DODF 09/01/2023 - Pág. 34 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 34
Diário Oficial do Distrito Federal
artigo 52 e artigo 53, da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do MAJ PM MAURO BARBOSA
TEIXEIRA, MAT SIGRH nº 09.665/2, MAT SIAPE 1385880, reformado com proventos
integrais, falecido em 23 de maio de 2019, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho
de 2023.
DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA
PORTARIA Nº 1.181, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 054.001041/2013, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor MATHEUS MENDES DE
ARAÚJO CRISÓSTOMO, matrícula nº 05697492, tendo em vista sua condição de
estudante universitário, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52
e artigo 53, da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do 3º SGT PM PAULO FERNANDO
MENDES CRISÓSTOMO, MAT SIGRH nº 17.150-6, MAT SIAPE 1390529, falecido na
ativa em 16 de abril de 2013, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA
PORTARIA Nº 1.182, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência
prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o contido
no processo nº 00054-000722/2018, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor JORGE PAULINO DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 06273475, tendo em vista sua condição de estudante universitário, na
forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53,
da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do 1º SGT PM JORGE PAULINO DA SILVA MAT
SIGRH nº 008.194-9, MAT SIAPE 1385303, falecido na Reserva Remunerada em 22 de
março de 2018, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
DIRLEI ANTÔNIO NEVES MIRANDA
PORTARIA Nº 52, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, Inciso I e II, do
Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020, e considerando o que consta do processo nº
054.000.136/2002. resolve:
RETIFICAR A PORTARIA PMDF/DIP Nº 106 de 21 de fevereiro de 2018, DODF Nº 40,
de 28 de fevereiro de 2018, referente ao 2º SGT PM RR SEBASTIÃO TORRES DE
ARAÚJO, MAT. 04.182/3, para EXCLUIR a Expressão"...“artigo 1º, da Lei nº 186, de 22
de novembro de 1991 e Artigo 3º, da Lei nº 213, de 23 de dezembro de 1991..."
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 501, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e
considerando o contido no processo nº 054.000.244/2002, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor JEFFERSON WILLIAN MENDES
CAVALCANTE, matrícula nº 04242548, tendo em vista sua condição de estudante
universitário, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e
artigo 53, da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do CB PM ANTÔNIO JOSÉ
CAVALCANTE, MAT SIGRH nº 07.167/6, MAT SIAPE 1416725, falecido na ativa em
21 de maio de 2002, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 503, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e
considerando o contido no processo nº 054.001397/2002, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor VICTOR HUGO LEAO
OLIVEIRA, matrícula nº 04239644, tendo em vista sua condição de estudante universitário,
na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53,
da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do CB PM JOSÉ LEÃO DE SOUZA, MAT SIGRH nº
10.685/2, MAT SIAPE 1415238, falecido na ativa em 12 de outubro de 2002, a contar de 1º
de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 505, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e
considerando o contido no processo nº 00054.001316/1999, resolve:
Nº 6, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023
MANTER na condição de pensionista militar o senhor LEONARDO FATEL DE LIMA,
matrícula nº 04248805, tendo em vista sua condição de estudante universitário, na forma do
artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53, da Lei nº
10.486/2002, beneficiário do ST PM VALDECIR CRUZ DE LIMA, MAT SIGRH nº
06.936-1, MAT SIAPE 1416716, reformado na mesma graduação com proventos
proporcionais ao tempo de serviço, excluído da Corporação através da Portaria PMDF de
08 de julho de 1999 e falecido em 16 de setembro de 2000, a contar de 1º de janeiro de
2023 até 30 de junho de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 506, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e
considerando o contido no processo nº 00054.001869/2004, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor ARTHUR CARNEIRO
TRINDADE, matrícula nº 04557069, tendo em vista sua condição de estudante
universitário, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e
artigo 53, da Lei nº 10.486/2002, beneficiário do SD PM ABEL CARNEIRO SILVA MAT
SIGRH nº 11.558/4, MAT SIAPE 1398941, falecido na ativa em 02 de dezembro de 2004,
a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 507, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e
considerando o contido no processo nº 00054-001540/2011, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor BRUNO CESAR DOS SANTOS,
matrícula nº 05500001, tendo em vista sua condição de estudante universitário, na forma do
artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53, da Lei nº
10.486/2002, beneficiário do 2º SGT PM PAULO CESAR SILVA DOS SANTOS MAT
SIGRH nº 018.963-4, MAT SIAPE 1391734, falecido na ativa em 16 de julho de 2011, a
contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 511, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e
considerando o contido no processo nº 054.002.174/2011, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor JONNATHAN COSTA MACEIÓ,
matrícula nº 05534593, tendo em vista sua condição de estudante universitário, na forma do
artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53, da Lei nº
10.486/2002, beneficiário do 2º SGT PM SILVIO MACEIO, MAT SIGRH nº 03.955/1,
MAT SIAPE 1384213, reformado com proventos integrais, falecido em 11 de novembro de
2011, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 512, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e
considerando o contido no processo nº 00054-001344/2012, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar a senhora MARESSA SOARES E SILVA,
matrícula nº 05608627, tendo em vista sua condição de estudante universitária, na forma do
artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53, da Lei nº
10.486/2002, beneficiária do 2º SGT PM LOURIVAL SOARES DA MOTA MAT SIGRH
nº 02.038-9, MAT SIAPE 1382150, reformado com proventos integrais, falecido em 04 de
julho de 2012, a contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
PORTARIA Nº 514, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, Em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência prevista no artigo 20 do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020 e considerando o
contido no processo nº 00054-00110602/2020-37, resolve:
MANTER na condição de pensionista militar o senhor VICTOR HUGO DA SILVA
AMITRANO, matrícula nº 06527299, tendo em vista sua condição de estudante universitário, na
forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003), c/c os artigo 37, inciso I, artigo 39, § 1º, artigo 52 e artigo 53, da Lei nº 10.486/2002,
beneficiário do 2º SGT PM JORGE LUIZ RIBEIRO DA MATTA AMITRANO, MAT SIGRH nº
08.978-8, MAT SIAPE 1385599, falecido na Reserva Remunerada em 30 de agosto de 2020, a
contar de 1º de janeiro de 2023 até 30 de junho de 2023.
RENATO BRAGA RIBEIRO
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br