DOEPE 03/01/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 001 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover DANIELLY GEISA NUNES DA PAZ,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 309.767-6, em regência de classe, para a Escola Amaro Lafayette, no município de Sertânia,
GRE Arcoverde, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 05275822/14.
Recife, 3 de janeiro de 2015
PORTARIA SEE Nº 016 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em
regência de classe, para as seguintes Unidades de Ensino, na GRE do Sertão do Alto Pajeú, a partir de 04.02.15:
LUCIVANDA PATRICIA RODRIGUES CAETANO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 279.640-6, para a Escola Ernesto de Souza
Leite, no município de Tuparetama, com 200 horas aulas mensais nas disciplinas Pedagógicas. SIGEPE nº 05326187/14;
NILDILUCE QUEIROZ DE ARAUJO OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 318.497-8, para a Escola Pedro Pires, no
município de Tabira, com 200 horas aulas mensais na disciplina de Português. SIGEPE nº 05327122/14.
PORTARIA SEE Nº 017 DE 02 DE 01 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 002 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar RIVANA KEILA LOUREIRO GONDIM DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 178.627-0, da função de Chefe de Secretaria da Escola Professora Adélia Leal Ferreira, no município de Caruaru,
a partir de 03.11.14. SIGEPE nº 05314465/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em
regência de classe, para as seguintes Unidades de Ensino, na GRE do Sertão do Moxotó-Ipanema, a partir de 04.02.15:
ELIANE PEREIRA LINS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.708-7, para o CEJA Cícero Franklin Cordeiro, no município de
Arcoverde, com 200 horas aulas mensais na disciplina de Biologia. SIGEPE nº 05290121/14;
PORTARIA SEE Nº 003 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve localizar, RIVANA KEILA LOUREIRO GONDIM DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe III,
FS-A, matrícula nº 178.627-0, em regência de classe, na Escola Professora Adélia Leal Ferreira, no município de Caruaru, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 03.11.14. SIGEPE nº 05314465/14.
PORTARIA SEE Nº 004 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve localizar, MARIA PIEDADE ARAUJO DE CARVALHO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.460-6, na
função de Educador de Apoio na Escola Professor Estevão Pinto, no município de Olinda, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 horas aulas mensais, a partir de 06.05.14. SIGEPE nº 04524625/14.
PORTARIA SEE Nº 005 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga
horária mensal de CICERO ADRIANO MELO FIGUEIREDO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.865-7, em regência de classe,
de 150 para 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, localizada na Escola Luiz de Camões, GRE Recife Sul, a partir
de 08.05.14 SIGEPE nº 04841875/14.
PORTARIA SEE Nº 006 DE 02 DE 01 DE 2015.
DEBORA CRISTINA DE LIMA ALMEIDA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 268.217-6, para a Escola Imaculada Conceição, no
município de Arcoverde, com 200 horas aulas mensais na disciplina de Ciências Biológicas. SIGEPE nº 05301033/14;
ZILCA NUNES VALENCA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.894-2, para o CEJA Cícero Franklin Cordeiro, com 100 horas
aulas mensais na disciplina de Português, permanecendo com 100 horas aulas mensais na Escola Lions Antônio Moreno, ambas no
município de Arcoverde. SIGEPE nº 05301246/14;
RUBENICE DE SIQUEIRA LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.503-4, para a Escola Inocêncio Correia Lima, no
município de Ibimirim, com 200 horas aulas mensais na disciplina de Português. SIGEPE nº SIGEPE nº 05301246/14;
PORTARIA SEE Nº 018 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, para as seguintes Unidades de Ensino, na GRE do Sertão do Araripe, a partir de 04.02.15:
FRANCISCO DE ASSIS DUARTE FIGUEIREDO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.043-4, para a Escola Nelson Araújo,
no município de Exu, com 200 horas aulas mensais na disciplina de Biologia. SIGEPE nº 05282098/14;
RITA DE CASSIA HOLANDA DE HOLANDA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.792-6, para a Escola São Vicente de Paula,
no município de Ouricuri, com 150 horas aulas mensais na disciplina de Biologia. SIGEPE nº 05281806/14;
JOSIVALDO DE CARVALHO MENDES, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.989-2, para a Escola Padre Luiz Gonzaga, no
município de Araripina, com 200 horas aulas mensais na disciplina de Educação Física. SIGEPE nº 05292281/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de
26.03.10, resolve localizar MARIA DO SOCORRO VIEIRA ARAGAO BELO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 106.513-0 na
Equipe Técnica da Unidade de Gestão da Rede, da GRE Mata Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 13.08.14. SIGEPE nº 04971205/14.
PORTARIA SEE Nº 019 DE 02 DE 01 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 007 DE 02 DE 01 DE 2015.
ESTELITA RAMOS DE ANDRADE, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.083-0, para a Escola Bento Américo, no município
de Belo Jardim, com 200 horas aulas mensais na disciplina de Matemática. SIGEPE nº 05358802/14;
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar KESIA BETANIA DE MOURA SILVA, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.276-4, na Escola de Referência em Ensino Médio Poeta Mauro Mota, no município de Jaboatão dos
Guararapes, na GRE Metro Sul, com 200 horas aulas mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04253905/14.
MARIA JOSE DOS SANTOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 178.613-0, para a Escola Estadual Gregório Bezerra, no
município de Caruaru, com 150 horas aulas mensais na disciplina de Português. SIGEPE nº 05358475/14.
PORTARIA SEE Nº 008 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDNA MARIA FELIX DOS SANTOS,
Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 138.774-0, para a Escola João Paulo I, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metro Sul, com 150 horas aulas mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.12. SIGEPE nº 05308075/14.
PORTARIA SEE Nº 009 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
MARIA BETANIA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.758-4, para a Escola Desembargador
Antonio da Silva Guimarães, no município do Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, a partir de 01.04.13. SIGEPE nº 05265112/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em
regência de classe, para as seguintes Unidades de Ensino, na GRE do Agreste Centro Norte, a partir de 04.02.15:
PORTARIA SEE Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01/03/2011, considerando a CI nº 77/2014 do Presidente da I CIAD que fundamenta a dilação de prazo do
PAD nº 012.2014.01 de Portaria SEE nº 2064 de 02/04/2013, publicada no DOE/PE de 03/04/2014. RESOLVE: Prorrogar o prazo para a
conclusão do referido PAD por 30 (trinta) dias, contados da expiração do último prazo concedido, com fundamento no Parágrafo Único,
do art. 220 da Lei 6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88.
PORTARIA SEE Nº 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo, RESOLVE:
Conceder 15 (quinze) dias em prorrogação, contados a partir do término do último prazo concedido para conclusão dos trabalhos no
Inquérito Administrativo nº 001.2014.05, instaurado pela Portaria SE nº 2788 de 16.05.2014, DOE PE de 17.05.2014.
PORTARIA SEE Nº 022 DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 010 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
MARIA SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.761-4, para a Escola de
Referência em Ensino Médio Professor Rodolfo Aureliano, no município de Jaboatão do Guararapes, GRE Metro Sul, a partir de 25.09.14.
SIGEPE nº 05308143/14.
PORTARIA SEE Nº 011 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SILVANA FERNANDES FERREIRA,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 350.596-0, em regência de classe, para a Escola Antonio Vieira de Barros, no município de
Salgueiro, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 05431571/14.
PORTARIA SEE Nº 012 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover GISELLE KATIUCE LINS SILVA, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 270.694-6, em regência de classe, para a Escola Professor Joaquim Augusto de Noronha Filho, no município de
Barreiros, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Ciências Biológicas, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 05322960/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância, RESOLVE: Conceder
20 (vinte) dias em prorrogação, para conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 002.2014.06, instaurado pela Portaria SEE PE nº 5658
de 10.11.2014, DOE PE de 11.11.2014.
PORTARIA SEE Nº 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo, RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no Processo Administrativo
Disciplinar nº 003.2014.05, instaurado pela Portaria SE nº 4572 de 02.09.2014, DOE PE de 03.09.2014.
PORTARIA SEE Nº 024 DE 02 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo,
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Processo
Administrativo Disciplinar nº 013.2012.01, instaurado pela Portaria SEE PE nº 3399 de 16.06.2014, publicada no DOE PE de 17.06.2014,
em continuidade à Portaria SEE PE nº 5602, de 05.10.2012, DOE PE de 06/10/2012.
PORTARIA SEE Nº 013 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover FABIANA ROSA DA SILVA, Professor
LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 314.371-6, em regência de classe, para a Escola Deputado Afonso Ferraz, no município de Floresta, com
200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português e Inglês, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 05321002/14.
PORTARIA SEE Nº 014 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANA PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.191-2, em regência de classe, para a Escola Joaquim André Cavalcanti, no município de
Petrolina, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Ciências, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 05363706/14.
PORTARIA SEE Nº 015 DE 02 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, para as seguintes Unidades de Ensino, na GRE Recife Norte, a partir de 04.02.15:
SANDRA MARIA VIANA BRITO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 269.975-3, para a Escola Professor Motta e Albuquerque, no
bairro da Tamarineira, com 200 horas aulas mensais na disciplina de Português. SIGEPE nº 05270321/14;
VALDENI SOARES DE OLIVEIRA KOBLITZ, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.308-0, para a Escola Gabriela Mistral, no
bairro do Alto do Pascoal, com 200 horas aulas mensais nas disciplinas de Biologia e Ciências. SIGEPE nº 05298491/14;
ANA LUCIA SOARES DE ARAUJO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.492-4, para a Escola Erundina Negreiros de Araújo,
no bairro de Casa Amarela, com 200 horas aulas mensais na disciplina de Português. SIGEPE nº 05300403/14.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 218 , DE 30.12.2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e
no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,
RESOLVE:
Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados: (AC)
META DE REFERÊNCIA
META PISO
R$
R$
...............................
.....................................................
.....................................................
.....................................................
DRR – I RF Norte
631.168.799,00
568.051.919,00
DRR – I RF Sul
441.803.691,00
397.623.322,00
DRR – II RF
195.086.828,00
175.578.145,00
XVII – novembro e
dezembro de 2014
DRR – III RF
61.174.239,00
55.056.815,00
DFE
1.120.809.862,00
1.008.728.876,00
DPC
2.450.043.419,00
2.205.039.077,00
........................................................................................................................................................................................................................”
BIMESTRES
DIRETORIAS GERAIS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)