DOEPE 08/01/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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PORTARIA SEE Nº 059 DE 07 DE 01 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 073 DE 07 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154
de 26.03.10, resolve localizar MARIA EDILENE DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 268.157-9, na Equipe Técnica da
Célula de Desenvolvimento de Pessoas, da GRE Arcoverde, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais,
a partir de 01.12.14. SIGEPE nº 05456294/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE Nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar ROSSANA MARIA DE LIMA
PEREIRA, matrícula nº 112.267-3, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Unidade de Acompanhamento e
Controle Funcional, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência Geral de Pessoas e Relações de Trabalho, no
período de 16.12.14 a 13.02.15, durante o impedimento do titular. SIGEPE nº 0547406-8/14.
PORTARIA SEE Nº 060 DE 07 DE 01 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 074 DE 07 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA DO CARMO COSTA SANTOS, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 156.747-0, da função de Chefe de Secretaria da Escola Pintor Manoel Bandeira, no município Olinda, a partir de 30.09.14.
SIGEPE nº 05177362/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar IVETTY NEVES NASCIMENTO, matrícula nº 148.557-1, da Função
Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, da GRE Recife Norte, ficando localizada, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, na referida
GRE, com 40 horas semanais, a partir de 01.12.14. SIGEPE nº 0545245-7/14.
PORTARIA SEE Nº 068 DE 07 DE 01 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 075 DE 07 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ELLEN SUZI CAVALCANTI LIMA
COSNTANTINO, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.899-0, na Escola Professor Fernando Mota, no bairro de Boa Viagem,
GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, a partir de 13.08.13. SIGEPE nº 04112684/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE Nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar MARIA JOSE BEZERRA DA
SILVA, matrícula nº 125.552-5, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da GRE Recife Norte, a partir de 01.12.14.
SIGEPE nº 0545226-6/14.
PORTARIA SEE Nº 069 DE 07 DE 01 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 076 DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de
16.12.05, e Portaria SEE nº 1604 de 10.03.10, resolve designar ELLEN SUZI CAVALCANTI LIMA COSNTANTINO, Professor LPM,
Classe I, FS-A, matrícula nº 239.899-0, para a função de Diretor Adjunto da Escola Professor Fernando Mota, GRE Recife Sul, atribuindolhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, enquanto permanecer na
função, a 13.08.13. SIGEPE nº 04112684/14.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/
PE nº. 01/13 resolve: Constituir Comissão de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de
oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente,
Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco,
localizado na Pça Osvaldo Cruz, S/n°, Boa Vista, Recife/PE, designando para sua composição: Valdelice áurea de Araújo Siqueira
(coordenadora), Morgana Leão da Rocha e Maria Helena Cavalcanti da Silva.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 6002 de 11.12.14, na parte referente a ANDREIA TRAVASSOS DE QUEIROZ, matrícula nº 177.360-7
Onde se lê: ambas no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Mata Norte;
Leia-se: ambas no município de Carpina, GRE Mata Norte.
Na Portaria nº 5941 de 04.12.14, referente a RONALDO VIRGINIO DE FARIAS, matrícula nº 141.227-2:
Onde se lê: com 30 horas semanais;
Leia-se: com 40 horas semanais.
PORTARIA SEE Nº 061 DE 07 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito Portaria nº 057 de 06.01.15, referente a DAYSE LIMEIRA MARTINS,
matrícula nº 262.604-7.
PORTARIA SEE Nº 062 DE 07 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA VILMA DA SILVA FREIRE, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº
190.085-4, da função de Chefe de Secretaria da Escola Professora Maurina Rodrigues dos Santos, no município de Salgueiro, retornando
para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Filosofia, Sociologia
e Artes, na referida Escola, a partir de 31.12.14. SIGEPE nº 0544260-3/14.
PORTARIA SEE Nº 077 DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 129/2014-CEB de 15/12/2014 que aprova a Autorização
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico – Segurança, a ser oferecido pelo IBRATS –Instituto Brasileiro de
Tecnologia e Saúde, localizado na Rua Professor Augusto Tabosa, n°.13, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, pelo prazo de quatro
anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
ERRATA DE PORTARIA SEE Nº 5650 de 07 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial/PE em 08/11/2014.
Onde se lê: ... a especialista, Graciely Gomes Correa
Leia-se: a especialista, Sandra Virginia Gonçalves Bacalhau.
ERRATA DE PORTARIA SEE Nº 6019 de 10 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial/PE em 11/12/2014.
Onde se lê: N°. 154
Leia-se: 1541.
PORTARIA SEE Nº 078 DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 8º da
Lei nº 11.913/2000, resolve homologar a Resolução CEE/PE nº. 01/2014, de 29/12/2014, que “Estabelece o dever de as instituições de
Educação integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco apresentar alvará de localização e funcionamento por ocasião do
pedido de credenciamento e de recredenciamento institucional, e dá outras providências”.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA
PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL EM 06.01.15
PORTARIA SEE Nº 063 DE 07 DE 01 DE 2015.
Nº
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA BETANIA BORGES DA CRUZ SOUZA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 262.938-0, da função de Diretor Adjunto da Escola Eneida Coelho Paixão Cavalcanti, no município de Petrolina, retornando
para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, na referida
Escola, a partir de 17.11.14. SIGEPE nº 0533603-2/14.
PORTARIA SEE Nº 064 DE 07 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de EDMILSON
JOSE DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.402-5, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais,
na disciplina de Geografia, localizada na Escola Estadual de Aplicação Professora Vande de Souza Ferreira, no município de Petrolina,
a partir de 01.11.14. SIGEPE nº 0523466-8/14.
PORTARIA SEE Nº 065 DE 07 DE 01 DE 2015.
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
01
AGAMENON SERGIO GUEDES ALCOFORADO
NOME
044.251-8
01
20/11/14
DECÊNIO
4º
02
ALESSANDRA DE LIMA MENDES DA SILVA
176.473-0
01
02/12/14
1º
03
AMARA MARIA DE SOUZA
046.108-3
01
15/12/14
4º
04
ANA CARLA FERREIRA DA SILVA
177.586-3
01
13/11/14
2º
05
ANDREA PESSOA DE MELO DA COSTA
120.972-8
01
01/12/14
3º
06
ANGELA ESPERANÇA DE S. DIAS DE SOUZA
178.553-2
01
20/10/14
2º
07
AUDA PRAZERES CAVALCANTI SILVESTRE
123.153-7
01
24/11/14
3º
08
AURELITA FLORENCIO DA SILVA
045.285-8
01
17/11/14
3º
09
AVANY MARTINS DE ARRUDA
154.444-6
02
02/07/14
3º
10
AVANY MARTINS DE ARRUDA
154.444-6
02
04/09/14
3º
11
CELIA COSTA PINHEIRO
164.281-2
01
01/12/14
1º
12
CRISTINHA MARIA DE FRANÇA BELTÃO
193.928-9
01
27/10/14
1º
13
EDILEUZA ROSA SILVA DO NASCIMENTO
138.785-5
01
10/11/14
2º
14
EUNICE MARIA BRANDÃO
141.693-6
01
01/12/14
1º
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ELIANE FERREIRA VIANA, Professor LPD, Classe I, FS-A, matrícula nº
251.533-4, da função de Chefe de Secretaria da Escola João Barbalho, no bairro da Boa Vista, na GRE Recife Norte, retornando para
a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, na referida
Escola, a partir de 17.12.14. SIGEPE nº 0550118-2/14.
15
FABYA MARIA DE SOUZA GOMES
125.172-4
01
26/11/14
1º
16
FRANCISCA MARIA ALOE
158.077-9
01
28/11/14
2º
17
IVANICE MARIA MARTINS SILVA
157.600-3
01
03/11/14
1º
18
JASIEL TAVARES DA SILVA
154.693-7
01
13/10/14
2º
PORTARIA SEE Nº 066 DE 07 DE 01 DE 2015.
19
JERONIMO VILAÇA CAVALCANTI
122.896-0
01
20/11/14
3º
20
JOÃO FELIPE DA SILVA
045.803-1
01
09/12/14
4º
21
JOANA D’ARC DOS SANTOS
174.209-4
01
03/11/14
2º
2º
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar RITA DE CASSIA HOLANDA DE
HOLANDA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.618-0, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio
São Sebastião, no município de Ouricuri, na GRE Sertão do Araripe, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de
17.09.14. SIGEPE nº 0508624-7/14.
PORTARIA SEE Nº 067 DE 07 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de
26.03.10, resolve remover VERONICA LUZIA GOMES DE SOUSA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.864-3, para a Equipe
Técnica da Gerência de Políticas Educacionais de Ensino Fundamental, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação,
permanecendo com remuneração equivalente a 150 horas aulas mensais. SIGEPE nº 0530213-5/14.
PORTARIA SEE Nº 070 DE 07 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve
localizar LUCIA VALENÇA ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, Classe II, FS-A, matrícula nº 129.940-9, na Gerência Geral de
Arquitetura e Engenharia, a partir de 14.01.13. SIGEPE nº 0400785-6/15.
PORTARIA SEE Nº 071 DE 07 DE 01 DE 2015.
22
JOSE DAVINO GENEROSO FILHO
177.164-7
02
31/10/14
23
JOSINALVA MARIA ALVES DA COSTA LIMA
099.388-3
02
03/11/14
3º
24
JURANDIR ALFREDO VALDEVINO
175.284-7
01
03/11/14
2º
25
KATIA MARIA DE ARAUJO SALES
178.216-9
01
24/11/14
1º
26
LUCIA HELENA SARMENTO
175.383-5
02
03/11/14
1º
2º
27
LUCIA MARIA SANTOS MOREIRA
124.575-9
01
01/12/14
28
LUIZ CARLOS SOUZA DE ARAUJO
176.447-0
01
10/11/14
2º
29
MARCIA MARIA DA SILVA
175.666-4
02
03/11/14
1º e 2º
30
MARIA ADELINA DE ARAUJO SEABRA
137.689-6
01
03/11/14
1º
31
MARIA DO AMPARO DE FRANÇA DOS SANTOS
121.100-5
02
21/10/14
3º
32
MARIA APARECIDA DE LIMA MELO
125.079-5
02
03/11/14
2º
33
MARIA AUXILIADORA LEITE VIDAL
107.921-2
02
04/12/14
1º
34
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA
177.179-5
02
03/11/14
1º
35
MARIA CRISTIANE BARBOSA VALENÇA
142.242-1
01
01/12/14
2º
36
MARIA EDJANE PAIXÃO
174.304-0
01
10/11/14
2º
37
MARIA DE FÁTIMA MAGNATA CALAFANGE
178.606-7
01
20/11/14
1º
38
MARIA GISELDA MIRANDA DE TORRES
157.179-6
02
03/11/14
1º
39
MARIA IZABEL ALVES DE SANTANA MELO
130.885-8
01
01/12/14
2º
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve
localizar LUCIA VALENÇA ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, Classe II, FS-A, matrícula nº 129.940-9, na Gerência Geral de
Arquitetura e Engenharia, a partir de 01.09.14. SIGEPE nº 0400785-6/15.
40
MARIA JEANNE DOS SANTOS SILVA
162.147-5
01
03/11/14
1º
41
MARIA DE JESUS S. DE LIMA MAIA
108.680-4
01
11/11/14
3º
42
MARIA JOSE DA COSTA XAVIER
119.436-4
02
31/10/14
3º
43
MARIA JOSE JULIÃO ALVES DA SILVA
082.238-8
01
01/12/14
2º
PORTARIA SEE Nº 072 DE 07 DE 01 DE 2015.
44
MARIA JOSÉ PAULA MOURA DA ROCHA
157.978-9
02
03/11/14
2º
45
MARIA LAURA MELO DOS SANTOS
089.882-1
02
03/11/14
3º
46
MARIA DE LOURDES MATIAS DE FREITAS
163.803-3
02
03/11/14
2º
47
MARIA ONILDA PINHEIRO
165.552-3
01
20/10/14
2º
48
MARIA ROSALIA SALES DE SOUZA
174.307-4
01
03/11/14
2º
49
MARIA SEBASTIANA FERREIRA
124.348-9
02
11/11/14
2º
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ELIZABETE CRISTINA DE
AQUINO SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 163.746-0, em regência de classe, para a Escola Monsenhor Manuel Marques,
no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, com 150 horas aulas mensais, como Professor Polivalente, a partir de 10.02.14. SIGEPE
nº 0421027-7/14.