DODF 20/01/2023 - Pág. 33 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 33

Diário Oficial do Distrito Federal

PORTARIA Nº 68, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de
2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1º, incisos V,
VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09
de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24
de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR MARIO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 01970364,
ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe de Plantão,
Símbolo CPC - 06, Código SIGRH nº 02802969, da Gerência de Segurança, da Unidade de
Internação do Recanto das Emas, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal,
nos períodos de 03/01/2023 a 12/01/2023 e 19/01/2023 a 28/01/2023, por motivo de férias
regulamentares.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 69, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de
2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1º, incisos V,
VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09
de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24
de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR MANUELLA RODRIGUES EWERTON SANTOS, matrícula nº 01954075,
ocupante do cargo de Especialista Socioeducativo - Psicólogo, para substituir o cargo de
Coordenador, Símbolo CNE - 06, da Coordenação do Centro Integrado 18 de Maio, da
Subsecretaria de Políticas Para Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça
e Cidadania do Distrito Federal, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, por motivo de
férias regulamentares.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 70, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de
26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo
art. 1º, incisos V, VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no
DODF nº 127, de 09 de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do
Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ, matrícula nº 02489767, ocupante do
cargo de Especialista Socioeducativo - Artes Cênicas, para substituir o cargo de Chefe,
Símbolo CPC-06, do Núcleo Psicossocial, da Gerência Sociopsicopedagógica, da
Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Coordenação de Internação, da
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania
do Distrito Federal, no período de 21/01/2023 a 27/01/2023, por motivo de licença
maternidade.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril
de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e atribuições delegadas pelo art.
1º da Portaria nº 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09 de julho de
2019, resolve:
Art. 1º Reconduzir o Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o Edital de
Chamamento Público, para credenciamento de organizações da sociedade civil, com a
finalidade de executar a prestação de serviços de acolhimento a pessoas com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de sustâncias psicoativas, em regime de
residência.
Art. 2º Alterar a composição do referido Grupo de Trabalho com representantes das
seguintes Unidades orgânicas, sob a Coordenação do primeiro:
I- ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGAS, matrícula 251.649-7, Conselho de
Política sobre Drogas;
II- IZABELLE ROBERTA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 247.951-6, Conselho de
Política sobre Drogas;
III- CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula 124.945-2 Unidade de Gestão de
Fundos;
IV- NATALIE SONZA DIEFENBACH, matrícula 245.408-4, Assessoria Jurídico
Legislativa; e;
V- ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI, Matrícula 249.735-2, Subsecretaria de
Enfrentamento às Drogas;
VI- MAURÍCIO VAZ CANABRAVA, Matrícula 251.694-7, Subsecretaria de
Enfrentamento às Drogas;

Nº 15, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023

Art. 3º As demais previsões contidas nas Portarias Portaria nº 455, de 17 de maio de 2022
ficam inalteradas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de
2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1º, incisos V,
VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09
de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24
de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR JANAÍNA EGLER FROTA, matrícula nº 2496062, ocupante do cargo de
Especialista em Assistência Social - Educador Social 3ª Classe, para substituir o cargo de
Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Políticas para Grupos Vulneráveis, da
Coordenação de Políticas de Proteção e Promoção de Direitos Humanos, da Subsecretaria
de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Justiça
e Cidadania do Distrito Federal, nos termos do § 1º, do Artigo 44, da Lei Complementar nº
840 de 23/12/2011, a contar de 16/01/2023.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 73, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril
de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e, delegadas pelo art. 1º, incisos
XVI, XVII, XVIII e XXII, da Portaria nº 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF
nº 127, de 09 de julho de 2019, bem como o contido no artigo 3º e o anexo III, do Decreto
nº 39.807, de 06 de maio de 2019, e no art. 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Reinstaurar a Comissão de Processo Disciplinar destinada a apurar os fatos
constantes dos autos do Processo nº 00400-00012417/2019-58, reconduzida por meio da
Portaria nº 1094, de 18 de novembro de 2022, publicada no DODF nº 216, de 21 de
novembro de 2022.
Art. 2º Designar JUSSARA RENATA OLIVEIRA LEMOS, Agente Socioeducativo,
matrícula 134.373-4, em substituição a THIAGO ALVES CRUZ, Técnico Socioeducativo,
matrícula n° 198.127-7, para atuar como Presidente da Comissão Processante no Processo
nº 00400-00012417/2019-58, instaurado pela Portaria nº 244, de 25 de março de 2020,
publicada no DODF nº 59, de 27 de março de 2020.
Art. 3º Designar LEONARDO JOSÉ DA SILVA, matrícula n. 217.972-5, Especialista
Socioeducativo em Direito e Legislação, em substituição a ADILENE AFONSO DE
OLIVEIRA QUEIROZ, Agente Socioeducativo, matrícula nº 197.151-4, para atuar como
membro da Comissão Processante no Processo n. 00400-00012417/2019-58, instaurado
pela Portaria nº 244, de 25 de março de 2020, publicada no DODF nº 59, de 27 de março de
2020.
Art. 4º Designar DEBORA ISAURA DE MACEDO, Agente Socioeducativo, matrícula nº
240.179-7, em substituição a JUSSARA RENATA OLIVEIRA LEMOS, Agente
Socioeducativo, matrícula 134.373-4, para atuar como membro da Comissão Processante no
Processo n. 00400-00012417/2019-58, instaurado pela Portaria nº 244, de 25 de março de
2020, publicada no DODF nº 59, de 27 de março de 2020.
Art. 5º Designar DULAMARE PAZ LANDIM BEZERRA, Especialista Socioeducativo,
matrícula 198.148-X, para exercer a função de substituto eventual nos termos do artigo 229,
§ 7º da LC nº 840/2011.
Art. 6º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação
de relatório conclusivo, prorrogável por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME SANTANA DE SOUSA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V, do art. 16, do Decreto nº 42.462, de 30 de agosto de 2021, c/c com o art.
10, da Portaria nº 959, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Torna Público o nome da servidora autorizada a realizar o regime de teletrabalho no
âmbito da Coordenação de Políticas e Atenção à Saúde de Jovens e Adolescentes, da
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo: LUANA FERREIRA DA SILVA MAZULO,
matrícula 240.176-2, conforme processo 00400-00019859/2022-21.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RODRIGUES MOREIRA

Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br