DODF 17/01/2023 - Pág. 42 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 42

Diário Oficial do Distrito Federal

2018; a vista do contido no art. 13, inciso VIII, da Portaria/SES-DF nº 708/2018,
conforme Processo SEI nº 00060-00581234/2022-45, resolve:
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 21 de março de 2022, publicada no DODF n° 62,
de 31 de março de 2022, página 37, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora
MARTHA SOUZA SILVA, 186.070-4, Médico - Ginecologia e Obstetrícia, Secretaria de
Estado de Saúde do DF, ONDE SE LÊ: "...4.930 dias, ou seja, 13 anos, 6 meses e 5 dias,
prestados Hospital das Forças Armadas do Ministério da Defesa do Brasil, nos períodos
de 1º de junho de 1992 a 30 de junho de 1992, 1º de janeiro de 1993 a 30 de setembro de
1993, 1º de março de 1994 a 31 de março de 1994, 1º de julho de 1994 a 31 de julho de
1994, 1º de setembro de 1994 a 31 de dezembro de 1994, 1º de julho de 1995 a 31 de
julho de 1995, 1º de dezembro de 1995 a 31 de dezembro de 1995, 1º de fevereiro de
1996 a 31 de julho de 1996, 1º de setembro de 1996 a 30 de abril de 1997, 1º de junho de
1997 a 31 de outubro de 1999, 1º de novembro de 1999 a 30 de junho de 2001, 1º de
agosto de 2001 a 30 de junho de 2002, 1º de outubro de 2002 a 31 de janeiro de 2003, 1º
de abril de 2003 a 30 de setembro de 2003, 1º de outubro de 2003 a 31 de outubro de
2003, 1º de novembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004, 1º de fevereiro de 2005 a 31
de março de 2005, 1º de julho de 2005 a 31 de julho de 2005, 1º de outubro de 2005 a 06
de junho de 2006 e 07 de junho de 2006 a 13 de julho de 2009, contados somente para
fins de aposentadoria...", LEIA-SE: "...5.034 dias, ou seja, 13 anos, 9 meses e 19 dias,
conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de junho de 1992 a 30 de
junho de 1992, 1º de janeiro de 1993 a 30 de setembro de 1993, 1º de março de 1994 a 31
de março de 1994, 1º de julho de 1994 a 31 de julho de 1994, 1º de setembro de 1994 a
31 de dezembro de 1994, 1º de julho de 1995 a 31 de julho de 1995, 1º de dezembro de
1995 a 31 de dezembro de 1995, 1º de fevereiro de 1996 a 31 de julho de 1996, 1º de
setembro de 1996 a 30 de abril de 1997, 1º de junho de 1997 a 31 de outubro de 1999, 1º
de novembro de 1999 a 30 de junho de 2001, 1º de agosto de 2001 a 30 de junho de
2002, 1º de outubro de 2002 a 31 de janeiro de 2003, 1º de abril de 2003 a 30 de
setembro de 2003, 1º de outubro de 2003 a 31 de outubro de 2003, 1º de novembro de
2003 a 31 de dezembro de 2004, 1º de fevereiro de 2005 a 31 de março de 2005, 1º de
julho de 2005 a 31 de julho de 2005, 1º de outubro de 2005 a 06 de junho de 2006 e 07
de junho de 2006 a 13 de julho de 2009, contados somente para fins de aposentadoria...".
Retificada a fim de corrigir a quantidade de dias anteriormente averbados e o órgão
instituidor, ficando ratificados os demais termos. Processo 0275-001069/2016.
RETIFICAR na Ordem de Serviço de 21 de março de 2022, publicada no DODF n° 62,
de 31 de março de 2022, página 37, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora
MARTHA SOUZA SILVA, 186.070-4, Médico - Ginecologia e Obstetrícia, Secretaria de
Estado de Saúde do DF, ONDE SE LÊ: "...239 dias, ou seja, 7 meses e 29 dias, prestados
no Hospital das Forças Armadas do Ministério da Defesa do Brasil, no período de 14 de
julho de 2009 a 09 de março de 2010...”, LEIA-SE: “...237 dias, ou seja, 7 meses e 27
dias, prestados ao HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no período de 14 de julho de
2009 a 07 de março de 2010, contados somente para fins de aposentadoria...". Retificada
a fim de corrigir o período anteriormente averbado e o órgão instituidor, ficando
ratificados os demais termos. Processo nº 0275-001069/2016.
TORNAR SEM EFEITO a Retificação da Averbação de Tempo de Serviço da servidora
MARTHA SOUZA SILVA, matrícula n° 186.070-4, Médico - Ginecologia e Obstetrícia,
Secretaria do Estado de Saúde do DF, publicada no DODF nº 84, de 06 de maio de 2022,
página 57. Processo nº 0275-001069/2016.
TORNAR SEM EFEITO a Retificação da Averbação de Tempo de Serviço da servidora
MARTHA SOUZA SILVA, matrícula n° 186.070-4, Médico - Ginecologia e Obstetrícia,
Secretaria do Estado de Saúde do DF, publicada no DODF nº 131, de 14 de julho de
2022, página 46. Processo nº 0275-001069/2016.
AVERBAR o Tempo de Serviço e/ou contribuição prestado pelo servidor abaixo
indicado, ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo, lotação):
PAULO EDUARDO MARINS DA SILVA, 1.706.865-7, Enfermeiro da Família e
Comunidade, Secretaria de Estado de Saúde do DF. 4.753 dias, ou seja, 13 anos e 8 dias,
prestados à Secretaria de Estado de Saúde do D.F, no período de 12 de janeiro de 2009 a
16 de janeiro de 2022, contados para fins de adicional e aposentadoria. Deduz-se desse
tempo 1 dia para fins de adicional, referente a licença médica para acompanhar pessoa da
família. Processo nº 00060-00538260/2022-53.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto
nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro
de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso VIII, da Portaria/SES-DF nº 708/2018,
conforme Processo SEI nº 00060-00018372/2023-73, resolve:
AVERBAR o Tempo de Serviço e/ou contribuição, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo
indicado (a), ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo, lotação):
LINDAMACIA LIMA DE JESUS ANANIAS, 1.661.324-4, Técnico em Enfermagem,
Secretaria de Estado de Saúde do DF. 3.747 dias, ou seja, 10 anos, 3 meses e 7 dias,
conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de setembro de 1986 a 29 de
novembro de 1986, 24 de junho de 1988 a 1º de abril de 1989, 14 de abril de 1992 a 26 de
junho de 1992, 26 de março de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, 18 de novembro de 2002 a
12 de janeiro de 2004, 1º de fevereiro de 2005 a 02 de fevereiro de 2006, 12 de novembro
de 2007 a 31 de outubro de 2012 e 05 de dezembro de 2012 a 26 de novembro de 2013,
contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 00060-00587740/202167. RACHEL BARRETO RAMOS SILVA, 198.165-X, Assistente Social,

Nº 12, TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. 617 dias, ou seja, 1 ano, 8 meses e 12 dias,
conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de novembro de 1990 a 11 de abril de
1991 e 02 de junho de 2009 a 30 de agosto de 2010, contados somente para fins de
aposentadoria. Processo nº 0275-000110/2016. RACHEL BARRETO RAMOS SILVA,
198.165-X, Assistente Social, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. 670 dias, ou
seja, 1 ano, 10 meses e 5 dias, prestados à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, conforme
certidão expedida pelo GOIASPREV, no período de 1º de abril de 1993 a 30 de janeiro de 1995,
contados somente para fins de aposentadoria. Processo nº 0275-000110/2016. RACHEL
BARRETO RAMOS SILVA, 198.165-X, Assistente Social, Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. 3.289 dias, ou seja, 9 anos e 4 dias, prestados à Assembleia Legislativa do
Estado de Goiás, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de abril de 1999 a
31 de maio de 2000, 1º de julho de 2000 a 31 de julho de 2000, 1º de agosto de 2000 a 31 de
dezembro de 2000, 1º de janeiro de 2002 a 31 de julho de 2002 e 1º de setembro de 2002 a 1º de
junho de 2009, conforme certidão expedida pelo INSS, contados somente para fins de
aposentadoria. Processo nº 0275-000110/2016.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 261 do Anexo Único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241, de 20 de dezembro de
2018; a vista do contido no art. 13, inciso XI, da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme
Processos SEI nº 00060-00474596/2019-85, resolve:
CONCEDER Abono de Permanência Especial, conforme art. 114 da Lei Complementar nº
840/2011, ao servidor DANIEL DE HOLANDA CAVALCANTE, matrícula 1360728, no
cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe/Padrão TM-05, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para
aposentadoria especial e optado por permanecer em atividade, com fundamento no “art. 40,
§§ 3º, 4º, inciso III, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação
da EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005, art. 57 da Lei nº 8.213/1991 e Súmula Vinculante nº 33
do Supremo Tribunal Federal”, a contar de 13/05/2016, conforme processo 0006000474596/2019-85.
WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO

HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR ANTONIO LISBOA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR ANTÔNIO LISBOA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, com
base no Decreto nº 38.982, de 10 de abril de 2018, publicado no DODF nº 69, de 11 de abril
de 2018, página 17, Portaria nº 708 de 02 de julho de 2018, publicada no DODF nº 149 de
07 de agosto de 2018 e Decreto de 17/04/2020, publicado no DODF nº 74, de 20 de abril de
2020, p.19; considerando a Ordem de Serviço nº 238, de 08 de outubro de 2019, publicada
no DODF nº193 de 09/10/2019, resolve:
DISPENSAR MARIANA FRANCO PALHARES, Matrícula 1443708-2, Fisioterapeuta, da
função de Referência Técnica Assistencial em Saúde Funcional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, da Diretoria de Atenção à Saúde,
do Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal.
DESIGNAR SUYENNE FIGUEIREDO BEZERRA DE MENEZES VIEIRA, Matrícula
01568272, Fisioterapeuta, para exercer a função de Referência Técnica Assistencial em
Saúde Funcional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da Unidade de Terapia Intensiva
Pediátrica, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital Materno Infantil Dr. Antônio
Lisboa, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
ANDREIA REGINA DA SILVA ARAUJO

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que foram delegadas por meio
do Art. 13º inciso II, letra "b", da Portaria nº 396 de de 20 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos da Seção VI, artigo 143 da Lei
Complementar nº 840/2011 de 24/12/2011, aos servidores: VELMA CLENES MOTA DA
SILVA, MATRÍCULA: 1681086-4, CARGO EFETIVO: ANALISTA EM GESTÃO E
ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE, PROCESSO: 00060-00560277/2022-97,
QUINQUÊNIO: 1° PERÍODO: 29/08/2017 a 27/08/2022.; VANIRA FRANCISCA DA
SILVA GUIMARAES, MATRÍCULA: 0195765-1, CARGO EFETIVO: ASSISTENTE
SOCIAL, PROCESSO: 00060-00552510/2022-68, QUINQUÊNIO: 2° PERÍODO:
14/10/2015 a 21/10/2020; AFRANIA ALVES DIAS, MATRÍCULA: 0189055-7, CARGO
EFETIVO:
ASSISTENTE
SOCIAL,
PROCESSO:
00060-00593418/2022-58,
QUINQUÊNIO: 2° PERÍODO: 19/05/2015 a 15/06/2020; IRANETE BEZERRA DOS
SANTOS, MARTÍCULA: 01454242, CARGO EFETIVO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
PROCESSO: 00060-00134525/2018-61, QUINQUÊNIO: 2° PERÍODO: 30/03/2014 a
18/10/2020; BARBARA DE SA FERNANDES, MARTÍCULA: 01728725, CARGO
EFETIVO:
MÉDICO
PSIQUIATRA,
PROCESSO:
00060-00253314/2017-46,
QUINQUÊNIO: 3° PERÍODO: 05/04/2016 a 10/04/2021.
ELAINE SIMONE MEIRA BIDA

Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br