DOEPE 10/01/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1937
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
BEMATECH
MISTERCHEF
SISTEMA DE GESTÃO
COMERCIAL
TREND PDV
SICEPDV.NET
CERTTUS PLUS
ASIEL PDV
PDV MANNESOFT
OPAF
PERCENT DESKTOP
D-PDV WINDOWS
PDV/SA
01.67
09.605.375/0001-50
MISTERCHEF SISTEMAS DE
AUTOMACAO LTDA
26/9/2016
1.8
89.237.911/0001-40
MADEIREIRA HERVAL LTDA
25/7/2016
2.0.0.0
3.0.0.0
201402
3.00
3.8
4.5.4.0
5.0
1.7.7.6
2.0
17.793.934/0001-20
03.590.277/0001-00
00.477.660/0001-68
13.755.118/0001-71
72.112.733/0001-29
04.625.063/0001-94
07.551.186/0001-16
54.517.628/0001-98
09.245.842/0001-88
CORPLAN TECNOLOGIA LTDA - ME
IVAN QUIRINO DE LIMA
CERTUS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
CARLOS SERGIO DIAS DE AGUIAR 34269134453
MANNESOFT INFORMATICA LTDA
ID BRASIL SISTEMAS LTDA
ATECK INFORMATICA LTDA
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
SOFTSA SISTEMA DE INFORMACAO
19/9/2016
29/8/2016
19/9/2016
22/11/2016
14/10/2016
14/3/2015
7/8/2016
7/6/2015
18/7/2016
Recife, 10 de janeiro de 2015
Considerando que cabe ao órgão gestor dos recursos hídricos estaduais, entre outras atribuições, promover a integração e atuação
coordenada dos órgãos do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos - SIGRH, bem como a articulação desses com
os demais órgãos do poder público, entidades de usuários e organizações civis;
RESOLVE,
Art. 1°. Aprovar o Plano Estadual do Programa Água Doce - PAD/PE, com metas estabelecidas em conformidade do que foi apresentado
na XV Reunião Extraordinária do CRH, cujos relatórios de atividades deverão ser posteriormente submetidos a este Conselho.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 23 de dezembro de 2014.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Presidente do CRH
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;
SAÐDE
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora DPC
Secretária: José Iran Costa Júnior
EM, 09/01/2015
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL EM,09.01.2015
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1,da Portaria SF nº 129, de
26.06.2013, autorizo o afastamento para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à fiscalização:
NOME
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
Carlos Alberto Batista Rêgo
Luiz Antônio de Souza Neto
Juarez Dias Garcia
Álvaro Pereira de Andrade
MATRÍCULA
184.959-0
186.642-7
116.073-7
171.207-1
184.916-6
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
PERÍODO
CIDADE
Nº 001 – Designando, KLEBER SILVA CABRAL DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 339.826-9/SES para exercer a Função de Chefe de
Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 01/12/2014.
01 a 07.02.2015
São Paulo - SP
Nº 002 – Dispensando, JOAQUIM VARELA MOREIRA, matrícula nº 245.836-5/SES da Função de Chefe de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 01/12/2014.
Oscar Victor Vital dos Santos
Secretário Executivo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004 / 2015
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata
do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel
e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s):
CONEXÃO BRASIL SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-EPP, Inscrição Estadual nº 0603759-30, CNPJ nº 03.493.973/000602, Processo nº 2014.000006284490-90; JM VASCONCELOS TRANSPORTES ME, Inscrição Estadual 0325525-56, CNPJ nº
07.380.351/0001-14, Processo nº 2014.000006161372-50; KM MULTIMODAL TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA ME,
Inscrição Estadual nº 0588342-30, CNPJ nº 10.524.538/0007-44, Processo nº 2014.000005346539-99; L. DO CARMO C. MORAIS
– TRANSPORTADORA ME, Inscrição Estadual nº 0596014-26, CNPJ nº 21.189.447/0001-20, Processo nº 2014.000006020464-36;
RT TRANSPORTES LTDA, Inscrição Estadual nº 0534082-92, CNPJ nº 02.486.818/0007-87, Processo nº 2014.000000854218-59 e
TRANS SEG LTDA ME, Inscrição Estadual 0590876-09, CNPJ nº 20.968.035/0001-26, Processo nº 2014.000006396524-61, tendo
seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Recife, 09 de janeiro de 2015.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretor Geral
EDITAL DBF Nº 005/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000000135389-66, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte MARITIMOS PESCADOS LTDA., CACEPE nº 0285672-77, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo
inicial em 10/01/2015 e termo final em 09/01/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter
seu(s) termo(s) final(is) na data 09/01/2016.
Recife, 09 de janeiro de 2015.
Roberto Luiz C. Freire
Diretor em exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Dom José,
s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
ERNANDO MENDONÇA SILVA 10955572460 – 0530859-30 Rua Floriano Portela nº 10, Magano, Garanhuns – PE – AI
2014.000006162939-71.
Caruaru, 09 de janeiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 03/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- DAMASCENA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP – 0495192-12 – Avenida Guararapes nº 1701, Centro, Petrolina – PE - Processo
nº 2014.000005561192-94;
- ANTONIO ADEITON LUNA ME – 0446561-06 – Avenida Dois nº 39, A, Loteamento Recife, Petrolina – PE - Processo nº
2014.000006160762-86;
- SUCATAO DA FEIRA LTDA – 0484798-96 – Avenida Sete de Setembro nº 470, Jose e Maria, Petrolina – PE - Processo nº
2014.000006161820-43;
-SILVA MARTINS MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA ME – 0432061-15 – Avenida Dona Melica nº 409, B, Joao de Deus, Petrolina – PE
- Processo nº 2014.000006161405-53.
Petrolina – PE, 08 de janeiro de 2015.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
INFRAESTRUTURA
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
Nº 003 –Dispensando, LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA, matrícula nº 244.320-1/SES da Chefia da Unidade Técnica,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/X GERES/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais à
01/12/2014.
Nº 004 – Atribuindo a KATIA SILVANA BEZERRA BRASILEIRO, matrícula nº 143.122-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 31/10/2014.
Nº 005 – Dispensando, DIANA MÁRCIA ALVES LIRA, matrícula nº 228.075-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 31/10/2014.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 014 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº40.735 publicado no
D.O.E. de 24/05/2014 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 492 publicada no D.O.E. 11/09/2014, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
VANUZA CRISTIANE DA SILVA
ADMISSÃO
09/01/2015
CARGO
AUXILIAR DE NECROPSIA
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
PORTARIA Nº 015 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada:
Nº CONT
117/2007
367/2009
1365/2010
542/2009
392/2010
975/2009
835/2010
522/2009
329/2012
MATRICULA
2619806
2795230
3188728
2844885
3058646
2991187
3144429
2845431
3425746
NOME
JOSE NICOLAU PEREIRA
WORKYMON FERREIRA DA SILVA
SUELLEN BARRETO DA SILVA
ANDREA CRISTINA MARIA DA SILVA
LEA RIBEIRO DA SILVA
MARIA WEDYNA DE SOUSA
EDNEA MARIA PEREIRA
JULIANA GRACILENE DA SILVA LEONCIO
ELEINE MARIA DA SILVA
CARGO
MEDICO CIRURGIAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
RESCISÃO
13/08/2011
1/11/2014
30/11/2014
11/12/2014
12/12/2014
29/12/2014
30/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 016 – Determinar o exercício da servidora ROSA MARIA MIRANDA MOREIRA, Médica Clínica Geral, matrícula nº 297.258-1/SES
no Hospital Geral de Areias/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 18/12/2014.
N°.017 – Determinar o exercício da servidora DEBORA SANTOS FRANCO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 223.952-3/SES
no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 03/11/2014.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, o pedido de Abono de Permanência da servidora aposentada abaixo relacionada, por ter
adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
1074093/2014
NOME
MARIA BERNADETE GOMES LARANJEIRA
MATRICULA
1433016
A PARTIR
08/05/2010
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CRH
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão da
servidora abaixo relacionada por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
RESOLUÇÃO CRH N°07, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual do Programa Água Doce em Pernambuco - PAD/PE.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que foi discutido e aprovado
na XV Reunião Extraordinária, ocorrida em 22 de dezembro de 2014;
Considerando o disposto no Convênio MMA/SRHU nº 07801/2013 - SINCOV nº 786883/2013, firmado entre o Governo Federal, através
do Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA,
em especial no que dispõe o Inciso II, alínea “Z” da Cláusula Segunda - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES;
SIGEPE
1026821
NOME
VALDIR JOSE PEREIRA DE MELO
MATRICULA
137.213-0
DECÊNIO
2º
A PARTIR
15/05/2006
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados: