DODF 25/01/2023 - Pág. 1 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
ANO LII EDIÇÃO Nº 18
BRASÍLIA - DF, QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III
PAG.
PAG.
PAG.
SUMÁRIO
Poder Legislativo.......................................................
Poder Executivo.........................................................
55
1
Vice Governadoria.....................................................
29
Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito
Federal.
Art. 2º Os cargos relacionados no Anexo I ficam transferidos para o Banco de Cargos de que trata a
Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, e o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020.
33
Art. 3º Ficam redistribuídos para a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do
2
33
Secretaria de Estado de Governo...............................
2
33
Secretaria de Estado de Fazenda................................
11
35
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Administração.............................................................
12
35
55
Secretaria de Estado de Saúde....................................
16
37
57
Secretaria de Estado de Educação..............................
16
43
62
Secretaria de Estado de Segurança Pública................
23
45
62
I - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 01000175, Assessor;
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
24
47
63
II - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 01000188, Assessor;
48
64
Art. 6º Compete à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada
49
64
em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de
24
Administração Geral, fica remanejada para Unidade de Compras e Logística, da Subsecretaria de
cargos, bem como, seus atuais ocupantes.
Art. 5º Os cargos comissionados abaixo relacionados, da Assessoria de Apoio ao Gabinete, do
Gabinete, ficam remanejados para Diretoria de Compras e Logística, da Unidade de Compras e
Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, mantidos os atuais ocupantes:
apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 8º, § 1º do Decreto nº 39.738, de 28 de
Secretaria de Estado de Proteção da Ordem
Urbanística - DF LEGAL...........................................
49
Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura...........
49
março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da
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Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural...........................................
Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade.
Art. 4º A Diretoria de Compras e Logística, da Unidade de Administração, da Subsecretaria de
Administração Geral, mantidos os atuais ocupantes, mantidas suas estruturas administrativa e de
Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade......
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania...............
55
Distrito Federal, os cargos relacionados no Anexo II.
Casa Civil...................................................................
66
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de janeiro de 2023
24
134º da República e 63º de Brasília
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovação......................................................................
CELINA LEÃO
67
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
49
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.......
50
Governadora em exercício
67
ANEXO I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Habitação....................................................................
24
50
70
PÚBLICOS E EM COMISSÃO
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.....................
26
50
70
(Art. 2º, do Decreto nº 44.158, de 24 de janeiro de 2023)
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UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL,
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO -
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção
Animal........................................................................
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Renda....................................
de Gabinete, CNE-02, 01 (SIGRH 01000002); Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 01000005)
28
Controladoria Geral....................................................
Defensoria Pública......................................................
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe
72
28
Tribunal de Contas......................................................
54
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08, 01 (SIGRH 40000041) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - UNIDADE
DE ADMINISTRAÇÃO - Chefe, CPE-04, 01 (SIGRH 01000079) - DIRETORIA
54
Ineditorial....................................................................
- ASSESSORIA DE APOIO AO GABINETE - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 01000196);
Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 01000158) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Assessor, CC-
54
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ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONGÊNERES - Gerente, CPC-08, 01
(SIGRH 01000191) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PRÓPRIOS - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH
01000193) - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH
01000194) - DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICA - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH
SEÇÃO I
01000198) - UNIDADE DE PROMOÇÃO DO ARTESANATO E AO TRABALHO MANUAL
- Assessor Especial, CNE-08, 01 (SIGRH 01000183); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 01000180) -
PODER EXECUTIVO
SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS E AÇÕES INTEGRADAS ÀS REGIÕES
ADMINISTRATIVAS - Assessor Especial, CNE-08, 01 (SIGRH 01000185); Assessor, CC-06, 01
DECRETO Nº 44.158, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
(SIGRH 01000187.)
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do
Distrito Federal e dá outras providências.
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL,
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO
PÚBLICOS E EM COMISSÃO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e
(Art. 3º, do Decreto nº 44.158, de 24 de janeiro de 2023)
XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, incisos I e II, da Lei nº
ÓRGÃO/UNIDADE
2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610,
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE -
de 08 de abril de 2020 e nos termos do Processo 04009-00000019/2023-95, DECRETA:
Chefe de Gabinete, CPE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01 - ASSESSORIA DE
ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
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