DOEPE 07/01/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 02 de Janeiro de 2015
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o disposto no Decreto nº.
38.683, de 27 de setembro de 2012, c/c. o inciso III, do art. 15, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, do Exmo. Governador
do Estado, RESOLVE: considerar autorizadas as viagens realizadas por servidores desta Procuradoria Geral do Estado, no âmbito do
território Estadual, em acompanhamento de processos, audiências Judiciais e outras atividades desenvolvidas a serviço do Estado de
Pernambuco, no período de 02.01.15 a 31.12.15, devendo as respectivas chefias remeterem mensalmente relatórios confirmando as
viagens realizadas à Corregedoria Geral, especificando dia e percurso do deslocamento, além de sua finalidade.

Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I - Indicar o servidor GUILHERME LUIZ CÂMARA DA SILVA,
Matrícula Nº 120.837-3, para responder pela URE Palmares,no
período de 02 de janeiro a 02 de março de 2015, no impedimento
da titular que encontra-se em gozo de licença premio.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)

AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I - Indicar o servidor JOSÉ AURÉLIO DA COSTA GALINDO,
Matrícula Nº 136.064-7, para responder pela URE/Recife, no
período de 05 de janeiro a 18 de fevereiro de 2015, no impedimento
da titular que encontra-se em gozo de licença premio.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

APAC – AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA
EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGAS - ÁGUAS
SUPERFICIAIS (*) (outubro a dezembro de 2014)
Termo 187-S/14, 20/10/2014, Igreja Batista Emanuel em Boa
Viagem, Propriedade Parque Emanuel, Cruz de Rebouças, Igarassu
- PE, CNPJ no 11.023.918/0001-72, Coordenadas Geográficas: Início:
07°52’06,42’’S e 34°55’20,67’’W Término: 07°52’04,10’’S e
34°55’16,02’’W, Rio Utinga, Igarassu, GL-01, Extração Mineral,
Abastecimento Comercial20/10/2015. Termo 195-S/14, 23/10/2014,
Sernal Construções, Transporte e Extração de Areia Ltda – ME,
Povoado Salvador, Fazenda Canaçari, Zona Rural, Município de
Itaporanga D’ajuda –SE, CNPJ no 04.295.987/0001-70, Coordenadas
Geográficas: Início: 08°37’05”S e 35°37’21”W, Término: 08°38’14’’S e
35°37’01’’ W, Rio Una, Palmares, Una, Extração Mineral, Vazão
Outorgada: 3,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 23/10/2017. Termo
207-S/14, 24/10/2014, Aniatte Confecções Ltda – Epp, Rua Joaquim
Tabosa, 212, Sitio Areial, Toritama/PE, CNPJ nº 06.023.153/0003-00,
Coordenadas Geográficas: 8°00’31,4”S e 36°03’00,8”W, Rio
Capibaribe, Toritama, Capibaribe, Abastecimento Comercial, Vazão
Outorgada: 25,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 24/10/2019. Termo
208-S/14, 24/10/2014, Dourado Empreendimentos e Cia Ltda,
Engenho Sapucaia, S/N, Zona Rural do Município de Moreno - PE,
CNPJ n° 70.227.590/0001-75, Coordenadas Geográficas:
8°05’38,5”S e 35°08’26,8”W, Barragem Usina, Moreno, GL-2,
Abastecimento Industrial, Vazão Outorgada: 5,0 m³/h, Permanência:
90%, Venc.: 24/10/2019. Termo 209-S/14, 24/10/2014, Limpoplus
LTDA, Rua Pirapama, S/N, Cabo de Santo Agostinho - PE, CNPJ n°
02.885.484/0001-29, Coordenadas Geográficas: 08°16’48,0”S e
35°03’51,9”W, Rio Pirapama, Cabo de Santo Agostinho, GL-02,
Abastecimento Industrial, Vazão Outorgada: 3,33 m³/h, Permanência:
90%, Venc.:24/10/2019. Termo 210-S/14, 04/11/2014, RM CF
Negócios Imobiliários, Fazenda Poço Verde, S/N, Bezerros – PE,
CNPJ no 07.376.332/0001-14, Coordenadas Geográficas:
08°13’11,6”S e 35°42’19,86”W, Rio Ipojuca, Bezerros, Ipojuca,

Dessedentação Animal, Vazão Outorgada: 3,6 m³/h, Permanência:
90%, Venc.: 04/11/2019. Termo 211-S/14, 04/11/2014, Interiorana
Serviços e Construções LTDA, Engenho Amarají a Vapor, S/N, Bloco
B, Ribeirão – PE, inscrita no CNPJ sob no 01.490.787/0001-80,
Coordenadas Geográficas: 08°31’45”S e 35°23’00”W, Rio Amaraji,
Ribeirão, Sirinhaém, Produção de Açúcar e Álcool, Volume Outorgado
Diário: 72.000m³, Permanência: 90%, Venc.: 04/11/2019. Termo 212S/14, 04/11/2014, Gilson Machado Guimarães Filho, Av. Boa Viagem,
nº4398, Aptº 1501, Bairro Boa Viagem, Recife - PE, CPF no
000.109.794-68, Coordenadas Geográficas: 08°12’4,1’’S e
35°38’5,0’’W, Rio Ipojuca, Gravatá, Ipojuca, Irrigação, Vazão
Outorgada: 15 m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 04/11/2019. Termo
214-S/14, 11/11/2014, Paulo Otávio Freire Macêdo, Estrada Real do
Poço, nº248, Bairro Poço da Panela, Município de Recife - PE, CPF
no 313.824.874-87, Coordenadas Geográficas: 08°15’20,80”S e
35°47’59,56’’W, Rio Ipojuca, Bezerros, Ipojuca, Irrigação, Vazão
Outorgada: 15 m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 11/11/2019. Termo
217-S/14, 24/11/2014, Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA, Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ
no 09.769.035/0001-64, Coordenadas Geográficas: 08°17’54,32”S e
35°04’3,53”W, Riacho Utinga de Cima, Cabo de Santo Agostinho, GL02, Abastecimento Público e Industrial, Vazão Outorgada: 144 m³/h,
Permanência: 90%, Venc.: 24/11/2024. Termo 218-S/14, 24/11/2014,
José Marcelino de Lima, Rua São Sebastião, nº77, Sítio Sapucaia,
Sapucarana, Bezerros - PE, CPF no 896.346.678-72, Coordenadas
Geográficas: 08°20’52,1’’S e 35°49’7,94’’W, Riacho Guará – Açude,
Bezerros, Una, Irrigação, Vazão Outorgada: 30,12 m³/h, Permanência:
90%, Venc.: 24/11/2019. Termo 219-S/14, 24/11/2014, Cachool
Comércio e Indústria S/A, Engenho Amarají a Vapor, S/N, zona rural,
Ribeirão – PE, CNPJ no 08.470.543/0001-84, Coordenadas
Geográficas: 08°34’10,5”S e 35°23’41”W, Rio Sirinhaém, Ribeirão,
Sirinhaém, Irrigação, Volume Outorgado Diário: 6.000,0 m3,
Permanência: 90%, Venc.:24/11/2019. Termo 220-S/14, 25/11/2014,
Companhia Agro Industrial de Goiana S/A, Fazenda Engenho Bujari,
Zona Rural, Goiana – PE, CNPJ no 10.319.853/0001-44,
Coordenadas da Captação: 07°39’04,9”S e 34°56’28,29”W, Rio
Itapirema, Goiana, GL-01, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 49,7
m³/h, Permanência: 50%, Venc.: 25/11/2019. Termo 221-S/14,
25/11/2014, Foz do Atlântico Saneamento S/A, Rua Padre
Carapuceiro, 733, Boa Viagem, Recife – PE, CNPJ no
17.119.291/0001-34, Coordenadas da Captação: 07°59’41,9”S e
35°03’3,8”W, Rio Capibaribe, São Lourenço da Mata, Capibaribe,
Terraplenagem, Vazão Outorgada: 4,4 m³/h, Permanência: 50%,
Venc.:25/11/2016. Termo 222-S/14, 25/11/2014, Companhia Agro
Industrial de Goiana S/A, Fazenda Engenho Bujari, BR 101 Norte, Km
10,9, S/N, Zona Rural, Goiana – PE, CNPJ nº 10.319.853/0001-44,
Coordenadas Geográficas: 07°34’21,4’’S e 34°59´18,5´´W, Rio
Tracunhaém, Goiana, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 44,0
m³/h, Permanência: 50%, Venc.:25/11/2019. Termo 223-S/14,
25/11/2014, Usivale Indústria e Comércio LTDA, Engenho Laranjeiras,
S/N, Zona Rural, Vicência – PE, CNPJ nº 04.643.758/0001-07,
Coordenadas Geográficas: 07°39’33,8’’S e 35°17´00,0”W, Riacho
Pagy, Vicência, Goiana, Irrigação, Vazão Outorgada: 104,8 m³/h,
Permanência: 50%, Venc.: 25/11/2019. Termo 229-S/14, 27/11/2014,
Douglas Maurício Ramos Cintra, Rua Pastor Rubens Prado, Nº 260,
Bairro Maurício de Nassau, Município de Caruaru - PE, CPF no
470.453.374-34, Coordenadas Geográficas: 08°32’22,50’S e
35°45’31,83’’W, Açude, Bonito, Una, Irrigação, Vazão Outorgada: 62
m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 27/11/2019. Termo 230-P/14,
27/11/2014, Fábio Vilhalba de Souza Leite, Av. Conselheiro Aguiar,
4241, Boa Viagem, Município de Recife – PE, CPF no 358.218.58852, Coordenadas Geográficas: Início: 08°46’07”S e 35°26’18’’W
Término: 08°47’12”S e 35°24’28’’W, Rio Una, Água Preta, Una,
Extração Mineral, Vazão Outorgada: 7,5 m³/h, Venc.: 27/11/2017.
Termo 246-S/14, 28/11/2014, Serviço Autônomo de Água E Esgoto,
Rua da Palma, nº 90, Centro, Palmares – PE, CNPJ n°
10.623.114/0001-41, Coordenadas Geográficas: 08°34’51,0”S e
35°39’56,8”W, Rio Camevô, Palmares, Una, Abastecimento Humano,
Vazão Outorgada: 17 m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 28/11/2024.
Termo 247-S/14, 28/11/2014, Jungi Iwata, Estrada do Monjope, Km
07, S/N, zona rural, Igarassu – PE, inscrita no CPF sob o no
045.456.394-96, Coordenadas Geográficas: 07°51’41,35”S e
34°57’29,62”W, Rio Bonança, Igarassu, GL-01, Abastecimento
Industrial, Vazão Outorgada: 3,96 m³/h, Permanência: 90%, Venc.:
28/11/2019. Termo 251-S/14, 02/12/2014, Veronica Maria Cabral,
Rua Manoel Silvestred, S/N, Centro, município de São Joaquim do
Monte - PE, CPF no 046.913.484-41, Coordenadas Geográficas:
08°26’11,1’’S e 35°46’46,1’’W, Açude, São Joaquim do Monte, Una,
Irrigação, Vazão Outorgada: 5,0 m³/h, Permanência: 90%,
Venc.:02/12/2019. Termo 252-P/14, 02/12/2014, Bauminas Química
LTDA, Rodovia PE – 37, Loteamento DIPER, S/N, Cabo de Santo
Agostinho - PE, CNPJ n° 19.525.278/0008-87, Coordenadas
Geográficas: 08°16’56,46”S e 35°02’54,32”W, Rio Pirapama, Cabo
de Santo Agostinho, GL-02, Abastecimento Industrial, Volume
Outorgado Diário: 150m³, Permanência: 90%, Venc.:02/12/2019.
Termo 253-S/14, 02/12/2014, Cerâmica Elza LTDA, 2ª Travessa
Henrique de Barros e Silva, S/N, Ribeirão - PE, CNPJ n°
09.420.665/0001-29, Coordenadas Geográficas: 8°30’35”S e
35°22’21”W, Rio Aritibu, Ribeirão, Sirinhaém, Abastecimento
Industrial, Vazão Outorgada: 37,5 m³/h, Permanência: 90%,

Venc.:02/12/2019. Termo 264-S/14, 04/12/2014, Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Rua da Aurora, Nº
763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ no 09.769.035/0001-64,
Coordenadas Geográficas: 07°49’54,80”S e 34°56’37,30”W, Rio
Conga, Igarassu, GL-01, Abastecimento Público e Industrial, Vazão
Outorgada: 360 m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 04/12/2024. Termo
265-S/14, 04/12/2014, Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA, Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ
no 09.769.035/0001-64, Coordenadas Geográficas: 07°48’43,30”S e
34°56’51,20”W, Rio Tabatinga, Igarassu, GL-01, Abastecimento
Público e Industrial, Vazão Outorgada: 432 m³/h, Permanência: 90%,
Venc.: 04/12/2024. Termo 266-S/14, 04/12/2014, Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Rua da Aurora, Nº
763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ no 09.769.035/0001-64,
Coordenadas Geográficas: 07°52’12,30”S e 34°55’30,40”W, Rio
Utinga, Igarassu, GL-01, Abastecimento Público e Industrial, Vazão
Outorgada: 1.152 m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 04/12/2024.
Termo 332-S/14,18/12/2014, Francisco José de Avelar Baltar, Barão
de Itamaracá 160/901, Bairro do Espinheiro, Recife - PE, CPF no
138.459.004-82, Coordenadas Geográficas: 08°13’33,4’’S e
35°27’23,9’’W, Riacho Sem Nome, Chã Grande, Ipojuca, Irrigação,
Vazão Outorgada: 6,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 19/12/2019.
Termo 352-S/14, 19/12/2014, Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, Rua da Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife
– PE, CNPJ no 09.769.035/0001-64, Coordenadas Geográficas:
07°40’40,6’’S e 35°05’34,1’’W, Açude Caraú, Itaquitinga, Goiana,
Abastecimento Humano, Vazão Outorgada: 90,0 m³/h, Permanência:
90%, Venc.:19/12/2024. Termo 353-S/14, 22/12/2014, Antônio José
da Cunha Chagas, Avenida Des. Góes Cavalcante, nº 270,
Parnamirim – Recife - PE, CPF nº 005.618.274-00, Coordenadas
Geográficas: 07°52’57,0’’S e 34°56’47,0’’W, Rio Utinga, Igarassu, GL01, Irrigação, Vazão Máxima Outorgada: 40 m³/dia, Permanência:
90%, Venc.:22/12/2019. Termo 354-S/14, 22/12/2014, Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Rua da Aurora, Nº
763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ no 09.769.035/0001-64,
Coordenadas Geográficas: 08°06’24,5’’S e 35°01’42,7’’W, Rio Duas
Unas, Jaboatão dos Guararapes, GL – 2, Abastecimento Humano,
Vazão Outorgada: 90,0 m³/h, Permanência: 90%, Venc.: 22/12/2019.
Termo 356-S/14, 22/12/2014, José Mário Da Silva – ME, Rodovia BR
232, km 92,8, Povoado de Insurreição, Zona Rural do Município de
Sairé - PE, CNPJ no 08.467.009/0001-19, Coordenadas Geográficas:
08°12’41,4”S e 35°41’04’’W, Rio Ipojuca, Sairé, Ipojuca,
Beneficiamento de argilas e caulins, Vazão Outorgada: 2,0 m³/h,
Permanência: 90%, Venc.:22/12/2019. Termo 357-S/14, 22/12/2014,
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Rua da
Aurora, Nº 763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ no 09.769.035/0001-64,
Coordenadas Geográficas: 08°09’58,1’’S e 35°00’26,3’’W, Rio
Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, GL-2, Abastecimento Humano,
Volume Outorgado Diário: 2.083,20 m³, Permanência: 90%, Venc.:
22/12/2024. Termo 358-S/14, 29/12/2014, Florentino Antônio da Silva
ME, Rua José Eraldo da Silva, 380, Centro, Toritama, PE, inscrito no
CNPJ sob o no 12.884.193/0001-70, Coordenadas Geográficas:
08°00’34,26’’ S e 36°03’2,52’’W, Rio Capibaribe, Toritama, Capibaribe,
Abastecimento Industrial, Vazão Outorgada: 25,0 m³/h, Permanência:
90%, Venc.: 29/12/2019. Termo 359-S/14, 29/12/2014, Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Rua da Aurora, Nº
763, Boa Vista, Recife – PE, CNPJ no 09.769.035/0001-64,
Coordenadas Geográficas: 08°30’24,1’’S e 35°07’18,2’’W, Riacho
São Pedro, Ipojuca, Sirinhaém, Abastecimento Humano, Volume
Outorgado Diário: 1.527,36 m³/dia, Permanência: 90%, Venc.:
29/12/2024. Termo de Indeferimento de Outorga n° 001-S/14,
24/10/2014, Indústria de Transformação e Beneficiamento 42 Graus
LTDA, Rua Manoel Henrique Tavares, 130, Centro, Toritama-PE,
CNPJ 04.149.007/0001-20, Rio Capibaribe, Toritama, Capibaribe, por
não cumprimento das exigências da Notificação APAC 098-S/13.
Termo de Indeferimento de Outorga n° 002-S/14, 02/12/2014,
Consórcio OAS / Mendes Júnior, Avenida Domingos Ferreira, nº 460,
Boa Viagem, Recife-PE, CNPJ nº 11.743.993/0001-08, Coordenadas
Geográficas: 07°34’22,3”S e 34°59’20,1’’W, Riacho Santo Antônio,
Palmares, GL-05, por não cumprimento das exigências da Notificação
APAC 125-S/13. Termo de Indeferimento de Outorga n° 003-S/14,
02/12/2014, Consórcio OAS / Mendes Júnior, Avenida Domingos
Ferreira, nº 460, Boa Viagem, Recife-PE, CNPJ nº 11.743.993/000108, Coordenadas Geográficas: 08°50’50,6”S e 35°37’58,6’’W, Riacho
Mirim, Xexéu, GL-05, por não cumprimento das exigências da
Notificação APAC 125-S/13.
(*) Os presentes Termos de Outorga só têm validade com as
respectivas Licenças Ambientais, quando for o caso.
EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGAS - ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS (*) (outubro a dezembro de 2014)
Termo de Outorga n° 185-P/14 de 02/10/2014, Faustino Jonas de
Sá, CPF n° 105.482.974-87, para fins de Comercialização de Água
(Carro-Pipa), cuja captação ocorre na Fazenda Cabaças, s/n, Zona
Rural, Verdejante - PE; sob coordenadas geográficas 07°55’53,70”
Sul e 39°00’11,87” Oeste, com vazão outorgada de 850 m³/dia;
válido até 16/10/2016. Termo de Outorga n° 186-P/14 de
16/10/2014, Fonte Nossa Senhora da Escada Ltda - ME, CNPJ n°
18.058.325/0001-90, para fins de Comercialização de Água (Água
Adicionada de Sais), cuja captação ocorre na Granja Santa Rosa,
n° 260, Zona Rural, Escada - PE; sob coordenadas geográficas
08°22’25.90” Sul e 35°13’09,50” Oeste, com vazão outorgada de 21
m³/dia; válido até 21/10/2019. Termo de Outorga n° 188-P/14 de
21/10/2014, Pernambuco Construtora Empreendimentos Ltda,
CNPJ n° 04.239.328/0001-16, para fins de Abastecimento
Residencial Particular, cuja captação ocorre na Avenida Bernardo
Vieira de Melo, nº 3256, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE;
sob coordenadas geográficas 08°10’54,63” Sul e 34°55’07,62”
Oeste, com vazão outorgada de 48 m³/dia; válido até 21/10/2019.
Termo de Outorga n° 189-P/14 de 21/10/2014, Duratex S.A., CNPJ
n° 97.837.181/0029-48, para fins de Indústria, cuja captação ocorre
na Estrada Tronco Distribuidor Rodoviário Norte, nº 3927, Distrito
Industrial Suape, Cabo de Santo Agostinho - PE; sob coordenadas
geográficas 08°19’45,17” Sul e 34°59’57,45” Oeste, com vazão
outorgada de 86,4 m³/dia; válido até 21/10/2019. Termo de
Outorga n° 190-P/14 de 21/10/2014, Duratex S.A., CNPJ n°
97.837.181/0029-48, para fins de Indústria, cuja captação ocorre na
Estrada Tronco Distribuidor Rodoviário Norte, nº 3927, Distrito
Industrial Suape, Cabo de Santo Agostinho - PE; sob coordenadas
geográficas 08°19’43,54” Sul e 34°59’51,36” Oeste, com vazão
outorgada de 20,4 m³/dia; válido até 21/10/2019. Termo de
Outorga n° 191-P/14 de 21/10/2014, Duratex S.A., CNPJ n°
97.837.181/0029-48, para fins de Indústria, cuja captação ocorre na
Estrada Tronco Distribuidor Rodoviário Norte, nº 3927, Distrito
Industrial Suape, Cabo de Santo Agostinho - PE; sob coordenadas
geográficas 08°19’41,46” Sul e 34°59’51,78” Oeste, com vazão
outorgada de 16,8 m³/dia; válido até 21/10/2019. Termo de
Outorga n° 192-P/14 de 21/10/2014, Duratex S.A., CNPJ n°
97.837.181/0029-48, para fins de Indústria, cuja captação ocorre na
Estrada Tronco Distribuidor Rodoviário Norte, nº 3927, Distrito

Recife, 7 de janeiro de 2015
Industrial Suape, Cabo de Santo Agostinho - PE; sob coordenadas
geográficas 08°19’41,25” Sul e 34°59’53,54” Oeste, com vazão
outorgada de 57,6 m³/dia; válido até 21/10/2019. Termo de
Outorga n° 193-P/14 de 21/10/2014, Duratex S.A., CNPJ n°
97.837.181/0029-48, para fins de Indústria, cuja captação ocorre na
Estrada Tronco Distribuidor Rodoviário Norte, nº 3927, Distrito
Industrial Suape, Cabo de Santo Agostinho - PE; sob coordenadas
geográficas 08°19’57,59” Sul e 34°59’54,73” Oeste, com vazão
outorgada de 55,2 m³/dia; válido até 21/10/2019. Termo de
Outorga n° 194-P/14 de 21/10/2014, Duratex S.A., CNPJ n°
97.837.181/0029-48, para fins de Indústria, cuja captação ocorre na
Estrada Tronco Distribuidor Rodoviário Norte, nº 3927, Distrito
Industrial Suape, Cabo de Santo Agostinho - PE; sob coordenadas
geográficas 08°19’59,00” Sul e 34°59’58,78” Oeste, com vazão
outorgada de 72 m³/dia; válido até 23/10/2019. Termo de Outorga
n° 196-P/14 de 23/10/2014, Globalpack do Nordeste Indústria e
Comércio Ltda, CNPJ n° 02.385.898/0001-99, para fins de Indústria,
cuja captação ocorre na Rodovia BR-101, Km 52,5, Timbó, Abreu e
Lima - PE; sob coordenadas geográficas 07°55’37,00” Sul e
34°53’55,10” Oeste, com vazão outorgada de 684 m³/dia; válido até
23/10/2019. Termo de Outorga n° 197-P/14 de 23/10/2014,
Condomínio do Edifício Solar da Princesa Leopoldina, CNPJ n°
09.056.201/0001-85, para fins de Abastecimento Residencial
Particular, cuja captação ocorre na Rua do Futuro, nº 96, Aflitos,
Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’36,47” Sul e
34°53’53,74” Oeste, com vazão outorgada de 16 m³/dia; válido até
23/10/2019. Termo de Outorga n° 198-P/14 de 23/10/2014, Globo
Comunicação e Participações S.A., CNPJ n° 27.865.757/0060-54,
para fins de Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na
Rua da Aurora, nº 1027, Santo Amaro, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°03’19,70” Sul e 34°52’41,20” Oeste, com vazão
outorgada de 30 m³/dia; válido até 23/10/2016. Termo de Outorga
n° 199-P/14 de 23/10/2014, Guararapes Água Potável Ltda, CNPJ
n° 02.972.554/0001-86, para fins de Comercialização de Água
(Carro-Pipa), cuja captação ocorre na Rua Nossa Senhora das
Graças, n° 80, Jardim Jordão, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°08’28,00” Sul e 34°56’04,00” Oeste, com vazão
outorgada de 99 m³/dia; válido até 23/10/2019. Termo de Outorga
n° 200-P/14 de 23/10/2014, Noragrinco Indústria, Importação e
Exportação Ltda, CNPJ n° 70.075.171/0001-65, para fins de
Indústria, cuja captação ocorre na Rua Madrid, nº 314, Imbiribeira,
Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°06’15,02” Sul e
34°54’45,51” Oeste, com vazão outorgada de 20 m³/dia; válido até
23/10/2019. Termo de Outorga n° 201-P/14 de 23/10/2014, Simisa
- Simioni Metalúrgica Ltda, CNPJ n° 55.820.583/0003-50, para fins
de Indústria, cuja captação ocorre na Rodovia BR-101, Km 21,8,
Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho - PE; sob coordenadas
geográficas 08°13’36,50” Sul e 34°57’51,90” Oeste, com vazão
outorgada de 45 m³/dia; válido até 23/10/2019. Termo de Outorga
n° 202-P/14 de 23/10/2014, Simisa - Simioni Metalúrgica Ltda,
CNPJ n° 55.820.583/0003-50, para fins de Indústria, cuja captação
ocorre na Rodovia BR-101, Km 21,8, Pontezinha, Cabo de Santo
Agostinho - PE; sob coordenadas geográficas 08°13’36,70” Sul e
34°57’52,60” Oeste, com vazão outorgada de 45 m³/dia; válido até
23/10/2019. Termo de Outorga n° 203-P/14 de 23/10/2014, Simisa
- Simioni Metalúrgica Ltda, CNPJ n° 55.820.583/0003-50, para fins
de Indústria, cuja captação ocorre na Rodovia BR-101, Km 21,8,
Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho - PE; sob coordenadas
geográficas 08°13’36,40” Sul e 34°57’51,70” Oeste, com vazão
outorgada de 70 m³/dia; válido até 23/10/2019. Termo de Outorga
n° 204-P/14 de 23/10/2014, Mário Andrade Ferreira, CNPJ n°
08.932.329/0001-00, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja
captação ocorre na Estrada dos Remédios, nº 1561, Madalena,
Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°03’56,20” Sul e
34°54’31,10” Oeste, com vazão outorgada de 1 m³/dia; válido até
23/10/2019. Termo de Outorga n° 205-P/14 de 23/10/2014,
Serviço Social do Comércio - SESC, CNPJ n° 03.482.931/0005-95,
para fins de Hotel, cuja captação ocorre na Rua Manoel Clemente,
n° 161, Santo Antônio, Garanhuns - PE; sob coordenadas
geográficas 08°53’31,77” Sul e 36°29’27,32” Oeste, com vazão
outorgada de 14,4 m³/dia; válido até 24/10/2016. Termo de
Outorga n° 206-P/14 de 24/10/2014, Belas Águas Transportes de
Cargas Ltda, CNPJ n° 16.803.436/0001-59, para fins de
Comercialização de Água (Carro-Pipa), cuja captação ocorre na
Avenida Maria Irene, nº 718 D, Jordão, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°08’24,84” Sul e 34°55’40,80” Oeste, com vazão
outorgada de 70 m³/dia; válido até 04/11/2019. Termo de Outorga
n° 213-P/14 de 04/11/2014, Secretaria de Infraestrutura, CNPJ n°
19.541.610/0001-20, para fins de Escritório, cuja captação ocorre
no Engenho Vista Alegre, Zona Rural, Palmares - PE; sob
coordenadas geográficas 08°36’26,57” Sul e 35°38’08,86” Oeste,
com vazão outorgada de 4 m³/dia; válido até 18/11/2016. Termo de
Outorga n° 215-P/14 de 18/11/2014, Eliane Lopes de Oliveira - ME,
CNPJ n° 08.189.313/0001-41, para fins de Comercialização de
Água (Água Adicionada de Sais), cuja captação ocorre na Rua
Amélia Zooby, nº 107, Heliópolis, Garanhuns - PE; sob coordenadas
geográficas 08°52’56,00” Sul e 36°29’17,00” Oeste, com vazão
outorgada de 40 m³/dia; válido até 18/11/2016. Termo de Outorga
n° 216-P/14 de 18/11/2014, Construtora e Incorporadora RR Ltda,
CNPJ n° 09.753.377/0001-96, para fins de Comercialização de
Água (Carro-Pipa), cuja captação ocorre na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 1002, Aflitos, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°02’31,70” Sul e 34°53’48,40” Oeste, com vazão
outorgada de 30 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga
n° 224-P/14 de 27/11/2014, Condomínio do Edifício La Vie Garden,
CNPJ n° 03.876.510/0001-15, para fins de Abastecimento
Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua Doutor José
Maria, n° 1135, Rosarinho, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°02’05,80” Sul e 34°54’04,80” Oeste, com vazão
outorgada de 30 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga
n° 225-P/14 de 27/11/2014, Mavira Participações Ltda, CNPJ n°
12.783.064/0001-95, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja
captação ocorre na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº
2967, Imbiribeira, Recife - PE; sob coordenadas geográficas
08°06’45,57” Sul e 34°54’39,17” Oeste, com vazão outorgada de 30
m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 226-P/14 de
27/11/2014, Ferreira Costa e Cia Ltda, CNPJ n° 10.230.480/002184, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre
na Avenida José Rufino, nº 13, Juquiá, Recife - PE; sob coordenadas
geográficas 08°05’04,48” Sul e 34°55’27,64” Oeste, com vazão
outorgada de 4 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n°
227-P/14 de 27/11/2014, Ferreira Costa e Cia Ltda, CNPJ n°
10.230.480/0020-01, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja
captação ocorre na Rua Mestre Nilo, nº 123, Heliópolis, Garanhuns
- PE; sob coordenadas geográficas 08°53’01,56” Sul e 36°29’20,87”
Oeste, com vazão outorgada de 5 m³/dia; válido até 27/11/2019.
Termo de Outorga n° 228-P/14 de 27/11/2014, Ferreira Costa e
Cia Ltda, CNPJ n° 10.230.480/0021-84, para fins de
Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Rua Santo
Antônio, nº 515, Garanhuns, Garanhuns, Recife - PE; sob
coordenadas geográficas 08°53’29,38” Sul e 36°29’45,73” Oeste,