DOEPE 27/01/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de janeiro de 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 104 - Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Severino Dias da Costa Filho, matrícula nº 187.944-8, cedido à Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.02.2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 105- Fazer retornar à Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, a servidora Daniela Regueira da Silva Alecrim, matrícula
nº 369-7, cedida à Prefeitura Municipal do Recife, a partir 02.01.2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 106 - Fazer retornar à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Sebastião Manoel dos Santos, matrícula nº 123.841-8,
cedido à Secretaria das Cidades, a partir de 01.01.2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 99 – Dispensar o servidor TIAGO INGLÊS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 363.165-6, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 108 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Eleonora de Barros Melo, matrícula nº 122.609-6, cedida à Secretaria das
Cidades, a partir de 01.01.2015.
PORTARIA SAD Nº 100, DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2015.
Nº 109 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Jorge José Filgueira de Lima, matrícula nº 223.986-8, cedido à Secretaria
das Cidades, a partir de 01.01.2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAÇÃO DE EXERCÍCIO: Considerando o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008, e no
inciso I da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 67, de 22 de junho de 2011, determino o exercício da servidora Giceli Elisio de Barros
Martin, matrícula nº 329.168-5, ocupante do cargo de Analista em Gestão Administrativa – Qualificação: Contador, nesta Secretaria de
Administração, a partir de 19 de janeiro de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução T. C. nº 15/2013, de 13 de novembro de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, que estabelece normas relativas à composição de contas anuais dos gestores dos órgãos e entidades da Administração
Direta e Indireta Estadual e dos Fundos Especiais Estaduais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo qualificado para representar o gestor desta Secretaria de Administração na Prestação de Contas
anuais, a ser apresentada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em substituição a Emilio Veludo Lopes, matrícula nº 299.5999, com data retroativa a 16 de janeiro de 2015:
José Augusto Bichara Filho, matrícula nº 363.492-2, ocupante do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Administração, com endereço
profissional na Avenida Engenheiro Antônio de Goes, nº 194, 11º andar, bairro do Pina, Recife-PE e e-mail: [email protected]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 111 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Ricardo Ferraz, matrícula nº 204.120-0, cedido à Secretaria
das Cidades, a partir de 01.01.2015.
Nº 113 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Walmir Tenório de Brito, matrícula
nº 2183-0, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 02.01.2015.
Nº 114 - Fazer retornar à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Juarez Marcondes de Andrada, matrícula nº 97.195-2,
cedido ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 02.01.2015.
Nº 115 - Fazer retornar à Agência de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Fernando Eduardo de Souza Guedes, matrícula nº
159-6, cedido ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 02.01.2015.
Nº 116 - Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Sérgio Lins de Albuquerque, matrícula nº 186.717-2, cedido à Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, a partir de 19.01.2015.
Nº 117 - Fazer retornar à Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, o servidor Renato Sampaio Macêdo, matrícula nº 11177, cedido ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 02.01.2015.
Nº 118 - Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Tarcísio Pio Pontes Neto, matrícula nº 1310-2, cedido
à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Nº 119 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Anna Regina Araruna Gibson, cedida ao Instituto de Recursos
Humanos - IRH, a partir de 02.01.2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 120 - Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, o servidor Hélio Olímpio Barreto dos Santos,
matrícula nº 3534-3, cedido ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, a partir 01.01.2015.
PORTARIA SAD Nº 102, DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º Designar José Augusto Bichara Filho, matrícula 363.492-2, Secretário Executivo de Administração, como Ordenador de
Despesas, em substituição a Emilio Veludo Lopes, matrícula nº 299.599-9, com data retroativa a 16 de janeiro de 2015.
Nº 121 - Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a servidora Louise de Lavor Santos
Carvalho, matrícula nº 3148-8, cedida à Prefeitura Municipal do Recife, a partir 13.01.2015.
Nº 122 - Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, os servidores Roberto de Abreu e Lima Almeida, matrícula nº 187.720-8 e Felipe de
Moraes Chaves, matrícula nº 184.935-2, cedidos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.01.2015.
Nº 123 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Eduardo Henrique Araújo de Oliveira, matrícula nº 220.856-3, cedido
ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, a partir de 30.12.2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 124 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Djalma Bernardo de Moura, matrícula
nº 4324-9, cedido à Secretaria das Cidades, a partir de 01.01.2015.
PORTARIA SAD Nº 103, DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SEE.
MATRÍCULA
259.718-7
173.504-7
141.892-0
191.433-2
164.203-0
262.916-0
259.415-3
252.997-1
270.788-8
Aldenice Araújo Santos
Elizandra Viana Feitoza
Ioná Lidiane Vieira Costa
José Januário Correa Filho
Maria de Lourdes Monteiro Silva de Oliveira
Maria Lucí Lira da Silva
Roberta Batista dos Santos
Robson Alves dos Santos
Suzana Vital de Souza
Nº 110 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Pedro Romero Perazzo Leite, matrícula nº 137.081-2, cedido à Secretaria das
Cidades, a partir de 01.01.2015.
Nº 112 - Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER, o servidor Vanilson Albuquerque da
Silva, matrícula 270-4, cedido ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 01.01.2015.
PORTARIA SAD Nº 101, DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2015.
NOME
Nº 107 - Fazer retornar à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Maria da Conceição Lima da Silva, matrícula nº
170.126-6, cedida à Secretaria das Cidades, a partir de 01.01.2015.
A PARTIR DE
06.01.2015
07.01.2015
13.11.2014
05.01.2015
06.01.2015
07.01.2015
02.01.2015
07.01.2015
02.01.2015
Nº 125 - Fazer retornar à Secretaria de Transportes, o servidor Josenildo Sinésio da Silva, mat. nº 113.495-7, cedido à Câmara
Municipal do Recife.
N° 126 - Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Nilson Francisco da
Silva, matrícula nº 8919-2, cedido à Secretaria de Infraestrutura, a partir de 01.01.2015.
Nº 127 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Eugênio Paccelle Câncio de Goddoy, matrícula nº 232.950-6, cedido ao
Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 02.01.2015.
Nº 128 - Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Antônio André Silva Rodrigues, matrícula nº 178.031-0, cedido à Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.01.2015.
Nº 129 - Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Severino José de Andrade Júnior, matrícula nº 299.805-0, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 130 - Determinar que o servidor Márcio Stefanni Monteiro Morais, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, à disposição deste Governo, passe a ter exercício na Secretaria da Fazenda, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
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matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
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Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
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EDIÇÃO
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926,00
304,00
462,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
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