Poder Executivo ● 20/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 003/2015 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previst

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Márcia Rodrigues Cavalcante da Silva Déborah Gwendolyne Callender Shirley Cristina Lacerda Malta Regina Celi de Melo André Mariângela Jansen Berardinelli Maria de Fátima Costa de Melo MATRÍCULA 353.109-0 272.681-5 163.883-1 173.759-7 173.348-6 158.461-8 LOTAÇÃO Gabinete do Secretário Gabinete do Secretário Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação Secretaria Executiva de Desenvolvime

Poder Executivo ● 06/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 OBSERVAÇÃO: Na publicação de 13.9.2006, na parte referente a Marcos Antônio Alves Silva, matrícula nº135.797-2, onde de lê: gozo 30 dias de licença prêmio, referente ao 1º decênio, leia-se: ref. ao 2º decênio. EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 01/2015 TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Os contribuintes abaixo identificados pelo número

Poder Executivo ● 21/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUCIA MARIA LAURENTINO SILVA LUIZ GONZANGA DO NASCIMENTO MARIA DAS DORES CAVALCANTI MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE LIMA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CEZÁRIO MARIA GILMARA DOS SANTOS SOARES MARIA JESUS BRITO DA LUZ MARIA JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO MOURA MARIA JOSÉ TAVARES DE MELO MARIA JOSE TAVARES DE MELO MARIA LINDACY DA SILVA MARLENE CONSTANTINO DE SOUZA ARAUJO MIRIAM FERREIRA BARBOSA MYRTES MARIA WANDERLEY DE B. ARCOVERDE ROSIMERE BENTO

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 400.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.037.250/0001-83 345.000 TDC Distribuidora de Combustíveis S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0587413-05 41.037.250/0003-45 430.000 TDC Distribuidora de Combustíveis S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 01

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2022 EJ00237/22 EJ00259/22 EJ00198/22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUELI TEIXEIRA PROFESSOR DE DOS SANTOS MATEMÁTICA SILVA SUZANA TEIXEIRA NUNES PROFESSOR DE LINGUAGENS VILMA SILVEIRA PROFESSOR DE DE LIMA MATEMÁTICA 01/03/2022 28/02/2023 ALIANCA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO 01/03/2022 31/12/2022 LAJEDO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO 01/03/2022 28/02/2023 ALIANCA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00228/2

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 25 de agosto de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000- SECRETARIA DE TRANSPORTES 00111 Secretaria de

Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 477 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTI

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2017 REJANE PEREIRA DA SILVA RENATA MANZI DE SOUZA ROSA DE FATIMA PESSOA BARRETO ROSA MARIA RODRIGUES SILVA ROSANGELA OLIVEIRA NEVES RUTE LEONORA SILVA SERGIO MURILO MARQUES DA SILVA VALERIA DA SILVA GOMES VILMA FERRAZ CAZARIN YARA BARROS LINS ALVES DE NOVAIS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 165.195-1 242.823-7 100.344-5 135.713-1 167.688-1 130.136-5 110.579-5 249.686-0 157.322-5 163.685-5 01 01 02 02 01 02 01 01 01 01 2º 1º 2º 2º 2º 3º 3�

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS SF Nº 2020.000002344535-26 e 2020.000002519167-68. Requerente: RICARDO ESTELITA MONTEIRO. O Diretor da DFA - I RF, WILLAMS DA ROCHA SILVA, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 128/02/2021, sendo mantida a reavaliação do imóvel: AV. João de Barros, 236 – Santo Amaro -