TJSP 16/05/2017 - Pág. 1574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1574
0045958-46.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto Apelante: Hilton Francisco da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento ao recurso de
apelação do autor e ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Cristina Perez de Souza (OAB: 131305/SP) (Fls: 202) - Advogada:
Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt (OAB: 297583/SP) (Procurador) (Fls: 56)
0046076-40.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Miguel Frederico Conrado Pompeia - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) (Fls: 9) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) (Fls: 41)
0046240-33.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: João Negrini Filho Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Zuleida Sueli Glauser Correa (Justiça Gratuita) - Mantiveram a
decisão. V.U - Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador) - Advogado: Silvio Carlos de
Andrade Maria (OAB: 104157/SP) - Advogado: Gustavo Figueiredo (OAB: 172906/SP)
0046800-93.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apte/
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Claudinei Claro (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Raquel Braz de Proença Rocha (OAB: 129628/SP) - Advogada: Raquel Braz de Proença Rocha (OAB: 129628/
SP)
0046867-72.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Apte/Apdo: Sidney Rodrigues Gonçalves - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Deram provimento em parte aos recursos e reformaram em parte a sentença em sede de reexame necessário.
V.U. - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) (Procurador)
0047431-46.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante:
Luis Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por maioria de votos, negaram
provimento ao apelo do credor, vencido o terceiro desembargador, que o provia quanto aos juros da mora. Em relação a este
tema, realizado o julgamento com fulcro no art. 942, § 1°, do novo CPC, por maioria de votos deram provimento ao recurso do
credor, vencidos o relator sorteado e o segundo desembargador que o desproviam. Acórdão com o terceiro desembargador e
declarará voto vencido o relator sorteado. - Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Advogado: Marcel Edvar
Simoes (OAB: 234295/SP)
0047826-96.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: João Negrini Filho Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Rodrigo Martins - Mantiveram a decisão. V.U - Advogado: Wendel
Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Vitor Fernandes (OAB: 67547/SP) (Fls: 5)
0047910-06.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Luiz Carlos Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudine Jacintho dos Santos (OAB: 48894/SP) (Fls: 06)
- Advogada: Carina Bellini Cancella (OAB: 233281/SP) (Procurador)
0049206-73.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Tereza Barbosa
da Silva - Negaram guarida ao apelo autárquico; por outro lado, deram parcial provimento ao recurso oficial.V.U. - Advogado:
Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB: 305943/SP) (Procurador) (Fls: 195) - Advogada: Jessica Estefania Santos de Gois (OAB:
223423/SP) (Fls: 14)
0050622-07.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Elen Carpuscas - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Luciana de O S Silva (OAB: L/SS) - Advogada: Andrea de Oliveira Cimino (OAB: 295345/SP)
0051049-16.2011.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: José Luiz dos Reis (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao
recurso do INSS e reformaram a sentença em sede de reexame necessário. V.U. - Advogado: William Junqueira Ramos (OAB:
258337/SP) - Advogada: Simone Maria Romano de Oliveira (OAB: 157298/SP)
0051107-57.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Francisco Roque Filho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP) (Fls: 08) - Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) - Advogada: Júlia
de Carvalho Barbosa (OAB: 21654/BA) (Procurador)
0051130-06.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Apelante: Yves Willians Galceran Malpele - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB:
185482/SP) (Procurador)
0052458-55.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Cláudio
Pedro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Henrique Alecsander Xavier de Medeiros (OAB: 207834/SP) - Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB:
174156/SP) - Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA
LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP)
0052707-75.2011.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante: José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º