DOEPE 13/01/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 268 de 12.01.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica. Resolve: DEFERIR a concessão de licençaprêmio do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2014.162661
2014.162661
NOME
PAULO PEREIRA FLORENTINO
PAULO PEREIRA FLORENTINO
MATRÍCULA
1704-3
1704-3
DECÊNIO
2°
3°
PERÍODO
11/07/88 a 13/07/98
14/07/98 a 13/07/08
PORTARIA DP Nº 269 de 12.01.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica. Resolve: INDEFERIR a concessão de
licença-prêmio da servidora abaixo relacionada:
PROCESSO Nº
2014.190231
NOME
EDINEIDE VENTURA GOMES
MATRÍCULA
1965-8
DECÊNIO
3°
PORTARIA DP Nº 270 de 12.01.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
Considerando a solicitação do servidor contida no requerimento datado de 15 de setembro de 2014, protocolo nº. 2014.207032,
Considerando o Artigo Art. 81, inciso VII da Lei nº 6123, de 20.07.1968. RESOLVE:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 18 de dezembro de 2014, de acordo com o Art. 81, inciso VII da Lei nº 6123, de 20.07.1968, o Cargo
de Assistente de Trânsito, na função de Agente de Trânsito, do quadro efetivo de Pessoal desta Autarquia, ocupado por JOSÉ ADRIANO
ALVES DA SILVA, mat. 3313-8, com lotação na Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Infrações, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
PORTARIA DP Nº 271 de 12.01.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012. RESOLVE:
Designar CINTHIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 3616-1, para responder pela Presidencia da Comissão Permanente
Processante de Credenciados, na qualidade de suplente, vinculada à Diretoria Jurídica, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, por
motivo de férias do Presidente, ZADIR CASADO LAMENHA COUTO JÚNIOR, matrícula 4084-3.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 003/2015 - Recife, 09 de Janeiro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995,
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 148, de 26/12/2013;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 16, de 14 de fevereiro de 2014;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/
SES/DEFN Nº. 38/14, de 02/04/2014.
RESOLVE:
I - Contratar o servidor adiante relacionado, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público nas diversas áreas da Administração Geral, Educação e Saúde, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, para lotação na Coordenação de Saúde vinculada a Diretoria de Gestão Insular.
MAT
9359
9
Nº. CONT
148
NOMES
GIVANILDO FRANCELINO GOMES
CARGO/FUNÇÃO
ENFERMEIRO I
PORTARIA AG/DEFN Nº 004/2015 - Recife, 12 de janeiro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento da contratada, datado de 12 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função na Diretoria de
Articulação e Infraestrutura, conforme as especificações abaixo:
NOME
VERÔNICA MARIA PEREIRA MODESTO
CARGO/FUNÇÃO
TURISMÓLOGA I
ADMISSÃO
01/06/2014
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0001/2015, de 02.01.2015, I - Designar para
exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-1,
Símbolo FDA-1, de Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas,
a servidora VERA REJANE DO NASCIMENTO GREGÓRIO,
mat. nº 6165-4, Professor Universitário/ Assistente M02 II FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Reitoria da Universidade de Pernambuco-UPE. II - Determinar que
os efeitos administrativos e financeiros tenham vigência a contar de
02.01.2015.
PORTARIA Nº 0002/2015, de 02.01.2015, I - Designar para
exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-1,
Símbolo FDA-1, de Pró-Reitor de Graduação, o servidor LUIZ
ALBERTO RIBEIRO RODRIGUES, mat. nº 7273-7, Professor
Universitário/Adjunto M03 II FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Reitoria da Universidade de
Pernambuco-UPE. II - Determinar que os efeitos administrativos e
financeiros tenham vigência a contar de 02.01.2015.
PORTARIA Nº 0003/2015, de 02.01.2015, Pró-Reitor de
Administração e Finanças, o servidor RIVALDO MENDES DE
ALBUQUERQUE, mat. nº 6622-2, Professor Universitário/ Adjunto
M03 II FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Reitoria da Universidade de Pernambuco-UPE. II Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham vigência
a contar de 02.01.2015.
PORTARIA Nº 0004/2015, de 02.01.2015, I - Designar para
exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-1,
Símbolo FDA-1, de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, o servidor
RENATO MEDEIROS DE MORAES, mat. nº 6919-1, Professor
Universitário/Adjunto M03 IV FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Reitoria da Universidade de
Pernambuco-UPE. II - Determinar que os efeitos administrativos e
financeiros tenham vigência a contar de 02.01.2015.
PORTARIA Nº 0005/2015, de 02.01.2015, I - Designar para
exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-1,
Símbolo FDA-1, de Pró-Reitor de Pós Graduação e Pesquisa, à
servidora MARIA TEREZA CARTAXO MUNIZ, mat. nº 56510, Professor Universitário/Associado M04 IV FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria
da Universidade de Pernambuco-UPE. II - Determinar que os
efeitos administrativos e financeiros tenham vigência a contar de
02.01.2015.
PORTARIA Nº 0006/2015, de 02.01.2015, I - Designar para
exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-4, Símbolo
FDA-4, Assessor Especial do Reitor, ARINE MARIA VIVEROS DE
CASTRO LYRA, mat. nº 7450-0, Professor Universitário/Adjunto
M03 II FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Reitoria. II -Determinar que os efeitos administrativos
e financeiros tenham vigência a contar de 02.01.2015..
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
II – A presente portaria passa a vigorar a partir do dia 15 de janeiro de 2015, revolguem-se as disposições em contrário.
MATRÍCULA
9352-1
11
DEMISSÃO
15/01/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 15
de janeiro de 2015.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0030/2015, de 12.01.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora MARILENE
PEDRO DOS SANTOS, mat. nº 3443-6, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII
FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, a partir de 05.06.2014, nos termos das
Regras Permanentes da Emenda Constitucional nº 41/2003, e
Parecer nº 261/2014 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
ADMINISTRADOR GERAL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 006 /15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Suspender os servidores abaixo discriminados, pelos períodos conforme tabela em razão do descumprimento da Portaria Interna Nº
297/14, de 23/12/2014:
MATRÍCULA
40.493-4
30.636-3
30.486-7
30.469-7
30.475-1
40.195-1
40.400-4
20.005-0
40.104-8
19.999-0
40.067-0
40.068-8
30.637-1
40.402-0
20.008-5
20.599-0
NOME
SANDRO JOSÉ FERREIRA DE LIMA
ADALBERTO DE JESUS DANTAS
WALERIA SAMANTA DA SILVA ROCHA
RICARDO FERREIRA DE MELO
JANAINA DAMARES DA SILVA
ELENILDA AGOSTINHO DA SILVA
CLEBES PEREIRA DA SILVA
CLECIO HENRIQUE DOS SANTOS
ANDRE JORGE DA SILVA
ROBERTO DE CARVALHO DIAS
MARIA JOSE DE OLIVEIRA BELO
MARIA LUIZA FERREIRA CAMILO
GLEISSON MORAIS DA SILVA
FRANCIELE DA SILVA BRAGA
IATAN CAVALCANTI DE OLIVEIRA
MARCOS FERREIRA DA SILVA
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
SUSPENSÃO
02 dias
02 dias
02 dias
02 dias
02 dias
02 dias
02 dias
02 dias
02 dias
02 dias
03 dias
06 dias
06 dias
04 dias
02 dias
02 dias
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0031/2015, de 12.01.2015 I - Designar para a
Função de Direção e Assessoramento, de Coordenadora de
Projetos de Finanças da Pró-Reitoria Administrativa e Financeira–
PROADMI, Símbolo FDA-3, a servidora MARIA ROZANGELA
FERREIRA SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Técnico em Administração F04 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 02.01.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0033/2015, de 12.01.2015, I - Designar como
ordenadores de despesas da Reitoria, os servidores PEDRO
HENRIQUE DE BARROS FALCÃO mat. nº 7152-8, Professor
Universitário/Adjunto M03 II FS-C, RG nº 2386215 SSP-PE, C.P.F.
nº 356.333.364-53, MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA
CAVALCANTI, MAT. 6420-3, Professor Universitário/Associado
M04 II FS-E, RG nº 1.631.109 SSP-PE, C.P.F. nº 300.418.21491, RIVALDO MENDES DE ALBUQUERQUE, mat. nº 6622-2,
Professor Universitário M03 II FS-B/Adjunto, RG nº 1140045
SSP-PE, C.P.F nº 173.710.404-06, MARIA ROZANGELA
FERREIRA SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Administração F04 CIII FS-B,
RG nº 1841137 SSP-PE, C.P.F. nº 216.444.384-53, e FABÍOLA
FERREIRA DOS SANTOS CHAVES, mat. nº 8693-2, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade
GUS F04 I-B, RG nº 5955987 SSP-PE, C.P.F. nº 038.761.20411, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na referida Reitoria, para exercício de 2015 – UG:
440702 – Gestão 14007.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 08 de janeiro de 2015.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÃO NA ORIGINAL.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A. – AGEFEPE
Atendendo ao disposto no caput do Art. 26, da Lei Federal n°
8.666/93, reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação referente
ao Processo 061/2014, Dispensa Nº 38/2014, fundamentada
no Inciso X do Artigo 24 daquela lei, cujo objeto é a locação de
imóvel pertencente ao Sr. JOAQUIM CAMPOS MAIA, inscrito no
CPF/MF sob o Nº 069.122.144-87, localizado à Rua do Rosário
245, Bairro de Santo Antônio, Recife - PE, para instalação da sede
administrativa desta AGEFEPE, pelo período de 60 meses, ao
custo mensal de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) e total
anual de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais).
Recife, 30 de dezembro de 2014.
Agnaldo Nunes de Souza
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
11º TA ao Contrato n° 01/2009; Contratante: ARPE; Contratada:
ÁGORA COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter
excepcional no período de 22/07/2014 a 31/12/2014; Nota de
Empenho n° 2014NE000138; Valor: R$14.000,00. Diretor
Presidente: Roldão Joaquim dos Santos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 034/2014
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição de 32 (trinta e dois) computadores com
prestação de assistência técnica gratuita.
AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 23068.000141/201376, Pregão Eletrônico nº 117/2013 - CL/DA/UFES, Ata de Registro
de Preços UFES firmada em 03 de janeiro de 2014 e Lei Federal
nº 8.666/93.
PRAZO: 90 dias.
VALOR: R$ 104.000,00 / total.
DATA: 22.12.14.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE 005/2015 COMPESA/CSL
AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO TRINOCULAR PARA
ANÁLISES DE METALOGRAFIA. Abertura das Propostas:
26/01/15 às 10h. Disputa: 27/01/15 às 10h. Edital disponível
dia 13/01/15. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização
no
www.licitacoes-e.com.br.
Sueleuza
Werneck – Pregoeira. EC 001/2015 DRM/CPL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS
DE ÁGUA E FISCALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES SUPRIMIDAS
NO ÂMBITO DA DRS. Data: 12/02/15 às 15h. Edital disponível
dia 14/01/15. Resultado de Licitação: EC 010/2014 DRA/CPL
Empresas Classificadas: 1º RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA
– EPP, 2º REAL ENERGY LTDA e 3º CTS - CONSTRUTORA
T. SÉRGIO LTDA. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
Aviso de Licitação CV 001/2015 DRM/CSL - SUBSTITUIÇÃO
E REMANEJAMENTO DE TRECHO DAS ADUTORAS DE AÇO
CARBONO (200, 250 E 300MM) SOB A PONTE DE ACESSO
À COMUNIDADE DAS MALVINAS EM JABOATÃO DOS
GUARARAPES. Data: 22/01/15 às 10h. Aviso de Adiamento:
EC 001/2014 DRA/CSL Versão Atualizada II: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA GNR RUSSAS. Nova data:
12/02/15 às 15h. Editais disponíveis dia 13/01/15. Silvana
Cabral da Silva – Presidente da CSL. Editais e Informações:
Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30
às 16h, fone: 081-3412.9130 ou no site www.compesa.com.
br. Resultados de Licitação PGE SRP 115/2014 COMPESA/
CPL Empresa vencedora: KANAFLEX S.A. INDÚSTRIA DE
PLASTICOS LTDA Lote 01 no valor de R$ 1.186.800,00. Lote 2 no
valor de R$ 415.800,00. Lote 03 no valor de R$ 726.600,00. Lote
04 – Fracassado. Carla Brito – Pregoeira. PGE SRP 192/2014
COMPESA/CPL Lote 01 Fracassdo. Empresas Vencedoras:
CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lote 02 no
valor de R$ 321.900,00. MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO PLASTICA LTDA Lote 03 no valor de
R$ 107.820,00. Lote 04 no valor de R$ 19.998,00. Luciano S.
Melo – Pregoeiro. PGE 231/2014 COMPESA/CPL – Licitação
Fracassada. Ana R. Oliveira - Pregoeira Suplente
(F)
Polícia Militar
190