterada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, que ocorrerá utilizando a plataforma Microsoft Teams (art. 2º, §§3º e 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020), via computador ou smartphone, devendo ambas as partes apontarem os seus respectivos e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2428 o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 473 autos, se o caso, do comprovante de recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, desde já ficam deferidos: a) o bloqueio on line dos ativos financeiros pertencentes ao(s) executado(s), observando-se a ordem prevista no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 430 integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos, inclusive as parcelas futuras, vencidas antecipadamente em razão da mora, conforme assentado pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.418.593, processado segundo o regime dos recursos repe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 545 contratuais que mantêm com toda a cadeia negocial estabelecida. Por isso, a nova teoria contratual, permite a responsabilização conjunta e solidária de todos os atuantes da referida cadeia, os organizadores e realizadores do fornecimento de produtos e serviços. (in “Contratos no Código de Defesa do C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.(Fls. 326/334) A Exequente requer a manutenção no polo passivo da ação apenas de JOÃO EUSTÁQUIO BRAGA CABRAL e ARNALDO MARTINS DUARTE, excluindo-se os demais sócios executados, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade do artigo 13 da Lei 8.620/93, pelo STF, no julgamento do RE 562.276/PR e o entendimento cristalizado na Súmula 435 do STJ, de que o sócio a ser responsabilizado, em razão do artigo 135, III, do CTN, é o que exercia a função de administrador à