DOEPE 15/01/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
interestaduais com álcool etílico anidro combustível - AEAC, resolve credenciar, a partir do dia 12 de janeiro de 2015, o contribuinte
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS TORRÃO LTDA. , inscrição estadual nº 049528122.
Recife, 14 de janeiro de 2015
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral da DPC
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2015 – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS –
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. Ficam intimados os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no prazo
de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo às
aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF nº
147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de
30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS DE INTIMAÇÃO ANO 2014.
Recife, 14 de Janeiro de 2015
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
EDITAL DBF Nº 099/2014
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e
no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte MAGNETI MARELLI
TRIM PARTS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CACEPE nº 0567736-09, processo nº 2014. 000003360736-86, tendo seus efeitos a
partir de 1º de setembro de 2014.
Recife,14 de agosto de 2014.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
(Republicado por ter saído com incorreção)
EDITAL DBF Nº 100/2014
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e
no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte MAGNETI MARELLI
STAMPING & WELDING INDUSTRIA E COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA., CACEPE nº 0574072-07, processo nº 2014.00000333927791, tendo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2014.
Recife, 14 de agosto de 2014.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
(Republicado por ter saído com incorreção)
SAÐDE
123.436-6
88471/14
JOSE EVARISTO NETO
9
60
02.10.14
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
129.489-0
1065802/14 LADIMIR FERRAZ MARQUES
30
06.10.14
2°
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
232.869-0
887354/14 LAURA CRISTINA LINS MOREIRA
90
01.12.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
224.357-1
887365/14
90
01.12.14
2°
224.180-3
907795/14
30
03.11.14
1°
234.383-5
715465/14
30
01.09.14
2°
360.781-0
1060986/14
30
09.12.14
1°
106.409-6
885745/14
30
01.12.14
1°
226.888-4
1063225/14 MARIA DA CONCEICAO VIANA
60
01.12.14
2°
UNIDADE MISTA MARIA SILVA ITAPETIM
169.520-7
1066871/14
MARIA DAS GRACAS LAURINDO
XAVIER
180
01.04.14
3°
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
224.323-7
882617/14
MARIA DAS NEVES SANTOS
MOTA
30
01.12.14
2°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
226.668-7
1046687/14
MARIA DE LOURDES NUNES
SILVA
30
01.03.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
224.491-8
882628/14
MARIA IVANETE DE GOES
BEZERRA
180
06.12.14
2°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
30
01.12.14
2°
148.880-5
137.195-9
125.388-3
LUCIA HELENA FERREIRA
SANTOS
LUCIA HELENA SOARES CASE
MARCIA HELENA BARRETO
CARVALHO DE ARRUDA
MARCIA LEVITA REGO DUARTE
MARGARETE CLEMENTE DE
AQUINO
MARIA JEANE FERREIRA DE
MELO
1067400/14 MARIA JOSE DA SILVA
MARIA JOSIANE DA SILVA
1045776/14
FIGUEIREDO
997738/14
60
01.11.14
2°
120
01.12.14
2°
1016998/14 MARIA LUZIELIA TEIXEIRA LIMA
30
01.12.14
3°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
232.795-3
1055553/14 MARIA RENEIDE BARBOSA
30
01.03.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
228.939-3
1017077/14
30
03.12.14
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
232.084-3
1089720/14 MARIELIZIA SILVA MENDES
30
01.11.14
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
233.462-3
1007054/14 MARILEIDE SOARES DE SOUZA
30
01.11.14
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
208.861-4
1017347/14 MEURY AMANCIO DE LIMA
30
01.12.14
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE30
111.333-0
918856/14
30
02.11.14
2°
UNIDADE MISTA ELIZABETE
BARBOSA - CUSTODIA
226.149-9
1070820/14 ROSANGELA DINIZ DE OLIVEIRA
30
03.12.14
1°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
229.782-5
1062551/14 SHIRLEY NILA DE ASSIS
30
01.08.14
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
133.547-2
1061818/14
SORAYA MARIA ANTONINA
RIBEIRO DA SILVA
180
01.12.14
2°
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
232.668-0
1017123/14
SUELENE ALVES DOS SANTOS
SILVA
30
01.12.14
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
232.400-8
886871/14 VALDILENE ISIDIO DOS SANTOS
30
01.10.14
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
30
03.11.14
2°
HEMOPE - RECIFE
30
01.11.14
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO –
RECIFE
MARIA ROSANGELA GRILIS DE
OLIVEIRA
RITA DE CASSIA FREITAS DE
SOUZA
EM, 14/01/2015
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
234.285-5
LICENÇA PRÊMIO - GOZO
233.928-5
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
30
01.12.14
1°
AIRTON NOTARO DA CUNHA
PEDROSA
30
01.03.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
ALCIDES VICENTE DE PAULA
FILHO
60
01.09.14
1°
SUPERINTENDENCIA DE APOIO
LOGISTICO
2°
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA - SAO JOSE DO EGITO
230.215-2
905051/14 ADA OLIVEIRA ALMEIDA
194.393-6
1064125/14
97.191-0
1078727/14
180
01.12.14
UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
231.191-7
1064114/14 ANA PRISCILA NERI DA MATTA
227.577-5
ANDREA FERNANDES CRUZ DE
878488/14
BARROS
30
01.11.14
2°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
192.221-1
884081/14 ANTONIA MARIA DE LIMA
30
07.11.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
6686/14
VLADIMIR YURI MONTEIRO
GUIMARAES
904904/14 ZELIA MARIA DA SILVA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n° 02
de 20 de agosto de 1990 e com fundamento no art. 219 da Lei nº
6.123, de 20 de Julho de 1968, RESOLVE:
60
22.12.14
3°
UNIDADE MISTA ELIZABETE
BARBOSA - CUSTODIA
ARNALDO RODRIGUES DE
SOUZA
180
03.03.15
2°
UNIDADE MISTA DR HERCILIO DE
MORAES BORBA - ITAMBE
226.842-6
1063877/14 AURENICE MARIA DE LIMA
30
02.12.14
2°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
233.840-8
1043662/14 CELEIDE CUNHA DA SILVA
30
01.03.15
1°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
192.052-9
1064474/14
30
10.12.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
233.325-2
1062731/14 EDEILZA ZULENE QUEIROZ SILVA
60
02.05.14
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
III – Nomear a servidora Juscelina Miguel da Silva para secretariar
os trabalhos da Comissão;
IV – Fixar a publicação deste ato no Diário Oficial como termo
inicial para a conclusão dos trabalhos.
98.426-4
1056317/14 ARLENE OLIVEIRA GABRIEL
231.250-6
997953/14
CLAUDIA GERMANIA ALENCAR
DE CASTRO
100.737-8
1022624/14 EDILENE LIMA DE MACEDO
30
01.12.14
2°
CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE
233.805-0
EDLENE MARIA DE SOUZA
1022488/14
ALENCAR
60
01.09.14
2°
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
192.450-8
1038407/14
EDNEIDE DO NASCIMENTO
SIBALDO
979492/14 EDUARDO BELTRAME
ELEONORA GODOI DE
999641/14
MARANHAO SABOIA
30
05.12.14
1°
30
03.12.14
1°
30
02.03.15
2°
234.047-0
1015266/14 ELIETE PEREIRA DA SILVA
30
01.02.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
228.280-1
905106/14
30
01.12.14
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
227.974-6
224.143-9
EMILIA RESQUE DE BARROS
BARBOSA
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
APEVISA - NIVEL CENTRAL
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
I - Determinar a abertura de Inquérito Administrativo destinado
a apurar e processar os fatos noticiados na Cota 22/14, da
Corregedoria Geral;
II - Nomear Comissão de Inquérito Administrativo a ser composta
pelos seguintes membros: Maria Cláudia Junqueira, Corregedora
Geral e Presidente da Comissão; Fabiana Palatinic Lapenda e
Renata Menezes de Melo, Procuradoras do Estado;
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
43.853-7
1062595/14 EUNICE RODRIGUES DA SILVA
60
01.11.14
3°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
231.698-6
FABIO RANIERI ANGELIM
978794/14
BARROS
30
04.11.14
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
235.710-0
1033604/14
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES
TAVARES
180
01.12.14
2°
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- CARUARU
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
230.071-1
1089718/14 GILDETE ALVES DO NASCIMENTO
30
01.11.14
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
RESOLVE:
191.913-0
GLAUCO DESMOULINS DARCE
1071663/14
CARDOSO WANDERLEY PRAZERES
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
231.586-6
JAQUELINE NORONHA DE
1016763/14
MENESES
2°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
30
30
02.03.15
03.11.14
SERVICO DE VERIFICACAO DE
OBITO
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
115.198-3
Secretária: José Iran Costa Júnior
MATRÍCULA
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
FUNAPE
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
PORTARIA ADAGRO Nº 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
I- Transferir, a pedido o servidor CARLOS FRATERNO DE
MOURA ARRUDA, matrícula nº 100.834-0, da ULSAV Recife para
URE Palmares- Abatedouro de Ribeirão.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA ADAGRO Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I- Transferir, a pedido o servidor PEDRO ABÍLIO DE ARAÚJO
LEMOS NETO, matrícula nº 138.4234-6, da ULSAV Recife para
URE Palmares- Abatedouro de Escada.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à
análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª
instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do
direito de dirigir. Os condutores poderão interpor defesa em grau
de recurso de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
EDGAR SOARES FERREIRA FILHO, Renach: 039.769.17148, Processo nº 2013.061027, Portaria nº 6719/13; ESAU
JOSE DOS SANTOS, Renach: 039.218.779-45, Processo
2013.042999, Portaria nº 1096/14; PAULO ROBERTO DE
MATTOS BURGOS, Renach: 016.728.780-60, Processo nº
2013.008693, Portaria nº 766/14; NEWTON JOSE NUNES
SOARES FILHO, Renach: 030.038.594-93, Processo nº
2013.097395, Portaria nº 522/14; RICHARD CHRISTIE DE
OLIVEIRA MOTTA, Renach: 011.536.960-20, Processo nº
2013.047281, Portaria nº 543/14; WILSON JOAO DA SILVA,
Renach: 043.495.860-23, Processo nº 2013.056839, Portaria
nº 1428/14.
Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI /DETRAN/PE
(F)