DOEPE 14/01/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de janeiro de 2015
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Secretarias de Estado
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 007, de 08.01.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da
Lei nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
POSTO/GRAD.
MAT.
Cap
920472-5
3º Sgt
Cb
PORTARIAS SAD DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 25 - Designar BRUNA LEAL VASCONCELOS, matrícula nº 324.632-9, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 29 de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015,
em substituição a Suzana César Clemente Chacon Paes, matrícula nº 299.721-5, em gozo de licença maternidade.
Nº 26 - Designar ISIS DE MÉLO MENDES CARVALHO, matrícula nº 329.836-1, para exercer a função de vogal da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 01 de fevereiro de 2015 a 26 de
junho de 2015, em substituição a Suzana César Clemente Chacon Paes, matrícula nº 299.721-5, em gozo de licença maternidade.
Nº 27 - Designar CECÍLIA BALTAR MONTEIRO MEDEIROS, matrícula nº 299.714-2, da Secretaria de Administração, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, da referida Secretaria,
no período de 29 de dezembro de 2014 a 26 de junho de 2015, durante o afastamento da sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 28 - Determinar o exercício, na Secretaria de Administração, da servidora Liliane de Melo Santos, matrícula nº 318.665-2, ocupante
do cargo de Analista em Gestão Administrativa, por necessidade de serviço, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2014.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
prorrogar a cessão dos servidores, empregados e militares cedidos no âmbito interno do Poder Executivo Estadual, até 31.12.2015.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento parcial da servidora ANA CLARA RAMALHO DO MONTE LINS
DURVAL, matrículas nº. 2551616 e nº. 2699885, para o exercício de atividades relativas ao Mestrado em Educação Contemporânea,
promovido pela Universidade Federal de Pernambuco/Centro Acadêmico do Agreste, a partir da data da publicação desta portaria até o
dia 28 de fevereiro de 2015, nos dias e horários das aulas que coincidirem com o horário de trabalho da servidora e, no período de 01 de
março de 2015 a 31 de março de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da tese,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NOME
A/C
Dario Angelo Lucas da Silva
22/12/14
102991-6
José Wagner da Silva
17/11/14
24571-2
Mílton Severino de Farias
10/11/14
Cb
28636-2
Jacildo Antônio Dias Alves
10/11/14
Cb
29947-2
Onofre Luiz Laurentino
24/11/14
Cb
30304-6
Sérgio Falcão de Oliveira
24/11/14
Cb
990225-2
Alexandre da Silva
10/11/14
Sd
29362-8
Gilberto Mendonça Oliveira
24/11/14
Sd
30911-7
Washington Cristiano dos Santos
10/11/14
Sd
990238-0
John Clayson Pereira dos Santos
24/11/14
Sd
105467-8
Moacir Mendes da Costa Júnior
10/11/14
Sd
106496-7
Cícero Alexandro Diniz Rodrigues
22/11/14
Sd
107744-9
Eudes Frederico Pinheiro
17/11/14
Sd
108908-0
Márcio Alan Tavares de Melo
10/11/14
Sd
109388-6
Andrey Soares Rodrigues
24/11/14
Sd
112259-2
Géssika Pauliana Vieira de Moraes
24/11/14
Sd
113146-0
Remenson Cardoso Nascimento
15/12/14
Sd
113211-3
Jefferson Douglas Chaves da Silva
24/11/14
Sd
113380-2
Luiz Carlos Pereira e Silva
24/11/14
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando
Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
Por Delegação
Eduardo Low de Mattos Peixoto Guimarães - Ten Cel PM
Resp. p/ DGP
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Nº 008, de 08.01.15: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares abaixo discriminados:
À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
3º Sgt
102991-6
José Wagner da Silva
Cb
Cb
Cb
Cb
24571-2
28636-2
29947-2
30304-6
Mílton Severino de Farias
Jacildo Antônio Dias Alves
Onofre Luiz Laurentino
Sérgio Falcão de Oliveira
Sd
29362-8
Gilberto Mendonça Oliveira
Sd
30911-7
Washington Cristiano dos Santos
Sd
990225-2
Alexandre da Silva
Sd
990238-0
John Clayson Pereira dos Santos
Sd
105467-8
Moacir Mendes da Costa Júnior
Sd
106496-7
Cícero Alexandro Diniz Rodrigues
Sd
107744-9
Eudes Frederico Pinheiro
Sd
108908-0
Márcio Alan Tavares de Melo
Sd
109388-6
Andrey Soares Rodrigues
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Sd
112259-2
Géssika Pauliana Vieira de Moraes
Sd
113146-0
Remenson Cardoso Nascimento
Nº 234, DE 13/01/2015 – Designar o Delegado Especial de Polícia Antônio Barros Pereira de Andrade, matrícula nº 208.262-4, CPF nº
642.420.564-00, e o Delegado Especial de Polícia Luiz Andrey Viana de Oliveira, matrícula nº 196.681-2, CPF nº 003.419.007-45, como
Ordenadores de Despesas da UG 390501, ficando dispensado o Delegado Especial de Polícia Osvaldo Almeida de Morais Júnior,
matrícula nº 196.683-9, CPF nº 460.125.914-20, e o Delegado Especial de Polícia Romano José Carneiro da Cunha Costa, matrícula
nº 196.493-3, CPF nº 867.970.424-53, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Sd
113211-3
Jefferson Douglas Chaves da Silva
Sd
113380-2
Luiz Carlos Pereira e Silva
À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIADO DIA 13 DE JANEIRO DE 2015
À GRADUAÇÃO DE CABO
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE:
Nº 008 - Tornar sem efeito a Portaria nº 06, publicada em 10 de janeiro de 2015.
Recife, 13 de janeiro de 2015. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 235, DE 13/01/2015 – Designar o Soldado PM Adailton Pedro Nunes, matrícula nº 950223-8, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Financeira da Superintendência Administrativa Financeira - SAF/SDS, no período de 05/01
a 05/03/2015, durante o afastamento do 1º Sargento PM Almério Buonafina Alves de Lima, matrícula nº 920015-0, titular da função,
por motivo de Licença Especial.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do
ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou
Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a
partir da publicação do ato aposentatório.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Coronel PM
Comandante Geral
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
MICRO E PEQUENA EMPRESA
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE TURISMO
Felipe Augusto Lyra Carreras
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
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matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
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Anual/Domiciliar .............................R$
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Semestral/Domiciliar.......................R$
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EDIÇÃO
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304,00
462,00
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DIAGRAMAÇÃO
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