DOEPE 20/01/2015 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
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PORTARIA SEE Nº 205 DE 19 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IVA, para NB4/EB1/IV/A de ANTÔNIO
PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 33.218-6. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria do servidor.
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº. 206 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Nº 009 – Dispensar a servidora, ROZIETE SOUZA DE CARVALHO, matrícula 329.057-3, da Unidade de Apoio a Gestão, símbolo FGS-1,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015. Recife, 19 de janeiro de 2015. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO
DAS CIDADES
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 130/2014-CEB de 22/12/2014 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, sem saída intermediária, a ser ministrado pelo Instituto Optométrico de
Pernambuco - IOPE, localizada na Av. Dr. Rodolfo Aureliano, n° 2182, Vila Torres Galvão, PE 15, Paulista/PE, pelo prazo de quatro anos.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº. 207 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
Em, 19 / 01 /2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 131/2014-CEB de 22/12/2014 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, sem saída intermediária, mantida pela Escola Técnica Nossa Senhora da
Saúde, com sede na Rua José Plech Fernandes, 74, Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE, pelo prazo de quatro anos, retroativo a 30
de janeiro de 2013.
PORTARIA SEE Nº. 208 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 2014111823/2014 – MARIA DE FÁTIMA CORREIA, mat. nº 136.958-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer Jurídico nº 003/2015-COJUR, a partir de 17.01.2013.
ANOTAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROC. SIGEPE Nº 4816343-2/2014 – CARLOS MARTINS MOREIRA FILHO, mat. 170.420-6: DEFIRO o pedido, da Anotação do Tempo
de Contribuição, prestado ao Serviço Social Agamenon Magalhães, no período de 09.08.1976 à 21.02.1978 (Certidão do INSS – Período
Aproveitado), com base no Encaminhamento nº 02/2015-SEDSDH.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 132/2014-CEB de 22/12/2014 que aprova à Autorização do Curso
Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser oferecido pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizada na
Rua Nunes Machado, 352, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº. 209 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 133/2014-CEB de 22/12/2014 que aprova à Renovação de Autorização do
Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, com Alteração da Matriz Curricular, oferecido pela Escola
Profissionalizante de Enfermagem Israel, situada na Av. Norte, n° 5049, Casa Amarela, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº. 210 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
ERRATA
Na Portaria SEE Nº 138, de 12 de janeiro de 2015, DOE de 13/01/2015
Onde se lê: considerando a CI Nº 646/2014
Leia-se: considerando os Ofícios nº 610/13 – 27ª PJDCC e 109/2013 – 28ª PJDCC, ambos oriundos do MP/PE.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 136/2014-CEB de 29/12/2014 que aprova ao Recredenciamento da
Escola Técnica Leiaut Cariele, mantida pela sociedade Carlos A C da Silva Ltda-ME, localizada na Av. Governador Carlos Lima,
n°.168, Boa Vista, Recife/PE, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de cinco anos, retroativo
a 30 de junho de 2014.
PORTARIA SEE Nº. 211 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA SE Nº 197 DE 19 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
MARIA HELENA SIQUEIRA DINIZ CAMPOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 144.854-4, para a Escola da Independência,
no município de Araripina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 02.09.14.
ELIZABETE DA PAZ, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 196.964-1, para a Escola Luiz Delgado, no bairro da Boa Vista, na GRE
Recife Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português e Inglês, a partir de 23.12.14. SIGEPE nº 0553499-8/14.
PORTARIA SE nº 198 DE 19 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.69, Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, e Portaria nº
7091, de 12.08.10, resolve remover os, Analistas em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, nas seguintes Unidades de Ensino, a seguir
relacionados, a partir de 01.01.15:
JOISCEARACELLY GOMES DE SOUSA RAMOS, matrícula nº 301.735-4, para a Escola Monsenhor Luiz Sampaio, no município de
Triunfo, GRE Afogados da Ingazeira. SIGEPE nº 05326086/14;
MARIA JOSE SOUZA DE MORAES, matrícula nº 306.877-3, para a Escola Rodolfo Paiva, no município de Garanhuns. SIGEPE nº
05364718/14.
PORTARIA SE nº 199 DE 19 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover FRANCISCA GILVANIA COSTA
NOGUEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.609-1, em regência de Classe, para a Escola de Referência em Ensino
Médio Luiz Gonzaga Duarte, no município de Araripina, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português a partir de 05.02.15.
SIGEPE nº 05262311/14.
PORTARIA SE nº 200 DE 19 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154
de 26.03.10, resolve remover MYCHELE MAGALHAES VELOSO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 196.639-1, para Equipe
Técnica da Unidade de Gestão da Rede, da GRE Arcoverde, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais,
a partir de 02.07.08. SIGEPE nº 04651841/13.
PORTARIA SE nº 201 DE 19 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover GAUDENCIO VILELA, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 174.128-4, da Escola Antonio Japiassu, com 200 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico, para a Escola
Monsenhor José Kehrle, ambas no município de Arcoverde. SIGEPE nº 04247133/14.
PORTARIA SEE Nº 202 DE 19 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/III/A de JOSÉ
GOMES DA ROCHA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 131.471-8. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria do servidor.
PORTARIA SEE Nº 203 DE 19 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/III/A de ANTONIA
COELHO DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 138.301-9. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SEE Nº 204 DE 19 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA, para NM4/EM4/IVA de JOSÉ
ARNALDO JACÓ, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 303.411-9. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria do servidor.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 137/2014-CEB de 29/12/2014 que aprova o Recredenciamento do Colégio
Nova Olinda, localizada na Av. Presidente Kennedy, n°.3857, São Benedito, Olinda/PE, para a oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, pelo prazo de cinco anos, retroativo a 22 de outubro de 2014.
PORTARIA SEE Nº. 212 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 138/2014-CEB de 29/12/2014 que aprova à Renovação de Autorização do
Curso Técnico em Saúde Bucal com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal e Curso Técnico em Prótese
Dentária, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, com Alteração da Matriz Curricular, ministrados no Centro de Educação Profissional
– CEPRO, localizado na Rua Miguel Couto, n° 44, Boa Vista, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data
da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº. 213 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 139/2014-CEB de 29/12/2014 que aprova à Renovação de Autorização do
Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico – Infraestrutura, sem saída intermediária, a ser ministrado pelo CEPEP - Centro de
Profissionalização e Educação de Pernambuco, localizado na Rua do Progresso, n° 350, Soledade, Recife/PE, pelo prazo de quatro
anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº. 214 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 140/2014-CEB de 29/12/2014 que aprova à Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico – Segurança, a ser ministrado pelo Centro de Estudos da Saúde CESA, situado na Av. Manoel Borba, n° 609, Boa Vista, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº. 215 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 141/2014-CEB de 29/12/2014 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, sem saída intermediária, a ser ministrado pela Escola de Enfermagem Madre
Tereza, situada na Av. Dr. José Rufino, n°. 2435, Barro, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº. 216 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 142/2014-CEB de 29/12/2014 que aprova à Mudança de Endereço da
Mantenedora, o Centro de Educação Técnica do Recife Ltda – ME, que passará a localizar-se na Rua Joaquim Nabuco, n°.237, Bairro
das Graças, Recife/PE; à Mudança da Denominação da mantida que passará a chamar –se GETEC – Centro de Educação Técnica
do Recife, bem como, que os cursos técnicos e de especialização técnica citados neste parecer, que antes estavam autorizados para o
GETEC - Centro de Educação Técnica de Pernambuco, sejam transferidos para a nova mantida, ou seja, GETEC – Centro de Educação
Técnica do Recife, que continuará funcionando no endereço da Rua Joaquim Nabuco, n°.237, Bairro das Graças, Recife/PE, observados
os prazos de autorização de cada um dos respectivos cursos, de acordo com os pareceres originais do Conselho Estadual de Educação
de Pernambuco . Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº. 217 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 143/2014-CEB de 29/12/2014 que aprova à Mudança da Mantenedora do
Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional Uniclara Ltda – ME, para Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional Ceta
Ltda –ME, cuja mantida continuará o Centro de Ensino Técnico de Arcoverde- CETA, situado na Av. Joaquim Nabuco, n°. 367, Centro,
Arcoverde/PE. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº. 218 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 144/2014-CEB de 29/12/2014 que aprova à Renovação de Autorização dos
Cursos: Técnico em Informática, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Programação, de Assistente de Análise e
Desenvolvimento de Sistema e de Administrador de Redes; Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, com as Qualificações
Profissionais Técnicas de Auxiliar de Eletrônica e de Assistente de Suporte em Informática, de Assistente de Redes de Computadores
e Técnico em Telecomunicações, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Eletrônica, de Assistente de Suporte
em Informática, de Assistente de Redes de Computadores e de Assistente de Telecomunicações do Eixo Tecnológico – Informação e
Comunicação, ministrados na Escola Técnica Leialt Cariele, localizado na Av. Carlos de Lima Cavalcanti, n° 168, Boa Vista, Recife/PE,
pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.