DODF 03/01/2023 - Pág. 29 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 29
Nº 2, TERÇA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2023
atuarem como Gestores da Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
"Espetáculo de Dança Na Pegada Popular, No Coração do Brasil" – Processo nº0015000008297/2022-42, competindo-lhes acompanhar a parceria conforme atribuições previstas
no art. 52 do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei
Nacional nº13.019, de 31 de julho de 2014, bem como responsabilizarem-se pelo
CHEFIA DE GABINETE
cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº
5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou vídeos da placa informativa
contendo as informações necessárias da parceria, tais como valores dos recursos públicos, o
órgão responsável pela contratação e a Organização da Sociedade Civil, observando a
legislação compilada no Processo nº 00150-00006577/2019-11.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de
2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332,
de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019,
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Em 02 de janeiro de 2023
Processo SEI-GDF nº: 00431-00000439/2022-31. Interessado: LORENA BRAGA
ANTUNES JULIANO. Assunto: Prorrogação de Afastamento para Estudo.
DECIDO, no uso da competência delegada pelo art. 3º, inciso II, alínea ''a'', da Portaria nº
25, de 28 de março de 2022, publicada no DODF nº 61, de 30 de março de 2022, p. 12,
AUTORIZAR a prorrogação do afastamento para estudo da servidora LORENA BRAGA
ANTUNES JULIANO, Especialista em Assistência Social - Assistente Social, matrícula:
01730118, lotada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Guará,
no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia Clínica e Cultura, ofertado
pela Universidade de Brasília – UnB, no período de 26/07/2023 a 23/12/2023, nos termos
estabelecidos pelo art. 161 da Lei Complementar nº 840/2011 e pelo art. 17 do Decreto nº
29.290/2008.
REYNALDO BAGGIO DA SILVEIRA
página 13, alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF
Nº 78, de 27 de abril de 2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro
SECRETARIA EXECUTIVA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº37.843, de
13 de dezembro de 2016, resolve:
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Art. 1º Ficam designadas as servidoras RAYANE CRISTINA CHAGAS SILVA,
matrícula nº 240.219-9, Analista de Atividades Culturais, CPF nº 03*.***.*71-62, e
RITA CLAUDIA DE OLIVEIRA LASSANCE, matrícula nº 044.103-1, Auxiliar de
Atividades Culturais, CPF nº 49*.***.*81-68 para atuarem como Gestoras da
Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto “Exposição Bento
Viana a Céu Aberto" – Processo nº 00150-00008054/2022-12, competindo-lhe
acompanhar a parceria conforme atribuições previstas no art. 52 do Decreto nº
37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional nº13.019,
de 31 de julho de 2014, bem como responsabilizar(em)-se pelo cumprimento do
Decreto Distrital nº 39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013,
fazendo juntar no Relatório fotografias e/ou vídeos da placa informativa contendo as
ORDEM DE SERVIÇO N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do artigo
16, do Decreto nº 42.462, de 30 de agosto de 2021, c/c com o art. 14, da Portaria nº 55, de 21 de
outubro de 2022, resolve:
TORNAR PÚBLICA a relação de servidores autorizados a realizar o teletrabalho na Unidade
relacionada a seguir:
informações necessárias da parceria, tais como valores dos recursos públicos, o
órgão responsável pela contratação e a Organização da Sociedade Civil, observando
NOME
MATRÍCULA LOTAÇÃO MODALIDADE
DATA DE
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
SEI
a legislação compilada no Processo nº 00150-00006577/2019-11.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
HELOÍSA
MACHADO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 835, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
DE
02216272
DEARQ
Parcial
02/01/2023
CARVALHO
180 dias
00431-
até 1
00034032/2022-
ano
15
FIGUEIREDO
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio
de 2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº
332, de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de
DÉBORA
2019, página 13, alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada
CRISTINA
no DODF Nº 78, de 27 de abril de 2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de
CRUVINEL
dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto
MATOS
02240939
GERF
Parcial
02/01/2023
180 dias
00431-
até 1
00034379/2022-
ano
50
nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as servidoras TATHIANA DIAS VASCONCELOS DAL
COL, matrícula nº 240.575-X - Técnico em Atividades Culturais - CPF nº
84*.***.*11-72, e SÂMIA LANNA DA COSTA FERNANDES – matrícula nº
172.208-5, Analista de Políticas Públicas, CPF nº 47*.***.*71-68 para atuarem
ELIANE
SOUZA DE
01745093
GERF
Parcial
02/01/2023
OLIVEIRA
180 dias
00431-
até 1
00034085/2022-
ano
28
como Gestoras da Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto
“Em Cantos – Festival de Música para Crianças" – Processo nº 0015000008270/2022-50, competindo-lhe acompanhar a parceria conforme atribuições
RAFAELLA
previstas no art. 52 do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos
MAINY
do art. 61 da Lei Nacional nº13.019, de 31 de julho de 2014, bem como
MARTINS
responsabilizarem-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018, que
SILVA
02178486
GERF
Parcial
02/01/2023
180 dias
00431-
até 1
00033196/2022-
ano
17
regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias
e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias da parceria,
tais como valores dos recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a
Organização da Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo
nº 00150-00006577/2019-11.
RAQUEL
ABBUD DE
AVELLAR
02180421
GERF
Parcial
02/01/2023
RIBEIRO
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
RAQUEL SANTOS DE GODOI
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
180 dias
00431-
até 1
00033720/2022-
ano
50