DOEPE 10/01/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2015
,134,135,136,137,138,139,140,141,142,143,144,145,146,147,14
8,149,150,151,152,153,154,155,156,160,161,161,163,165,166,1
67,169,170,171,172,173,174,175,177,178,179,180,181,182,183,
184,185,186,187,194,195,196,197,198,199,201,203,204,206,212
,213,214,218,219,220,221,222,223,226,233,236,237,238,240,24
1,242,243,244,246,247,248,256,257,258,260,262,262,263,264,2
65,266,269,273,274,279,280,281,282,283,284,288,290,301,303,
308,312,316,317,319,320,321,322,323,324,325,326 e 327; Itens
fracassados: 275,276,277 e 278; a) Ivaneide Maria da Silva Lima
Sousa – Pregoeira. 29.12.2014.
(70101)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2014
CONCORRENCIA Nº 003/2014.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao
processo022/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL OU ENGENHARIA PARA A EXECUTAR
A CONSTRUÇÃO DE 06(SEIS) UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE (UBS’S) NOS BAIRROS SANTO ANTONIO, CAJÁ,
FLORESTINHA, IPSEP, JARDIM NEOPOLIS E COHAB NESTE
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS
NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. Carpina, 05/01/2014.
Ordenador de despesas.
(70100)

PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015 – OBJETO: Aquisição de
Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de
Proteção Individual (EPI), destinados a Secretaria de Serviços
Urbanos. Data e hora de abertura: 21/01/2015 às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015 – OBJETO: Contratação
do fornecimento de Gás GLP, destinados às diversas Secretarias
do Município. Data e hora de abertura: 21/01/2015 às 11h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015 – OBJETO: Contratação
do fornecimento de água mineral, natural, sem gás, acondicionada
em garrafão de 20 litros, destinadas às diversas Secretarias do
Município. Data e hora de abertura: 22/01/2015 às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015 – OBJETO: Contratação
do fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (POLPA DE
FRUTAS), destinados a Secretaria da Criança do Adolescente
e de Políticas Sociais. Data e hora de abertura: 22/01/2015 às
11h30min. Informações na sala da CPL, localizada na Praça
Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” - 1º Andar, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral dos Editais
no horário das 07h00 as 13h00min, pelo fone: 81-3701-1156
– Ramal 213 ou solicitar através do e-mail: cplcaruarupe@
hotmail.com. Caruaru, 09 de janeiro de 2015. Albaneide de
Carvalho - Pregoeira - CPL.
(70098)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE ADIAMENTO
Em razão de problemas no sistema de computadores, fica adiada
para o dia 19/01/2015, a licitação abaixo:
Processo Licitatório nº 103/2014 - Pregão Presencial nº 035/2014,
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR MODELO FNDE
CJA Nº 06 (MESA COM CADEIRA) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL,
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MUNICÍPIO, Horário: 09:00h, Local: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, Sede Administrativa: Praça Costa
Azevedo, s/n.º - Centro, onde também poderá ser adquirido
o referido edital, no horário das 08:00h às 13:00h. Catende,
09/01/2015. Cícera Silva Gouveia de Melo - Pregoeira da CPL.
(70111)

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
Extrato de Publicação - Resultado Licitação. Adjudicação e
Homologação. Processo de Licitação Nº 035/2014. Inexigibilidade
Nº 001/2014. Objeto: Assessoria Jurídica. Período: Doze Meses.
Valor Global R$ 79.200,00. Fundamento: Art. 13, Inciso III, c/c Art
25, Inciso II LEI 8.666/93. Contrato: 054/2014.Dr. Pedro de Assis
Lourenço Gomes - OAB 11.826 Consultoria.
Edimilson da Bahia de Lima Gomes - Prefeito.
(70115)

COMSIM - Consórcio de Municípios do Sertão
de Itaparica e Moxotó
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n° 001 / 2015
Tomada de Preços nº 001 / 2015
OBJETO: contratação dos serviços de consultoria e assessoria
especializada para orientação dos servidores, nas áreas técnica
contábil, financeira, orçamentária, e de folha de pagamento, com
emissão de relatórios, para atender as necessidades do COMSIM
- Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó.
Abertura: 26/01/2015 às 15:00h. O edital encontra-se disponível
na sede do COMSIM - Consórcio de Municípios do Sertão de
Itaparica e Moxotó, localizada na Praça Fausto Ferraz, nº 183,
Bairro Centro, Cidade de Floresta, Estado de Pernambuco, CEP:
56.400-000. Floresta, 07 de Janeiro de 2015.
ALTANIR AFONSO PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
(70113)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 4/15, Pregão Presencial nº 2/15. Objeto:
Contratação de Pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços de manutenção predial e condutor de veículo
oficial, mediante disponibilização de profissionais habilitados e
qualificados, conforme a necessidade da Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns – AESGA. Abertura das Propostas:
22/01/15, ás 14:00 h (horário local). O Edital estará disponível, no
site www.aesga.edu.br, ou na sede da AESGA, sito à Av. Caruaru,
508, São José, Garanhuns/PE, Fone: (87)3761-1596. Ramal: 225.
Garanhuns, em 09 de janeiro de 2015.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 29/14 do Proc. Licitatório nº
35/14, Pregão Presencial nº 28/14. Data do Aditivo: 01/12/14.
Contratada: Acender Engenharia Ltda. CNPJ: 05.913.401/000156. End: Rua Desembargador Barreto Cardoso, 121, Gruta de
Lourdes, Maceió/AL. Objeto: Aditamento de prazo e valor do
contrato, correspondendo a R$ 19.202,93 (11,71% do valor global
do contrato original). Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea “b”
e art. 57, inciso I da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Dotação
Orçamentária: 1236450011901: 449051. Empenho: 1094.
4º Termo Aditivo do Contrato nº 7/14 do Proc. Licitatório nº
33/14, Pregão Presencial nº 25/14. Data do Aditivo: 01/12/14.
Contratada: A. G. S. Refrigeração Comercial Ltda. End: Rua
Vigário Freire, 258, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CNPJ:
03.104.630/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato, referente a aquisição e instalação de aparelhos de arescondicionados, tipo split piso-teto, para serem instalados nas salas
de aula e laboratórios dos Blocos A e B da Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns – AESGA. Fundamentação: Art. 57, da Lei
nº 8.666 e suas alterações posteriores.
Extrato do Contrato nº 33/14: Proc. nº 39/14, Pregão Presencial
nº 29/14, Data do Contrato: 09/12/14. Objeto: Contratação
de empresa para elaboração de levantamento arquitetônico
da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA.
Contratada: Almir Ferreira Construção e Locação Eire ME. End:
Rua Capitão Pedro Rodrigues, 487, Magano, Garanhuns/PE.
CNPJ: 18.841.952/0001-01. Valor: R$ 12.300,00. Vigência: Será
de 30 dias, a contar da data de expedição da ordem de serviços,
podendo ser prorrogado, a critério da contratante, nos temos
do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação
Orçamentária: 1236450012700:339039. Empenho: 1117.
Extrato do Contrato nº 34/14: Proc. nº 38/14, Tomada de Preços
nº 3/14, Data do Contrato: 15/12/14. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para a reforma do
auditório da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns - AESGA.
Contratada: S.A. Souza Construtora Ltda EPP. End: Rua Pedro
Camelo, 15, Centro, Correntes/PE. CNPJ: 15.088.207/0001-37.
Valor: R$ 177.600,00. Vigência: Será de 90 dias, a contar da data
de expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado, a
critério da contratante, nos temos do art. 57 da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 1236450011901:
449051.
1º Termo Aditivo do Contrato nº 8/14 do Proc. Licitatório nº 5/14,
Pregão Presencial nº 4/14. Data do Aditivo: 12/12/14. Contratada:
Real Cereais Comércio Varejista Ltda ME. End: Rua 95, nº 220 D,
Maranguape I, Paulista/PE. CNPJ: 00.446.627/0001-70. Objeto:
Aditamento de valor do contrato, correspondendo a R$ 924,00
(5,31% do valor global do contrato original). Fundamentação: Art.
65, inciso I, alínea “b” da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária:
Dotação Orçamentária: 1236450012700:339030. Empenho: 1122.
1º Termo Aditivo do Contrato nº 2/14 do Proc. Licitatório nº
2/14, Pregão Presencial nº 1/14. Data do Aditivo: 19/12/14.
Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. End:
Largo Visconde do Cairú, 12, 10º Andar, Centro, Porto Alegre/
RS. CNPJ: 92.559.830/0001-71 Objeto: Aditamento de valor do
contrato, correspondendo a R$ 1.075,01 (correspondendo a 0,40
% do valor global do contrato original.). Fundamentação: Art.
65, inciso I, alínea “b” da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária:
Dotação Orçamentária: 1236450012700:339039. Empenho:
1137. Garanhuns, em 06 de janeiro de 2015. Giane Maria de Lira
Oliveira – Presidente da AESGA.
(70107)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CERTAME
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público
que realizará o seguinte certame PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 002/ 2015 EDITAL N° 002/ 2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 002/ 2015 DO TIPO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO; OBJETO:
Contratar empresa especializada no Ensino de Matemática capaz
de prestar serviço de produção de conteúdo para aulas de reforço
escolar em matemática do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental da
Rede Pública Municipal de Ensino do Ipojuca, compreendendo a
elaboração de material para estudantes e professores, incluindo a
capacitação destes; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.005.610,84
(um milhão, cinco mil, seiscentos e dez reais e oitenta e quatro
centavos) DAS ETAPAS: CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1), PROPOSTA TÉCNICA
(2) E PROPOSTA DE PREÇOS (3): 26/02/2015 das 09h30min às
09h59min. PROCEDIMENTO EM ATO PÚBLICO ABERTURA
E VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES: 26/02/2015 as 10h00min.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do email: [email protected] ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia
de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min. Em
ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará mediante
preenchimento de protocolo. Ipojuca, 09 de janeiro de 2015 Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
RE –RATITICAÇÃO
SECRETARIA DE SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2005
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2005
ESTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 024/2005
Na publicação que circulou no diário oficial do dia 09/01/2015
para o processo acima epigrafado referente ao decimo primeiro
termo aditivo ao Contrato PMI nº024/2005 que tem como
Locador LOCADOR: SANDOVAL JOSE MAIA- CPF/MF sob o
nº693.176.157-49. Onde se le: 01/04/2014. Leia-se: 01/06/2014.
Zelma de Fátima Chaves Pessoa, Secretaria de Saúde.

imóveis construídos ou implantados a revelia da legislação e
instrumentalizar o processo de implementação de forma gradual a
partir de uma área piloto no município do Ipojuca. CONTRATADA:
LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ/
MF sob o nº02.662.464/0001-99. PRAZO:6(seis) meses. PREÇO
GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: art.22,II da Lei nº8.666/93 e demais normas aplicáveis.
Berenice Vilanova de Andrade Lima, Secretaria de Meio Ambiente
e Controle Urbano. Ipojuca, 13 de novembro de 2014.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº003/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 199/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 199/2013OBJETO: Prorrogar a vigência por 12(doze) meses. Termo inicial
em 02/09/2014. Termo final em 01/09/2015. CONTRATADA:
ABATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF sob o nº
67.264.317/0001-06. FUNDAMENTO LEGAL: ART.57, II da Lei
nº8.666/93 e demais normas aplicáveis. Deoclecio José de Lira
Sobrinho, Secretario de Administração. Ipojuca, 01 de setembro
de 2014

15
da Prefeitura localizada na Rua 21 de Abril, 01, Centro – Lagoa
de Itaenga – PE, maiores informações, comparecer na sala da
CPL na sede da Prefeitura das 08:00hs às 12:30hs. Jose Aldo
de Santana. Presidente da CPL. Lagoa de Itaenga, 09 de janeiro
de2015.
(70088)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2015
OBJETO: aquisição parcelada de peças automotivas.
LOCAL: Sala de Licitações. ENDEREÇO: Pça. Comendador
Pestana, 113 – Centro. DATA: 21/01/2015. HORA: 09:00. Maiores
informações e retirada do Edital impresso, de segunda à sextafeira, das 08 as 12 horas ou pelo telefone (81) 3628-0991.
Limoeiro, 09/01/2015. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2015
OBJETO: aquisição parcelada de peças automotivas.
LOCAL: Sala de Licitações. ENDEREÇO: Pça. Comendador
Pestana, 113 – Centro. DATA: 22/01/2015. HORA: 09:00. Maiores
informações e retirada do Edital impresso, de segunda à sextafeira, das 08 as 12 horas ou pelo telefone (81) 3628-0991.
Limoeiro, 09/01/2015. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(70096)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 007/2013
- OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio originário,
pelo período de 04 (quatro) meses, visando dar continuidade
à cooperação entre as partes,, cujo objeto é contribuir para a
realização e manutenção do Projeto “Praia sem Barreiras”, em
Porto de galinhas, Ipojuca/PE., bem como o desenvolvimento do
Turismo com Acessibilidade Universal, para todo tipo de pessoa,
de acordo com as suas necessidades específicas: pessoas com
deficiência física, visual, auditiva e/ou mobilidade reduzida, idosos,
gestantes, entre outros. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO RODAS
DA LIBERDADE. CNPJ/MF: 08.777.258/0001-00. PRAZO:
10/01/2015 a 30/04/2015. VALOR: R$ 64.160,00 (sessenta e
quatro mil, cento e sessenta reais). CONCEDENTE: Município do
Ipojuca/Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Ipojuca, 09 de
janeiro de 2015.
(F)

MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE - SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. . Resultado de habilitação
do Processo Licitatório 108/2014, sob a modalidade TOMADA
DE PREÇOS, Nº 009/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa para locação de 3 veículos tipo caçamba basculante
com capacidade mínima de 5,00m³, para executar os serviços de
coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos deste município,
em tempo informo que custo com combustível,motorista e
manutenção do veículo é de responsabilidade da contratada.
Empresas habilitadas: NORDESTE EMPREENDIMENTOS
EEIRELI-EPP, RODOLFO CEZAR DE GUSMÃO PIRES-EIRELI.
Empresas inabilitadas: MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA.
Itapissuma/PE. 06 de janeiro de 2015 – Jose Ricardo Silva Oliveira
– Presidente da CPL.
(70117)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
DISPENSA 001/2015: Ratifico e homologo a dispensa nº 001/2015
em favor da CEPE (Companhia Editora de Pernambuco)
nos termos do Art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores para prestação dos serviços de publicação no Diário
Oficial de Pernambuco. Celina Tenório de Brito Maciel - Prefeita.
DISPENSA 002/2015: Ratifico e homologo a dispensa nº 002/2015
em favor da CELPE (Companhia de Energia de Pernambuco)
nos termos do Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores para os serviços de fornecimento de energia elétrica
nos prédios utilizados pelo poder público municipal. Celina Tenório
de Brito Maciel - Prefeita.
DISPENSA 003/2015: Ratifico e homologo a dispensa nº 003/2015
em favor do Banco do Brasil S/A nos termos do Art. 24, inciso
XXIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores para prestação de
serviços bancários. Celina Tenório de Brito Maciel - Prefeita.
DISPENSA 004/2015: Ratifico e homologo a dispensa nº
004/2015 em favor da Caixa Econômica Federal nos termos do
Art. 24, inciso XXIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores para
prestação de serviços bancários. Celina Tenório de Brito Maciel
- Prefeita.
DISPENSA 005/2015: Ratifico e homologo a dispensa nº
005/2015 em favor do LAFEPE (Laboratório Farmacêutico de
Pernambuco) nos termos do Art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93
e alterações posteriores para aquisição de medicamentos. Celina
Tenório de Brito Maciel - Prefeita.
DISPENSA 006/2015: Ratifico e homologo a dispensa nº 006/2015
em favor do BEMFAM (Bem Estar Família no Brasil) nos termos
do Art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores para
execução de atividades de assistência e planejamento familiar.
Celina Tenório de Brito Maciel - Prefeita.
INEXIGIBILIDADE 001/2015: Ratifico e homologo a inexigibilidade
nº 001/2015 em favor dos CORREIOS nos termos do Art. 25,
Caput da Lei 8.666/93 e alterações posteriores para prestação
de serviços de postagem de documentos encomendas e serviços
telegráficos. Celina Tenório de Brito Maciel - Prefeita.
INEXIGIBILIDADE 002/2015: Ratifico e homologo a inexigibilidade
nº 002/2015 em favor da COMPESA nos termos do Art. 25,
Caput da Lei 8.666/93 e alterações posteriores para prestação
o fornecimento de água tratada para os prédios públicos. Celina
Tenório de Brito Maciel - Prefeita.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015: OBJETO: Aquisição
parcelada de materiais de construção para atender as
necessidades das secretarias deste município. Data e hora de
abertura: 22.01.2015 às 08:30 horas. Informações na sala da CPL
sita a Av. Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, Jupi/PE no horário
das 08:00 as 12:00. Thiago Cordeiro Benassi – Pregoeiro
(70092)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2013
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 062/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA

CONTRATO PMI Nº 062/2014- OBJETO: Contratação de
empresa especializada para Elaboração de um plano de ação
municipal visando promover a Regularização Fundiária dos

CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, comunica a todos que
estará aberta a inscrição de empresas no Certificado de Registro
Cadastral Municipal. Os interessados deverão comparecer a sede

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PE
DECRETO N° 001/2015 – RESCISÃO CONTRATO:
EMPRESA MOMENTO CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ Nº
04.023.278/0001 – 35
Ementa: Rescinde o contrato administrativo firmado nos autos do
Processo Licitatório 13/2014, Tomada de Preços 03/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO dE MACHADOS, ESTADO
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições previstas na
Lei Orgânica do Município, e Considerando, que a empresa
vencedora do certame só executou até o presente momento
26,22% do contrato, e que a mesma enfrentou diversas
dificuldades na execução da obra, desde a falta de material e
pessoal qualificado para a execução dos serviços contratados,
acarretando destarte, um gradativo descumprimento do
cronograma físico-financeiro preestabelecido para a referida
obra; Considerando, que a empresa contratada não apresentou
nenhuma justificativa plausível para tal atraso; Considerando, a
lentidão do seu cumprimento do contrato, levando a Administração
a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, nos prazos
estipulados em contrato; Considerando, que em visita in loco
foi registrado pelo Departamento de Engenharia, conforme
justificativa técnica, o abandono das obras sem nenhuma
justificativa; Considerando, que foi enviada notificação à empresa
informando que a mesma deveria retomar os serviços sob pena de
rescisão unilateral do contrato; Considerando, que a notificação
também foi publicado no Diário Oficial, e a referida empresa não
retomou a obra, conforme comunicação do Departamento de
Engenharia; Considerando, o não cumprimento de cláusulas
contratuais, especificações, projetos ou prazos, por parte do
contratado; Considerando, o parecer técnico do Departamento
de Engenharia do Município de Machados; Considerando, as
disposições do art. 78, inciso I e III, e ainda, do art. 79, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93,
Decreta:
Art. 1º. Fica rescindido, unilateralmente, o contrato firmado nos
autos do Processo Licitatório 13/2014, Tomada de Preços 03/2014,
com a Momento Construções LTDA EPP, inscrita no CNPJ
04.023.278.0001-35, tornando-se desobrigados às suas cláusulas
e condições. Art. 2º. Em conformidade com as disposições
contratuais, determina-se a Comissão Permanente de Licitações
que recomende as penalidades contratuais cabíveis pela não
prestação do serviço. Art. 3º. Determina-se ao Departamento de
Engenharia do Município de Machados que elabore imediatamente
o projeto básico, projeto executivo, o memorial descritivo e o
cronograma de desembolso do remanescente da obra, para
fins de subsidiar uma nova contratação. Art. 4º. Determina-se a
Comissão Permanente de Licitações que verifique os autos do
Processo licitatório 13/2014, Tomada de Preços 03/2014 para
atestar se existem licitantes remanescentes classificados após
a proposta vencedora, para o fim de assumir diretamente a
execução do contrato, desde que aceitas as mesmas condições
oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço,
conforme faculta o art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Parágrafo
único. Em caso de não existirem licitantes remanescentes para
assunção do objeto contratual conforme disposto no caput,
determina-se a Comissão Permanente de Licitações que instaure
imediatamente novo certame para o fim de contratar nova
empresa para execução do objeto. Art. 5º. Este Decreto entra em
vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário. Gabinete do Prefeito de Machados, terça-feira, 06 de
janeiro de 2015. Argemiro Cavalcanti Pimentel - Prefeito
(70104)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PE
DECRETO N° 002/2015 – RESCISÃO CONTRATO:
EMPRESA MOMENTO CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ Nº
04.023.278/0001 – 35
Ementa: Rescinde o contrato administrativo firmado nos autos do
Processo Licitatório 14/2014, Tomada de Preços 04/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO dE MACHADOS, ESTADO
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições previstas na
Lei Orgânica do Município, e, Considerando, que a empresa
vencedora do certame não executou nenhum percentual
do contrato; Considerando, que a empresa contratada não
apresentou nenhuma justificativa plausível para tal atraso;
Considerando, que em visita in loco foi registrado pelo
Departamento de Engenharia, conforme justificativa técnica, o
abandono das obras sem nenhuma justificativa; Considerando,
que foi enviada notificação à empresa informando que a mesma
deveria iniciar os serviços sob pena de rescisão unilateral do
contrato; Considerando, que a notificação também foi publicado
no Diário Oficial, e a referida empresa não iniciou a obra, conforme
comunicação do Departamento de Engenharia; Considerando,
o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações,
projetos ou prazos, por parte do contratado; Considerando, o
parecer técnico do Departamento de Engenharia do Município de
Machados; Considerando, as disposições do art. 78, inciso I e III,
e ainda, do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93,