DODF 06/01/2023 - Pág. 12 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 12
Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 7º, da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018, publicado no DODF nº 125, de 04 de
julho de 2018 e republicada no DODF nº 149, de 07 de agosto de 2018; Considerando a
publicação da Portaria Nº 642, de 01 de novembro de 2017, publicada no DODF nº 218,de
14 de novembro de 2017, modificada pela Portaria n° 1032 de 17 de setembro de 2018,
publicada no DODF n° 203, de 24 de outubro de 2018, que institui a Referência Técnica
Distrital (RTD) para colaborar no desenvolvimento de processos ligados à gestão da clínica;
Considerando a Portaria nº 1272, de 22 de novembro de 2018, que altera o Anexo I da
Portaria nº1032, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA REGINA LIMA CARNEIRO, médica intensivista,
matrícula 142558-7, como Referência Técnica Distrital de UTI Adulto - Colaboradora, com
carga horária de 20 horas semanais, pelo período de 06 meses.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANA LOUREIRO BINDA DO VALE
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições Regimentais,
conforme Decreto nº 38.017,de 21 de fevereiro de 2017, republicado no DODF nº 38, de 22
de fevereiro de 2017, e o Art. 13 da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, publicada no
DODF nº 114 de 21 de junho de 2022, resolve:
TORNAR pública a conclusão dos trabalhos da a Comissão Regional Permanente de
Investigação de Acidente em Serviço - CRPIAS, constituída através da Ordem de Serviço
nº 92, de 20 de maio de 2022, publicada no DODF nº 96, de 24 de maio de 2022, a respeito
do acidente de trabalho envolvendo o servidor VIRGILIO ROBERTO FERREIRA
SOUSA, matrícula 1661205-1, Técnico Enfermagem, conclui que a patologia apresentada
pelo servidor foi adquirida em decorrência da sua atividade laboral, não ocasionou dano
atual de acordo com o demonstrado nos autos em “Laudo Técnico da Junta Médica
Oficial”, conforme o processo 00060-00332404/2020-06.
PAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições Regimentais,
conforme Decreto nº 38.017,de 21 de fevereiro de 2017, republicado no DODF nº 38, de 22
de fevereiro de 2017, e o Art. 13 da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, publicada no
DODF nº 114 de 21 de junho de 2022, resolve:
TORNAR pública a conclusão dos trabalhos da a Comissão Regional Permanente de
Investigação de Acidente em Serviço - CRPIAS, constituída através da Ordem de Serviço
nº 92, de 20 de maio de 2022, publicada no DODF nº 96, de 24 de maio de 2022, a respeito
do acidente de trabalho envolvendo a servidora EDNA DIAS DA CRUZ NUNES,
matrícula 0140043-6, Técnica em Gestão e Assistência Pública à Saúde, conclui que a
patologia apresentada pela servidora, foi adquirida em decorrência da sua atividade laboral,
não ocasionou dada atual, de acordo com o demonstrado nos autos em “Laudo Técnico da
Junta Médica Oficial”, conforme o processo 00060-00243776/2020-51.
PAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições Regimentais,
conforme Decreto nº 38.017, de 21 de fevereiro de 2017, republicado no DODF nº 38, de
22 de fevereiro de 2017, e o Art. 13 da Portaria nº 708, de 02 de julho de 2018, republicada
no DODF nº 149, de 07 de agosto de 2018; resolve:
Art. 1º Atualizar a Comissão Regional de Sistemas e Informação do Câncer (CRSINC), da
Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul com a seguinte composição:
I - JULIANA DELGADO LARANJEIRA SERVO, matrícula: 1707085-6, Enfermeira,
PRESIDENTE
I I - ANA LUÍSA LIMA HELLER, médica, matrícula 140.616-7, SECRETÁRIA EXECUTIVO
III - CARINE DE CÁSSIA SOUZA DE ASSIS RIBEIRO RODRIGUES, matrícula
146620-8, Odontologista, SUPLENTE DO PRESIDENTE
IV - MARY HELLEN TEIXEIRA ROCHA, matrícula 179.565-1, técnica de enfermagem,
SUPLENTE DO SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ROSHNI NARENDRAKUMAR BABULAL
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições Regimentais,
conforme o disposto no Decreto nº 39.546, de 20 de dezembro de 2018, publicado no
DODF nº 241 de 20/12/2018 e o Art. 13 da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022,
publicada no DODF nº 114, de 21 de junho de 2022, resolve:
Nº 5, SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2023
DESIGNAR o servidor GLEDSON SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula
14386089, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, para substituir o cargo de
Chefe do Núcleo de Hotelaria em Saúde, da Gerência de Apoio Operacional das Unidades
de Atenção Primária da Região Leste, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da
Região de Saúde Leste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus
afastamentos ou impedimentos legais.
SIDNEY SOTERO MENDONÇA
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso X, do Artigo 512, do Regimento Interno da SES/DF, aprovado pelo
Decreto nº 39.546 de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de
dezembro de 2018 e delegação de competência prevista no Art. 13, inciso II, alínea “j” da
Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionados, nos termos do Art. nº
139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, condicionado o período de
gozo aos critérios da Administração, deduzidos os meses porventura usufruídos a
MARIA DO SOCORRO AVELAR, matrícula 01280023, 7º quinquênio: 29/12/2017 a
27/12/2022, processo: 00060-00001201/2020-62. ZULENE SILVA RODRIGUES,
matrícula 17069165, 1º quinquênio: 06/07/2009 a 04/07/2014, 2º quinquênio: 05/07/2014
03/07/2019, processo: 00060-00501921/2022-95. PRISCILA CARVALHO FREITAS
LIMA, matrícula 14396084, 2º quinquênio 15/08/2017 a 13/08/2022, processo: 0006000281954/2020-41.
IVAN PAULO REGO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso da atribuição
prevista na Portaria nº 708, de 02 de julho de 2018, resolve:
Art. 1° Cessar os efeitos da Ordem de Serviço n° 1.429, de 19/08/2022, publicada no
DODF n° 160, de 24/08/2022, página 20, que publicou a designação de substituto do
Núcleo de Saúde Funcional, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio
Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional de Brazlândia, da Superintendência da
Região de Saúde Oeste.
Art. 2° Designar a servidora NAIRA RUBIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula:
1.704.923-7, ocupante do cargo efetivo de FONOAUDIOLOGO, para substituir o (a)
Chefe, do Núcleo de Saúde Funcional, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e
Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional de Brazlândia, da
Superintendência da Região de Saúde Oeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais, conforme Processo nº 0006000005518/2021-59.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO AIRES VIEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes foram
conferidas por meio do Decreto nº 39.546 de 19 de dezembro de 2018 c/c o Decreto nº
29.290, de 22 de Julho de 2008 e no artigo 13, IV e V, da Portaria nº 396, de 20 de Junho
de 2022, resolve:
AUTORIZAR à dispensa de ponto da servidora RENATA DA NOBREGA SOUZA DE
CASTRO - Matr.0147589-4, do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada no
SES/SRSOE/HRC/NQSP, para participar da Sessão de Aprendizagem Presencial
Moinhos de Vento, no período de 21/11/2022 a 23/11/2022, realizado na cidade de Porto
Alegre -RS, conforme processo n°00060-00524649/2022-11.
BRUNO AIRES VIEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista na
Portaria n° 708, de 02 de julho de 2018, resolve:
DESAVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO da servidora ELISANGELA MENDES PIRES,
matrícula 1.658.462-7, Técnico Enfermagem, Secretaria de Estado de Saúde do DF,
publicada no DODF nº 187 em 01 de outubro de 2019, pág. 27, conforme solicitação do
servidor no requerimento 101874947 dos autos do processo de averbação nº 0006000384552/2019-64. Períodos de 01 de dezembro de 2008 a 31 de março de 2009, 06 de
abril de 2009 a 01 de setembro de 2011 e 02 de setembro de 2011 a 06 de fevereiro de
2012, referentes à certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social em 11/09/2019.
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelo (a) servidor
(a) abaixo indicado (a), ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo,
lotação): CARLOS ROBERTO PAULO DA SILVA, 1.675.064-0, Técnico em
Enfermagem, Secretaria de Estado de Saúde do DF. 4.049 dias, ou seja, 11 anos, 1 mês e 4
dias, conforme certidão expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de
1° de julho de 1999 a 23 de outubro de 1999, 05 de janeiro de
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br