DOEPE 22/01/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 73 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH:
NOME
Jussara Moscoso de Araújo
Jost Paulo Reis e Silva
Augusto de Albuquerque Queiroz Neto
Jefferson Wagner de Lima Souza
Robson José da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
128-7
267.732-6
279.742-9
277.738-0
279.660-0
VIGÊNCIA
3
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3282 de 10.06.14, na parte referente a GENILDA JOAO DE ARAUJO, matrícula nº 158.841-9
Onde se lê: Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Lucio da Silva, no município de Correntes;
Leia-se: Escola Professora Clarice Godoy, no município de Correntes.
04/02/2015 a
03/04/2016
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
O Superintendente DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 21.01.15.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL
Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE nº 0402869-2/15 - SUNNYE ROSE CARLOS GOMES DA SILVA, matrícula nº 255.931-5.
PORTARIA SAD DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
PORTARIA SE Nº 227 DE 20 DE 01 DE 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 74 - Considerar designada a servidora KALINE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA GOULART, matrícula nº 318.682-2, para
compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, da Secretaria de Administração, na qualidade de membro/
integrante de equipe de apoio, no período de 18 de janeiro a 16 de fevereiro de 2015, durante o afastamento da titular Talitha Beltrão de
Sá Martins, matrícula nº 324.945-0, que encontra-se de licença médica.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 75 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
tornar sem efeito a Portaria SAD nº 760 DOE 12.06.2013, referente à servidora Ilma Américo da Silva Veiga, matrícula nº 258.696-7, da
Secretaria de Educação e Esportes, cedida à Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ISMAEL TEIXEIRA BARROS NETO,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 193.877-0, para a Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, desta Secretaria, com 150 horas
aulas mensais, a partir de 13.11.14. SIGEPE nº 0528451-7/14.
(Republicada por haver saído com incorreções).
PORTARIA SEE Nº 233 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
I - Delegar poderes ao servidor EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR, Secretário Executivo de Gestão, matrícula nº 363.375-6, para
determinar a abertura e aprovar a realização de licitação no âmbito da Secretaria de Educação, aprovar termos de referência, adjudicar
e homologar objetos de licitação, reconhecer e ratificar Dispensas e Inexigibilidades, decidir os recursos contra atos do pregoeiro, decidir
sobre recursos previstos no art. 109 e seguintes da Lei nº 8.666/93, revogar ou anular licitações, no termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93,
atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do art. 87 da Lei nº 8.666/93.
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SAD Nº 76 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
PORTARIA SE Nº. 234 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar
o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “O Ordenador de Despesas e a Lei de Responsabilidade
Fiscal”, promovido pela Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda”, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2015, em
Brasília/DF, bem como o custeio com inscrições, passagens e diárias.
MATRÍCULA
17019
18287
9204229
NOME DO SERVIDOR
MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
EDUARDO JOSE PEREIRA DA SILVA
LAURINALDO FELIX NASCIMENTO
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 77 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar
o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, promovido
pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, no período de 26 a 29 de janeiro de 2015, em Recife/PE, bem como o
custeio com inscrições.
MATRÍCULA
1021397
1050834
NOME DO SERVIDOR
RODRIGO ALENCAR ARAUJO
LUIZ MARIO DOS SANTOS FILHO
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PROCESSO Nº 7402568-5/2012, 4015373-5/2014 – REQUERENTE: ÉLIO MONTEIRO DA SILVA - DECISÃO:
Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas na Nota Técnica nº 061/2014-GGAJ/SDS,
datado de 10DEZ14, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito de Reconsideração
de Ato formulado pelo Requerente. Recife, 20 de janeiro de 2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de
Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 15º BPM/ PMPE Nº 004, de 15/01/2015.
EMENTA: Prorrogação de prazo de Processo de Licenciamento “ex- offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante Interino do 15º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do art. 130 do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, considerando os fatos descritos na Comunicação
firmada pelo 2º Ten JOSÉ CLÊNIO ANDRADE DA SILVA - Oficial de Operações/9º BPM, de 13 de setembro de 2014, bem como despacho
do Comandante deste 15º Batalhão, referente a ocorrência envolvendo o Sd QPMG 113.058-7/15º BPM – DANIEL DIÓGENES DE
ANDRADE AMORIM onde o mesmo foi autuado em flagrante delito pela prática de disparo de arma de fogo em via pública, tendo ainda
na delegacia se recusado a realizar o teste do bafômetro, demonstrando assim, conduta incompatível com a disciplina e moralidade da
Corporação castrense. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo do presente procedimento, conforme solicitação contida no Of. 011/15 – P.L.
datado de 13/01/15, em que submeteu o Sd QPMG 113.058-7/15º BPM – DANIEL DIÓGENES DE ANDRADE AMORIM a Processo de
Licenciamento “ex-offício” a Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o 2º Ten QOAPM 31713-6/15º BPM – Sérgio PAULINO
da Silva; II – A solicitação se deve ao fato da distância dos locais onde estão sendo feitas as diligências, bem como feriados e recessos
ocorridos nos meses de dezembro/2014 e janeiro/2015, dificultando assim a realização dos procedimentos necessários; III - Determinar a
publicação desta Portaria. Belo Jardim - PE, 15 de janeiro de 2015. LEONARDO AUGUSTO DE LIMA SILVA – Maj QOPM Comandante
Interino do 15º BPM.
EIS E DE
ÚT
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
Conselho Tutelar
100
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Eletrotécnica, Técnico em
Automação Industrial e Técnico em Mecânica, do Eixo Tecnológico - Controle e Processos Industriais, a ser ministrado pela
Escola Técnica Pernambucana de Paulista, localizada na Rua do Rosarinho, nº 1541, Centro, Paulista/PE, designando para sua
composição: Valdelice Áurea de Araújo Siqueira (coordenadora), o especialista docente Robson Dias Ramalho, Antônio Carlos
Wanderley Filho e o representante do CREA-PE.
PORTARIA SE Nº. 235 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Edificações do Eixo Tecnológico - Infraestrutura,
a ser ministrado pelo Centro de Ensino Experimental Escola Técnica do Agreste, localizado na Av. Lucas Soares Cardoso, BR 232,
Km 98, Bezerros/PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), o especialista docente Orlando
Soares Barbalho Filho e o representante do CREA-PE.
PORTARIA SE Nº. 236 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Petróleo e Gás do Eixo Tecnológico - Produção
Industrial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizada na Av. Conde da Boa Vista, 1245, Soledade, Recife/PE,
designando para sua composição: Margarida Santana da Silva (coordenadora), o especialista docente, José Baia Neto e Antônio Carlos
Duarte Coelho, representante do Conselho de Química.
PORTARIA SE Nº. 237 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Farmácia do Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser
ministrado pela Escola Politec de Olinda, localizada na Av. Sigismundo Gonçalves, nº 184, Varadouro -Olinda/PE, designando para
sua composição: Morgana Leão da Rocha (coordenadora), o especialista docente, Andreia Ferreira Barros e Veridiana Ribeiro da Silva,
representante do Conselho de Farmácia.
PORTARIA SE Nº. 238 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico –
Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Colégio Rui Barbosa, localizada na Rua Aparício Veras, nº 220, Centro, Afogados da Ingazeira/
PE, designando para sua composição: Valdelice Áurea de Araujo Siqueira (coordenadora), Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba e a
representante do Conselho de COREN.
PORTARIA SE Nº. 239 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico – Ambiente
e Saúde, a ser ministrado pela Escola Profissionalizante de Técnico em Enfermagem Vitória localizada na Rua Francisco Vita, nº 92,
Cordeiro, Recife/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), Maria Helena Cavalcanti
de Sena Borba e a representante do Conselho de COREN.
PORTARIA SE Nº. 240 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, na modalidade de Educação a Distância
do Eixo Tecnológico - Controle e Processos Industriais, a ser ministrado pelo Centro Profissional Especial –, localizada na Av.Nossa
Senhora de Fátima, nº 239, Jaboatão dos Guararapes/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos
(coordenadora), o especialista docente Robson Dias Ramalho, Terezinha Mônica Sinício Beltão, e o representante do CREA-PE.
PORTARIA SE Nº. 241 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Credenciamento e Autorização dos Cursos: Técnico em Logística, do Eixo Tecnológico, Gestão
e Negócios, Técnico em Edificações do Eixo Tecnológico - Infraestrutura, Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico,
Segurança, a ser ministrado pelo Centro Profissional Especial, localizado na Rua Dr.José Mariano, n°. 699, Santo Antônio, Garanhuns/
PE, designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), os especialistas docentes: Paulo
Zimmermam, Orlando Soares Barbalho Filho, Wady Daher Júnior e o representante do CREA-PE.
SERVI
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