DODF 02/01/2023 - Pág. 36 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 36
Diário Oficial do Distrito Federal
0238499X, referente ao 1º quinquênio, no período de 01/11/2017 a 11/11/2022, prorrogado
em 12 (doze) dias em virtude de 12 (doze) dias de afastamentos, conforme processo 0040000075302/2022-70; PAULO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 02384809,
referente ao 1º quinquênio, no período de 03/11/2017 a 02/11/2022, prorrogado em 01 (um)
dia em virtude de 01 (um) dia de afastamentos, conforme processo 00400-00075306/202258; PERLA BATISTA DE MOURA LIMA, matrícula 02386402, referente ao 1º
quinquênio, no período de 17/11/2017 a 15/11/2022, conforme processo 0040000075378/2022-03; RAYANE CARDOSO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 02384620,
referente ao 1º quinquênio, no período de 30/10/2017 a 02/11/2022, prorrogado em 05
(cinco) dias em virtude de 05 (cinco) dias de afastamentos, conforme processo 0040000075382/2022-63; RENAN ARUIL DE SOUSA, matrícula 02440652, referente ao 1º
quinquênio, no período de 22/11/2017 a 20/11/2022, conforme processo 0040000075391/2022-54; RENATA CATARINO PEREIRA, matrícula 02385503, referente ao 1º
quinquênio, no período de 06/11/2017 a 04/11/2022, conforme processo 0040000075403/2022-41; ROBSON DA SILVA MACHADO, matrícula 02214628, referente ao
2º quinquênio, no período de 20/11/2017 a 28/11/2022, prorrogado em 10 (dez) dias em
virtude de 10 (dez) dias de afastamentos, conforme processo 00417-00007571/2017-11;
RODRIGO MENDES DO AMARAL, matrícula 02386585, referente ao 1º quinquênio, no
período de 24/11/2017 a 22/11/2022, conforme processo 00400-00075407/2022-29;
ROMILDO MARQUES DE FARIAS MOURA, matrícula 02214199, referente ao 2º
quinquênio, no período de 11/11/2017 a 09/11/2022, conforme processo 0041700007574/2017-55; SARAH BARROS DE LIMA, matrícula 02384736, referente ao 1º
quinquênio, no período de 01/11/2017 a 04/11/2022, prorrogado em 05 (cinco) dias em
virtude de 05 (cinco) dias de afastamentos, conforme processo 00417-00007571/2017-11;
SILVANIA PERDOMO DE JESUS, matrícula 02215020, referente ao 2º quinquênio, no
período de 02/12/2017 a 30/11/2022, conforme processo 00417-00005882/2018-27; SUELI
DA CONCEICAO PEREIRA, matrícula 02214776, referente ao 2º quinquênio, no período
de 19/11/2017 a 17/11/2022, conforme processo 00417-00007578/2017-33; SUELLEN
ALVES SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 0221315X, referente ao 2º quinquênio, no
período de 15/10/2017 a 28/11/2022, prorrogado em 46 (quarenta e seis) dias em virtude de
46 (quarenta e seis) dias de afastamentos, conforme processo 00417-00006578/2017-16;
TATYANNE CARLOS OLIVEIRA, matrícula 02385473, referente ao 1º quinquênio, no
período de 06/11/2017 a 04/11/2022, conforme processo 00400-00075490/2022-36;
TAYANE TORQUATO GARCIA, matrícula 02385449, referente ao 1º quinquênio, no
período de 06/11/2017 a 04/11/2022, conforme processo 00400-00075491/2022-81;
THUANNE CAROLINI DE SOUZA, matrícula 02385953, referente ao 1º quinquênio, no
período de 13/11/2017 a 11/11/2022, conforme processo 00400-00075492/2022-25;
VICTOR DANIEL LOPES DA SILVA, matrícula 02384515, referente ao 1º quinquênio,
no período de 31/10/2017 a 27/11/2022, prorrogado em 29 (vinte e nove) dias em virtude de
29 (vinte e nove) dias de afastamentos, conforme processo 00400-00075493/2022-70;
WALBERTH TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 02385600, referente ao 1º quinquênio, no
período de 08/11/2017 a 06/11/2022, conforme processo 00400-00075604/2022-48;
WELLINGTON CANDIDO PEREIRA LOPES, matrícula 02214202, referente ao 2º
quinquênio, no período de 08/11/2017 a 06/11/2022, conforme processo 0041700007582/2017-00; WELLINGTON RODRIGUES BARBOSA, matrícula 02385619,
referente ao 1º quinquênio, no período de 08/11/2017 a 06/11/2022, conforme processo
00400-00075606/2022-37; WESLLA CABRAL DA SILVA, matrícula 0238549X,
referente ao 1º quinquênio, no período de 06/11/2017 a 04/11/2022, conforme processo
00400-00075612/2022-94;YARA PRISCILLA BRANDAO BLANCO, matrícula
02384779, referente ao 1º quinquênio, no período de 03/11/2017 a 01/11/2022, conforme
processo 00400-00075613/2022-39.
TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no DODF nº 238, de 18/12/2020, que concedeu o
2º quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor DIEGO DE OLIVEIRA
SANTOS, matrícula 01971182.
KELLY CRISTINA DA VEIGA BOUSQUET
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 56, de 06 de dezembro de 2022, publicada no DODF nº 226, de
07/12/2022, o ato que concedeu Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora
ALESSANDRA PORTUGUEZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 01043137, ONDE SE
LÊ: “...4º quinquênio, no período de 21/10/2017 a 19/10/2022, conforme processo 0417002072/2015”, LEIA-SE: “...5º quinquênio, no período de 21/10/2017 a 19/10/2022,
conforme processo 0417-002072/2015...”.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 321, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pelo artigo 5º inciso IV, da
Portaria nº 48, de 16 de junho de 2016, resolve:
Art. 1º Designar VÉLSIO DE SOUSA MATOS, matrícula 1.660.429-6, e JOSÉ
VOLTAIRE BRITO PEIXOTO, matrícula 1.689.412-X, para atuarem como EXECUTOR
Nº 1, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2023
E SUPLENTE, respectivamente, do Contrato de Aquisição de Bens nº 45/2022/SEAGRIDF, celebrado entre Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural – SEAGRI/DF e a empresa CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRÍCOLAS
LTDA. Processo SEI-GDF nº 00070-00008403/2022-60.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
67 da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG, no Capítulo VII do
Decreto 32.598/2010.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios/Diretoria de Contratos e Convênios, desta
Secretaria deverá prestar o necessário apoio aos servidores ora designados, disponibilizando
a documentação necessária e a legislação pertinente que se fizerem necessárias ao
desempenho das suas funções na execução.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARCONDES DOURADO SARAIVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 323, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pelo artigo 5º inciso IV, da
Portaria nº 48, de 16 de junho de 2016, resolve:
Art. 1º Designar VÉLSIO DE SOUSA MATOS, matrícula 1.660.429-6, e JOSÉ
VOLTAIRE BRITO PEIXOTO, matrícula 1.689.412-X, para atuarem como EXECUTOR
E SUPLENTE, respectivamente, do Contrato de Aquisição de Bens nº 48/2022, celebrado
entre Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural –
SEAGRI/DF e a empresa FOUTE INDUSTRIA AGRÍCOLA LTDA. Processo SEI-GDF nº
00070-00008401/2022-71.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo
67 da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG, no Capítulo VII do
Decreto 32.598/2010.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios/Diretoria de Contratos e Convênios, desta
Secretaria deverá prestar o necessário apoio aos servidores ora designados, disponibilizando
a documentação necessária e a legislação pertinente que se fizerem necessárias ao
desempenho das suas funções na execução.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARCONDES DOURADO SARAIVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 324, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pelo art. 5º, inciso I, alínea “c” da
Portaria n° 48, de 16 de junho de 2016, resolve:
CONCEDER o Adicional de Qualificação – AQ, instituído pelo art. 2º, Inciso II, do
Decreto Nº 31.452 de 22 de março de 2010, a servidora FABRÍCIA VIEIRA DOS
SANTOS GALENO, matrícula nº 1.661383-X, cargo de Técnico de Desenvolvimento e
Fiscalização Agropecuária, (4%), a considerar de 22/12/2022, processo SEI nº 0007000014076/2018-07.
MARCONDES DOURADO SARAIVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 325, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais e, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela alínea “e”, Inciso II,
Art. 5º, da Portaria nº 48, de 16 de junho de 2016, resolve:
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE nos termos da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula
100.948-6, referente ao 7º quinquênio, no período de 17/05/2017 a 15/05/2022.
MARCONDES DOURADO SARAIVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 326, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 5º, inciso I, alínea
‘‘c’’, da Portaria n° 48, de 16 de junho de 2016, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, no DODF n° 72, de 15/04/2009, página 40, o ato que retificou a
Instrução de Serviço “P” nº 259, de 10/08/1993, publicada no DODF Nº 173, de
26/08/1993, p.23 que trata da concessão de licença prêmio ao servidor José Edmar de
Sousa, matrícula 100.883-8.
TORNAR SEM EFEITO, no DODF n° 72, de 15/04/2009, página 40, o ato que retificou a
Instrução de Serviço “P” nº 403, de 05/12/1995, publicada no DODF Nº 239, de
13/12/1995, p.17 que trata da concessão de licença prêmio ao servidor José Edmar de
Sousa, matrícula 100.883-8.
TORNAR SEM EFEITO, no DODF n° 72, de 15/04/2009, página 40, o ato que retificou a
Portaria nº 19, de 18/01/2002, publicada no DODF Nº 15, de 22/01/2002, p.21 que trata da
concessão de licença prêmio ao servidor José Edmar de Sousa, matrícula 100.883-8.
TORNAR SEM EFEITO, no DODF n° 72, de 15/04/2009, página 40, o ato que retificou a
Ordem de Serviço nº 25, de 03/05/2006, publicada no DODF Nº 84, de 04/05/2006 p.47
que trata da concessão de licença prêmio ao servidor José Edmar de Sousa, matrícula
100.883-8.
MARCONDES DOURADO SARAIVA
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br