DODF 02/01/2023 - Pág. 39 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
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Diário Oficial do Distrito Federal
matricula 0277509-3, em substituição à servidora Sabrina Lima de Moura, matrícula:
280620-7, para atuar como executor local suplente no âmbito do Centro Olímpico e
Paralímpico da Estrutural, referente ao Contrato de Prestação de Serviços n° 40/2019,
firmado com a empresa W&E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza,
tratamento e conservação visando a manutenção de piscinas, com substituição de
azulejos, pisos cerâmico/pedras e fornecimento de todo material químico nos seguintes
Centros Olímpicos: Estrutural, São Sebastião, Recanto das Emas, Santa Maria e Gama,
objeto do processo SEI n° 00220-00000531/2019-53.
Art. 2º O executor suplente deverá, nas ausências formais do executor titular, fiscalizar e
acompanhar a execução dos serviços contratados, além de emitir relatórios e atestar as
faturas, dentre outras atribuições, de acordo com os § 1º e 2º, do art. 67, da Lei nº
8.666/93, artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, Portaria nº 29/2004/SGA e demais
legislações vigentes.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 218, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no “caput” do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso
II, do Artigo 41, do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como de acordo com a delegação de
competência prevista pela Portaria nº 12, item XII, de 08/04/2019, publicada no DODF nº
70, de 12/04/2019, pg. 21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE DE SOUSA PASSOS, matrícula 28.775-0, em
substituição ao servidor José Flávio de Sena Neto, matrícula 277617-0, para atuar como
executora local titular, e o servidor LEONALDO MANDIGA SOBRAL JUNIOR,
matricula 0277509-3, em substituição à servidora Sabrina Lima de Moura, matrícula:
280620-7, para atuar como executor local suplente, no âmbito do Centro Olímpico e
Paralímpico da Estrutural, referente ao Contrato de Prestação de Serviços n° 29/2019,
firmado com a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL – CAESB, cujo objeto é a prestação dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas
Unidades dos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal, bem como Estádio de
Sobradinho e de Samambaia, sob a responsabilidade deste Órgão, objeto do processo 22000002196/2019-28.
Art. 2º O executor titular e, na sua ausência formal, o executor suplente, conforme
designação do art. 1°, deverão fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços contratados,
além de emitir relatórios e atestar as faturas, dentre outras atribuições, de acordo com os §
1º e 2º, do art. 67, da Lei nº 8.666/93, artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, Portaria nº
29/2004/SGA e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES JÚNIOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 219, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no “caput” do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso
II, do Artigo 41, do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como de acordo com a delegação de
competência prevista pela Portaria nº 12, item XII, de 08/04/2019, publicada no DODF nº
70, de 12/04/2019, pg. 21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE DE SOUSA PASSOS, matrícula 28.775-0, em
substituição ao servidor José Flávio de Sena Neto, matrícula 277617-0, para atuar como
executora local titular, e o servidor LEONALDO MANDIGA SOBRAL JUNIOR,
matricula 0277509-3, em substituição à servidora Sabrina Lima de Moura, matrícula:
280620-7, para atuar como executor local suplente, no âmbito do Centro Olímpico e
Paralímpico da Estrutural, dos contratos CCER e CUSD 168/2019, firmado com a CEB
DISTRIBUIÇÃO S.A. (NEOENERGIA), que têm por objeto o fornecimento de energia
elétrica de alta tensão para os próprios desta Secretaria, bem como a regulação dos direitos
e obrigações das partes referentes ao uso da rede elétrica de propriedade da distribuidora,
objeto do processo 00220-00002411/2019-91.
Art. 2º O executor titular e, na sua ausência formal, o executor suplente, deverão fiscalizar e
acompanhar a execução dos serviços contratados, além de emitir relatórios e atestar as faturas,
dentre outras atribuições, de acordo com os § 1º e 2º, do art. 67, da Lei nº 8.666/93, artigo 41, do
Decreto nº 32.598/2010, Portaria nº 29/2004/SGA e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 221, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no “caput” do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso
II, do Artigo 41, do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como de acordo com a delegação de
competência prevista pela Portaria nº 12, item XII, de 08/04/2019, publicada no DODF nº
70, de 12/04/2019, pg. 21, resolve:
Nº 1, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2023
Art. 1º Designar o servidor MAQUECHETUM ALVES DA SILVA, matrícula
02810255, e o servidor MOZAR RODRIGUES FERREIRA, matrícula: 0281796-9,
para atuarem como executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato de
Prestação de Serviços nº 63/2022, firmado com a empresa L.M.C ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 44.397.696/0001-07, que tem por objeto contratação de empresas
especializadas em limpeza, tratamento, conservação e manutenção das piscinas dos
Centros Olímpicos e Paralímpicos do DF, pelo período de 12 meses, com objetivo de
atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito
Federal, consoante especifica o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº. 016/2022
(98548725), da Proposta (102226401), do Termo de Referência (98480652), objeto do
processo n° 00220-00006337/2022-87.
Art. 2º Designar os servidores MURILO LOURES CAVALCANTE, matrícula
277.336-8 e ALCIONE GONÇALVES PESSOA, matrícula 277.5153, para atuarem
como executor local titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico
de Brazlândia.
Art. 3º Designar os servidores MATEUS VLADMY MENDONÇA TOMAZ, matrícula
02810816, e WELINTON RODRIGUES LOPES, matrícula 277.938-2, para atuarem
como executor local titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico
do Parque da Vaquejada.
Art. 4º Designar os servidores ANDERSON VINICIUS CLEMENTE, matrícula
277.561-1 e GABRIELLE CRISTINE ROCHA, matrícula0277511-5, para atuarem
como executor local titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico
do Setor "O".
Art. 5º Designar os servidores VIVIANE DE SOUSA PASSOS, matricula, 0280775-0,
e LEONALDO MANDIGA SOBRAL JUNIOR, matricula 0277509-3, para atuarem
como executor local titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico
da Estrutural.
Art. 6º Designar os servidores VANDUIR TAVARES DA SILVA, matrícula 277.5603, e WILMA DE MORAIS PRAZERES, matricula 01583336 , para atuarem como
executor local titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico do
Gama.
Art. 7º Designar os servidores SANDRO ERIC DA SILVA MELO, matrícula nº
278.682-6, e 5 ANDRE SIQUEIRA MARANHAO, matrícula 277.492-5, para atuarem
como executor local titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico
de Planaltina.
Art. 8º Designar os servidores ERASMO CARLOS LOPES, matrícula 277.617-0, e
MARCELINA DE JESUS CAMPOS MARQUES, matrícula 277.833-5, para atuarem
como executor local titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico
do Recanto das Emas.
Art. 9° Designar os servidores SANDRO HENRIQUE DA SILVA, matrícula 278.6826, e JULIANA LEITÃO TAVEIRO DE MIRANDA, matrícula nº 277.559-X, para
atuarem como executor local titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro
Olímpico de Samambaia.
Art. 10. Designar os servidores GIOVANI ALVARO DE BARROS, matrícula
277.568-9, e NELSON BARROS DE SOUSA, matrícula nº 279444-6, para atuarem
como executor local titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico
de Santa Maria.
Art. 11. Designar os servidores GERALDO WAGNER SILVIO ALQUIMIM,
matricula: 278.080-1, e ALZENIR LIZARDO DE BRITTO, matrícula 277.881-5, para
atuarem como executor local titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro
Olímpico do Riacho Fundo I.
Art. 12. Designar os servidores LAERCIO FERNANDO ALVES LIMA, matrícula
275.854-7, e GRAKO AUGUSTO BENTO, matrícula 277.524-7, para atuarem como
executor local titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico de
São Sebastião.
Art. 13. O executor titular e, na sua ausência formal, o executor suplente, conforme
designação do art. 1°, deverão fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços
contratados, além de emitir relatórios e atestar as faturas, dentre outras atribuições, de
acordo com os § 1º e 2º, do art. 67, da Lei nº 8.666/93, artigo 41, do Decreto nº
32.598/2010, Portaria nº 29/2004/SGA e demais legislações vigentes.
Art. 14. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 222, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no “caput” do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II,
do Artigo 41, do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº.
32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como de acordo com a delegação de competência
prevista pela Portaria nº 12, item XII, de 08/04/2019, publicada no DODF nº 70, de
12/04/2019, pg. 21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO FERNANDO ALVES LIMA, matrícula 275.854-7,
em substituição à servidora VIVIANE DE SOUSA PASSOS, matrícula 280.775-0, para
atuar como executor local titular, no âmbito do Centro Olímpico e Paralímpico de São
Sebastião, referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 61/2022, firmado com a
empresa B2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.852.688/0001-97, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção de casa de máquinas as
quais compõe as piscinas dos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal,
incluindo mão de obra, assistência técnica, fornecimento de peças e
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br