DODF 30/01/2023 - Pág. 68 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 68
Diário Oficial do Distrito Federal
39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº
840, de 23 de dezembro de 2011, e diante do contido no Processo nº 0004000011771/2022-05, resolve:
DESIGNAR JOÃO CARLOS SOUZA MATTOS, matrícula nº 43.501-5, para substituir
ALCEU GUIMARÃES VAZ DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 187.356-3, Gerente,
Símbolo CPE-08, da Gerência de Prestação de Contas de Suprimentos de Fundos, da
Coordenação de Tomada de Contas, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria
Executiva de Finanças, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Administração do Distrito Federal, no período de 27 de janeiro de 2023 a 05 de fevereiro de
2023, por motivo de férias regulamentares do titular.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 26 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00014-00000058/2023-16. INTERESSADA: SABRINA AMORIM
CATUNDA SAMPAIO. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora SABRINA AMORIM
CATUNDA SAMPAIO, matrícula nº 173.008-8, Gestora em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal
(SECEC/DF), para ter exercício no cargo público em comissão, símbolo CPC-08, de
Assessora, da Unidade de Planejamento da Contratação, da Subsecretaria de Administração
Geral, do Gabinete da Vice-Governadora do Distrito Federal. I - ÔNUS FINANCEIRO:
órgão cedente. III – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de apresentação ao
cessionário. III - VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo comissionado ou revogação deste
ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, I, "a", 153, I e II, 154, parágrafo único, da
Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011; e arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º,
do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se à SECEC/DF, para as
providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 26 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00014-00000060/2023-87. INTERESSADA: CINTHIA NUNES MENDES
DE SOUSA. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora CINTHIA NUNES
MENDES DE SOUSA, matrícula nº 158.922-9, Gestora em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal (SETUR/DF), para
ter exercício no cargo público de natureza especial, símbolo CPE-05, de Assessora
Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, do Gabinete da Vice-Governadora do
Distrito Federal. I - ÔNUS FINANCEIRO: órgão cedente. II – INÍCIO DO
AFASTAMENTO: a contar do ofício de apresentação ao cessionário. III - VIGÊNCIA: até
a exoneração do cargo para o qual a cessão foi autorizada ou revogação deste ato. IV FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, I, "a", 153, I e II, 154, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 840, de 23/12/2011; e arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º, do
Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se à SETUR/DF, para as
providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 26 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00110-00000044/2023-51. INTERESSADA: ROSIMEYRE MENDES DE
ARAÚJO. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora ROSIMEYRE MENDES
DE ARAÚJO, matrícula nº 1.200.308-5, Gestora em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Casa Civil do Distrito Federal (CACI/DF), para ter exercício no cargo
público de natureza especial, símbolo CPE-06, de Coordenadora, da Coordenação de
Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Obras e
Infraestrutura do Distrito Federal. I - ÔNUS FINANCEIRO: órgão cedente. II – INÍCIO
DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de apresentação ao cessionário. III - VIGÊNCIA:
até a exoneração do cargo comissionado ou revogação deste ato. IV - FUNDAMENTO
LEGAL: arts. 152, I, "a", 153, I e II, 154, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840, de
23/12/2011; e arts. 2º, 5º, 7º, 10, 19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º, do Decreto nº 39.009, de 2018.
V - Publique-se e encaminhe-se à CACI/DF, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA (*)
Em 26 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00080-00247086/2022-68. INTERESSADO: GERALDO JOSÉ DE
REZENDE. ASSUNTO: DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a continuidade da disposição do servidor
GERALDO JOSÉ DE REZENDE, matrícula nº 81.835-6, Analista Técnico-Assistencial em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito
Federal (SLU/DF), à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. I - PRAZO
CERTO: até 04/01/2024. II - FIM DETERMINADO: atuar no Centro de Ensino
Fundamental 02 de Ceilândia, em atividades compatíveis com as do cargo efetivo. III -
Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
FUNDAMENTO LEGAL: art. 157, inciso I, e § 1º, inciso II e § 2º, da Lei Complementar
nº 840, de 23/12/2011, c/c o art. 2º, do Decreto nº 36.308, de 26/01/2015, e com os arts. 3º,
4º, 7º, e § 4º, e 10 do Decreto nº 39.009/2018. IV - A disposição termina com a expiração
do prazo ou revogação pela autoridade competente. V - Publique-se e encaminhe-se ao
SLU/DF, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
____________________
(*) Republicado por erro de grade, publicado no DODF nº 20, de 27 de janeiro de 2023,
página 44.
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 26 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00063-00006940/2022-28. INTERESSADA: LAYANE PEGO DE SOUSA
DIB. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, em caráter excepcional, a cessão da servidora
LAYANE PEGO DE SOUSA DIB, matrícula nº 145.765-9, Analista em Gestão e Assistência
Pública a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), para ter
exercício no cargo público de natureza especial, símbolo CPE-07, de Diretora, da Diretoria de
Materiais, da Unidade de Gestão Estratégica e Apoio Operacional, da Fundação Hemocentro
de Brasília. I - ÔNUS FINANCEIRO: órgão cedente. II – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a
contar do ofício de apresentação ao cessionário. III - VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo
comissionado ou revogação deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: arts. 152, I, "a", 153, I
e II, 154, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011; e arts. 2º, 5º, 7º, 10,
19, 20, §§ 1º e 2º e 21, § 4º, do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e encaminhe-se à
SES/DF, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 26 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00001-00000042/2023-17. INTERESSADA: CINTHIA MATOS MONTEIRO.
ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art. 20,
do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora CINTHIA MATOS MONTEIRO,
matrícula nº 179.206-7, Professora de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal (SEE/DF), para ter exercício no cargo especial de gabinete, símbolo CL-07, no
Gabinete Parlamentar do Deputado Pepa, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. I - ÔNUS
FINANCEIRO: órgão cedente. II – INÍCIO DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de
apresentação ao cessionário. III - VIGÊNCIA: até a exoneração do cargo comissionado ou
revogação deste ato. IV - FUNDAMENTO LEGAL: art. 152, I,"a", e § 1º, I, 153, I e II, e 154,
parágrafo único, II, da Lei Complementar nº 840, de 2011, art. 36, inciso II, da Lei nº 5.105, de
03/05/2013, e arts. 2º, 5º, 7º, 18 e 21, § 4º do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se e
encaminhe-se à SEE/DF, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 26 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00001-00002483/2023-53. INTERESSADA: SAMARA DA SILVA
MEDEIROS. ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDORA.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a cessão da servidora SAMARA DA SILVA
MEDEIROS, matrícula nº 215.310-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), para ter exercício no cargo
especial de gabinete, símbolo CL-13, no Gabinete Parlamentar da Deputada Doutora Jane, da
Câmara Legislativa do Distrito Federal. I - ÔNUS FINANCEIRO: órgão cedente. II – INÍCIO
DO AFASTAMENTO: a contar do ofício de apresentação ao cessionário. III - VIGÊNCIA:
até a exoneração do cargo comissionado ou revogação deste ato. IV - FUNDAMENTO
LEGAL: art. 152, I,"a", e § 1º, I, 153, I e II, e 154, parágrafo único, II, da Lei Complementar
nº 840, de 2011; e arts. 2º, 5º, 7º, 18 e 21, § 4º do Decreto nº 39.009, de 2018. V - Publique-se
e encaminhe-se à SEE/DF, para as providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 26 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00080-00247050/2022-84. INTERESSADO: ACRISIO SANTIAGO
MARTINS. ASSUNTO: DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art.
20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a continuidade da disposição do servidor
ACRISIO SANTIAGO MARTINS, matrícula nº 82.504-2, Analista Técnico-Assistencial
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Serviço de Limpeza Urbano do Distrito
Federal (SLU/DF), à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. I - PRAZO
CERTO: até 04/01/2024. II - FIM DETERMINADO: atuar no Jardim de Infância 116 de
Santa Maria, em atividades compatíveis com as do cargo efetivo. III - FUNDAMENTO
LEGAL: art. 157, inciso I, e § 1º, inciso II e § 2º, da Lei Complementar nº 840, de
23/12/2011, c/c o art. 2º, do Decreto nº 36.308, de 26/01/2015, e com os arts. 3º, 4º, 7º, e §
4º, e 10 do Decreto nº 39.009/2018. IV - A disposição termina com a expiração do prazo ou
revogação pela autoridade competente. V - Publique-se e encaminhe-se ao SLU/DF, para as
providências pertinentes.
ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br