DOEPE 08/01/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Recife, 8 de janeiro de 2015
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 4690, de 10/12/2014, publicada no DOE nº 231, de 11/12/2014, referente ao Comissário Especial de Polícia
Vandilo Marcio da Silva, matrícula nº 319871-5, onde se lê: “..., até 25/12/2015.”, Leia-se: “..., até 25/12/2014.”
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 022, DE 07/01/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Carlos Sergio de Almeida de Araújo, matrícula nº 273277-7, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 73ª Circunscrição - Sirinhaém
da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 05/12/2014.
Nº 023, DE 07/01/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Tomás Manoel Silva Bernaola, matrícula nº 273483-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 49ª Circunscrição - Itambé da 11ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 16/12/2014.
Nº 024, DE 07/01/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Anderson de Lira Ferreira, matrícula nº 296837-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 118ª Circunscrição - Itambé da 16ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 17/12/2014.
Nº 025, DE 07/01/2015 - Dispensar o Comissário de Polícia Luciano Souza da Silva, matrícula nº 273596-2, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 118ª Circunscrição - Passira da 16ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 17/12/2014.
Nº 026, DE 07/01/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Fernanda Maria Figueirôa Silvestre, matrícula nº 319830-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 110ª Circunscrição –
Sanharó, do 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 027, DE 07/01/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jorge Antônio da Silva, matrícula nº 221568-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia do Idoso, do DHPP/GCOE/
DIRESP, vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário Especial de Polícia Edson Marques de Menezes, matrícula nº 159795-7,
com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 1.006/2014 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 422/2011, de WILLIAM CARLA SANTOS DE MENDONÇA,
matrícula nº 331.528-2, Assistente Social, em atendimento ao requerimento nº 23567/14, com efeito retroativo a 22.10.2014.
Publique-se e Cumpra-se.
Carlos Humberto Inojosa Galindo
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA SERES Nº 1011, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 028, DE 07/01/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Diego Rafael Gonzaga de Lima, matrícula nº 296862-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 38ª Circunscrição – São
Lourenço da Mata, do 9ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de sua Titular, a Escrivã Especial de
Polícia Maria da Penha Barros, matrícula nº 152782-7), no período de 01/11 a 30/12/2014.
Nº 029, DE 07/01/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Vandilo Márcio da Silva, matrícula nº 319871-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 7ª Delegacia Seccional de Polícia –
Olinda, da GCOM/DIM/SUBCP, ficando dispensada a Agente de Polícia Fabyanna de Holanda Uchoa Cavalcanti, matrícula nº 2968185, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 030, DE 07/01/2015 - Designar o Agente de Polícia Daniel Cristiano Moura da Cunha, matrícula nº 273372-2, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª equipe, da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, da GCOM/DIM,
durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Manoel Ivan da Silva, matrícula nº
159166-5, no período de 01/01 a 28/01/2015.
Nº 031, DE 07/01/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo de Alencar Belchior, matrícula nº 273252-1, para responder pela
Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 45º Circunscrição
– Carpina, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial
de Polícia Valmir Jose dos Santos, matrícula nº 156927-9, no período de 01/12/2014 a 28/02/2015.
Nº 032, DE 07/01/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Lailton Vilarim Silva Jordão, matrícula nº 152775-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 38ª Circunscrição – São
Lourenço da Mata, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 033, DE 07/01/2015 – Designar o Agente de Polícia Arllan Dourado Gomes da Silva, matrícula nº 319638-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 38ª Circunscrição
– São Lourenço da Mata, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Giovani Trajano Santos,
matrícula nº 143075-0, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 034, DE 07/01/2015 - Designar o Agente de Polícia Felipe Afonso Ferreira, matrícula nº 320013-2, para a Função Gratificada de
Apoio, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 38ª Circunscrição – São Lourenço da
Mata, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 035, DE 07/01/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Carla Fragoso Siqueira Campos, matrícula nº 350890-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª equipe da Coordenação dos Serviços
de Plantão Policial, da GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária Especial de Polícia
Ivanilda Severina da Silva, matrícula nº 161583-1, no período de 01/01 a 30/06/2015.
Nº 036, DE 07/01/2015 - Designar o Agente de Polícia Joao Moreira Cavalcanti Rego, matrícula nº 350764-5, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 2ª equipe, da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, da GCOM/DIM,
durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Olimpio Nogueira Lima Junior,
matrícula nº 127697-2, no período de 01/12/2014 a 31/05/2015.
Nº 037, DE 07/01/2015 - Designar o Agente de Polícia Helio Inacio da Silva, matrícula nº 296843-6, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Operações Táticas, do CORE/GAB-PCPE, durante o
afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Escrivão Especial de Polícia Dario da Costa Sacramento, matrícula nº
179677-1, no período de 01/12/2014 a 28/02/2015.
Nº 038, DE 07/01/2015 - Designar o Agente de Polícia Jose Wildson de Barros Correia, matrícula nº 350839-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 107ª Circunscrição –
Brejo da Madre de Deus, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias de seu Titular,
o Comissário de Polícia Joel Jose de Carvalho, matrícula nº 221175-0, no período de 01/12/2014 a 30/06/2015.
Nº 039, DE 07/01/2015 - Designar a Comissária Especial de Polícia Sandra Maria Correia de Melo, matrícula nº 149004-4, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGS-2, da 4ª equipe, da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, da
GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Nilton
Ferreira dos Santos, matrícula nº 151696-5, no período de 01/12/2014 a 31/01/2015.
Nº 040, DE 07/01/2015 - Designar a Agente de Polícia Marcele Conceição Batista Machado, matrícula nº 350772-6, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 9ª
Circunscrição - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Médica de sua Titular, a Comissária de
Polícia Angela Veronica Albuquerque Carsoso, matrícula nº 272800-1, no período de 28/11/2014 a 26/01/2015.
Nº 041, DE 07/01/2015 - Designar o Comissário de Polícia Amadeu Robalinho Dantas da Gama Neto, matrícula nº 221174-2, para a
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Operações Especiais, do CORE/GAB-PCPE,
com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 042, DE 07/01/2015 - Designar o Comissário de Polícia Manoel Francisco da Silva Junior, matrícula nº 272984-9, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Operações Táticas, do CORE/GAB-PCPE, com efeito
retroativo ao dia 01/01/2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, Carlos Humberto Inojosa Galindo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que foi observado pelo Gabinete do Secretário desta SERES que no sistema de locação de veículos havia indícios de
irregularidades com o pagamento por serviços não prestados, no que pertine aos veículos locados baixados para conserto e substituídos
por outros de menor valor locativo, sendo faturado pelos veículos de maior valor mesmo estando fora de circulação;
Considerando que por ordem direta deste Secretário foi determinada auditagem interna do contrato de locação de veículos de nº
074/2008, celebrado com a empresa locadora LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº
40.884.405/0001-54, tendo sido apurado o valor não atualizado de R$ 201.395,80 (duzentos e um mil, trezentos e noventa e cinco reais
e oitenta centavos), no período compreendido entre novembro de 2013 e setembro de 2014, como indevidamente faturado e pago; bem
como foi suspenso o pagamento referente à fatura do mês de outubro de 2014;
Considerando que os demais contratos, 075/2008; 059/2009; 034, 035, 047 e 049/2012; 053/2013 e 017, 050 e 067/2014, todos
celebrados entre a SERES e locadoras de veículos que não tiveram suas faturas auditadas, impõe-se que o sejam agora por este
instrumento persecutório, RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar os valores pagos durante toda vigência dos Contratos e Aditivos de
Locação de Veículos à SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO-SERES, fazendo o confronto entre os valores pagos e os
serviços efetivamente prestados.
Art. 2º. A presente Sindicância igualmente deve APURAR RESPONSABILIDADES DISCIPLINARES de Agentes Públicos que
eventualmente tenham dado causa às ilicitudes apontadas.
Art. 3º. Determinar que seja oficiada a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO para que promova igual apuração do que reporta o art.
1º desta Portaria, caso assim entenda que deve fazê-lo.
Art. 4º. Designar os servidores, RENATO PINTO DE MEDEIROS, mat. 179.919-3 e CRISTIANE MARIA DE MELO SILVA, mat. 342.5070, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Sindicante, podendo o Presidente designar servidor para secretariar os
trabalhos.
Art. 5º. Determinar que seja observado o prazo inicial de 20 (vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável, de acordo com o art.
11 da Portaria SERES nº 365 de 28.09.2004.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Carlos Humberto Inojosa Galindo
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 1012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
O Secretário Executivo de Ressocialização, Carlos Humberto Inojosa Galindo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que foi observado pelo Gabinete do Secretário desta SERES que no sistema de locação de computadores havia indícios
de irregularidades com o pagamento por serviços não prestados, no que pertine aos notebooks locados e baixados para conserto, sem
substituição, e, mesmo assim, eram emitidas e pagas as faturas como se em funcionamento estivessem;
Considerando que por ordem direta deste Secretário foi determinada auditagem interna do contrato e aditivos de locação de
computadores, estando ainda em fase de apuração, impõe-se que o sejam agora por este instrumento persecutório, RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar os valores pagos durante toda vigência do Contrato e Aditivos de Locação
de Computadores de nº 017/2012, celebrado entre a SERES e a OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.029.534/0001-13,
fazendo-se o confronto entre os valores pagos e os serviços efetivamente prestados.
Art. 2º. A presente Sindicância igualmente deve APURAR RESPONSABILIDADES DISCIPLINARES de Agentes Públicos que
eventualmente tenham dado causa às ilicitudes apontadas.
Art. 3º. Determinar que seja oficiada a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO para que promova igual apuração do que reporta o art.
1º desta Portaria, caso assim entenda que deve fazê-lo.
Art. 4º. Designar os servidores, RENATO PINTO DE MEDEIROS, mat. 179.919-3 e CRISTIANE MARIA DE MELO SILVA, mat. 342.5070, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Sindicante, podendo o Presidente designar servidor para secretariar os
trabalhos.
Art. 5º. Determinar que seja observado o prazo inicial de 20 (vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável, de acordo com o art.
11 da Portaria SERES nº 365 de 28.09.2004.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 043, DE 07/01/2015 - Designar o Agente de Polícia Emerson Bezerra Tenório, matrícula nº 296947-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 32ª Circunscrição – Engenho Maranguape,
da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Adenilson da Silva Ferreira, matrícula nº 221244-7, com efeito
retroativo ao dia 01/01/2015.
Publique-se e cumpra-se.
Carlos Humberto Inojosa Galindo
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 044, DE 07/01/2015 - Designar o Comissário de Polícia Alexandre Oliveira da Luz, matrícula nº 221266-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição
– Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Claudemir Lino da Silva, matrícula nº
161572-6, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 045, DE 07/01/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Claudemir Lino da Silva, matrícula nº 161572-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 046, DE 07/01/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2758, de 05/08/2014, publicada no DOE nº 142 de 06/08/2014
referente a Agente de Polícia Simone Regina de Barros Souza, matrícula nº 273168-1, até 05/02/2015.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 058 DE 07 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA EDILENE DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
268.157-9, da função de Chefe de Secretaria da Escola Jornalista Edson Regis, no município Arcoverde, a partir de 01.12.14. SIGEPE
nº 05456294/14.