DOEPE 27/01/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68,
08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0405013-4/2015
0401525-8/2015
0404122-4/2015
0402499-1/2015
NOME
CILENE RODRIGUES LOPES
VEVERINA ALVES DOS SANTOS
MARIA MARGARIDA NUNES NOVAES
ANA GOMES NOVAES DE CARVALHO
MATRICULA
86.523-0
125.064-7
127.445-7
159.195-9
INICIO
15/01/2015
20/12/2015
29/12/2014
19/12/2014
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI
- PE, CEP: 52050-020 – AI 2014.000006436579-11- JUAREZ SANTOS DA SILVA TECIDOS EPP - IE – 0559205-43 – Rua Amaro Manoel
das Chagas N°1181, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe - PE, CEP: 55190-000 – AI 2014.000004638980-13 - W- CONEX OELO E GAS
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - IE – 0502016-62 – Avenida Engenheiro Domingos Ferreira N°2391, Sala 901, Boa viagem,
Recife - PE, CEP: 51020-030 – AI 2014.000006151054-36 – MARIA DE PAULA F. LEITE BIJUTERIAS ME - IE – 0523832-37 – Rua
Antonio Falcão N°384, Loja 2, Boa viagem, Recife - PE, CEP: 51020-240 – AI 2014.000006143017-54.
Recife, 26 de Janeiro de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2015
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 430, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI.
PROCESSO Nº 0402938-8/2015-OFÍCIO Nº 2014.0013.000921/09 DE 05/02/2014, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURÍDA CAPITAL – GEANE KARLA DE ARAGÃO GOMES MATRÍCULA Nº 263.549-6,
AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 28.01 A 19.12.2014.
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE10/12/2014, REFERENTE AO GÔZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA SOLANIA ALVES DE
ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 117.240-9.
ONDE SE LÊ: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 31/10/2014.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 31/10/2014.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE11/12/2014, REFERENTE AO GÔZO DE LICENÇA PRÊMIO DE JOSÉ MIGUEL DA SILVA ,
MATRÍCULA Nº 125.197-0.
ONDE SE LÊ: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 02/01/2014.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 02/01/2015.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE06/09/2014, REFERENTE AO GÔZO DE LICENÇA PRÊMIO DE VANIA DE CARVALHO
FRANÇA , MATRÍCULA Nº 177.822-6.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 01/09/2014.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE01/09/ 2014.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 21/06/2013, REFERENTE A LIA ALMEIDA DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 175.473-4,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 MESES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 13/03/2013.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-004_27012015.pdf
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 004/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-004_27012015.pdf
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 010/2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE PETROLINA EM 23/01/2015
NOME
Recife, 27 de janeiro de 2015
MATRÍCULA
Nº MESES
DECÊNIO
ADAUTO QUIRINO DE SÁ
107.441-5
01
3º
A PARTIR DE
17.11.14
ANTONIA BATISTA CORREA DE SOUZA
122.749-1
02
3º
03.11.14
CLEIDE RODRIGUES REIS
145.496-0
01
2º
03.11.14
DOMICIANA BUENOS AIRES DE CARVALHO
159.234-3
01
2º
01.12.14
ELZA LIMA DOS SANTOS ARAUJO
131.364-9
02
2º
24.11.14
ENEIDE DAMASCENO SOUZA
122.316-0
01
3º
01.12.14
01.12.14
EURIPA DONIZETE BARBOSA HORAS
161.149-6
01
1º
FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA
124.197-4
01
3º
20.11.14
GESCIEUDA MARIA RODRIGUES FERRAZ
129.015-0
01
2º
01.12.14
GILDETE MARIA DE SOUZA
161.708-7
01
2º
04.12.14
HILDA FERREIRA DA SILVA SOBRAL
104.762-0
02
3º
06.10.14
08.12.14
HILDA FERREIRA DA SILVA SOBRAL
104.762-0
01
3º
IONE LIGIA FERREIRA COELHO CAVALCANTI
161.173-9
02
2º
04.08.14
JOSE EDUARDO DE SOUZA
190.569-4
01
1º
01.12.14
LUCIA INES DE SÁ ARAUJO
145.914-7
01
2º
01.12.14
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
145.975-9
01
2º
04.12.14
MARIA ALICE DE CARVALHO DINIZ
114.094-9
01
3º
17.11.14
MARIA BERNADETE DA SILVA
123.041-7
02
3º
08.12.14
MARIA CELESTE ONIAS BAHIA
116.159-8
01
3º
18.11.14
MARIA CELMA CONSTANTINO DA SILVA
107.170-0
01
3º
01.12.14
MARIA CERES GOMES DE BARROS RODRIGUES
97.461-7
01
3º
10.11.14
MARIA CRISTINA ALVES DE FRANÇA
122.379-8
01
3º
01.12.14
MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS
126.976-3
02
2º
03.11.14
MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SÁ
104.461-3
01
2º
15.12.14
MARIA DINALVA MENEZES DE ALMEIDA
130.014-8
01
2º
03.12.14
MARIA ELIETE DE SOUZA MONTEIRO
121.324-5
02
3º
03.11.14
MARIA JOSÉ DA SILVA ERMINIO
104.473-7
01
1º
05.12.14
MARIA MAISA DE SOUZA COSTA
146.250-4
01
1º
01.12.14
MARIA MARGARIDA SILVA DANOA
121.217-6
01
3º
17.11.14
MARIA NEUMAM BATISTA
161.812-1
01
2º
24.11.14
MARIA SENHORA DAMASCENO
123.094-8
01
2º
02.12.14
01.12.14
MARIA SOELENE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
176.567-1
01
2º
MARTA MARIA DA SILVA
165.402-0
01
2º
20.11.14
NEIDE SOARES DE OLIVEIRA
106.376-6
01
3º
02.12.14
NEUSA ALVES DOS SANTOS
121.119-6
01
3º
03.11.14
NORMA SUZI MACHADO DE MIRANDA
190.590-2
01
1º
25.11.14
RITA DE CASSIA NUNES
121.227-3
01
3º
10.11.14
ROSANA MARIA RAMOS NUNES
180.299-2
01
1º
24.11.14
ROSE MARY DE SOUZA BARROS
178.237-1
01
1º
17.11.14
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2015
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19, inciso II, alínea b, da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos
passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigirse aos seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a
adoção de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
DTL TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME – IE – 0229426-53 – Rodovia BR-101 N° 760, Sala 308, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes
- PE, CEP: 54355-010 – AI 2014.000005893677-26 – VALDIR SOUZA DO NASCIMENTO - IE – 0409120-51 – Rua das Águas Verdes
N° 338, São José, Recife - PE, CEP: 50020-240 – AI 2014.000006150124-21 – TOTALCLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME - IE
– 0307708-07 - Rua Imperial N° 801, São José, Recife – PE, CEP: 50090-000 – AI 2014.000006150884-01 - ECOFONTE COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA – ME IE – 0477258-00 – Rua Ocidental Nº 116, Cordeiro, Recife - PE, CEP: 50721-610 - AI 2014.00000615039115 – SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A - IE – 0232774-08 - Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira Nº 392, Apartamento
C, Núcleo Residencial Ministro Marcos Freire, Cabo de Santo Agostinho – PE, CEP: 54515-190 - AI 2014.000006437356-35 – THOM &
CIA LTDA- IE – 0201366-50 - Avenida Conselheiro Rosa e Silva N°1460, Edf. Executive Trade Center, Sala 1208 A 1214, Jaqueira, Recife
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- RAINAR DA SILVA ME – 0575048-22, Rua da Barra nº 65, Centro, Correntes – PE – OS 2015.000000760211-11.
- M. WAGNER DA SILVA ME – 0555998-77, Rua Duque de Caxias nº 610, Anexo A, Centro, Lajedo – PE – OS 2015.000000760208-16.
- GERISLAN SERAFIM CAMPOS ME – 0496257-56, Rua Coronel Constantino nº 4 – B, Centro, Águas Belas – PE – OS
2015.000000760198-01.
- ALEXSANDRO CIRILO DE OLIVEIRA ME – 0354521-02, Rua Dom Luis de Brito nº 60, Santo Antônio, Garanhuns – PE – OS
2015.000000760188-38.
- PATROL CONSTRUÇÕES LTDA – 0385562-78, Avenida Ademário Gomes da Silva, Centro, Terezinha – PE – OS 2015.000000760190-52.
- JOSÉ JOACY DE ALBUQUERQUE ME – 0574721-06, Rua A, nº 3, Loteamento Floreano Dutra, Paranatama – PE – OS
2015.000000760210-30.
- MARIA DULCINALVA ARANDAS PEREIRA NACOR ME – 0261131-71, Avenida Clube Naútico Capibaribe nº 25, Centro, Lajedo – PE
– OS 2015.000000760185-95.
- EURIDES ANA DA CONCEIÇÃO ALIMENTOS ME – 0529514-99, Praça São Vicente nº 89 – C, Centro, Saloá – PE – OS
2015.000000760203-01.
- COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PADARIA E ALIMENTOS SOL NASCENTE LTDA – 0512192-20, Avenida Coronel Constantino nº
9 – A, Centro, Águas Belas – PE – OS 2015.000000760200-69.
- JENAILTON DA SILVA – 0364645-97, Avenida Tenente Raul de Holanda Cavalcante, nº 40 – B, 1º Andar, Bom Conselho – PE – OS
2015.000000760189-19.
- CIDADE GARAPDU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – 0466582-11, Rodovia BR-423, KM 10, Magano, Garanhuns – PE – OS
2015.000000760194-86.
- JOSÉ EVALDO CORREIA NERES ME – 0530466-09, Praça Quatro de Outubro nº 79, Miracica, Garanhuns – PE – OS
2015.000000760205-73.
- ROSEANE FERREIRA BERNARDO – 0346778-36, Travessa Miguel Quirino Santos, Centro, Caetés – PE – OS 2015.000000760186-76.
- AGUIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – 0201355-05, Rua Ismael Tino Lima e Silva nº 751, Miracica, Garanhuns – PE – OS
2015.000000760183-23.
- OLINDATEC – COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME – 0424929-12, Avenida Dantas Barreto nº 57, São José, Garanhuns
– PE – OS 2015.000000760191-33.
Caruaru, 26 de janeiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 04/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- HAINZ COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICO LTDA ME – 0540691-90 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 100, Quiosq:
09-A River Shopping, Maria Auxiliadora, Petrolina – PE - Processo nº 2014.000006192080-61.
Petrolina – PE, 23 de janeiro de 2015.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 004/2015 DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, tendo em
vista o Requerimento nº 011/2015 da servidora MILENA SILVINO EVANGELISTA, matrícula nº 358.211-6, RESOLVE rescindir o Contrato
por Tempo Determinado nº 032/2014, a pedido, na função de Analista de Comunicação e Redes Sociais, firmado com o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.02.2015.
BENEDITO JOSÉ PONTES PARENTE
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2015
Reconhece como espécies de anfíbios da fauna pernambucana ameaçadas de extinção aquelas constantes da lista oficial e dá
outras providências.
O SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na
LEI Nº 13.787, de 8 de JUNHO de 2009, na LEI Nº 11.206, de 31 de março de 1995 e na Portaria nº 35, de 17 de outubro de 2014, resolve:
Art. 1º Reconhecer a “Lista Estadual Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Anfíbios”, conforme Anexo I da presente
resolução.
§ 1º A presente resolução trata de anfíbios e indica o grau de risco de extinção de cada espécie.
§ 2º Outros Táxons serão objeto de resolução específica.