DOEPE 06/01/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.529.438/0001-00, com sede na Av.
José da Câmara Vieira, nº 473, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.340-430, a PENALIDADE de ADVERTÊNCIA,
em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, face ao INADIMPLEMENTO das
obrigações constantes nos Processo Licitatório CPLM de nº 033/2012, Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 023/2012;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Recife, 30 de dezembro de 2014
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES.
TORNAR SEM EFEITO
Despacho GAP publicado no DOE de 19/01/1995 referente a Anotação de tempo de serviço da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB
da servidora MARIA NASARÉ VIEIRA ROLIM, matrícula nº 228.120-1, 01 ano, por ter sido publicado indevidamente.
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 03.10.2014 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.10.14 da servidora MARIA DE
SANTANA ARAÚJO matrícula 228.815-0/SES conforme Ofício 585/14 do Hospital da Mirueira – Paulista/PE.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No despacho GAP publicado no DOE de 24/10/2003 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 90 dias a partir de 01.10.2003 – 1° decênio
da servidora MARIA JOSÉ NEGROMONTE DE MELO SILVA matrícula 226.263-0/SES. ONDE SE LÊ: 90 DIAS DO 1° DECÊNIO –
LEIA-SE: 30 DIAS A PARTIR DE 01.10.2003 DO 1°DECÊNIO E 60 DIAS A PARTIR DE 31.10.2003 DO 2°DECÊNIO conforme Processo
8.2003.10.02105-3.
Repartições Estaduais
SECRETARIA: Secretaria da Micro e Pequena Empresa do
Estado de Pernambuco - SEMPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de
Pernambuco - AGEFEPE
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição
Estadual)
Valores em R$ 1,00
Bimestre: 6º Bimestre - 2014
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
Recursos de geração
Própria (1)
0
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
0
PROGRAMA (código)
Ação (código)
Recursos para Aumento
de Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
PROGRAMA (código)
0
0
0
0
Recursos de Operações
de Crédito a Longo
Prazo (3)
0
0
0
0
Recursos Fontes
de Investimentos
(especificar) (4)
0
0
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) =
(1+2+3+4)
0
0
RESULTADO
0
0
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6
for maior que 5)
TOTAL (5+7)
0
0
NO
EXERCÍCIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
0
0
Ação (código)
Ação (código)
PROGRAMA (código)
Internas
Externas
DO
BIMESTRE
Ação (código)
Ação (código)
PROGRAMA (código)
RESULTADO
0
0
DÉFICIT (8) = (5-6, se 5
for maior que 5)
0
0
TOTAL (6+8)
0
0
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 6º bimestre de 2014 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
TIAGO MOTA MARTINS
CRC/PE Nº 022.079/O - 7
CPF: (MF) Nº 054.210.664 – 79
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
APAC – AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA
EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGAS - ÁGUAS
SUPERFICIAIS (*) (outubro a dezembro de 2014)
Termo 187-S/14, 20/10/2014, Igreja Batista Emanuel em Boa
Viagem, Propriedade Parque Emanuel, Cruz de Rebouças,
o
Igarassu - PE, CNPJ n 11.023.918/0001-72, Coordenadas
Geográficas: Início: 07°52’06,42’’S e 34°55’20,67’’W Término:
07°52’04,10’’S e 34°55’16,02’’W, Rio Utinga, Igarassu, GL-01,
Extração Mineral, Abastecimento Comercial20/10/2015. Termo
195-S/14, 23/10/2014, Sernal Construções, Transporte e
Extração de Areia Ltda – ME, Povoado Salvador, Fazenda
Canaçari, Zona Rural, Município de Itaporanga D’ajuda –SE,
o
CNPJ n 04.295.987/0001-70, Coordenadas Geográficas: Início:
08°37’05”S e 35°37’21”W, Término: 08°38’14’’S e 35°37’01’’ W,
Rio Una, Palmares, Una, Extração Mineral, Vazão Outorgada:
3,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 23/10/2017. Termo 207S/14, 24/10/2014, Aniatte Confecções Ltda – Epp, Rua Joaquim
Tabosa, 212, Sitio Areial, Toritama/PE, CNPJ nº 06.023.153/000300, Coordenadas Geográficas: 8°00’31,4”S e 36°03’00,8”W, Rio
Capibaribe, Toritama, Capibaribe, Abastecimento Comercial,
Vazão Outorgada: 25,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc.:
24/10/2019.
Termo
208-S/14,
24/10/2014,
Dourado
Empreendimentos e Cia Ltda, Engenho Sapucaia, S/N, Zona
Rural do Município de Moreno - PE, CNPJ n° 70.227.590/000175, Coordenadas Geográficas: 8°05’38,5”S e 35°08’26,8”W,
Barragem Usina, Moreno, GL-2, Abastecimento Industrial, Vazão
Outorgada: 5,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 24/10/2019.
Termo 209-S/14, 24/10/2014, Limpoplus LTDA, Rua Pirapama,
S/N, Cabo de Santo Agostinho - PE, CNPJ n° 02.885.484/000129, Coordenadas Geográficas: 08°16’48,0”S e 35°03’51,9”W, Rio
Pirapama, Cabo de Santo Agostinho, GL-02, Abastecimento
Industrial, Vazão Outorgada: 3,33 m³/h, Permanência: 90%,
Venc.:24/10/2019. Termo 210-S/14, 04/11/2014, RM CF
Negócios Imobiliários, Fazenda Poço Verde, S/N, Bezerros – PE,
o
CNPJ n 07.376.332/0001-14, Coordenadas Geográficas:
08°13’11,6”S e 35°42’19,86”W, Rio Ipojuca, Bezerros, Ipojuca,
Dessedentação Animal, Vazão Outorgada: 3,6 m³/h,
Permanência: 90%, Venc.: 04/11/2019. Termo 211-S/14,
04/11/2014, Interiorana Serviços e Construções LTDA, Engenho
Amarají a Vapor, S/N, Bloco B, Ribeirão – PE, inscrita no CNPJ
o
01.490.787/0001-80, Coordenadas Geográficas:
sob n
08°31’45”S e 35°23’00”W, Rio Amaraji, Ribeirão, Sirinhaém,
Produção de Açúcar e Álcool, Volume Outorgado Diário:
72.000m³, Permanência: 90%, Venc.: 04/11/2019. Termo 212S/14, 04/11/2014, Gilson Machado Guimarães Filho, Av. Boa
Viagem, nº4398, Aptº 1501, Bairro Boa Viagem, Recife - PE, CPF
o
n 000.109.794-68, Coordenadas Geográficas: 08°12’4,1’’S e
35°38’5,0’’W, Rio Ipojuca, Gravatá, Ipojuca, Irrigação, Vazão
Outorgada: 15 m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 04/11/2019.
Termo 214-S/14, 11/11/2014, Paulo Otávio Freire Macêdo,
Estrada Real do Poço, nº248, Bairro Poço da Panela, Município
o
de Recife - PE, CPF n 313.824.874-87, Coordenadas
Geográficas: 08°15’20,80”S e 35°47’59,56’’W, Rio Ipojuca,
Bezerros, Ipojuca, Irrigação, Vazão Outorgada: 15 m³/h,
Permanência: 90%, Venc.: 11/11/2019. Termo 217-S/14,
24/11/2014, Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE,
o
CNPJ n 09.769.035/0001-64, Coordenadas Geográficas:
08°17’54,32”S e 35°04’3,53”W, Riacho Utinga de Cima, Cabo de
Santo Agostinho, GL-02, Abastecimento Público e Industrial,
Vazão Outorgada: 144 m³/h, Permanência: 90%, Venc.:
24/11/2024. Termo 218-S/14, 24/11/2014, José Marcelino de
Lima, Rua São Sebastião, nº77, Sítio Sapucaia, Sapucarana,
o
Bezerros - PE, CPF n 896.346.678-72, Coordenadas
Geográficas: 08°20’52,1’’S e 35°49’7,94’’W, Riacho Guará –
Açude, Bezerros, Una, Irrigação, Vazão Outorgada: 30,12 m³/h,
Permanência: 90%, Venc.: 24/11/2019. Termo 219-S/14,
24/11/2014, Cachool Comércio e Indústria S/A, Engenho Amarají
o
a Vapor, S/N, zona rural, Ribeirão – PE, CNPJ n 08.470.543/000184, Coordenadas Geográficas: 08°34’10,5”S e 35°23’41”W, Rio
Sirinhaém, Ribeirão, Sirinhaém, Irrigação, Volume Outorgado
3
Diário: 6.000,0 m , Permanência: 90%, Venc.:24/11/2019. Termo
220-S/14, 25/11/2014, Companhia Agro Industrial de Goiana S/A,
o
Fazenda Engenho Bujari, Zona Rural, Goiana – PE, CNPJ n
10.319.853/0001-44, Coordenadas da Captação: 07°39’04,9”S e
34°56’28,29”W, Rio Itapirema, Goiana, GL-01, Irrigação, Vazão
Máxima Outorgada: 49,7 m³/h, Permanência: 50%, Venc.:
25/11/2019. Termo 221-S/14, 25/11/2014, Foz do Atlântico
Saneamento S/A, Rua Padre Carapuceiro, 733, Boa Viagem,
o
Recife – PE, CNPJ n 17.119.291/0001-34, Coordenadas da
Captação: 07°59’41,9”S e 35°03’3,8”W, Rio Capibaribe, São
Lourenço da Mata, Capibaribe, Terraplenagem, Vazão
Outorgada: 4,4 m³/h, Permanência: 50%, Venc.:25/11/2016.
Termo 222-S/14, 25/11/2014, Companhia Agro Industrial de
Goiana S/A, Fazenda Engenho Bujari, BR 101 Norte, Km 10,9,
S/N, Zona Rural, Goiana – PE, CNPJ nº 10.319.853/0001-44,
Coordenadas Geográficas: 07°34’21,4’’S e 34°59´18,5´´W, Rio
Tracunhaém, Goiana, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 44,0
m³/h, Permanência: 50%, Venc.:25/11/2019. Termo 223-S/14,
25/11/2014, Usivale Indústria e Comércio LTDA, Engenho
Laranjeiras, S/N, Zona Rural, Vicência – PE, CNPJ nº
04.643.758/0001-07, Coordenadas Geográficas: 07°39’33,8’’S e
35°17´00,0”W, Riacho Pagy, Vicência, Goiana, Irrigação, Vazão
Outorgada: 104,8 m³/h, Permanência: 50%, Venc.: 25/11/2019.
Termo 229-S/14, 27/11/2014, Douglas Maurício Ramos Cintra,
Rua Pastor Rubens Prado, Nº 260, Bairro Maurício de Nassau,
o
Município de Caruaru - PE, CPF n 470.453.374-34, Coordenadas
Geográficas: 08°32’22,50’S e 35°45’31,83’’W, Açude, Bonito,
Una, Irrigação, Vazão Outorgada: 62 m³/h, Permanência: 90%,
Venc.: 27/11/2019. Termo 230-P/14, 27/11/2014, Fábio Vilhalba
de Souza Leite, Av. Conselheiro Aguiar, 4241, Boa Viagem,
o
Município de Recife – PE, CPF n 358.218.588-52, Coordenadas
Geográficas: Início: 08°46’07”S e 35°26’18’’W Término:
08°47’12”S e 35°24’28’’W, Rio Una, Água Preta, Una, Extração
Mineral, Vazão Outorgada: 7,5 m³/h, Venc.: 27/11/2017. Termo
246-S/14, 28/11/2014, Serviço Autônomo de Água E Esgoto, Rua
da Palma, nº 90, Centro, Palmares – PE, CNPJ n°
10.623.114/0001-41, Coordenadas Geográficas: 08°34’51,0”S e
35°39’56,8”W, Rio Camevô, Palmares, Una, Abastecimento
Humano, Vazão Outorgada: 17 m³/h, Permanência: 90%, Venc.:
28/11/2024. Termo 247-S/14, 28/11/2014, Jungi Iwata, Estrada
do Monjope, Km 07, S/N, zona rural, Igarassu – PE, inscrita no
o
CPF sob o n 045.456.394-96, Coordenadas Geográficas:
07°51’41,35”S e 34°57’29,62”W, Rio Bonança, Igarassu, GL-01,
Abastecimento Industrial, Vazão Outorgada: 3,96 m³/h,
Permanência: 90%, Venc.: 28/11/2019. Termo 251-S/14,
02/12/2014, Veronica Maria Cabral, Rua Manoel Silvestred, S/N,
o
Centro, município de São Joaquim do Monte - PE, CPF n
046.913.484-41, Coordenadas Geográficas: 08°26’11,1’’S e
35°46’46,1’’W, Açude, São Joaquim do Monte, Una, Irrigação,
Vazão
Outorgada:
5,0
m³/h,
Permanência:
90%,
Venc.:02/12/2019. Termo 252-P/14, 02/12/2014, Bauminas
Química LTDA, Rodovia PE – 37, Loteamento DIPER, S/N, Cabo
de Santo Agostinho - PE, CNPJ n° 19.525.278/0008-87,
Coordenadas Geográficas: 08°16’56,46”S e 35°02’54,32”W, Rio
Pirapama, Cabo de Santo Agostinho, GL-02, Abastecimento
Industrial, Volume Outorgado Diário: 150m³, Permanência: 90%,
Venc.:02/12/2019. Termo 253-S/14, 02/12/2014, Cerâmica Elza
LTDA, 2ª Travessa Henrique de Barros e Silva, S/N, Ribeirão PE, CNPJ n° 09.420.665/0001-29, Coordenadas Geográficas:
8°30’35”S e 35°22’21”W, Rio Aritibu, Ribeirão, Sirinhaém,
Abastecimento Industrial, Vazão Outorgada: 37,5 m³/h,
Permanência: 90%, Venc.:02/12/2019. Termo 264-S/14,
04/12/2014, Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE,
o
CNPJ n 09.769.035/0001-64, Coordenadas Geográficas:
07°49’54,80”S e 34°56’37,30”W, Rio Conga, Igarassu, GL-01,
Abastecimento Público e Industrial, Vazão Outorgada: 360 m³/h,
Permanência: 90%, Venc.: 04/12/2024. Termo 265-S/14,
04/12/2014, Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE,
o
CNPJ n 09.769.035/0001-64, Coordenadas Geográficas:
07°48’43,30”S e 34°56’51,20”W, Rio Tabatinga, Igarassu, GL-01,
Abastecimento Público e Industrial, Vazão Outorgada: 432 m³/h,
Permanência: 90%, Venc.: 04/12/2024. Termo 266-S/14,
04/12/2014, Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE,
o
CNPJ n 09.769.035/0001-64, Coordenadas Geográficas:
07°52’12,30”S e 34°55’30,40”W, Rio Utinga, Igarassu, GL-01,
Abastecimento Público e Industrial, Vazão Outorgada: 1.152
m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 04/12/2024. Termo 332S/14,18/12/2014, Francisco José de Avelar Baltar, Barão de
o
Itamaracá 160/901, Bairro do Espinheiro, Recife - PE, CPF n
138.459.004-82, Coordenadas Geográficas: 08°13’33,4’’S e
35°27’23,9’’W, Riacho Sem Nome, Chã Grande, Ipojuca,
Irrigação, Vazão Outorgada: 6,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc.:
19/12/2019. Termo 352-S/14, 19/12/2014, Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Rua da Aurora, Nº
o
763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ n 09.769.035/0001-64,
Coordenadas Geográficas: 07°40’40,6’’S e 35°05’34,1’’W, Açude
Caraú, Itaquitinga, Goiana, Abastecimento Humano, Vazão
Outorgada: 90,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc.:19/12/2024.
Termo 353-S/14, 22/12/2014, Antônio José da Cunha Chagas,
Avenida Des. Góes Cavalcante, nº 270, Parnamirim – Recife PE, CPF nº 005.618.274-00, Coordenadas Geográficas:
07°52’57,0’’S e 34°56’47,0’’W, Rio Utinga, Igarassu, GL-01,
Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 40 m³/dia, Permanência:
90%, Venc.:22/12/2019. Termo 354-S/14, 22/12/2014,
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Rua
o
da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ n
7
09.769.035/0001-64, Coordenadas Geográficas: 08°06’24,5’’S e
35°01’42,7’’W, Rio Duas Unas, Jaboatão dos Guararapes, GL –
2, Abastecimento Humano, Vazão Outorgada: 90,0 m³/h,
Permanência: 90%, Venc.: 22/12/2019. Termo 356-S/14,
22/12/2014, José Mário Da Silva – ME, Rodovia BR 232, km
92,8, Povoado de Insurreição, Zona Rural do Município de Sairé
o
- PE, CNPJ n 08.467.009/0001-19, Coordenadas Geográficas:
08°12’41,4”S e 35°41’04’’W, Rio Ipojuca, Sairé, Ipojuca,
Beneficiamento de argilas e caulins, Vazão Outorgada: 2,0 m³/h,
Permanência: 90%, Venc.:22/12/2019. Termo 357-S/14,
22/12/2014, Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE,
o
CNPJ n 09.769.035/0001-64, Coordenadas Geográficas:
08°09’58,1’’S e 35°00’26,3’’W, Rio Muribeca, Jaboatão dos
Guararapes, GL-2, Abastecimento Humano, Volume Outorgado
Diário: 2.083,20
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 001/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca o concursado abaixo relacionado,
aprovado no concurso público 2011, para que apresente a
documentação relacionada a seguir, visando a comprovação dos
dados pessoais e requisitos para investidura no cargo exigidos no
edital. Os documentos deverão ser apresentados em original e
cópia, no Setor de Recursos Humanos da COPERGÁS, localizado
na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 533, até o dia 12/01/2015 no
horário de 08:30h às 11:30h e 13:30h às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional
dos cargos de Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico
Operacional, será exigido quando da admissão apresentação
da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou
declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do
CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma
reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a
veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, o
concursado receberá guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: ANALISTA - ADMINISTRADOR
35º JONNATHAN DE CARVALHO E SILVA
Recife (PE), 05 de janeiro de 2015.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PORTARIA CONJUNTA COMPESA/CPRH N° 001/2014 de 19 de
dezembro de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia Pernambucana
de Saneamento (Compesa) e o Diretor Presidente da
Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), RESOLVEM:
Art 1º - CONSTITUIR Comissões Técnicas para proceder à
avaliação da manifestação de interesse e Seleção Baseada
nas Qualidades do Consultor (SQC) de que trata o Programa
de saneamento ambiental da bacia hidrográfica do rio Ipojuca
em Pernambuco, proveniente do Acordo de Empréstimo nº
1291 OC-BR celebrado entre o Estado de Pernambuco e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão referente à Estruturação
do monitoramento da qualidade de água na BRI - CPRH Contratação de empresa de consultoria para implementação
do Sistema de Gestão da Qualidade - Laboratório (PA nº 03,
item 1.16 / POA 2.3.10.3): a) Lívia Aristela Pereira Portela,
matrícula CPRH nº279589-2; b) Maria Cândida Portela
Ferreira da Costa, matrícula CPRH nº 021-3; c) Ericka
Brasil Wanderlei, matrícula Compesa nº. 9368. Art. 3º DESIGNAR para compor a Comissão relativa à Estruturação
do monitoramento da qualidade de água na BRI - CPRH
Contratação de empresa consultora para realizar o diagnóstico
da situação ambiental atual da BRI, (PA nº 03, item 1.17 / POA
2.3.10.4): a) Maria do Carmo Silva Ferreira, matrícula CPRH
nº 42-6; b) Lidiane Silva do Espírito Santo Nunes, matrícula
CPRH nº 279561-2; c) Emanuelly Farias Sérgio de Morais,
matrícula Compesa nº. 10.274. Art. 4° - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, restando convalidados todos os atos até a
assinatura do presente instrumento.
PAULO TEIXEIRA DE FARIAS
Diretor Presidente da CPRH
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES
Diretor Presidente da Compesa
PORTARIA CONJUNTA COMPESA/APAC N° 003/2014 de 17 de
dezembro de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de
Saneamento (Compesa) e o Diretor Presidente da Agência
Pernambucana de Águas e Clima (APAC), no uso de suas
atribuições RESOLVEM: Art 1º - CONSTITUIR Comissões
Técnicas para proceder à avaliação da manifestação de interesse
e SBQC de que trata o PSA Ipojuca, em Pernambuco, proveniente
do Acordo de Empréstimo nº 1291 OC-BR celebrado entre o