DODF 30/01/2023 - Pág. 75 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 75
Diário Oficial do Distrito Federal
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, e das
que lhe foram delegadas por meio do art. 8º, inciso II, alínea a, da Portaria nº
396/2022, resolve:
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL previsto no art. 61, inciso II, da LC nº 840/2011 à
servidora CAMILA AMARAL VENUTO ANUNCIACAO, matrícula 1435421-7,
MEDICO - PEDIATRIA, com redução de 5% (cinco por cento) de sua carga horária
semanal, sem necessidade de compensação e sem prejuízo da remuneração, a contar de
12/10/2022, com base no Laudo Médico Pericial 311/2022 e na Decisão nº 4512/2021
do processo 00600-00008832/2020-58-e, proferida na Sessão Ordinária Nº 5278, de
24/11/2021, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Processo 0006000436854/2022-21.
EVILLÁSIO SOUSA RAMOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV,
do art. 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
aprovado pelo Decreto nº 39.546/2018, delegadas por meio do art. 8º, inciso III, da Portaria
nº 396/2022, resolve:
DESIGNAR os servidores, sob coordenação do(a) Presidente e apoio do(a) Secretário(a),
para comporem a Comissão de Segurança do Trabalho do Complexo Regulador de Saúde
do Distrito Federal, instituída na Ordem de Serviço n° 363, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 171, de 12 de Setembro de 2022: CAIO
VENAS FIGUEIREDO ROCHA, matrícula 1439084-1 representante da MOTOLÂNCIA
do SAMU, HERBERTH JESSIE MARTINS, matrícula 1438533-3 representante do
AEROMÉDICO do SAMU, JONAS GOMES DE SOUZA, matrícula 139488-6
representante da Gerência de Mobilidade em Urgência, RICARDO CAIXETA DIAS,
matrícula 183258-1, representante do Núcleo de Atendimento Pré-Hospitalar Norte e
CARLEUZA CARVALHO DO BONFIM, matrícula 1658827-4, representante do Núcleo
de Atendimento Pré-Hospitalar Sudoeste 1.
DESTITUIR os servidores que compõem a Comissão de Segurança do Trabalho do
Complexo Regulador de Saúde do Distrito Federal, instituída na Ordem de Serviço n° 363,
de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 171, de 12 de
Setembro de 2022: NAJARA SOUZA GUIMARÃES, matrícula 183.236-0, representante
do Núcleo de Atendimento Pré-Hospitalar Norte e FLÁVIA SILVA SANTOS, matrícula
180174-0, representante do Núcleo de Atendimento Pré-Hospitalar Sudoeste 1.
EVILLASIO SOUSA RAMOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV
do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
aprovado pelo Decreto nº 39.546/2018, e das que lhe foram delegadas por meio do artigo
8º, inciso I, alínea g, da Portaria nº 396/2022, resolve:
CESSAR OS EFEITOS da Ordem de Serviço Nº 218, publicada no DODF nº 106, de 07 de
junho de 2022, página 46, o ato que designou a servidora FABRÍCIA FIGUEREDO DA
SILVA, matrícula 16810767, Analista em Gestão e Assistência à Saúde Pública, para
substituir a Gerente, símbolo CPC-08, da Gerência de Voluntariado, da Diretoria de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Trabalho, da Coordenação de Inovação e
Gestão do Conhecimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais. Processo SEI
nº 00060-00274765/2021-01.
DESIGNAR a servidora FABIANA MENDES FONSECA, matrícula 1442617X, Analista
em Gestão e Assistência à Saúde Pública, para substituir a Gerente, símbolo CPC-08, da
Gerência de Voluntariado, da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do
Trabalho, da Coordenação de Inovação e Gestão do Conhecimento, da Subsecretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus
afastamentos ou impedimentos legais. Processo SEI nº 00060-00274765/2021-01.
EVILLASIO SOUSA RAMOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 84, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 10º, item VI, da
Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF nº 114, de 21 de junho de
2022, resolve:
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelo (a)
servidor (a) abaixo indicado (a), ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome,
matrícula, cargo, lotação): GEOVANIA CARDOSO DOS SANTOS, 1.679.965-8,
Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
Assistente em Gestão e Assistência Pública à Saúde, Secretaria de Estado de Saúde do
DF. 1.309 dias, ou seja, 3 anos, 7 meses e 4 dias, prestados à Secretaria de Estado de
Saúde do DF, no período de 29 de outubro de 2013 a 30 de maio de 2017, contados para
fins de adicional e aposentadoria. Deduz-se desse tempo 119 dias para fins de adicional,
referentes a licenças médicas para acompanhar pessoa da família. Processo nº 0006000222692/2022-45.
DESAVERBAR o tempo de serviço prestado por JOSE LUIS SILVA PEREIRA,
matrícula 134.178-2, cargo Técnico em Saúde, de 1.154 dias, ou seja, 03 anos, 01 mês e
29 dias, no período de 15 de julho de 1970 a 10 de setembro de 1973, ao Departamento
de Estradas de Rodagem, publicado no DODF nº 68, de 09 de abril de 2001 para efeito
de aposentadoria. Processo 00060-00317129/2022-54.
DESAVERBAR o tempo de serviço prestado por JOSE LUIS SILVA PEREIRA, matrícula
134.178-2, cargo de Técnico em Saúde, de 4.709 dias, ou seja, 12 anos, 10 meses e 29 dias,
nos períodos de 1º de maio de 1974 a 30 de abril de 1975, 12 de maio de 1977 a 13 de
fevereiro de 1978, 1º de abril de 1978 a 27 de setembro de 1978, 25 de novembro de 1980 a
25 de novembro de 1980, 18 de dezembro de 1980 a 09 de fevereiro de 1982, 25 de fevereiro
de 1982 a 05 de novembro de 1990 e 19 de junho de 1993 a 04 de abril de 1994, conforme
certidão expedida pelo INSS, publicado no DODF nº 186, de 25 de setembro de 2003 para
efeito de aposentadoria. Processo 00060-00317129/2022-54.
JONAS DA SILVA OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 26 JANEIRODE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546/2018, e das que lhe foram delegadas
por meio da Portaria nº 396/2022, resolve:
HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, do (a) servidor (a) HENRIQUE DE
CASTRO SCHINKE, ANALISTA EM GESTÃO E ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE,
matrícula nº 16817605, lotado (a) na Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública LACEN/SVS/SES, para participar do 1º Workshop da nova aplicação do Sistema
Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), matriz humana, no período de 05 a 09 de
dezembro de 2022, Aracaju-SE, Processo nº. 00060-00486461/2022-68.
JONAS DA SILVA OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 96, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no Art. 10, da Portaria nº 396, de
20 de junho de 2022, resolve:
RETIFICAR a Ordem de Serviço de 29 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 256
de 04/12/2013, página 62, o ato que concedeu LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à
servidora FERNANDA NOGUEIRA, matrícula nº 01716131, da Secretaria de Estado de
Saúde, ONDE SE LÊ: "... Quinquênios: 1º) 01/10/2008 a 29/09/13 ...", LEIA-SE:"...
Quinquênios: 1º) 26/09/2008 a 24/09/2013 ...", retificada a fim de corrigir o período.
RETIFICAR a Ordem de Serviço de 06 de dezembro de 2018, publicada no DODF nº 240
de 19/12/2018, página 49, o ato que concedeu LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à
servidora FERNANDA NOGUEIRA, matrícula nº 01716131, da Secretaria de Estado de
Saúde, ONDE SE LÊ: "... Quinquênios: 2º) 30/09/2013 a 28/09/2018 ...", LEIA-SE:
"...Quinquênios: 2º) 25/09/2013 a 23/09/2018 ...", retificada a fim de corrigir o período.
JONAS DA SILVA OLIVEIRA
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL, DA COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições regimentais disposta no artigo 11, item II da Portaria nº 708, de 03
de julho de 2018, publicada no DODF nº 125, de 04 de julho de 2018, resolve
CONVERTER EM PECÚNIA 04 (quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do
servidor AIRTON FRANCISCO DOTTO BAU, matrícula: 01287389, na Carreira
Médica, no cargo de Médico – Ginecologia e Obstetrícia, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do
artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 0006000029104/2023-87.
CONVERTER EM PECÚNIA 12 (doze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade em
nome de ALESSANDRA PEREIRA FELÍCIO, CPF: 922.***.***-72 na qualidade de
Herdeira Descendente e ANDRÉ LUIZ PEREIRA FELÍCIO, CPF: 042.***.***-00 na
qualidade de Herdeiro Descendente em razão do óbito em 19/04/2020 da servidora
ELIANE PEREIRA DE SOUSA, matrícula: 127323X, na Carreira Técnica em
Enfermagem no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do
artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 0006000445198/2022-57.
CONVERTER EM PECÚNIA 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da
servidora LILIANE APARECIDA SILVA SPINA, matrícula: 14013673, na Carreira de
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br