DOEPE 14/01/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ– PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - A Prefeitura Municipal de
Orobó-PE, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público
o Pregão Presencial nº 001/2015, cujo objeto é o Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com
vistas à eventual contratação de empresa para fins de fornecimento
parcelado de água mineral, acondicionada em galões de 20 litros,
e gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, ambos
mediante sistema de reposição, destinados à Prefeitura Municipal
de Orobó – PE, visando atender as necessidades da Secretarias
do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência
Social e das diversas Secretarias deste Município Terá início a
sessão pública no dia 26.01.2015, às 08:00 horas, fone/fax: 081
– 3654-1156
Orobó, 13 de janeiro de 2015.
Ricardo José da Silva
Pregoeiro
(70146)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015
Abertura: 26/01/2015 às 09:00h
Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Capacitação dos Professores da rede
municipal de ensino. Maiores informações referente ao edital na
sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 55, 1º andar – Centro –
Tupanatinga – PE.
Manoel Tomé Cavalcante Neto
Prefeito
(70139)
PREFEITURA MUNIICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATOS DE ADITIVOS
Processo Nº 004/2009 - Inexigibilidade nº 002/2013 - 8º Termo
Aditivo Estende o prazo do contrato pelo período de 01.01.2015
a 31.12.2015. Objeto: Execução de Serviços de Consultoria e
Assessoria Jurídica. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE)
Contratado: Neyla Tatyanna Amaro Alencar Bezerra. Fundamento
Legal: Art. 57, Lei nº 8.666/93 Assinatura: 29/12/2014. Ferdinando
Lima de Carvalho – Prefeito.
Processo Nº 031/2014 – Tomada de Preços nº . 001/2014 - 1º
Termo Aditivo - Estende o prazo do contrato pelo período de
18.12.2014 a 17.06.2015. Objeto: Contratação de empresa de
Construção do Centro de Referência Especializado e assistência
social, na cidade de Parnamirim; Contrato de repasse nº 400.50781/2012. Contratante: Prefeitura Parnamirim; Contratado: JCS
Construções-EIRELI-EPP. Fundamento Legal: Art. 57, Lei 8.66693; Assinatura: 16/12/14.
Processo Nº 042/2013 – Tomada de Preços. 002/2013 - 3º Termo
Aditivo - Estende o prazo do contrato pelo período de 15.11.2014
a 14.05.2015. Objeto: Contratação de Empresa para construção
da Academia da Saúde na Praça Capitão João Lopes Machado,
na cidade de Parnamirim. Contratante: Prefeitura de Parnamirim;
Contratado: Construtora Rio Largo LTDA EPP. Fundamento Legal:
Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Assinatura 13/11/14. Ferdinando Lima
de Carvalho – Prefeito
(70160)
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PEDRA
- PROCESSO Nº. 002/2015 – Pregão Presencial Nº. 001/2015
– SESSÃO DIA 27/01/2015 – às 08:00h. OBJETO: Aquisição de
Medicamentos para Farmácia Básica do Município da Pedra/PE.
- PROCESSO Nº. 003/2015 – Pregão Presencial Nº. 002/2015
– SESSÃO DIA 28/01/2015 - às 08:00h. OBJETO: Aquisição
de Medicamentos e Material Hospitalar Destinados a Unidade
Hospitalar Justino Alves Bezerra do Município Pedra – PE.
EDITAIS E INFORMAÇÕES das 08:00h as 12:00h - Fundo
Municipal de Saúde da Pedra - Praça José Firmo Cavalcanti, nº 80,
Prateado - CEP: 55.280.000. Fone/Fax (087) 3858-1200 – Pedra/
PE, 12 de janeiro de 2015 - Josenildo B. da Silva – Pregoeiro.
(70137)
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-PE
A CMP-PE torna público e faz saber que o Presidente da Casa
Legislativa AUTORIZOU e RATIFICOU os Termos do Processo
Licitatório Nº 005/2015 de 12.01.2015, referente ao Procedimento
de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2015 de 12.01.2015,
que tem por objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Do
Software Contábil da Edilidade. Valor Total: R$ 23.706,24 ( Vinte
e Três Mil, Setecentos e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Contratada: Empresa PSAL- Primo Sistemas Aplic Ltda.
Período:13.01.2015 a 31.12.2015.
Fabiano Jaques Marques - Presidente
(70151)
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
- AVISO DE RESULTADO - PROPOSTA FINANCEIRA. Resultado
e Julgamento de Proposta Financeira do PL Nº 380/14 - TP Nº
038/14 - OBJ: Contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à implantação do Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Outroas Drogas - CAPS AD III, no
bairro de Areia Branca no Municipio de Petrolina-PE - SECSAU.
Compareceu a presente sessão, apenas a empresa: MC
CONSTRUÇÕES DE JUAZEIRO LTDA, após analise e julgamento
da proposta da participante, o presidente da CPL declarou a
referida empresa, classificada e vencedora do certame. Petrolina,
13/01/15. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - AVISO DE
RESULTADO. Resultado do PL Nº 410/14 TP Nº 039/14 – OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos à elaboração de projeto técnico
de Engenharia para execução do PARQUE FLUVIAL VELHO
CHICO - no Município de Petrolina-PE-SEINFRAM. Compareceu
a presente sessão apenas a empresa: JARINA MAITI VIEIRA ME.
Passou a Comissão a analise dos documentos de habilitação da
licitante participante, após analise verificou-se a HABILITAÇÃO
da mesma. O representante legal da participante ausentou da
sessão, sendo assim o Presidente juntamente com a CPL resolveu
conceder o prazo recursal desta fase, em conformidade com a
Lei 8.666/93. Petrolina, 13/01/15. Vandelmar Nogueira da Silva Presidente da CPL.
(70170)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO DE REVOGAÇÃO: Pregão Presencial nº 035/2014 - P.L.
nº 077/2014, Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento
de Gêneros Alimentícios, destinados para atender, o Hospital e
Maternidade Virginia Colaço, Pombos, em 12 de janeiro de 2015.
Carlos Alfredo Costa Melo-Secretário Municipal de Saúde.
(70155)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2015
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Prefeitura Municipal e Quixaba
PE, 29 - Centro - Quixaba - PE, às 09:00 horas do dia 27 de
Janeiro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para compra
de Medicamentos, Mat. Cirúrgico Hospitalar e Odontológico para
o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Quixaba PE.. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Lei nº8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (87) 3854-8261.
E-mail: [email protected]
Quixaba - PE, 14 de Janeiro de 2015
RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA - Pregoeiro Oficial
(70154)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente
de Licitação, sediada na Antônio Pereira de Carvalho, 20 - Centro
- Quixaba - PE, às 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2015,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: Contratação de empresa para construção de calçamento
em paralelepípedos por meio do CONV. Nº033/2014, no Município
de QUIXABA PE. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (87) 3854-8261. E-mail: [email protected]
Quixaba - PE, 14 de Janeiro de 2015. FABIANO WALTER LEITE
NUNES - Presidente da Comissão.
(70156)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, Processo
nº 004/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2015,
com objetivo da aquisição parcelada de Medicamentos para
Farmácia Básica, Medicamentos para Doação às Pessoas
Carentes, Medicamentos diversos para os Postos de Saúde,
Medicamentos para Manutenção da Maternidade, Materiais
Médico Hospitalar (Penso), Materiais Odontológicos e Fraldas
Geriátricas Descartáveis para Doação às Famílias Carentes. A
sessão acontecerá no dia 28 de janeiro de 2015 às 09:00 horas
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os interessados
deverão efetuar a retirada do Edital na Sala de Licitações, na Sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelos fones: 81 3634.7156 /
3634.7144 – Pregoeiro Oficial.
(70157)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES
CNPJ nº 10.296.887/0001-60 – Resultado de Licitação
PL nº 60/2014 - Tomada de Preços nº 06/2014: julgamento
realizado em 31/12/14, às 9h. Vencedora: Nectar - Nucleo
de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes. Valor
adjudicado: R$ 71.500,00. a) Israel Ferreira de Andrade
(70150)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 01/2015 - Objeto: Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços de locação de parelho
de Rádio de Comunicação que utilizem o sistema de Digital Voice
com abrangência em toda a Região da mata Sul, Litoral Sul e
Central SAMU em Recife no Estado de Pernambuco, conforme
especificação no Termo de Referência no Edital. Sessão:
26/01/2015 às 09:00hs na sala da CPL. Edital e cadastramento:
Diretamente na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura,
Praça Estácio Coimbra nº 359, Centro, Ribeirão - PE. José Severo
da Silva Pregoeiro. Ribeirão 09 de Janeiro de 2015.
(70148)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PROCESSO 009/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2015
RATIFICAÇÃO
Nos termos do Artigo 24, inciso IV, c/c 26 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICA-SE a Dispensa nº 001/2015, para o Fornecimento
parcelado de combustíveis e lubrificantes, em caráter emergencial,
destinados à frota de veículos própria e terceirizada da Prefeitura
do Município de São Joaquim do Monte. Contratado: L.S DA
SILVA COMBUSTÍVEIS – CNPJ Nº 03.337.055/0001-80, através
do Contrato nº 016/2015. João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior –
Prefeito do Município de São Joaquim do Monte.
(70147)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015.
OBJETO: prestação dos serviços de transporte Escolar. Abertura:
29/01/2015 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45,
Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante apresentação
de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156.
São Joaquim do Monte, 13 de janeiro de 2015. RODRIGO DE
CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(70152)
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2015, Pregão Presencial nº 001/2015 – Objeto:
selecionar empresa ou profissional especializado para prestação
de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria
Jurídica, nas áreas orçamentária e legislativa a Câmara de
Vereadores. Abertura: 29/01/2015 às 09:00 (nove) horas.
Processo nº 002/2015, Pregão Presencial nº 002/2015 – Objeto:
selecionar empresa ou profissional especializado de Consultoria
e Assessoria Jurídica para prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Procuradoria Jurídica à Câmara Municipal,
na área judicial e área extrajudicial. Abertura: 30/01/2015 às
09:00 (nove) horas Os editais encontram-se disponíveis na Sala
de Licitações da Câmara de Vereadores, Rua Enock Ignácio de
Oliveira,1.280, N. Srª da Penha, Serra Talhada PE, CEP 56.912460 – Fone 87 3831 2004/2783/2397.
(70158)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015
O Secretário de Turismo e Cultura do Município de Surubim, nos
termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25,
inciso III, do mesmo diploma legal, torna publico que ratifica a
inexigibilidade de licitação para contratação das bandas: BANDA
FORRÓ DA PEGAÇÃO e FORRÓ LEVADO; para apresentação
de shows artísticos no dia 19 de janeiro de 2015, por ocasião da
tradicional Festa de São Sebastião 2015, Padroeiro do Bairro
São Sebastião, neste Município. Surubim, 13/01/2015. Daves
Nascimento de França – Secretário.
(70169)
Publicações Particulares
AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL
MERCANTIL EXCELSIOR S/A
CNPJ (MF) nº 28.142.800/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA São convidados os senhores acionistas da AGRIMEX – AGRO
INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S/A, a se reunirem, em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem
cumulativamente, em 1ª convocação, no dia 23 de janeiro de
2015, pelas 11:00 (onze) horas, no Engenho Bujari, Usina Santa
Teresa, setor administrativo, Município de Goiana, Estado de
Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovação
do Relatório da Administração, acompanhado do Balanço
Patrimonial encerrado em 31/12/13, demonstrações financeiras
correspondentes, e parecer do Conselho Fiscal; b) eleição dos
membros do Conselho Fiscal; c) assuntos conexos e correlatos. 2)
EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) ratificação das
11
deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária supracitada;
b) outros assuntos de interesse social. Goiana (PE), 08 de janeiro
de 2015. José Bernardino Pereira dos Santos-Diretor Presidente I
(70168)
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA
CNPJ (MF) nº 10.319.853/0001-44
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA São convidados os senhores acionistas da COMPANHIA AGRO
INDUSTRIAL DE GOIANA, a se reunirem, em Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária, a se realizarem cumulativamente, em
1ª convocação, no dia 23 de janeiro de 2015, pelas 10:00 (dez)
horas, na sede social, sita na Usina Santa Teresa, Município
de Goiana, Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Aprovação do Relatório da Administração, acompanhado do
Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/13, demonstrações
financeiras correspondentes, e parecer do Conselho Fiscal; b)
eleição da diretoria da Sociedade e dos membros do Conselho
Fiscal; c) assuntos conexos e correlatos. 2) EM ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) ratificação das deliberações
tomadas na Assembleia Geral Ordinária supracitada; b) outros
assuntos de interesse social. Goiana (PE), 08 de janeiro de 2015.
José Bernardino Pereira dos Santos - Diretor Presidente I
(70167)
CCI CONSTRUÇÕES OFFSHORE S.A.
NIRE N.º 26.3.0001986-8
CNPJ/MF
nº.13.091.710/000116 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - 19 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 09h00min.
Ficam convocados os senhores acionistas da CCI
CONSTRUÇÕES OFFSHORE S.A., (“Companhia”), para
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 19 de janeiro
de 2015 às 09h00min, na sede da Companhia, na cidade de
Ipojuca - PE, Ilha de Tatuoca, s/n, Parte, Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, Suape, CEP 55590-970,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: alteração da
composição do Conselho de Administração da Companhia.
Ipojuca, 09 de janeiro de 2015. Milton Guimaraes Junior- Diretor,
Rodrigo Massamori Delpoio Nakazone- Diretor.
(70114)
PRODEPE-PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
Edital de Não Concorrência
A empresa G Quatro Ltda localizada à Avenida Fernando Simões
Barbosa, 266 – sala 704 - Boa Viagem - Recife - PE, inscrita no
CNPJ sob. No. 04.475.427/0004-40 e I.E 038.353.326, atendendo
a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição ou
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem
similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD
DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da
data de publicação deste edital.
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS NCM/SH
8506.50.90 - Bateria de ions de lítio para notebook; 8539.31.00
- Lâmpadas eletrônicas econômicas fluorescente de cátodo
quente. De descarga em baixa pressão, de base única, com reator
eletrônico incorporado, com eficiência superior a 40 lúmens/W
(lâmpada fluorescente compacta).
(70166)