DODF 06/01/2023 - Pág. 18 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 18
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 50, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 105, Inciso V, da Lei Orgânica do
Distrito Federal e tendo em vista o constante do processo SEI/GDF nº 0400000000708/2022-62, resolve:
Art. 1º Designar CHARLES DA COSTA SILVA, matrícula nº 1692908X, CPF nº
***.271.281-**, como EXECUTOR, e CRISTIAN RIBEIRO ARAÚJO, matrícula n°
16897889, CPF: ***.886.171- **, como EXECUTOR SUPLENTE, do Contrato nº
10/2022-SECOM/DF, firmado entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria
de Estado de Comunicação do Distrito Federal, e a empresa MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA, tendo como objeto a prestação de serviços de fornecimento
de 10 (dez) licenças de uso de software ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS
ALL APPS, com direito a garantia, atualização e suporte técnico pelo período de 36
meses; e de 10 (dez) licenças de uso de BANCO DE IMAGENS PARA EQUIPES
que permita acessos com previsão de uso de 40 ativos por mês, com direito a
garantia, atualização e suporte técnico pelo período de 36 meses , visando atender as
necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito
Federal-SECOM/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência constante do Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº
137/2022- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, Id 96200606, e da Proposta de Id
97435757.
Art. 2º Os executores designados no artigo 1° desta Portaria deverão: receber,
conferir, fiscalizar, acompanhar a execução, em todos os itens, fazer juntada da
documentação comprobatória, emitir o relatório detalhado dos serviços, atestar nota
fiscal, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei
8.666/1993, bem como no artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e demais legislações
vigentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELIGTON LUIZ MORAES
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de 2019,
publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332, de 26 de
agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13, alterada
pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de abril de
2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores PLÍNIO GIOVANI BARBOSA LEVI ALVIM,
matrícula nº 1.650.627-8, Técnico de Atividades Culturais, RAFAEL RANGEL CALDAS,
matrícula nº 241.261-6, Técnico de Atividades Culturais e RAFAEL RANGEL SOFREDI,
matrícula nº 240.603-9, Técnico de Atividades Culturais, para atuarem como Gestores da
Parceria MROSC do Termo de Fomento referente ao Projeto “ VERÃO CULTURAL –
Música e Teatro para Todos." – Processo nº00150-00008102/2022-64, competindo-lhe
acompanhar a parceria conforme atribuições previstas no art. 52 do Decreto nº 37.843, de
13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de
2014, bem como responsabilizar(em)-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº
39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório
fotografias e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias da
parceria, tais como valores dos recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a
Organização da Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo nº 0015000006577/2019-11.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
SUBSTITUTA, no uso das competências que lhe são delegadas por meio da Portaria nº
106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF nº 78, de 27 de abril de 2020, pág. 8 e
Portaria nº 166, de 13 de maio de 2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de
2019, resolve:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, com base no Artigo 139, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor ALEXANDRE
MARCUS RIBEIRO AREAL, matrícula nº 1.650.458-2, 7º Quinquênio, referente ao
período de 06/12/2017 a 04/12/2022 - (Processo SEI nº 0081-002776/1992).
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
Nº 5, SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de 2019,
publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332, de 26 de
agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13, alterada
pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de abril de
2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Excluir a servidora TATHIANA DIAS VASCONCELOS DAL COL, matrícula nº
240.575-X, Técnico de Atividades Culturais, como gestora da Parceria MROSC do Termo
de Fomento (MROSC) Nº 142/2022, referente ao Projeto “OFICINA DE CONFECÇÃO
DE FANTASIA PARA O CARNAVAL” – Processo nº00150-00008282/2022-84,
conforme anteriormente designada pela ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2023, de 02 de
janeiro de 2023, publicada no DODF nº 3, de 04 de janeiro de 2023, página 48.
Art. 2º Incluir a servidora WALESKA FAUSTINO BATISTA, matrícula nº 1.650.644-7,
Auxiliar de Atividades Culturais, para atuar como Gestora da Parceria MROSC do Termo
de Fomento (MROSC) Nº 142/2022, referente ao Projeto “OFICINA DE CONFECÇÃO
DE FANTASIA PARA O CARNAVAL” – Processo nº00150-00008282/2022-84,
competindo-lhe acompanhar a parceria conforme atribuições previstas no art. 52 do Decreto
nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional nº 13.019, de
31 de julho de 2014, bem como responsabilizar-se pelo cumprimento do Decreto Distrital
nº 39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório
fotografias e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias do
parceria, tais como valor do recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a
Organização da Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo nº 0015000006577/2019-11.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de
2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332, de
26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13,
alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27
de abril de 2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo
em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de
2016, resolve:
Art. 1º Excluir os servidores MARILECIO SOUZA CALDAS, Matrícula nº 1.650.534-9,
Auxiliar de Atividades Culturais e MARILEUSA BABORSA PIRES, matrícula nº
1.650.653-8, Auxiliar de Atividades Culturais, como gestores da Parceria MROSC do
Termo de Fomento nº136/2022 referente ao Projeto “Complexo Beira Lago – Concha
Acústica” – Processo nº00150-00007123/2022-62, conforme anteriormente designada pela
ORDEM DE SERVIÇO Nº 831, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. publicada no DODF nº
2, de 03 de janeiro de 2023, página 28.
Art. 2º Incluir os servidores GABRIEL ALVES DE MIRANDA CARVALHO, matrícula nº
240.562-8, Analista de Atividades Culturais e FABIANO PEREIRA SILVA, matrícula nº
175.438-6, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para atuarem como
Gestora da Parceria MROSC do Termo de Fomento nº136/2022 referente ao Projeto
“Complexo Beira Lago – Concha Acústica” – Processo nº00150-00007123/2022-62,
competindo-lhes acompanhar a parceria conforme atribuições previstas no art. 52 do
Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional nº
13.019, de 31 de julho de 2014, bem como responsabilizar-se pelo cumprimento do Decreto
Distrital nº 39.437/2018, que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no
Relatório fotografias e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias
do parceria, tais como valor do recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a
Organização da Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo nº 0015000006577/2019-11.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de
2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332, de
26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página 13,
alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78, de 27 de
abril de 2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016,
resolve:
Art. 1º Excluir a servidora MARLENE TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula nº 1.650.522X, Auxiliar de Atividades Culturais, como gestora da Parceria MROSC do Termo de
Fomento (MROSC) Nº 137/2022, referente ao Projeto “EXPOSIÇÃO MILA PETRILLO A
CÉU ABERTO" – Processo nº00150-00008058/2022-92, conforme anteriormente
designada pela ORDEM DE SERVIÇO Nº 832, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
publicada no DODF nº 2, de 03 de janeiro de 2023, página 28.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br