DOEPE 15/01/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
MATRÍCULA
40.345-8
NOME
REGINALDO ALVES DE SANTANA
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
272 DE 13/01/2015
273 DE 13/01/2015
274 DE 13/01/2015
275 DE 13/01/2015
276 DE 13/01/2015
277 DE 13/01/2015
278 DE 13/01/2015
279 DE 13/01/2015
280 DE 13/01/2015
281 DE 13/01/2015
282 DE 13/01/2015
283 DE 13/01/2015
284 DE 13/01/2015
285 DE 13/01/2015
286 DE 13/01/2015
287 DE 13/01/2015
288 DE 13/01/2015
289 DE 13/01/2015
290 DE 13/01/2015
291 DE 13/01/2015
292 DE 13/01/2015
293 DE 13/01/2015
294 DE 13/01/2015
295 DE 13/01/2015
296 DE 13/01/2015
297 DE 13/01/2015
298 DE 13/01/2015
299 DE 13/01/2015
300 DE 13/01/2015
301 DE 13/01/2015
NOME CONDUTOR
RICARDO MERGULHÃO COIMBRA
PAULO ROBSON LIMA DA SILVA
GILVAN GOMES DA SILVA
CASSIO GALINDO SAMPAIO CURCHATUZ
ADRIANO LOPES DA SILVA
ADMIR DOS SANTOS GOMES
ADÃO LOPES BORGES
CLETO CORREIA LIMA JUNIOR
SANDRO FERREIRA DA SILVA
NUBIO VICENTE DA SILVA
JOSE ROBERTO DE LIMA
CAIO GILLES COSTA MEDEIROS DE SOUZA
CARLOS EDUARDO GUIMARAES DE ANDRADE
BRUNO ARCURI BRANCO
AUGUSTO LUIS DE JESUS CORREA
ANTONIO SANTIAGO FERREIRA
ANTONIO EVERALDO DE MACEDO JUNIOR
ANISIO DE MORAES
ANTONIO DA PAZ GOMES DA COSTA FILHO
GLEIDSTON TARGINO SANTANA FILHO
GESSE ARANTES SILVA
JOSE ROSEMBERG DA SILVA
GILBERTO SILVA DE SA
WILLIAMS ALVES VITAL
MARCOS IRAN PEREIRA LIMA
WILLIAM BELMIRO DA CUNHA
JOSE GERALDO INACIO DE OLIVEIRA
LINALDO FLORENTINO ROSA
JOSE LANDSON PEREIRA DA SILVA
JOSÉ LANDSON PEREIRA DA SILVA
REGISTRO RENACH
00861939397/PE
02758010280/PE
00381201403/PE
00657249137/PE
02311930167/PE
03983798341/PE
01576765729/PE
01777429105/PE
01675617920/PE
02227265693/PE
04596537952/PE
04666539880/PE
02415940685/PE
01651605423/PE
01624473042/PE
01436349608/PE
02756744965/PE
00520215133/PE
01977474178/PE
01751977105/PE
02785219352/PE
01933216503/PE
04505231903/PE
02129943248/PE
04699566802/PE
04679446474/PE
01716740567/PE
00388406384/PE
04062679759/PE
04062679759/PE
PRAZO PENALIDADE
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
02(DOIS) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
02(DOIS) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
02(DOIS) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
Recife, 13 de janeiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
Recife, 15 de janeiro de 2015
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
DATA DA RESCISÃO
13/01/2015
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 14 de janeiro de 2015.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 018/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Suspender os servidores abaixo relacionados, conforme discriminados na tabela em razão do descumprimento da Portaria Interna
Nº 297/14, de 23/12/2014:
NOME
ADEMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO
ANA CAROLINE ESTEVAM DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO EUFRAZIO
CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
CICERO JOSÉ DA SILVA
CRISTIANY DE SOUZA ANDRADE
DIEGO PEREZ BELTRÃO DA SILVA
ERALDO GOMES DA SILVA FILHO
HILBERNON VIANA DE ARAUJO
JOÃO BOSCO BALBINO JUNIOR
JORGE DO NASCIMENTO
JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JUNIOR
JOSÉ MANOEL FELIPE
KLEITON RODRIGUES DA SILVA
LUCIO KENED DE SOUZA VASCONCELOS
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO
LYSBETH CHRISTYNE ALVES DA SILVA
MARCIA MAIA DA COSTA SILVA
MARCIO JOSÉ DE SANTANA
PATRICIA DE LIMA DIZEU
PEDRO JOSÉ DA SILVA
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
MATRÍCULA
30.309-7
40.269-9
19.704-1
40.279-6
30.912-5
30.155-8
40.426-8
19.594-4
30.037-3
20.526-5
30.156-6
30.330-5
19.543-0
40.325-3
19.664-9
20.952-0
30.308-9
30.141-8
20.796-9
30.032-2
19.697-5
QD DIAS
2 dias
2 dias
2 dias
2 dias
2 dias
2 dias
2 dias
2 dias
4 dias
2 dias
2 dias
2 dias
2 dias
4 dias
2 dias
4 dias
6 dias
4 dias
2 dias
6 dias
2 dias
Publique-se e cumpra-se.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Recife, 14 de janeiro de 2015.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 015/15
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Suspender o servidor abaixo discriminado, pelo período de 01 (um) dia em razão do descumprimento da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0005, de 14 de janeiro de 2015.
MATRÍCULA
20.966-0
NOME
ERICKSSON DIORGENES GOMES DA SILVA SOUSA
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
SUSPENSÃO
01 (um) dia
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
I - Designar os servidores JORGINA ALVES DA ROCHA,
matrícula nº 10.446-9, MARCELO ROCHA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 10.457-4, e INGRID FERREIRA DA SILVA, matrícula
nº 10.345-4-; para, sob a coordenação da primeira, compor a
Comissão de Inventário do Almoxarifado desta Fundação, relativo
ao exercício 2014.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 13 de janeiro de 2015.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 29 de dezembro de 2014.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
PORTARIA FUNAPE Nº 0006, de 14 de janeiro de 2015.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
PORTARIA Nº 016/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item oito - da CONTRATAÇÃO – 8.3, da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar n٥ 10.954, de 17 de setembro de 1993 e posteriores
alterações:
MATRÍCULA
30.255-4
NOME
LAERCIO MOURA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
DATA DA RESCISÃO
13/01/2015
I - Designar os servidores MARCELO ROCHA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 10.457-4, INGRID FERREIRA DA SILVA, matrícula nº
10.345-4, e ANAMARIA DE FREITAS THÉ, matrícula nº 10.538-4
para, sob a coordenação do primeiro, realizar o Balanço Geral do
Almoxarifado desta Fundação, relativo ao exercício 2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 29 de dezembro de 2014.
PORTARIA FUNAPE Nº 0007, de 14 de janeiro de 2015.
Publique-se e cumpra-se.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
Recife, 13 de janeiro de 2015.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
I - Designar os servidores MARCELO ROCHA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 10.457-4, JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, matrícula
nº 10.447-7; e JOSIANE VERAS DE VASCONCELOS PIMENTEL,
matrícula nº 10.448-5, para, sob a coordenação do primeiro,
compor a Comissão para Levantamento do Balanço Patrimonial
dos Bens Móveis desta Fundação, relativo ao exercício 2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 29 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 017/15
PORTARIA FUNAPE Nº 0008, de 14 de janeiro de 2015.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7- CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40 de 06/05/2013, observados o que dispõe a
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas
fixadas no edital:
I - Designar os servidores JORGINA ALVES DA ROCHA,
matrícula nº 10.446-9, e JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS,
matrícula nº 10.447-7, e JOSIANE VERAS DE VASCONCELOS
PIMENTEL, matrícula nº 10.448-5, para, sob a coordenação
da primeira, compor a Comissão para Realização do Inventário
Patrimonial dos Bens Móveis e Levantamento dos Bens Móveis
Inservíveis desta Fundação, relativo ao exercício 2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 29 de dezembro de 2014.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
Processo Nº : 324.2014.iii,dl.071.adagro
Espécie: Distrato Contrato Nº 036/2014
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 071/2014
Partes: RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda – ME e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Data da Assinatura: 01/12/2014
Processo Nº : 224.2014.IX.DL.046.ADAGRO
Espécie: Contrato Nº 016/2014
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 046.2014
Partes: Biofábrica Moscamed Brasil e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 2.939.332,28 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Nove
Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos)
Objeto: Celebração de Contrato de prestação de serviço de
estudos de capacitação, apoio e desenvolvimento de técnicas
relativas à supressão populacional, monitoramento e controle
biológico das moscas-das-frutas (Ceratitis capitata).
Vigência: 08 de setembro 2014 a 07 de agosto de 2015
Data da Assinatura: 08/09/2014
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
RESULTADO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
COLETA DE PREÇOS Nº 12/2014: OBJETO: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de vigilância
armada, para promover a segurança do patrimônio físico e
humano do Escritório de Projetos de Vista Alegre, localizado
no Município de Palmares – PE. HOMOLOGO e ADJUDICO
o objeto deste certame a empresa FAMASEG SEGURANÇA
PRIVADA LTDA – EPP, no valor global de R$ 274.967,76. Recife,
28/11/2014. Ivan Dornelas Falcone de Melo – Diretor Presidente
em exercício – ATO n°162/2014.
(70240)