86 resultados encontrados para cargo de governadora - data: 26/02/2025
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Processos encontrados
PÁGINA 2 Diário Oficial do Distrito Federal LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Autoria do Projeto: Deputado Eduardo Pedrosa) Denomina Avenida Jóquei Clube a Estrada Parque Vale - EPVL localizada na DF-087 na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. A VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º (VETADO) Art. 2º A Estrada Parque Vale - EPVL,
Recife, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação. Ano XCVI • NÀ 183 - 5 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
ANO LII EDIÇÃO Nº 15 BRASÍLIA - DF, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 AVISO: Esta Edição será acompanhada de Suplemento. SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III PAG. PAG. PAG. SUMÁRIO Poder Executivo......................................................... 1 13 Gabinete de Intervenção Federal na Secretaria de Estado da Segurança Pública..................................... 3 19 Casa Civil................................................................... 39 39 Secretaria de Est
PÁGINA 2 Diário Oficial do Distrito Federal DECRETO Nº 44.148, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Aprova o Projeto Urbanístico de Regularização do parcelamento denominado São Jorge, localizado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II - RA XXVI. A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do
2 - Ano XCVIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de novembro de 2021 DECRETO Nº 51.765, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. Governo do Estado Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara A VICE-GOVERNADORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispos
4 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.0925.1520 - Apoio a Gestão dos Setores de Turismo, Esportes e Lazer do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 23.846.0940.0407 - Concessã
PÁGINA 6 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 22, TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO (Art. 3º, do Decreto nº 44.175, de 30 de janeiro de 2023) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - Chefe, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO
Recife, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 211 - 3 DECRETO Nº 51.770, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETA: Art. 1º Fica autorizado o contribuinte ANDRÉ BRASILEIRO DE VASCONCELOS PAPÉIS LTDA., estabelecido na Avenida C, s/n, Quadra 56, Lote 01-A, Loteamento André Luiz - Dom Helder Câmara - Garanhuns - PE, com CNPJ/MF nº 42.382.518/0001-87 e CACEPE nº 0971155-41, Processo nº 1500000073.001470/2021-74, a utilizar o incentivo
Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 2 Nº 9, QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023 DECRETO Nº 44.131, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Declara de utilidade e necessidade pública para instituição de faixa de servidão administrativa a área que interfere com o imóvel do Lote 01 Cj 03 Qd. 04 - Setor de Mansões Park Way SMPW, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV, Distrito Federal. A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artig
PÁGINA 2 Diário Oficial do Distrito Federal Parágrafo único. Em qualquer hipótese, a denúncia de descumprimento deve ser encaminhada para as autoridades policiais para apuração das infrações previstas no art. 140, § 3º, e art. 208 do Código Penal ou na Lei federal nº 7.437, de 1985. Art. 5º O Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso tem como diretrizes: I – promover os valores democráticos da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, bem como do nexo entre elas,