DOEPE 10/01/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 094 DE 09 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
- JOSETALMO VIRGÍNIO FERREIRA, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.013-9, da Escola de Referência em Ensino
Médio Joaquim Távora para a Escola de Referência em Ensino Médio Eurídice Cadaval, no município de Itapissuma, GRE Metropolitana
Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de
31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 002/2015
CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS
(art. 1º)
DATA
05/03/2015
12/03/2015
LOCAL
Unidade de Transporte e Garagem – UNTG (Superintendência Administrativa e Financeira – SAFI/SCI)
Gerência de Arquitetura e Engenharia – GAENG (Superintendência Administrativa e Financeira – SAFI/SCI)
Gerência Técnica de Ações Fiscais, Articulação e Projetos – GTAP (Diretoria de Operações Estratégicas – DOE/
SRE)
26/03/2015
02/04/2015
- ARY BEZERRA FLORENTINO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.138-0, da Escola de Referência em Ensino Médio
Agamenon Magalhães para a Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos, no município de Bezerros, GRE Mata Centro, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Português, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e
Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- ANA BEATRIZ FERREIRA LEÃO , Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.162-3, da Escola de Referência em Ensino Médio
Ginásio Pernambucano para a Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins, no município de Camaragibe, GRE Metropolitana
Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Química, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773, de
16.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- ADEILDA MENDES DE ARAÚJO, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 123.278-9, da Escola de Referência em Ensino Médio
Ginásio Pernambucano para a Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Rodolfo de Araújo Júnior, no município de Abreu e Lima,GRE
Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
16/04/2015
23/04/2015
07/05/2015
14/05/2015
28/05/2015
11/06/2015
18/06/2015
23/07/2015
30/07/2015
- MAURICIO FARIAS DE MESQUITA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.744-2, da Escola de Referência em Ensino Médio
Ginásio Pernambucano para a Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Távora, no Bairro da Madalena no município de Recife,
GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto
nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
31/07/2015
13/08/2015
20/08/2015
03/09/2015
- ALBERI LOPES DE LIMA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 237.630-0, da Escola de Referência em Ensino Médio Clóvis
Beviláqua para a Escola de Referência em Ensino Médio Santa Paula Franssinetti, no Bairro do Espinheiro no município de Recife, GRE
Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Fisíca, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039,
de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
10/09/2015
24/09/2015
01/10/2015
- LUCIANA DE OLIVEIRA ROCHA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.542-5, da Escola de Referência em Ensino Médio
Clóvis Beviláqua para a Escola de Referência em Ensino Médio Santa Paula Franssinetti, no Bairro do Espinheiro no município de Recife,
GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Inglês, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.356-3, da Escola de Referência em Ensino Médio
João Bezerra para a Escola de Referência em Ensino Médio Diário de Pernambuco, no Bairro do Engenho do Meio no município de
Recife, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Inglês,Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- ALESSANDRA GOMES DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.427-4, da Escola Técnica Estadual Miguel Batista
para a Escola de Referência em Ensino Médio Diário de Pernambuco, no Bairro do Engenho do Meio no município de Recife, GRE Recife
Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português,Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825,
de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
7
15/10/2015
22/10/2015
05/11/2015
12/11/2015
Posto Fiscal de São José da Laje – PF SÃO JOSÉ DA LAJE (Diretoria Geral da Receita – II Região Fiscal – DRR-II
RF/SRE)
Gerência de Ações Fiscais 1 – GEAF 1 (Diretoria Geral de Fiscalização Estratégica – DFE/SRE)
Agência da Receita Estadual de Carpina – ARE CARPINA (Diretoria Geral da Receita – I Região Fiscal Norte –
DRR-I RF Norte/SRE)
Gerência de Cadastro e Atendimento ao Usuário – GCAU (Diretoria de Sistemas Corporativos Financeiros – DSCF/
SETE)
Gerência do Núcleo de Apoio Administrativo – NAPA (Superintendência Administrativa e Financeira – SAFI/SCI)
Agência da Receita Estadual de Barreiros – ARE BARREIROS (Diretoria Geral da Receita – I Região Fiscal Sul –
DRR-I RF Sul/SRE)
Gerência de Segmento Econômico – ICD (Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal – DPC/SRE)
Gerência de Projetos e Sistemas Tributários – GPST (Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários – DAS/SRE)
Gerência de Contabilidade – GCON (Contadoria Geral do Estado – CGE/SETE)
Gerência do Núcleo de Apoio Administrativo – NAPA PETROLINA (Diretoria Geral da Receita – III Região Fiscal –
DRR-III RF/SRE)
Gerência de Ações Fiscais – GEAF (Diretoria Geral da Receita – III Região Fiscal – DRR-III RF/SER)
Gerência de Suporte Técnico – GSUT (Superintendência de Tecnologia da Informação – STI/SCI)
Gerência de Bens e Serviços – GEBES (Superintendência Administrativa e Financeira – SAFI/SCI)
Gerência de Produção da Informação – GPIN (Contadoria Geral do Estado – CGE/SETE)
Agência da Receita Estadual de Palmares – ARE PALMARES (Diretoria Geral da Receita – I Região Fiscal Sul –
DRR-I RF Sul/SRE)
Gerência de Controle e Execução Financeira – GCEF (Diretoria Geral de Administração Financeira do Estado –
DAFE/SETE)
Gerência de Ações Fiscais Estratégicas – GEAFE (Diretoria de Operações Estratégicas – DOE/SRE)
Agência da Receita Estadual de Arcoverde – ARE ARCOVERDE (Diretoria Geral da Receita – II Região Fiscal –
DRR-II RF/SRE)
Gerência de Programação Financeira – GPRF (Diretoria Geral de Administração Financeira do Estado – DAFE/
SETE)
Gerência de Planejamento Estratégico – GPE (Superintendência de Planejamento Estratégico – SPE/SCI)
Gerência de Ações Fiscais 3 – GEAF 3 (Diretoria Geral da Receita – I Região Fiscal Norte – DRR-I RF Norte/SRE)
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que
estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008,
de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações, RESOLVE:
I – Registrar para uso neste Estado os Programas Aplicativos abaixo:
- EDILENE DA CUNHA LIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.537-0, da Escola de Referência em Ensino Médio Clóvis
Bevilaqua para a Escola Técnica Estadual Professor Lucilo Ávila Pessoa no Bairro da Iputinga no município de Recife, GRE Recife
Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia,Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773, de
16.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
Nº do
PAF-ECF
Nome do PAF-ECF
Versão
CNPJ do
Desenvolvedor
Razão Social do Desenvolvedor
Data Fim de
Vigência
1894
MAXPDV
1.6H
07.395.695/0001-05
PROEXPERTS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE
INFORMACAO LTDA ME
10/5/2015
Parte inferior
do formulário
- MARIA LÚCIA LUCENA DAMASIO DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.383-5, da Escola de Referência em
Ensino Médio Joaquim Távora para a Escola Técnica Estadual Professor Lucilo Ávila Pessoa no Bairro da Iputinga no município de
Recife, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português,Jornada Integral, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
1895
1896
PROTON PDV
PROTON PDV
7.0
7.1
04.266.874/0001-46
04.266.874/0001-46
9/9/2016
9/9/2016
1897
VISUAL HOTAL
09.05.00O
08.097.717/0001-05
PROTON SISTEMA LTDA
PROTON SISTEMA LTDA
CMNET SOLUCOES EM INFORMATICA E
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S.A
1898
SAC C&A
10.0 R09
16.564.682/0028-15
OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM
AUTOMACAO S.A
20/3/2016
1899
MICROWORK ECF
SISTEMA COMERCIAL
GERAÇÃO 4
RAECF
1.00.000
00.608.804/0001-78
LAZARIM & TRAVAGLIA LTDA - EPP
4/7/2016
4.2.0.1
81.783.912/0001-89
DIGISAT TECNOLOGIA LTDA - EPP
8/5/2016
4.1.6
06.901.817/0001-17
R A SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
SECREL SOLUCOES DE
APRENDIZAGEM LTDA
TOTAL INFORMATICA LTDA
TOTAL INFORMATICA LTDA
TOTAL INFORMATICA LTDA
TOTAL INFORMATICA LTDA
WBAGESTAO TECNOLOGIA E
SOFTWARE LTDA
ARANDU SISTEMAS LTDA
TRIER COMERCIO DE SOFTWARE LTDA
TEKNISA SOFTWARE LTDA.
ASA ASSESSORIA SUPORTE
AUTOMACAO LTDA
MICROS FIDELIO DO BRASIL LTDA
WVA INFORMATICA LTDA - ME
CMNET SOLUCOES EM INFORMATICA E
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S.A
26/9/2016
- CHARLESON CLIVANDIR DE ARAÚJO SILVA, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 242.412-6, da Escola de Referência em
Ensino Médio Silva Jardim para a Escola Técnica Estadual Professor Lucilo Ávila Pessoa no Bairro da Iputinga no município de Recife,
GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº
37.773, de 16.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
- AUDJANE GERTRUDES MARQUES DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.328-2, da Escola Técnica Estadual
Cícero Dias para a Escola Técnica Estadual Professor Lucilo Ávila Pessoa no Bairro da Iputinga no município de Recife, GRE Recife
Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773, de
16.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015;
1900
1902
NEXGEN PDV
2.3.1
03.240.156/0001-38
- ALLAN SOARES DE LIMA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 237.752-7, da Escola de Referência em Ensino Médio João
Bezerra para a Escola de Referência em Ensino Médio Cabo de Santo Agostinho no município do Cabo de Santo Agostinho, GRE
Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Física, jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº
28.832 de 18.01.2006, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 02.02.2015.
1903
1904
1905
1906
TOTAL VENDAS
TOTAL VENDAS
DINCASH
DINCASH
6.0B 935
6.0C 982
2.8A 4619
2.8
96.737.374/0001-63
96.737.374/0001-63
96.737.374/0001-63
96.737.374/0001-63
PORTARIA SEE Nº 095 DE 09 DE 01 DE 2015.
1907
PDVWBA TS SW2000
8.1.203.1
08.754.527/0001-13
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA GLECIANE ALVES MAIA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 157.181-8, da função de Diretor Adjunto da Escola Antônio Cavalcanti Filho, no município de Afrânio, na GRE de Petrolina, a partir de
02.12.13. SIGEPE nº 0548705-2/13.
1908
1909
1910
8
1.05
5.75.030
02.315.713/0001-70
03.009.299/0001-33
26.269.316/0001-77
Na Portaria nº 4896 de 22.09.14. referente a ROBERTO MANOEL DA SILVA, matrícula nº 303.021-0.
1912
1913
MASTER SHOP
SGF - DATA FLEX
FORSALE
ASASYS
INFORMATICA
3700 POS
SAC FOR WINDOWS
Acrescente-se: a partir de 06.10.14.
1914
VISUAL HOTAL FULL - PDV 05.08.12C
1901
1911
RETIFICAÇÃO
PORTARIA SE Nº 96 DE 09 DE JANEIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
PU00001/15
NOME
MARCIA OLIVEIRA DE
ANDRADE
FUNÇÃO
DIRETOR DE
POLO
VIGÊNCIA
08/01/2015
08/01/2016
MUNICÍPIO
GARANHUNS
PROJETO
PROJOVEM
URBANO
ERRATA
NA PORTARIA SEE Nº 081 DE 08 DE JANEIRO DE 2015- DIARIO OFICIAL 09 DE JANEIRO DE 2015
ONDE SE LÊ: Vigência: 02/02/2014 A 02/02/2015
LEIA-SE: Vigência: 02/01/2015 a 02/01/2016
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
MÁRCIO STEFANNI
Secretário da Fazenda
03.565.982/0001-57
7
5.4.0.0
02.693.253/0001-13
01.965.166/0001-05
08.097.717/0001-05
1915
GING53
W.EA
13.068.952/0001-99
SOFCON CONSULTORIA SISTEMA
SERVICO LTDA
1916
GING54
W.EA
13.068.952/0001-99
SOFCON CONSULTORIA SISTEMA
SERVICO LTDA
1917
VIXEN PDV
1.50
58.108.408/0001-61
1918
1919
1920
INTEGRAL
SGF
GERENTEC PDV
2.0.1.5
3.0
6.2.14.1
06.091.042/0001-61
03.009.299/0001-33
85.189.884/0001-27
1921
FLEXPDV
1.5.0
1922
1923
1924
LIVEPDV
2.1
SMARTECF TELECOM 4003SP34
STOREMANAGER
M14
90.863.564/0001-40
10.577.560/0001-67
82.373.077/0001-71
73.831.265/0001-05
3/11/2016
3/7/2016
3/7/2016
6/8/2016
6/8/2016
15/5/2016
30/9/2016
29/8/2016
5/6/2016
29/1/2015
24/6/2016
17/9/2016
7/5/2015
19/9/2016
19/9/2016
PASSWORD INTERATIVA SISTEMAS
LTDA
INTEGRAL C & S LTDA ME
TRIER COMERCIO DE SOFTWARE LTDA
TECMICRO INFORMATICA LTDA
LIBERALI SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA
TECH SISTEMAS LTDA
BEMATECH S.A.
MILLENNIUM NETWORK LTDA
ADDMARK COMERCIO E SERVIDE
TECNOLOGIA LTDA
SS SOLUCAO SISTEMAS LTDA
TRUNCI & TRUNCI LTDA
TOTAL INFORMATICA LTDA
ARPA SISTEMAS DE INFORMATICA
LTDA
30/9/2016
19/12/2015
4/9/2016
30/10/2016
23/10/2016
19/9/2016
27/5/2016
18/7/2016
1925
RETAILPRO
8.6.0.2
50.600.071/0001-01
1926
1927
1928
SS EMPORIO RESTÔ PAF
SHOP CONTROL 9 FISCAL
TOTAL VENDAS
2014.6
9.0.3.0
6.0C 982
04.528.001/0001-64
00.961.333/0001-87
96.737.374/0001-63
PDV-FISCAL
4.10.4.1
03.600.477/0001-04
INFORM PONTO DE
VENDA
CAIXA 2000
GWPDV
TINFACIL
TINFACIL
SPRESSCOM
ITXPOS
4.7.1
35.559.616/0001-81
INFORM SISTEMAS
25/9/2016
8.7.0.9
6.4.1
2.6.0.0
2.6.2.0
2.5.2
3.5.4.21
41.061.227/0001-24
61.701.363/0001-49
12.025.205/0001-00
12.025.205/0001-00
54.517.628/0001-98
02.952.485/0004-91
NET INFORMATICA E AUTOMOCAO LTDA
GETWAY AUTOMACAO COMERCIAL LTDA
A M DE LIMA FIGUEIREDO ME
A M DE LIMA FIGUEIREDO ME
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
ZARA BRASIL LTDA
12/4/2015
1/8/2016
27/8/2016
27/8/2016
13/10/2016
30/7/2016
1929
1930
PORTARIA SF Nº 002, DE .01.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a solicitação da Corregedoria da Fazenda, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, o cronograma de Correições Ordinárias a serem realizadas pela Corregedoria Fazendária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
8.0.0.
1/7/2015
1931
1932
1933
1934
1935
1936
2/9/2016
24/3/2016
20/11/2016
3/7/2016
10/10/2016