DODF 09/01/2023 - Pág. 33 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 33
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA Nº 1.170, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 054.001519/2014, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor ISAAC ALVES MORAIS DA
SILVA, matrícula nº 05874581, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39,
§ 1º, artigo 52 e artigo 53, da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do 2º Sargento PM JOSÉ
WILSON MORAIS DA SILVA, matrícula nº 06.710/5, da reserva remunerada com
proventos integrais, falecido em 10 de agosto de 2014, a contar de 1º de janeiro de 2023 até
08 de fevereiro de 2023.
DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA
PORTARIA Nº 1.171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 00054.002864/2017, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar a senhora KALLINE KRISTINA DIAS
FELIPE, matrícula nº 06189199, tendo em vista sua condição de estudante universitária, na
forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53,
da Lei nº 10.486/2002, beneficiária do SD PM ILSON FELIPE DE FARIA, MAT SIGRH
nº 13.169/5, MAT SIAPE 1419420, reformado com proventos proporcionais, falecido em
07 de junho de 2017, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA
PORTARIA Nº 1.172, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 17 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo SEI-GDF nº 00054-00152501/2021-14, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor GIOVANNI DE SOUZA DIAS,
matrícula nº 06658326, tendo em vista sua condição de estudante universitário, na forma do
artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53, da Lei nº
10.486/2002, beneficiário do SD PM REF CRISTOVÃO JANUARIO DIAS, MAT SIGRH
nº 18.198-6, Mat. SIAPE nº 1391127, reformado com proventos integrais, falecido em 17
de abril de 2021, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 18 de abril de 2023.
DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA
PORTARIA Nº 1.173, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 17 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 00054.001.602/2006, resolve:
EXCLUIR da condição de pensionista militar a senhora PRISCILA AMARAL DE
OLIVEIRA, matrícula nº 04874102, a contar de 25 de dezembro de 2022, data em
completou 24 anos de idade e foi excluído em observância ao previsto na Decisão
662/2010- TCDF e no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486/2002.
REVOGAR a Portaria DVPC nº 892, de 02 de agosto de 2022, para conceder, na forma do
artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003), c/c os artigos 37, inciso I; artigo 39, §§ 1º e3º; e artigo 53, da Lei nº 10.486/2002,
o benefício da pensão militar legado pelo Soldado PM 2º Classe OZIEL DE OLIVEIRA
CUNHA, MAT SIGRH nº 24.350/7, Mat. SIAPE nº 1415671, da ativa, falecido em 26 de
outubro de 2022, na proporção de 1/2 (um meio) para: KARINA AMARAL DE
OLIVEIRA e ALINE AMARAL DE OLIVEIRA, respectivamente viúva e filha menor do
instituidor a contar de 25 de dezembro de 2022.
DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA
PORTARIA Nº 1.174, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 00054001535/2017, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar a senhora EDUARDA LELES SANTANA,
matrícula nº 06133231, tendo em vista sua condição de estudante universitária, na forma do
artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53, da Lei nº
10.486/2002, beneficiária do 1º SGT PM RR JOSÉ EURÍPEDES MAT SIGRH nº 12.4524, MAT SIAPE 1387369, falecido na reserva remunerada em 26 de janeiro de 2017, a
contar de 01 de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA
Nº 6, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 00054-00049261/2021-71, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor SERGIO RODRIGUES DOS REIS
JUNIOR, matrícula nº 06589537, tendo em vista sua condição de estudante universitário, na
forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53,
da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do 2º SGT PM SERGIO RODRIGUES DOS REIS
MAT SIGRH nº 22.620/3, MAT SIAPE 1394742, falecido na ativa em 14 de abril de 2021,
a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA
PORTARIA Nº 1.176, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 17 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 00054.001927/2009, resolve:
EXCLUIR da condição de pensionista militar o senhor MATEUS TELES DA ROCHA,
matrícula nº 05252644, a contar de 1º janeiro de 2023, data em que deixou de comprovar a
situação de estudante universitário e foi excluído em observância ao previsto no artigo 37,
inciso I, da Lei nº 10.486/2002.
REVOGAR a Portaria DVPC nº 886, de 1º de agosto de 2022, para conceder, na forma do
artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003), c/c os artigos 37, inciso I; artigo 39, §§ 1º e3º; e artigo 53, da Lei nº 10.486/2002,
o benefício da pensão militar legado pelo Soldado PM AMARO SOARES DA ROCHA,
MAT SIGRH nº 06.468/8, Mat. SIAPE nº 1417708, da ativa, falecido em 03 de agosto de
2009, integralmente para: SEBASTIANA VICENCIA GALVÃO NUNES, viúva do
instituidor a contar de 1º de janeiro de 2023.
DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA
PORTARIA Nº 1.178, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 17 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 00054.000.520/2017, resolve:
EXCLUIR da condição de pensionista militar o senhor RAFAEL DOS SANTOS
GALVÃO, matrícula nº 06669115, a contar de 28 novembro de 2022, data em que
completou 24 anos de idade e foi excluído em observância ao previsto no artigo 37, inciso I,
da Lei nº 10.486/2002.
REVOGAR a Portaria DVPC nº 886, de 27 de julho de 2022, para conceder, na forma do
artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003), c/c os artigos 37, inciso I; artigo 39, §§ 1º e3º; e artigo 53, da Lei nº 10.486/2002,
o benefício da pensão militar legado pelo Subtenente PM FRANCISCO GALVÃO DA
SILVEIRA, MAT SIGRH nº 13.507/0 Mat. SIAPE nº 1398953, da Reserva Remunerada,
falecido em 17 de agosto de 2021 integralmente para: ESTELA TORRES GALVÃO, viúva
do instituidor a contar de 28 de novembro de 2022.
DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA
PORTARIA Nº 1.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no Processo SEI-GDF nº 00054.000485/2005, resolve:
EXCLUIR da condição de pensionista militar a senhora MARIA JOSÉ DE MORAES
SANCHES, matrícula nº 04600801, faleceu em 03 de novembro de 2022, conforme
Certidão de Óbito, matrícula 021238 01 55 2022 4 00162 057 0087214 17 do 1º Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos, datada
em 03 de novembro de 2022 em observância ao previsto no artigo 50, da Lei nº
10.486/2002.
REVER a Portaria DIP nº 95, de 11 de abril de 2005, publicado no DODF nº 98, de 24 de
maio de 2010, para reverter, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c os artigos 36, § 3º, inciso I (Redação
dada pela Lei nº 10.556/2002); artigo 37, caput, inciso I; artigo 39, § 1º; artigo 50 e 53 da
Lei nº 10.486/20020, o benefício da Pensão Militar legado pelo 2º TEN PM AILTON
SANCHES, matrícula nº 00.716/1, reformado falecido em 15 de março de 2005,
integralmente para: SUELY DE MORAES SANCHES, filha maior do instituidor, a contar
de 03 de novembro de 2022, data do falecimento da extinta pensionista.
DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA
PORTARIA Nº 1.180, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 00054-00057081/2019-49, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor PATRICK HERNANDEZ
TEIXEIRA SOUSA BARBOSA, matrícula nº 06387659, tendo em vista sua condição de
estudante universitário, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º,
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br