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Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2015
com vazão outorgada de 29 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo
de Outorga n° 231-P/14 de 27/11/2014, Brasil Kirin Indústria de
Bebidas S.A., CNPJ n° 50.221.019/0052-86, para fins de
Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Avenida da
Recuperação, nº 6135, Guabiraba, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 07°57’44,93” Sul e 34°55’04,27” Oeste, com vazão
outorgada de 51 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga
n° 232-P/14 de 27/11/2014, Varanda do Parque Empreendimentos
Imobiliários Ltda, CNPJ n° 13.503.726/0001-99, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na
Avenida A, Quadra B1, Lote 01, Praia do Paiva, Cabo de Santo
Agostinho - PE; sob coordenadas geográficas 08°16’55,79” Sul e
34°57’08,65” Oeste, com vazão outorgada de 71 m³/dia; válido até
27/11/2019. Termo de Outorga n° 233-P/14 de 27/11/2014, GLC
Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 10.668.810/0001-74, para fins de
Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Rodovia BR101, Km 29, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE; sob
coordenadas geográficas 08°14’35,00” Sul e 35°00’09,20” Oeste,
com vazão outorgada de 16 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo
de Outorga n° 234-P/14 de 27/11/2014, D.A.S. Empreendimentos
Imobiliários Ltda - EPP, CNPJ n° 03.668.110/0001-14, para fins de
Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Rodovia BR101, nº 1532, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob
coordenadas geográficas 08°11’41,63” Sul e 34°57’26,57” Oeste,
com vazão outorgada de 16 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo
de Outorga n° 235-P/14 de 27/11/2014, D.A.S. Empreendimentos
Imobiliários Ltda - EPP, CNPJ n° 03.668.110/0001-14, para fins de
Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Rodovia BR101, nº 1532, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob
coordenadas geográficas 08°10’02,00” Sul e 34°56’22,26” Oeste,
com vazão outorgada de 29 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo
de Outorga n° 236-P/14 de 27/11/2014, D.A.S. Empreendimentos
Imobiliários Ltda - EPP, CNPJ n° 03.668.110/0001-14, para fins de
Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Rodovia BR101, nº 1532, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob
coordenadas geográficas 08°11’43,78” Sul e 34°57’26,57” Oeste,
com vazão outorgada de 16 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo
de Outorga n° 237-P/14 de 27/11/2014, D.A.S. Empreendimentos
Imobiliários Ltda - EPP, CNPJ n° 03.668.110/0001-14, para fins de
Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Rodovia BR101, nº 1532, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob
coordenadas geográficas 08°10’01,25” Sul e 34°56’18,95” Oeste,
com vazão outorgada de 29 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo
de Outorga n° 238-P/14 de 27/11/2014, Condomínio do Edifício
Clarice Lispector, CNPJ n° 02.812.572/0001-09, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na
Avenida Boa Viagem, nº 2804, Boa Viagem, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°06’52,58” Sul e 34°53’33,08” Oeste,
com vazão outorgada de 18 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo
de Outorga n° 239-P/14 de 27/11/2014, CCG Empreendimentos
Ltda, CNPJ n° 10.171.090/0001-37, para fins de Estabelecimento
Comercial, cuja captação ocorre na Rodovia BR-101, Km 81,
Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas
geográficas 08°01’13,40” Sul e 34°58’09,20” Oeste, com vazão
outorgada de 16 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga
n° 240-P/14 de 27/11/2014, Condomínio Parque Cedros, CNPJ n°
24.132.961/0001-18, para fins de Abastecimento Residencial
Particular, cuja captação ocorre na Estrada de Aldeia, Km 8, Aldeia,
Camaragibe - PE; sob coordenadas geográficas 07°58’38,00” Sul e
35°00’05,85” Oeste, com vazão outorgada de 5 m³/dia; válido até
27/11/2019. Termo de Outorga n° 241-P/14 de 27/11/2014,
Condomínio Parque Cedros, CNPJ n° 24.132.961/0001-18, para
fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre
na Estrada de Aldeia, Km 8, Aldeia, Camaragibe - PE; sob
coordenadas geográficas 07°58’38,26” Sul e 35°00’06,08” Oeste,
com vazão outorgada de 5 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de
Outorga n° 242-P/14 de 27/11/2014, Condomínio Parque Cedros,
CNPJ n° 24.132.961/0001-18, para fins de Abastecimento
Residencial Particular, cuja captação ocorre na Estrada de Aldeia,
Km 8, Aldeia, Camaragibe - PE; sob coordenadas geográficas
07°58’37,78” Sul e 35°00’05,45” Oeste, com vazão outorgada de 5
m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 243-P/14 de
27/11/2014, Alcoa Alumínio S.A., CNPJ n° 23.637.697/0067-38,
para fins de Indústria, cuja captação ocorre na Rodovia PE-035, Km
3, Itapissuma - PE; sob coordenadas geográficas 07°48’12,70” Sul
e 34°54’25,30” Oeste, com vazão outorgada de 666 m³/dia; válido
até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 244-P/14 de 27/11/2014,
M.B. Indústria Cirúrgica Ltda, CNPJ n° 03.917.989/0001-90, para
fins de Indústria, cuja captação ocorre na Rodovia BR-101, Km
56,7, Paratibe, Paulista - PE; sob coordenadas geográficas
07°57’39,12” Sul e 34°54’53,76” Oeste, com vazão outorgada de 2
m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 245-P/14 de
27/11/2014, M.B. Indústria Cirúrgica Ltda, CNPJ n° 03.917.989/000190, para fins de Indústria, cuja captação ocorre na Rodovia BR-101,
Km 56,7, Paratibe, Paulista - PE; sob coordenadas geográficas
07°57’39,23” Sul e 34°54’53,97” Oeste, com vazão outorgada de 10
m³/dia; válido até 01/12/2019. Termo de Outorga n° 248-P/14 de
01/12/2014, Enotel Hotels & Resorts S.A, CNPJ n° 03.787.288/000184, para fins de Hotel, cuja captação ocorre na Rodovia PE-009,
Gleba 06, Porto de Galinhas, Ipojuca - PE ; sob coordenadas
geográficas 08°28’22,70” Sul e 34°59’47,30” Oeste, com vazão
outorgada de 80 m³/dia; válido até 02/12/2016. Termo de Outorga
n° 249-P/14 de 02/12/2014, Luciana Gomes Ananias da Silva - ME,
CNPJ n° 11.881.367/0001-88, para fins de Comercialização de
Água (Água Adicionada de Sais), cuja captação ocorre na Granja
Nossa Senhora do Carmo, nº 05, Engenho São Manoel, Palmares
- PE; sob coordenadas geográficas 08°40’03,90” Sul e 35°34’17,82”
Oeste, com vazão outorgada de 28 m³/dia; válido até 02/12/2019.
Termo de Outorga n° 250-P/14 de 02/12/2014, Hemobrás Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, CNPJ n°
07.607.851/0002-27, para fins de Indústria, cuja captação ocorre na
Rodovia BR-101, Km 2, Pólo Farmacoquímico, Quadra D, Lote 6/7,
Zona Rural, Goiana - PE; sob coordenadas geográficas
07°31’22,00” Sul e 34°58’51,20” Oeste, com vazão outorgada de 30
m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga n° 254-P/14 de
04/12/2014, Condomínio do Edifício Gordon Paterson, CNPJ n°
12.585.683/0001-75, para fins de Abastecimento Residencial
Particular, cuja captação ocorre na Rua José Clementino, nº 47,
Aflitos, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’16,61” Sul
e 34°54’07,41” Oeste, com vazão outorgada de 30 m³/dia; válido até
04/12/2019. Termo de Outorga n° 255-P/14 de 04/12/2014,
Condomínio do Edifício Água Marinha, CNPJ n° 03.673.569/000169, para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação
ocorre na Rua Rosângela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 61,
Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas
geográficas 08°11’10,47” Sul e 34°55’08,59” Oeste, com vazão
outorgada de 20 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga
n° 256-P/14 de 04/12/2014, LM – Limoeiro Malhas Ltda, CNPJ n°
01.036.534/0001-30, para fins de Indústria, cuja captação ocorre na
Avenida Jerônimo Heráclio, nº 1722, João Ernesto, Limoeiro - PE;
sob coordenadas geográficas 07°51’58,13” Sul e 35°26’02,73”

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Oeste, com vazão outorgada de 44 m³/dia; válido até 04/12/2019.
Termo de Outorga n° 257-P/14 de 04/12/2014, LM – Limoeiro
Malhas Ltda, CNPJ n° 01.036.534/0001-30, para fins de Indústria,
cuja captação ocorre na Avenida Jerônimo Heráclio, nº 1722, João
Ernesto, Limoeiro - PE; sob coordenadas geográficas 07°51’58,14”
Sul e 35°26’01,43” Oeste, com vazão outorgada de 20 m³/dia; válido
até 04/12/2019. Termo de Outorga n° 258-P/14 de 04/12/2014,
Laborquímica Caldas Ltda, CNPJ n° 08.016.149/0001-70, para fins
de Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Rua Major
Godofredo Luiz Pereira de Lima, nº 273, Jardim São Paulo, Recife
- PE; sob coordenadas geográficas 08°04’42,93” Sul e 34°56’11,07”
Oeste, com vazão outorgada de 1 m³/dia; válido até 04/12/2019.
Termo de Outorga n° 259-P/14 de 04/12/2014, Bompreço
Supermercados do Nordeste Ltda, CNPJ n° 13.004.510/0221-58,
para fins de Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na
Avenida Presidente Kennedy, nº 5555, Candeias, Jaboatão dos
Guararapes - PE; sob coordenadas geográficas 08°12’20,30” Sul e
34°55’06,70” Oeste, com vazão outorgada de 10 m³/dia; válido até
04/12/2019. Termo de Outorga n° 260-P/14 de 04/12/2014,
Condomínio do Edifício Elvira Dias, CNPJ n° 07.192.670/0001-04,
para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação
ocorre na Rua José Bonifácio, nº 125, Madalena, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°02’57,64” Sul e 34°54’27,43” Oeste,
com vazão outorgada de 45 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo
de Outorga n° 261-P/14 de 04/12/2014, Condomínio do Edifício
Marjolet, CNPJ n° 40.812.471/0001-19, para fins de Abastecimento
Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua Baltazar
Passos, nº 500, Boa Viagem, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°08’34,31” Sul e 34°54’34,02” Oeste, com vazão
outorgada de 30 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga
n° 262-P/14 de 04/12/2014, Condomínio do Edifício Maison
Flamboyant, CNPJ n° 01.598.126/0001-72, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua
Padre Anchieta, nº 191, Madalena, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°02’50,11” Sul e 34°54’17,76” Oeste, com vazão
outorgada de 20 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga
n° 263-P/14 de 04/12/2014, Ok Imóveis Ltda, CNPJ n°
10.814.127/0001-06, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja
captação ocorre na Rua Jaguaribara, nº 231, Jardim Jordão,
Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográficas
08°08’40,23” Sul e 34°55’39,57” Oeste, com vazão outorgada de 12
m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga n° 267-P/14 de
04/12/2014, Reginaldo Leocádio Brandão Júnior, CPF n°
733.673.114-72, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja
captação ocorre na Avenida Eixo da Integração, nº 2524, Muribeca,
Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográficas
08°09’14,10” Sul e 34°57’55,53” Oeste, com vazão outorgada de 24
m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga n° 268-P/14 de
04/12/2014, Condomínio do Edifício Residência da Estrela, CNPJ
n° 03.413.767/0001-30, para fins de Abastecimento Residencial
Particular, cuja captação ocorre na Rua da Estrela, nº 105, Casa
Amarela, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°01’50,82”
Sul e 34°54’34,66” Oeste, com vazão outorgada de 16 m³/dia; válido
até 04/12/2019. Termo de Outorga n° 269-P/14 de 04/12/2014,
Votorantim Cimentos N/NE S.A., CNPJ n° 10.656.452/0012-32,
para fins de Indústria, cuja captação ocorre na Avenida Senador
José Ermírio de Morais, s/n, Poty, Paulista - PE; sob coordenadas
geográficas 07°52’30,84” Sul e 34°51’04,87” Oeste, com vazão
outorgada de 180 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga
n° 270-P/14 de 04/12/2014, Condomínio do Edifício Grand Marnier,
CNPJ n° 24.567.018/0001-38, para fins de Abastecimento
Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua Major Armando
de Souza Melo, nº 116, Boa Viagem, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°08’25,62” Sul e 34°54’26,15” Oeste, com vazão
outorgada de 24 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga
n° 271-P/14 de 04/12/2014, Condomínio do Edifício Arpoador,
CNPJ n° 07.878.042/0001-79, para fins de Abastecimento
Residencial Particular, cuja captação ocorre na Avenida Bernardo
Vieira de Melo, nº 1900, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE;
sob coordenadas geográficas 08°10’32,26” Sul e 34°55’00,99”
Oeste, com vazão outorgada de 35 m³/dia; válido até 04/12/2019.
Termo de Outorga n° 272-P/14 de 04/12/2014, Condomínio do
Residencial Jacobina, CNPJ n° 07.470.147/0001-94, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua
Jacobina, nº 130, Graças, Recife - PE; sob coordenadas geográficas
08°02’58,49” Sul e 34°54’08,60” Oeste, com vazão outorgada de 20
m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga n° 273-P/14 de
04/12/2014, Condomínio do Edifício Maison Santana, CNPJ n°
01.630.924/0001-34, para fins de Abastecimento Residencial
Particular, cuja captação ocorre na Rua Santana, nº 298, Casa
Forte, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’24,84” Sul e
34°54’58,83” Oeste, com vazão outorgada de 20 m³/dia; válido até
04/12/2019. Termo de Outorga n° 274-P/14 de 04/12/2014,
Condomínio do Edifício Oliveira Santos, CNPJ n° 10.262.603/000112, para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação
ocorre na Rua de Casa Forte, nº 65, Casa Forte, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°01’57,50” Sul e 34°55’10,90” Oeste,
com vazão outorgada de 48 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo
de Outorga n° 275-P/14 de 04/12/2014, Condomínio do Edifício
Acapulco, CNPJ n° 24.566.317/0001-58, para fins de Abastecimento
Residencial Particular, cuja captação ocorre na Avenida Boa
Viagem, nº 2412, Boa Viagem, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°06’41,78” Sul e 34°53’25,77” Oeste, com vazão
outorgada de 12 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga
n° 276-P/14 de 04/12/2014, Condomínio do Edifício Mohana, CNPJ
n° 24.567.281/0001-27, para fins de Abastecimento Residencial
Particular, cuja captação ocorre na Avenida Boa Viagem, nº 4338,
Boa Viagem, Recife - PE; sob coordenadas geográficas
08°07’38,56” Sul e 34°53’52,72” Oeste, com vazão outorgada de 10
m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga n° 277-P/14 de
04/12/2014, Condomínio do Edifício Morada da Jaqueira, CNPJ n°
09.058.033/0001-67, para fins de Abastecimento Residencial
Particular, cuja captação ocorre na Rua Simão Mendes, nº 195,
Jaqueira, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’08,16”
Sul e 34°54’13,91” Oeste, com vazão outorgada de 26 m³/dia; válido
até 04/12/2019. Termo de Outorga n° 278-P/14 de 04/12/2014, Ok
Imóveis Ltda, CNPJ n° 10.814.127/0001-06, para fins de
Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Rua
Jaguaribara, nº 231, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE;
sob coordenadas geográficas 08°08’41,20” Sul e 34°55’23,44”
Oeste, com vazão outorgada de 12 m³/dia; válido até 04/12/2019.
Termo de Outorga n° 279-P/14 de 04/12/2014, Condomínio do
Edifício Girassol, CNPJ n° 40.815.151/0001-12, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua
Visconde de Itaparica, nº 174, Torre, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°02’31,74” Sul e 34°54’36,71” Oeste, com vazão
outorgada de 50 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga
n° 280-P/14 de 04/12/2014, Plasvip Indústria e Comércio de
Plástico Ltda - ME, CNPJ n° 09.292.476/0001-18, para fins de
Indústria, cuja captação ocorre na Rua Ione Ferreira Aguiar, s/n,
Composta, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas

geográficas 08°11’04,50” Sul e 34°57’38,00” Oeste, com vazão
outorgada de 59 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga
n° 281-P/14 de 04/12/2014, Poupec Empreendimentos Imobiliários
Ltda, CNPJ n° 01.003.089/0007-06, para fins de Abastecimento
Residencial Particular, cuja captação ocorre na Avenida Ulisses
Montarroyos, nº 6337, Candeias, Jaboatão dos Guararapes - PE;
sob coordenadas geográficas 08°12’16,40” Sul e 34°55’18,06”
Oeste, com vazão outorgada de 120 m³/dia; válido até 04/12/2019.
Termo de Outorga n° 282-P/14 de 04/12/2014, Condomínio do
Edifício Danielle Morais, CNPJ n° 08.922.713/0001-14, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua
Oscar Pereira, 37, Candeias, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob
coordenadas geográficas 08°11’51,80” Sul e 34°55’05,20” Oeste,
com vazão outorgada de 24 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo
de Outorga n° 283-P/14 de 04/12/2014, Qualimar com Importação
e Exportação Ltda, CNPJ n° 01.136.750/0001-58, para fins de
Indústria, cuja captação ocorre na Rua José Alves Bezerra, 125,
Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas
geográficas 08°09’56,10” Sul e 34°56’18,70” Oeste, com vazão
outorgada de 100 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga
n° 284-P/14 de 04/12/2014, Qualimar com Importação e Exportação
Ltda, CNPJ n° 01.136.750/0001-58, para fins de Indústria, cuja
captação ocorre na Rua José Alves Bezerra, 125, Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográficas
08°09’53,30” Sul e 34°56’09,90” Oeste, com vazão outorgada de
100 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga n° 285-P/14
de 04/12/2014, Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro, CNPJ n° 10.248.599/0001-30, para fins de
Hospital, cuja captação ocorre na Avenida Simoa Gomes, nº 33,
Heliópolis, Garanhuns - PE; sob coordenadas geográficas
08°53’26,40” Sul e 36°29’46,53” Oeste, com vazão outorgada de
7,44 m³/dia; válido até 04/12/2019. Termo de Outorga n° 286-P/14
de 04/12/2014, Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro, CNPJ n° 10.248.599/0001-30, para fins de
Hospital, cuja captação ocorre na Avenida Simoa Gomes, nº 33,
Heliópolis, Garanhuns - PE; sob coordenadas geográficas
08°53’26,70” Sul e 36°29’46,32” Oeste, com vazão outorgada de
3,36 m³/dia; válido até 09/12/2016. Termo de Outorga n° 287-P/14
de 09/12/2014, Ivanice Correia de Araújo Nunes - ME, CNPJ n°
09.235.842/0001-05, para fins de Comercialização de Água (Água
Adicionada de Sais), cuja captação ocorre na Rodovia BR-408, Km
63, s/n Rancho Olindense Bairro Novo, Carpina - PE; sob
coordenadas geográficas 07°50’17,40” Sul e 35°14’26,50” Oeste,
com vazão outorgada de 18 m³/dia; válido até 09/12/2016. Termo
de Outorga n° 288-P/14 de 09/12/2014, Mineradora Flor da
Paisagem Ltda - ME, CNPJ n° 04.818.413/0001-39, para fins de
Comercialização de Água (Água Adicionada de Sais), cuja captação
ocorre na Rodovia PE-120, Km 20,5, s/n, Batateiras, Belém de
Maria - PE; sob coordenadas geográficas 08°35’06,10” Sul e
35°48’54,60” Oeste, com vazão outorgada de 120 m³/dia; válido até
15/12/2016. Termo de Outorga n° 289-P/14 de 15/12/2014,
Mineradora Flor da Paisagem Ltda - ME, CNPJ n° 04.818.413/000139, para fins de Comercialização de Água (Água Adicionada de
Sais), cuja captação ocorre na Rodovia PE-120, Km 20,5, s/n,
Batateiras, Belém de Maria - PE; sob coordenadas geográficas
08°35’06,10” Sul e 35°48’54,60” Oeste, com vazão outorgada de 50
m³/dia; válido até 15/12/2019. Termo de Outorga n° 290-P/14 de
15/12/2014, Condomínio Plaza Shopping Casa Forte, CNPJ n°
03.841.406/0001-95, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja
captação ocorre na Rua Dr. João Santos Filho, nº 255, Casa Forte,
Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’14,10” Sul e
34°54’41,40” Oeste, com vazão outorgada de 48 m³/dia; válido até
15/12/2019. Termo de Outorga n° 291-P/14 de 15/12/2014,
Edifício Quinta das Camélias, CNPJ n° 03.130.421/0001-25, para
fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre
na Rua Setúbal, nº 1058, Setúbal, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°08’24,50” Sul e 34°54’14,10” Oeste, com vazão
outorgada de 29 m³/dia; válido até 15/12/2019. Termo de Outorga
n° 292-P/14 de 15/12/2014, Condomínio do Edifício Villa Três
Lagoas Residence, CNPJ n° 08.544.122/0001-50, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na
Rodovia BR-232, s/n, Km 19, Engenho Caxito, Jaboatão dos
Guararapes - PE; sob coordenadas geográficas 08°06’27,40” Sul e
35°03’49,20” Oeste, com vazão outorgada de 24 m³/dia; válido até
17/12/2019. Termo de Outorga n° 293-P/14 de 17/12/2014,
Hospital Memorial São José Ltda, CNPJ n° 70.237.144/0001-41,
para fins de Hospital, cuja captação ocorre na Avenida Agamenon
Magalhães, nº 2291, Derby, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°03’33,00” Sul e 34°53’50,90” Oeste, com vazão
outorgada de 92,4 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de
Outorga n° 294-P/14 de 17/12/2014, Makro Atacadista S.A., CNPJ
n° 47.427.653/0041-02, para fins de Estabelecimento Comercial,
cuja captação ocorre na Avenida Recife, nº 5005, Estância, Recife
- PE; sob coordenadas geográficas 08°05’24,00” Sul e 34°55’49,00”
Oeste, com vazão outorgada de 100 m³/dia; válido até 17/12/2019.
Termo de Outorga n° 295-P/14 de 17/12/2014, Poupec
Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ n° 01.003.089/0005-36,
para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação
ocorre na Rua Altinho, nº 70, Madalena, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°03’21,55” Sul e 34°54’17,79” Oeste,
com vazão outorgada de 44 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo
de Outorga n° 296-P/14 de 17/12/2014, Poupec Empreendimentos
Imobiliários Ltda, CNPJ n° 01.003.089/0001-02, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua
Visconde de Mamanguape, nº 40, Encruzilhada, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°02’18,63” Sul e 34°53’17,10” Oeste,
com vazão outorgada de 30 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo
de Outorga n° 297-P/14 de 17/12/2014, Brifort Empreendimento e
Participações Ltda, CNPJ n° 24.401.382/0001-23, para fins de
Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Terminal
Logístico JMF 1, s/n, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE ; sob
coordenadas geográficas 08°09’44,95” Sul e 34°56’39,38” Oeste,
com vazão outorgada de 4 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de
Outorga n° 298-P/14 de 17/12/2014, Condomínio Terminal
Logístico Monte dos Guararapes, CNPJ n° 14.763.522/0001-50,
para fins de Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na
Rodovia BR-101, Km 80,55, Jardim Jordão, Jaboatão dos
Guararapes - PE; sob coordenadas geográficas 08°09’00,16” Sul e
34°56’18,53” Oeste, com vazão outorgada de 40 m³/dia; válido até
17/12/2019. Termo de Outorga n° 299-P/14 de 17/12/2014,
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD
Diper, CNPJ n° 10.848.646/0001-87, para fins de Escritório, cuja
captação ocorre na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’34,53” Sul
e 34°53’48,64” Oeste, com vazão outorgada de 7 m³/dia; válido até
17/12/2019. Termo de Outorga n° 300-P/14 de 17/12/2014,
Organização de Petróleo Shopping Ltda, CNPJ n° 09.044.272/000249, para fins de Posto de Combustível, cuja captação ocorre na Rua
Barão de Souza Leão, nº 1388, Boa Viagem, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°07’57,73” Sul e 34°54’44,27” Oeste,
com vazão outorgada de 2 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de

7
Outorga n° 301-P/14 de 17/12/2014, SRN Construtora e
Incorporadora Ltda, CNPJ n° 07.378.964/0001-17, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na
Avenida Nelson Ferreira, s/n, Penedo, São Lourenço da Mata - PE
; sob coordenadas geográficas 08°00’36,60” Sul e 35°01’37,50”
Oeste, com vazão outorgada de 21,8 m³/dia; válido até 17/12/2019.
Termo de Outorga n° 302-P/14 de 17/12/2014, LiqueAdministradora de Serviços Ltda-EPP, CNPJ n° 04.132.961/000100, para fins de Hotel, cuja captação ocorre na Rua Pan Nordestina,
nº 1300, Salgadinho, Olinda - PE; sob coordenadas geográficas
08°00’32,62” Sul e 34°51’32,09” Oeste, com vazão outorgada de 12
m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de Outorga n° 303-P/14 de
17/12/2014, Posto de Combustíveis CDU Ltda - EPP, CNPJ n°
08.986.228/0001-04, para fins de Posto de Combustível, cuja
captação ocorre na Rua General Polidoro, nº 1050, Várzea, Recife
- PE; sob coordenadas geográficas 08°02’46,05” Sul e 34°56’53,29”
Oeste, com vazão outorgada de 1 m³/dia; válido até 17/12/2019.
Termo de Outorga n° 304-P/14 de 17/12/2014, Padrão
Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalar Padre Callou
Ltda, CNPJ n° 09.441.460/0001-20, para fins de Estabelecimento
Comercial, cuja captação ocorre na Rua Floriano Peixoto, nº 308,
São José, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°04’01,79”
Sul e 34°52’58,16” Oeste, com vazão outorgada de 3 m³/dia; válido
até 17/12/2019. Termo de Outorga n° 305-P/14 de 17/12/2014, IRL
Construtora e Incorporadora Ltda , CNPJ n° 11.379.476/0001-00,
para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação
ocorre na Rua Real da Torre, nº 825, Madalena, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°02’59.00” Sul e 34°54’31.40” Oeste,
com vazão outorgada de 48 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo
de Outorga n° 306-P/14 de 17/12/2014, Spectrum Brands Brasil
Indústria e Comércio de Bens de Consumo Ltda, CNPJ n°
49.032.964/0067-37, para fins de Indústria, cuja captação ocorre na
Rodovia BR-232, Km 9,3, Curado, Jaboatão dos Guararapes - PE;
sob coordenadas geográficas 08°04’39,10” Sul e 34°58’54,70”
Oeste, com vazão outorgada de 26 m³/dia; válido até 17/12/2016.
Termo de Outorga n° 307-P/14 de 17/12/2014, Alimentos Alvorada
Ltda, CNPJ n° 08.793.465/0001-59, para fins de Comercialização
de Água (Carro-Pipa), cuja captação ocorre na Avenida Senador
Nilo de Souza Coelho, nº 4112, Ouro Preto, Olinda - PE; sob
coordenadas geográficas 07°59’18,78” Sul e 34°51’46,54” Oeste,
com vazão outorgada de 450 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo
de Outorga n° 308-P/14 de 17/12/2014, Condomínio do Edifício
Almirantina Rodrigues, CNPJ n° 04.434.383/0001-67, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua
Conselheiro Silveira e Souza, n° 425, Cordeiro, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°02’53,00” Sul e 34°55’43,00” Oeste,
com vazão outorgada de 38,4 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo
de Outorga n° 309-P/14 de 17/12/2014, Condomínio do Edifício
Antônio Monte, CNPJ n° 00.252.456/0001-49, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na
Avenida Boa Viagem, nº 3356, Boa Viagem, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°07’08,86” Sul e 34°53’40,70” Oeste,
com vazão outorgada de 12 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo
de Outorga n° 310-P/14 de 17/12/2014, Condomínio do Edifício
Maria Luciana, CNPJ n° 41.090.028/0001-44, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na
Avenida Boa Viagem, nº 2784, Boa Viagem, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°06’52,96” Sul e 34°53’30,85” Oeste,
com vazão outorgada de 11 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo
de Outorga n° 311-P/14 de 17/12/2014, Condomínio do Conjunto
Residencial Usina Cerâmica do Cordeiro, CNPJ n° 24.134.405/000180, para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação
ocorre na Rua Eliseu Cavalcanti, nº 246, Cordeiro, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°02’53,81” Sul e 34°55’13,17” Oeste,
com vazão outorgada de 48 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo
de Outorga n° 312-P/14 de 17/12/2014, Condomínio do Edifício
Corinthius, CNPJ n° 00.074.241/0001-85, para fins de
Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua
Quarenta e Oito, nº 165, Espinheiro, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°02’37,59” Sul e 34°53’28,44” Oeste, com vazão
outorgada de 23 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de Outorga
n° 313-P/14 de 17/12/2014, G.M.V. Combustíveis Ltda, CNPJ n°
04.527.919/0001-99, para fins de Posto de Combustível, cuja
captação ocorre na Avenida Joaquim Ribeiro, nº 675, Várzea,
Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°01’34,70” Sul e
34°57’39,13” Oeste, com vazão outorgada de 2 m³/dia; válido até
17/12/2019. Termo de Outorga n° 314-P/14 de 17/12/2014, Ione
Pereira de Araújo - ME, CNPJ n° 04.244.825/0001-02, para fins de
Indústria, cuja captação ocorre na Rua Manoel Jaime de Moura
Neto, nº 161, Otácio de Lemos Vasconcelos, Limoeiro - PE; sob
coordenadas geográficas 07°52’55,66” Sul e 35°26’45,06” Oeste,
com vazão outorgada de 60 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo
de Outorga n° 315-P/14 de 17/12/2014, Spectrum Brands Brasil
Indústria e Comércio de Bens de Consumo Ltda, CNPJ n°
49.032.964/0067-37, para fins de Indústria, cuja captação ocorre na
Rodovia BR-232, Km 9,3, Curado, Jaboatão dos Guararapes - PE;
sob coordenadas geográficas 08°04’39,10” Sul e 34°58’54,30”
Oeste, com vazão outorgada de 30 m³/dia; válido até 17/12/2019.
Termo de Outorga n° 316-P/14 de 17/12/2014, KRM Temperos
Ltda, CNPJ n° 17.210.941/0001-52, para fins de Indústria, cuja
captação ocorre na Avenida Agamenon Magalhães, nº 85, Centro,
Igarassu - PE; sob coordenadas geográficas 07°49’44,10” Sul e
34°55’04,43” Oeste, com vazão outorgada de 4 m³/dia; válido até
17/12/2019. Termo de Outorga n° 317-P/14 de 17/12/2014,
Jataúba Consultoria Empresarial e Negócios Imobiliários Ltda EPP, CNPJ n° 02.797.643/0001-33, para fins de Estabelecimento
Comercial, cuja captação ocorre na Avenida Doutor Júlio Maranhão,
1295, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas
geográficas 08°10’01,80” Sul e 34°56’08,40” Oeste, com vazão
outorgada de 5 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de Outorga n°
318-P/14 de 17/12/2014, Varejão Lombos Ltda, CNPJ n°
06.376.148/0001-01, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja
captação ocorre na Avenida Armindo Moura, n° 396, Piedade,
Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas geográficas
08°08’53,60” Sul e 34°54’57,00” Oeste, com vazão outorgada de 2
m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de Outorga n° 319-P/14 de
17/12/2014, Condomínio do Edifício Hockenheim, CNPJ n°
01.813.592/0001-23, para fins de Abastecimento Residencial
Particular, cuja captação ocorre na Praça Professor Fleming, n° 77,
Jaqueira, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’07,73”
Sul e 34°54’19,83” Oeste, com vazão outorgada de 16 m³/dia; válido
até 17/12/2019. Termo de Outorga n° 320-P/14 de 17/12/2014,
Alumínio Nordeste S.A., CNPJ n° 07.637.022/0001-06, para fins de
Indústria, cuja captação ocorre na Rodovia BR-101, Km 84,
Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE; sob coordenadas
geográficas 08°10’49,60” Sul e 34°56’45,70” Oeste, com vazão
outorgada de 18 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de Outorga
n° 321-P/14 de 17/12/2014, Linx Sistemas e Consultoria Ltda,
CNPJ n° 54.517.628/0005-11, para fins de Escritório, cuja captação
ocorre na Rua Amélia, nº 518, Espinheiro, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°02’41,00” Sul e 34°54’01,00” Oeste,