DODF 02/01/2023 - Pág. 37 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 37
Diário Oficial do Distrito Federal
RETIFICAÇÃO
Na Instrução de Serviço “P” nº 259, de 10/08/1993, publicada no DODF Nº 173, de
26/08/1993, p.23 o ato que concedeu de licença prêmio ao servidor José Edmar de Sousa,
matrícula 100.883-8 para ONDE SE LÊ: “...19.11.85 a 18.11.90...” LEIA-SE:
“...11.11.1985 a 09.11.1990...”, mantendo-se inalterados os demais termos na concessão.
Na Instrução de Serviço “P” nº 403, de 05/12/1995, publicada no DODF Nº 239, de
13/12/1995, p.17 o ato que concedeu licença prêmio ao servidor José Edmar de Sousa,
matrícula 100.883-8 para ONDE SE LÊ: “...19.11.90 a 18.11.95...”, LEIA-SE:
“...10.11.1990 a 08.11.1995...”, mantendo-se inalterados os demais termos na concessão.
Na Portaria nº 19, de 18/01/2002, publicada no DODF Nº 15, de 22/01/2002, p.21 o ato que
concedeu licença prêmio ao servidor José Edmar de Sousa, matrícula 100.883-8 para
ONDE SE LÊ: “...19.11.1995 a 18.11.2000...”, LEIA-SE: “...09.11.1995 a 06.11.2000...”,
mantendo-se inalterados os demais termos na concessão.
Na Ordem de Serviço nº 25, de 03/05/2006, publicada no DODF Nº 84, de 04/05/2006 p.47
o ato que concedeu licença prêmio ao servidor José Edmar de Sousa, matrícula 100.883-8
PARA ONDE SE LÊ: “...19.11.2000 a 18.11.2005...”, LEIA-SE: “...07.11.2000 a
05.11.2005...”, mantendo-se inalterados os demais termos na concessão.
Na Ordem de Serviço nº 140, de 19/07/2021, publicada no DODF nº 136 de 21/07/2021, p.
39 o ato que concedeu licença prêmio ao servidor José Edmar de Sousa, matrícula 100.8838 para ONDE SE LÊ: “...04/11/2015 a 01/11/2020...”, LEIA-SE: “...04/11/2015 a
01/12/2020...”, mantendo-se inalterados os demais termos da concessão.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
PORTARIA Nº 124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 15, inciso II, do
Decreto nº 43.189, de 05 de abril de 2022, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e
com fundamento nos artigos 10, incisos IV e XXIII, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR LUANA FONSECA DA COSTA, matrícula nº 1.700.48-29, Assessora
Especial da Unidade de Governança e Gestão, Símbolo CNE 6, para substituir LUDIMILA
GONÇALVES DA CRUZ, matrícula 1.693.200-5, Chefe de Gabinete da Presidência, da
Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal, Símbolo CNE-05, pelo período de 02 a
13 de janeiro de 2023, por motivo de férias e abono da titular.
MARCO ANTÔNIO COSTA JUNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 53, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DODF Nº 241, de 29 de
dezembro de 2022, página 70, o ato que designou JOÃO VICTOR LEITE MOTA, para
substituir, da Secretaria de Estado de Comunicação, ONDE SE LÊ: "...no período de 27.01
e 28.01.2022...", LEIA-SE: "...no período de 26.12 a 30.12.2022...".
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA Nº 278, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispensa e designa membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à
Cultura - CAFAC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III
do parágrafo único do Art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e nos termos do
Art. 4º, inciso I da Portaria nº 488, de 21 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE KARINA DE ARAÚJO DIAS, matrícula nº 246.667-8, das
atribuições de membro titular, representante da Sociedade Civil, do Conselho de
Administração do Fundo de Apoio à Cultura - CAFAC, a contar de 27 de dezembro de
2022.
Art. 2º Designar CLARA MARQUES CAMPOS, CPF nº 01*.***.*15-16, para exercer a
função de Membro Titular, do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura CAFAC, como representante da Sociedade Civil, para um mandato de 2 (dois) anos, a
contar da publicação desta Portaria.
Nº 1, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2023
Art. 3º A participação no Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura enseja
remuneração, nos termos da Lei Distrital nº 4.585, de 13 de julho de 2011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 818, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de
2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19, Portaria nº 332, de 26
de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13,
alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de
abril de 2020, página 08, e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Designar o Servidor CAIO LOBATO DE SOUZA - Matrícula nº 245.723-7 Coordenador de Projetos e Eventos Especiais, como Executor para acompanhamento da
contratação artística do Bloco "O Ilê Aiyê,", dentro da programação do projeto "VIVA
2023", durante os festejos do Reveillon, conforme processo SEI nº 00150-00007729/202206, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a contratação em todas as fases, conforme
parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinando com
artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, bem como
responsabilizar-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018, que regulamenta
a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou vídeos da placa
informativa contendo as informações necessárias do projeto/evento, tais como valor do
recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a pessoa física ou jurídica
contratada, se for o caso.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 819, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio
de 2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19, Portaria nº 332,
de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página
13, alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de
27 de abril de 2020, página 08, e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº 37.843, de 13 de
dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora MARIANA XAÊNIA ABREU - Matrícula nº 245.527-7 Coordenadora de Promoção Cultural, como Executora para acompanhamento da
contratação artística de "JESSÉ AGUIAR", dentro da programação do projeto "VIVA
2023", durante os festejos do Reveillon, conforme processo SEI nº 0015000007798/2022-10, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a contratação em todas as
fases, conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de
2010, bem como responsabilizar-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº
39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório
fotografias e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias do
projeto/evento, tais como valor do recursos públicos, o órgão responsável pela
contratação e a pessoa física ou jurídica contratada, se for o caso.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de 2019, publicada no
DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19, Portaria nº 332, de 26 de agosto de 2019,
publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13, alterada pela Portaria nº
106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de abril de 2020, página 08, e
o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2º,
inciso VIII do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor PEDRO HENRIQUE BARROS VASCONCELOS - Matrícula
nº 244.323-6 - Assessor, como Executor para acompanhamento da contratação artística da
banda "NAÇÃO ZUMBI", dentro da programação do projeto "VIVA 2023", durante os
festejos do Reveillon, conforme processo SEI nº 00150-00007796/2022-12, competindo-lhe
acompanhar e fiscalizar a contratação em todas as fases, conforme parágrafos 1º e 2º do
artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinando com artigo 41, parágrafo 5º,
do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, bem como responsabilizar-se pelo
cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº
5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou vídeos da placa informativa
contendo as informações necessárias do projeto/evento, tais como valor do recursos públicos,
o órgão responsável pela contratação e a pessoa física ou jurídica contratada, se for o caso.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br