Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1406 Paulo, 16 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: J/RR) (Procurador) - Leandro Penhas Clementino (OAB: 229099/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0031336-63.2010.8.26.0554/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1406 Paulo, 16 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: J/RR) (Procurador) - Leandro Penhas Clementino (OAB: 229099/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0031336-63.2010.8.26.0554/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 791 55 - 0046240-33.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Relator João Negrini Filho - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Zuleida Sueli Glauser Correa (Justiça Gratuita) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Advogado: Silvio Carlos de Andrade Maria (OAB: 104157/SP) - Advogado: Gustavo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1055 parcial provimento à remessa oficial. Recurso autárquico não conhecido e recurso do obreiro desprovido. V.U - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) (Fls: 13) Advogada: Fernanda Biral de Piccoli (OAB: 200440/SP) (Fls: 178) 0044905-05.2008.8.26.0554/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2048 Advogado: James Macedo Franco de Souza (OAB: 266022/SP) (Fls: 05) - Advogada: Marcela Esteves Borges (OAB: 20483/CE) (Procurador) (Fls: 59) 65 - 0020602-24.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Reexame Necessário - Santos - Relator Marcos de Lima Porta Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Reinaldo Garcia da Silva - Interessado: I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1585 45683/SP) - Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0041575-14.2009.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Antonio Marcos de Abreu - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wagner Stabelini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1398 Antônio, 849, sala 404 Nº 0044963-08.2008.8.26.0554 (990.10.109304-9) - Apelação - Santo André - Apelante: Rosilda Torres da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Paulo Rober

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 1017 Wellington Rodrigues dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP) - Advogado: Alexandre Freitas dos Santos (OAB: 119743/SP) 0042117-19.2004.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Antonio Tadeu O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1574 0045958-46.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto Apelante: Hilton Francisco da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento ao recurso de apelação do autor e ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Cristina Perez de Souza (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 2459 COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. INAPLICABILIDADE À HIPÓTESE DOS AUTOS. LEGISLAÇÃO ESTADUAL DIVERSA. OS RECURSOS INTERPOSTOS PELO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO ESTÃO SUJEITOS AO RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E DE RETORNO DOS AUTOS, NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, NOS TEMOS DA DISPOSI�