DODF 02/01/2023 - Pág. 38 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 38
Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO Nº 823, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de
2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332, de 26
de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13,
alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de
abril de 2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Designar o Servidor LUCAS ALVES FRANÇA, Matrícula nº 249.192-3 Assessor,
como Executor para acompanhamento da contratação artística do cantor FRANK AGUIAR,
dentro da programação do projeto "VIVA 2023", durante os festejos do Reveillon,
conforme processo SEI nº 00150-00007364/2022-10, competindo-lhe acompanhar e
fiscalizar a contratação em todas as fases, conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, bem como responsabilizar-se pelo cumprimento do
Decreto Distrital nº 39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo
juntar no Relatório fotografias e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações
necessárias do projeto/evento, tais como valor do recursos públicos, o órgão responsável
pela contratação e a pessoa física ou jurídica contratada, se for o caso.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 824, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de
2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19, Portaria nº 332, de 26
de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13,
alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de
abril de 2020, página 08, e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Designar os Servidores MARILENE SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 248.4838, Gerente e CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA. matrícula 247.149-3, Diretor de
Planejamento e Monitoramento de Projetos Especiais, como Executored para
acompanhamento da prestação de serviços de contratação da banda BIQUÍNI CAVADÃO
que se apresentará em Brasília, no dia 31/12/2022, com duração de 01h:30m, dentro da
programação do projeto"VIVA 2023", conforme processo SEI nº 00150-00007727/202217, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços em todas as fases,
conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010,
bem como responsabilizar-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018, que
regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou
vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias do projeto/evento, tais
como valor do recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a pessoa física ou
jurídica contratada, se for o caso.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 825, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso das competências que lhe são delegadas por meio da Portaria nº
106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF nº 78, de 27 de abril de 2020, pág. 8,
resolve:
DESIGNAR FRANCISCO MARCIO DE VASCONCELOS DAMASCENO, matrícula nº
251.355-2, Chefe, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Audiovisual, para substituir
MARIA ANGELA INÁCIO, matrícula nº 251.425-7, Subsecretária, Símbolo CPE-02, da
Subsecretaria de Economia Criativa, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa do Distrito Federal, no período de 26/12/2022 a 24/01/2023, por motivo de
Substituição da titular em outro cargo comissionado, conforme Processo nº 0015000004763/2022-11.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
Nº 1, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2023
DESIGNAR, GIOVANA BEATRIZ ROCHA DOS SANTOS matrícula 278.431-9, para
substituir, MARCELO MOTA DE QUEIROZ, matrícula 279.196-X, Coordenador, da
Coordenação de Administração Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federa, no período de 26
a 30/12/2022, por motivo de recesso, do titular.
FÁBIO BERNARDINO DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO N° 261, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
GERAL,
DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso V, do artigo 16, do Decreto nº 42.462, de 30 de Agosto de
2021, c/c com o art. 14, da Portaria nº 55, de 21 de outubro de 2022, resolve: TORNAR
PÚBLICA a relação de servidores autorizados a realizar o teletrabalho na Unidade
relacionada a seguir:
SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO MODALIDADE
DATA DE
PRAZO
INÍCIO
PROCESSO
SEI
CARLOS
GOMES
JULIO
277.667-7
DIORF
Parcial
12/12/2022
superior
00431a 180
00033916/2022dias até
44
1 ano
DIOGO
CEZAR
SOUSA
CORREA
173.143-2
GEFIF
Parcial
12/12/2022
superior
00431a 180
00034062/2022dias até
13
1 ano
ANA
LETÍCIA
LOPES
VIEIRA DE
CASTRO
221.565-9
GEORF
Parcial
12/12/2022
superior
00431a 180
00034055/2022dias até
11
1 ano
RAQUEL SANTOS DE GODOI
ORDEM DE SERVIÇO Nº 262, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
GERAL,
DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL nos termos do artigo 25 da
Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, alterado pelo Decreto nº
32.211/2010, resolve:
CONCEDER Gratificação de Titulação aos servidores abaixo relacionados. Relação por
nome de servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data do protocolo, nº do processo:
KAREN PESSEGO SAMPAIO, TAS, 280.050-0, Pós-graduação, 15%, 26/12/2022, 0043100022252/2021-15; LUIZ HENRIQUE RABELO DE ARAUJO, TAS, 277.366-X, Pósgraduação, 15%, 27/12/2022, 00431-00009972/2020-04.
RAQUEL SANTOS DE GODOI
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 240, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018, e Portaria nº
41, de 09 de julho de 2019, resolve:
ORDEM DE SERVIÇO Nº 217, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no “caput” do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso
II, do Artigo 41, do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como de acordo com a delegação de
competência prevista pela Portaria nº 12 de 08/04/2019, item XII, publicada no DODF nº
70, de 12/04/2019, pg. 21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE DE SOUSA PASSOS, matrícula 28.775-0, em
substituição ao servidor José Flávio de Sena Neto, matrícula 277617-0, para atuar como
executora local titular, e o servidor LEONALDO MANDIGA SOBRAL JUNIOR,
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br