DODF 26/01/2023 - Pág. 33 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 33
Diário Oficial do Distrito Federal
DESIGNAR JUCINEIDE SIMIÃO COSTA BICHO,matrícula nº 270.201-0, para substituir
LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO CARVALHO, matrícula nº 35.116-4, Gerente, Símbolo
CPC-08, da Gerência de Arquivo Intermediário e Digitalização, da Diretoria de Gestão
Documental e da Informação, da Coordenação de Gestão Documental, Informação e
Conhecimento, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria Executiva de Gestão
Administrativa, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do
Distrito Federal, no período de 08 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2023, por
motivo de férias regulamentares do titular.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA (*)
Em 24 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00600-00015173/2022-78. INTERESSADA: ADELITA JEANE RABELO
CORREA. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora ADELITA JEANE
RABELO CORREA, matrícula nº 40.552-3, Técnica Jurídica, da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal (PGDF), para ter exercício na função de confiança de Assistente Técnica,
símbolo TC-FC-03, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. I - ÔNUS FINANCEIRO:
órgão cedente. II – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de apresentação ao
cessionário. III - VIGÊNCIA: até a exoneração da função comissionada ou revogação deste
ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, inciso I, alínea "a" e § 4º, 153, incisos I e II,
154, parágrafo único, inciso II, e 156 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, e arts.
2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e
encaminhe-se à PGDF, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
__________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF
nº 15, de 20 de janeiro de 2023, página 21.
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 24 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00040-00005533/2019-57. INTERESSADA: MARCIA DAVID LOPES DA
SILVA. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o
art. 20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, para fins de regularização funcional, a
prorrogação de disposição da servidora MARCIA DAVID LOPES DA SILVA, matrícula
nº 43.134-6, Inspetora Fiscal, da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística
do Distrito Federal (DF Legal), a esta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Administração do Distrito Federal. I - ÔNUS FINANCEIRO: órgão cedente. II - PRAZO
CERTO: 1º/01/2023 a 31/12/2024. III - FIM DETERMINADO: atuar no Núcleo de
Pagamento de Precatórios e Ressarcimentos, em atividades compatíveis com as do cargo
efetivo. IV - FUNDAMENTO LEGAL: art. 157, inciso I, e § 1º, inciso II e § 2º, da Lei
Complementar nº 840, de 23/12/2011, e arts. 3º, 4º, 7º, e § 4º, 10 e 21, § 4º, do Decreto nº
39.009/2018. V - A disposição termina com a expiração do prazo ou revogação pela
autoridade competente. VI - Publique-se e encaminhe-se ao DF Legal, para as providências
pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 24 de janeiro de 2023
PROCESSO: 04030-00000927/2022-30. INTERESSADA: VIVIAN DE MOURA
DAYRELL. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora VIVIAN DE MOURA
DAYRELL, matrícula nº 1.653.062-4, Especialista em Assistência Social, da Secretaria de
Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF), para ter exercício no cargo público de
natureza especial, símbolo CPE-08, de Assessor Especial, da Reitoria, da Universidade do
Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes.I - ÔNUS FINANCEIRO: órgão
cedente. II – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de apresentação ao
cessionário. III - VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo para o qual a cessão foi autorizada
ou revogação deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, inciso I, alínea "a", 153,
incisos I e II, e 154, parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011,
art. 7º, da Lei nº 5.184, de 23/09/2013, c/c os arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º
do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se à SMDF, para as
providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 24 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00080-00247114/2022-47. INTERESSADO: JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA.
ASSUNTO: DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a continuidade da disposição do servidor JOSÉ
RIBAMAR DE SOUSA, matrícula nº 83.715-6, Analista Técnico-Assistencial em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
(SLU/DF), à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. I - PRAZO CERTO: 1
(um) ano a contar da publicação deste ato. II - FIM DETERMINADO: atuar no Centro
Educacional São José da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, em atividades
compatíveis com as do cargo efetivo. III - FUNDAMENTO LEGAL: art.
Nº 19, QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
157, inciso I, e § 1º, inciso II e § 2º, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, c/c o art.
2º, do Decreto nº 36.308, de 26/01/2015, e com os arts. 3º, 4º, 7º, e § 4º, e 10 do Decreto nº
39.009/2018. IV - A disposição termina com a expiração do prazo ou revogação pela
autoridade competente. V - Publique-se e encaminhe-se ao SLU/DF, para as providências
pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 24 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00110-00000111/2023-37. INTERESSADA: CYNTHIA MELO SHISHIDO
E RIBEIRO. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora CYNTHIA MELO
SHISHIDO E RIBEIRO, matrícula nº 222.080-6, Analista de Planejamento Urbano e
Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
(SEDES/DF), para ter exercício no cargo público de natureza especial, símbolo CPE-07, de
Assessora Especial, da Unidade Especial de Projetos, Edificações e Urbanismo, da
Subsecretaria de Projetos, Orçamento e Planejamento de Obras, da Secretaria de Estado de
Obras e Infraestruturado Distrito Federal. I - ÔNUS FINANCEIRO: órgão cedente. II –
INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de apresentação ao cessionário. III VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo comissionado ou revogação deste ato. IV FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, inciso I, alínea "a" e § 4º, 153, incisos I e II, 154,
parágrafo único, inciso II, e 156 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, e arts. 2º, 5º,
7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e
encaminhe-se à SEDES/DF, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 24 de janeiro de 2023
PROCESSO:
00094-00000195/2023-54.
INTERESSADA:
KEILA
GODINHO
MARQUES MONTEIRO. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora KEILA GODINHO
MARQUES MONTEIRO, matrícula nº 204.878-7, Professora de Educação Básica, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), para ter exercício no cargo
público de natureza especial, símbolo CPE-06, de Chefe, da Subunidade de Avaliação de
Controles e Apuração de Responsabilidades, da Unidade de Auditoria Interna, do Serviço
de Limpeza Urbana do Distrito Federal. I - ÔNUS FINANCEIRO: órgão cedente. II –
INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de apresentação ao cessionário. III VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo para o qual a cessão foi autorizada ou revogação
deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, inciso I, alínea "a", 153, incisos I e II, e
154, parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, art. 36, inciso
II, da Lei nº 5.105, de 03/05/2013, c/c os arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º do
Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se à SEE/DF, para as
providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 24 de janeiro de 2023
PROCESSO: 04036-00000001/2023-66. INTERESSADO: PETER AUGUSTO MAYER
DE AQUINO. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão do servidor PETER AUGUSTO
MAYER DE AQUINO, matrícula nº 24.617-4, Professor de Educação Básica, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), para ter exercício no cargo público de
natureza especial, CPE-08, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Assistência e
Desenvolvimento da Juventude, da Secretaria Executiva de Políticas de Juventude, da
Secretaria Extraordinária da Família e Juventude do Distrito Federal. I - ÔNUS
FINANCEIRO: órgão cedente. II – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de
apresentação ao cessionário. III - VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo comissionado ou
revogação deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: art. 36, da Lei nº 5.105, de
03/05/2013, arts. 152, inciso I, alínea "a" e § 4º, 153, incisos I e II, 154, parágrafo único,
inciso II, e 156 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, e arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§
1º e 2º e 21, § 4º do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se à SEE/DF,
para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 24 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00300-00000096/2023-71 INTERESSADA: KENIA DIAS LOURENCO DE
ANDRADE ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora KENIA DIAS LOURENCO
DE ANDRADE, matrícula nº 31.099-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), para ter
exercício no cargo público de natureza especial, símbolo CPE-08, de Chefe, da Ouvidoria,
do Gabinete, da Administração Regional de Águas Claras. I - ÔNUS FINANCEIRO: órgão
cedente. II – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de apresentação ao
cessionário. III - VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo para o qual a cessão foi autorizada
ou revogação deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152,
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br