Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 200 - 9 Nº 3780 - Nomear ROMERO QUARESMA DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018. Nº 3820 - Nomear VALDEZ DE ARRUDA GUERRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Articulação e Ela

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3210 - Designar FILIPE CAMELO DE CASTRO, matrícula n.º 299773-8, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Orientação ao Gestor Público, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Recife, 7 de fevereiro de 2015 Nº 3242 - Nomear ANNA CECÍLIA VILAÇA FREIRE GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Prospecção e Articulação de De

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2546 - Exonerar IRENILDA RAMOS DE BRITO SÁ MAGALHÃES do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016. Nº 2547 - Designar IRENILDA RAMOS DE BRITO SÁ MAGALHÃES, matrícula 364.070-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3860 - Nomear YAGO LAURINDO DE MATOS PAES BARRETO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Manutenção de Rede, símbolo CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. Recife, 26 de outubro de 2018 Secretarias de Estado Nº 3861 - Exonerar WALESCA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessoria de Apoio ao Gabinete, símbolo CAS-4, da Secretaria da Mi

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENT

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2015 Operação Especial: 14.846.0954.3709 3.3.93.00 Operação Especial: 14.846.0954.3711 3.1.91.00 Operação Especial: 28.846.0954.3710 3.1.91.00 Operação Especial: 28.846.0954.3712 3.3.20.00 3.3.20.00 Operação Especial: 28.846.0954.0939 3.1.91.00 Projeto: 14.122.0954.3707 3.3.90.00 Projeto: 08.243.1054.4545 3.3.90.00 3.3.50.00 4.4.90.00 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimen

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 1

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos, de que trata o art. 2º, a Ação: “Concessão de Crédito para Fomento ao Empreendedorismo” no valor de R$ 5.000,00 (cinco

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais, com pessoal e com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 154 - 13 Nº 3068 - Nomear DÉCIO BEZERRA CAVALCANTE NETO CÉSAR para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016. Nº 3091 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº