DOEPE 22/01/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de janeiro de 2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 21.01.2015.
FAZENDA
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PROCESSO
0526780-1/2014
0404373-3/2015
0404377-7/2015
0553787-8/2014
0533739-3/2014
0402579-0/2015
NOME
SUELY MARINHO FERREIRA
MAGALY CAVALCANTI DE MENDONÇA
MAGALY CAVALCANTI DE MENDONÇA
MÔNICA MARIA RABÊLO RODRIGUES LAFAYETTE
MARIA DE SOUSA FERREIRA
GILDETE ALVES DE SÁ
MAT.
109.143-3
132.370-9
132.370-9
132.580-9
147.059-0
156.557-5
DEFIRO NO TOTAL DE:
02 MESES E 25 DIAS
04 ANOS, 05 MESES E 07 DIAS
05 ANOS, 06 MESES E 28 DIAS
07 ANOS, 11 MESES E 01 DIA
05 ANOS, 05 MESES E 09 DIAS
05 MESES E 16 DIAS
MAT.
133.320-8
142.071-2
145.368-8
180.314-0
252.885-1
DEFIRO NO TOTAL DE:
02 ANOS, 02 MESES E 14 DIAS
05 ANOS, 10 MESES E 23 DIAS
03 ANOS, 03 MESES E 17 DIAS
05 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS
14 ANOS, 11 MESES E 10 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO
0525199-4/2014
0518262-6/2014
0402795-0/2015
0517530-3/2014
0509448-3/2013
NOME
CARLOS FÉLIX DE LIMA
LUIZ GONZAGA LEITE
AMARA DOMINGOS DE SOUZA
MARIA ROCILDES MELO DOS SANTOS
MARIA IANÊ GALINDO ALEXANDRE
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0400010-5/2015, REFERENTE A AGNELO DIAS VIDAL NETO , MATRÍCULA Nº
85.770-0, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PRESTADO À PREFEITURA DE OLINDA/PE, NO PERÍODO DE 31.05.76 A 30.11.77, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº
5462452/93, DESPACHO 06.10.93.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0400006-1//2015, REFERENTE A AGNELO DIAS VIDAL NETO, MATRÍCULA Nº 85.7700, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA, NO
PERÍODO DE 31.05.76 a 30.11.77; 01.03.81 A 28.02.85, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº4773772/92, DESPACHO 10.12.92.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0551234-2/2014, REFERENTE A SEVERINA BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº
131.854-3, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PRESTADO À PREFEITURA DE GRAVATÁ/PE, NOS PERÍODOS DE 01.03.72 A 30.04.75; 14.02.76 A 07.02.77 ANOTADO ATRAVÉS DO
PROCESSO Nº 6165540/93, DESPACHO 05.04.95.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0404789-5/2015, REFERENTE A MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, MATRÍCULA
Nº 149.198-9, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM
RECÍPROCA, NOS PERÍODOS DE 01.12.77 A 05.06.85; 02.01.86 A 01.05.86 ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº4182847/91,
DESPACHO 19.05.92.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0402588-0/2015, REFERENTE A GILDETE ALVES DE SÁ, MATRÍCULA Nº 156.557-5,
TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO
À PREFEITURA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, NOS PERÍODOS DE 03.02.86 A 28.11.86; 09.02.87 A 04.12.87 ANOTADO
ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 6078877/93, DESPACHO 20.08.93.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 27/01/2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AI SF 2008.000003487225-62 TATE Nº 00.236/11-0. AUTUADA: MASTER ELETRO COMERCIAL LTDA. CACEPE: 18.1.001.03052066.ADVOGADO: FÁBIO DE ANDRADE PEREIRA, OAB/PE: 24.878 E OUTROS.
02. AI SF 2011.000002402671-01 TATE Nº 00.493/12-0. AUTUADA: REFRESCOS GUARARAPES LTDA. CACEPE:0096451-44.
ADVOGADO:ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108 E OUTROS.
03. AI SF 2012.000003064102-71 TATE Nº 01.413/12-0. AUTUADO:LEONARDO GOMES PESSOA. CACEPE: 0403187-37. ADVOGADO:
WALTER GOMES D’ ANGELO, OAB/PE: 23.359 E OUTROS.
04. AI SF 2014.000002591200-93 TATE Nº 00.959/14-6. AUTUADA: CLOCKS LTDA. CACEPE: 0074922-27. ADVOGADOS: LUCIANO
BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR, OAB/PE: 29.284; FERNANDO F. R. DE ANDRADE, OAB/PE: 21.911 E OUTROS.
05. AI SF 2013.000008243822-77 TATE Nº 00.848/14-0. AUTUADA: LOCALIZA RENT A CAR SA. CNPJ:16.670.085/0136-48.
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA, OAB/MG 128.362, CARLOS HERMANO CARDOSO JR. OAB/PE 11.205 E
OUTROS.(PEDIDO DE VISTA DA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
06. AI SF 2012.000002401412-17 TATE Nº 01.286/12-9. AUTUADO: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA.CACEPE: 0184206-48.
ADVOGADO: LIBÓRIO GONÇALO VIEIRA DE SÁ, OAB/PE: 670-B E OUTROS.
Recife, 21 de janeiro de 2015.
Marconi de Queiroz Campos
Presidente da 1ª TJ
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DO ATACADO
DPC Nº 08/2015
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal nos termos do Decreto 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº. 166 de 28/08/2012 e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA.
SANFRANCISCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA* 0402576-81* descredenciado* 19/01/2015.
Recife, 21 de janeiro de 2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 21/01/2015
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0510288-6/2013, REFERENTE A MARLUCE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 164.7911, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA,
NOS PERÍODOS DE 01.03.80 A 31.08.83; 02.01.86 A 07.02.91, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 10046542/97, DESPACHO
30.05.97.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 040 – Determinar o exercício da servidora, NICOLE CARDOSO DE MELO MOREIRA, Médica Otorrinolaringologista, matrícula nº
362.425-0/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 30/09/2014.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
N°. 041 – Determinar o exercício da servidora, ARABELA CRISTINA MACHADO DE CARVALHO WANDERLEY, Médica Cardiologista,
matrícula nº 362.316-5/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 16/09/2014.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
N°. 042 – Determinar o exercício da servidora, NATALIA DORNELAS CAMARA MARQUES DE ALMEIDA, Médica Cardiologista,
matrícula nº 362.322-0/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 05/09/2014.
EM: 20/01/2015
PROC. N°
SEE-0533737-1/2014
SEE-0533737-1/2014
SEE-0546540-6/2014
SEE-0550367-8/2014
SEE-0550372-4/2014
SEE-0550360-1/2014
SEE-0533192-5/2014
SEE-0531111-3/2014
SEE-0531114-6/2014
SEE-0534533-5/2014
SEE-0550371-3/2014
SEE-0529267-4/2014
SEE-0531570-3/2014
SEE-0528707-2/2014
SEE-0546888-3/2014
SEE-0536240-2/2014
SEE-0546905-2/2014
SEE-0532897-7/2014
SEE-0538123-4/2014
SEE-0531580-4/2014
SEE-0529038-0/2014
SEE-0532863-0/2014
SEE-0531112-4/2014
SEE-0533840-5/2014
SEE-0532878-6/2014
SEE-0535516-7/2014
SEE-0550363-4/2014
SEE-0531403-7/2014
SEE-0536187-3/2014
NOME
ADELMO BUARQUE DE SOUZA
ADELMO BUARQUE DE SOUZA
ANA MARIA DE OLIVEIRA
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
ANTONIO WELLINGTON R.DE LIMA
BAUER A. CHAVES ROCHA
CARMEM LÚCIA F. GOMES DE ARAUJO MOURA
CRISTINA PORTELA LIMA VELOSO
EDSON ANTONIO DA SILVA
GONÇALO BARBOSA DA SILVA FILHO
ILKA SIBELLE BEZERRA RAMOS
IVANA FERREIRA DA SILVA
EDNA DE ALMEIDA A.SANTOS
JOSILDA JOSÉ GOMES PEREIRA
JOSENI ROCHA DE CASTRO
JOSINETE FERREIRA PEDROSA
LUIZ DE SOUZA CAVALCANTI
MARIA APARECIDA NOGUEIRA
MARIA DAS DORES DE CARVALHO
MARIA DE FATIMA A. NUNES RIBEIRO
MARIA DO CARMO R.DA SILVA
MARILUCE F. GOMES DE OLIVEIRA
MARLUCE A. DE SOUZA FIRMO
MARIO JOVINO DA SILVA
MÁRCIA DE JESUS CARVALHO
SEVERINO RAMOS DE MELO
SILEIDE MARIA A. DE OLIVEIRA
TERESA CRISTINA LEAL DA SILVA
MATRÍCULA
124.357-8
124.357-8
175.878-0
159.212-2’
176.123-4
126.330-7
175.338-0
126.349-8
126.359-5
74.055-1
125.017-5
237.881-7
173.999-9
238.240-7
179.752-2
158.853-2
113.497-3
124.580-5
179.101-0
178.224-0
124.621-6
124.645-3
126.542-3
127.017-6
179.735-2
180.108-2
125.309-3
180.621-1
121.865-4
DECÊNIO
2º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
4º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
A PARTIR DE
13/10/2004
14/11/2014
01/10/2013
13/10/2009
21/09/2013
24/11/2014
02/09/2013
10/12/2014
08/11/2014
23/09/2014
23/09/2014
24/07/2014
19/07/2013
11/08/2014
15/12/2014
02/11/2009
20/06/2014
23/08/2014
08/07/2014
29/05/2014
25/12/2014
10/08/2014
21/11/2014
10/12/2014
27/11/2014
09/12/2014
08/12/2014
14/11/2014
03/08/2014
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DE 30.12.2014, REFERENTE A MAGNA APARECIDA DE LUCENA DOURADO,MATRÍCULA
Nº 97,463-3, PROC.Nº 04686570/2014,ONDE DE LÊ: 2º E 3º DECÊNIOS A PARTIR DE 28.03.2001 E 28.03.2011, LEIA-SE: 1º E 2º
DECÊNIOS A PARTIR DE 28.03.2001 E 28.03.2011.
N°. 043 – Determinar o exercício da servidora, MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES, Médica Anatomopatologista, matrícula nº
362.309-2/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 08/09/2014.
N°. 044 – Determinar o exercício da servidora, GEORGIA KARLA DE ALMEIDA CIDRIM, Médica Anatomopatologista, matrícula nº
362.305-0/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 04/09/2014.
N°. 045 – Determinar o exercício da servidora, DANIELLE GONÇALVES SEABRA PEIXOTO RAMOS, Médica Otorrinolaringologista,
matrícula nº 362.420-0/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 01/10/2014.
N°.046 – Determinar o exercício do servidor, ELCIO DUARTE LIMA, Médico Otorrinolaringologista, matrícula nº 362.422-6/SES no
Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 01/10/2014.
N°. 047 – Determinar o exercício da servidora, VANESSA LEAL RAMOS, Médica Cirurgiã Geral, matrícula nº 362.512-5/SES no
Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 30/09/2014.
N°. 048 – Determinar o exercício da servidora, LARA REBECA PAES SIQUEIRA, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 362.524-9/
SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 07/10/2014.
N°. 049 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, do servidor, ALEX MAIA TEODORO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 2044/PMG no Hospital e Policlínica Belarmino Correia/I GERES/Recife, a fim de regularização funcional.
N°. 050 – Determinar o exercício, da servidora CLEONICE DUARTE SANTANA, Coordenadora de Programação Financeira, matrícula
n° 353.894-0/SES na Diretoria Geral de Planejamento/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2013.
Nº. 051 – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 261/2010, publicada no D.O.E. de 04/09/2010, referente a determinação de exercício
da servidora ANGELA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 26.132-7/PMC, por ter sido publicada em duplicidade.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
192.189-4
11215/15
234.288-0
1081530/14
NOME
ALBINO FERREIRA DANTAS
FILHO
DIAS
INÍCIO
DEC
30
19.11.14
1°
UNIDADE DE TRABALHO
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
ANA ELIZABETH DE
CARVALHO PIRES
60
15.12.14
2°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
60
01.12.14
2°
LOTADO SECRETARIA DE SAUDE
226.156-1
1030500/14
ANA EVELYN DE HOLANDA
FERNANDES
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS
192.395-1
1076758/14
ANA LUCIA DA SILVA LIMA
30
31.12.14
1°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
GRE MATA SUL-PALMARES
192.395-1
1076815/14
ANA LUCIA DA SILVA LIMA
30
01.12.14
1°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
192.395-1
1076804/14
ANA LUCIA DA SILVA LIMA
60
01.10.14
1°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
224.372-5
263654/14
ANA MARIA DE BARROS
180
01.06.14
1°
UNIDADE MISTA SANTA MONICA AGUA PRETA
153.768-7
1080977/14
ANNA CHRISTINE PINHEIRO
SADY
180
08.12.14
2°
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
243.684-1
1085848/14
CARLOS ROBERTO VIEIRA
CORREIA
60
04.08.14
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS
231.271-9
952187/14
EDELCI FERREIRA DOS
SANTOS
30
01.11.14
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
229.851-1
672851/14
EUGENIO SEVE DE MELO
BARBOSA
30
03.11.14
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DO RECIFE
NOME
MARIA ELIANE FRANÇA DE ASSUNÇÃO
ROSELIA MARIA DO NASCIMENTO
CARLOS FELIX DE LIMA
JULIA CECILIA GOMES
MARIA DE FATIMA PASSOS
MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVES
MARIA NILSA DAS CHAGAS
DENISE SANTOS PIMENTEL DO NASCIMENTO
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE ASSUNÇÃO
DJANE RODRIGUES SOARES CUNHA
MATRICULA
106.122-4
124.774-3
133.320-8
141.983-8
142.335-5
144.856-0
157.988-6
158.404-9
164.199-9
174.075-0
Nº MESES
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
INICIO
24/11/2014
06/10/2014
01/12/2014
17/11/2014
10/11/2014
03/11/2014
24/11/2014
24/11/2014
23/10/2014
23/06/2014
DECÊNIO
3°
2°
1°
2°
1°
2°
2°
2°
2°
1°