DOEPE 28/01/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 093/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de
15ABR05; considerando o inteiro teor do SIGEPE Nº 7401695-5/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 4ª CPDPM, sob o tombo nº 10.102.1009.00004/2015.2.4, visando
apurar a responsabilidade do sobredito miliciano; II – Determinar que a Comissão Processante cientifique o servidor dos fatos articulados
no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C.
Recife, 26JAN15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor. Ger. SDS nº 094/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de
15ABR05; considerando o disposto no Art. 2º, inciso IV da Lei nº 11.929/2001, com as alterações advindas da LC nº 158, de 26MAR10;
considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 7400004-6/2015 e seus anexos, o qual noticia irregularidades administrativas. RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina no âmbito da Corregedoria Geral da
SDS, sob o tombo nº 10.109.1007.00002/2015.2, visando apurar a responsabilidade do miliciano imputado, nomeando como Oficial
Encarregado do presente processo disciplinar o Capitão PM VALDEMIO CORREIA GONDIM SILVA; II – Determinar que o Oficial
Encarregado cientifique o militar estadual dos fatos articulados no mencionado SIGEPE; III – Determinar que sejam observados os
dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife-PE, 26JAN15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor
Geral da SDS.

Recife, 28 de janeiro de 2015

nº12229/14,resolve determinar que a partir de 18/07/14,GIOVANNA LEÃO WEYNE,Professora Classe I,FS-A,matrícula 249789-1,fique
afastada de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas,pelo prazo de 180 dias,ficando localizada na
Escola Monsenhor Alvaro Negromonte, GRE Recife Sul/SIGEPE Nº04708618/2014.
PORTARIA SE Nº 276 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº20492/14,resolve determinar que a partir de 25/08/14,DESIDERIA MARIA DE MACEDO,Professora Classe I,FS-A,matrícula
266198-5,fique afastada de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas,pelo prazo de 120 dias,ficando
localizada na Escola Argentina Castello Branco,no município de Olinda, GRE Metro Norte/SIGEPE Nº05206206/2014.
PORTARIA SE Nº 277 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº18390/14,resolve determinar que a partir de 03/08/14,ANDRIA CRISTINA GADELHA DA CUNHA,Professora Classe I,FS-A,matrícula
259877-9,fique afastada de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 120 dias,ficando
localizada na Escola de Referência Professor Jordão Emerenciano,GRE Recife Sul/SIGEPE Nº 05035320/2014.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SE Nº 278 DE 26 DE 01 DE 2015.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 032, de 26/01/2015
EMENTA: Delega poderes para autorização de adesões à Atas de Registro de Preços, assinatura de instrumentos contratuais, acordos
e ajustes, bem como para prorrogações, renovações e acréscimos relativos aos objetos dos ditos ajustes, no âmbito da Polícia Militar
de Pernambuco.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101 do Decreto Estadual nº 17.589, de 16 de junho de
1994, que aprovou o Regulamento Geral da PMPE, e em observância ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual nº 39.437, de 29 de maio de 2013. RESOLVE: I – Delegar poderes ao
Coronel PM Mat. 21.050-1 – GILMAR DE ARAÚJO OLIVEIRA, Diretor Geral de Administração da PMPE, e ao seu substituto, nos casos
de afastamentos legais da função, para proceder autorizações de adesões à Atas de Registro de Preços gerenciadas pela Corporação,
efetivar as assinaturas de instrumentos contratuais, acordos e ajustes a nível corporativo e aqueles oriundos de Procedimentos Licitatórios
instaurados pelas Comissões Permanentes de Licitação da PMPE e da Secretaria de Administração do Estado, bem como os ajustes
efetivados pelo Departamento de Contratos e Convênios da PMPE a qualquer título, bem como autorizar prorrogações, renovações,
aditamentos e acréscimos relativos aos objetos dos ditos ajustes; II – Determinar que permaneça descentralizada a competência dos
Comandantes, Chefes e Diretores das diversas Unidades Administrativas que integram a PMPE, para assinatura de instrumentos
contratuais no âmbito de suas respectivas OME’s; III – Revogar a Portaria do Comando Geral nº 555, de 20 de Novembro de 2014,
publicada no DOE nº 219, de 22 de Novembro de 2014; IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à 22 de Novembro de 2014. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO – Cel PM - Comandante Geral.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº21097/14,resolve determinar que a partir de 04/08/14,ELISABETH RODRIGUES DOS SANTOS,Professora Classe I,FS-A,matrícula
189096-4,fique afastada de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 118 dias,ficando
localizada na Escola Desembargador Carlos Xavier Paes Barretto,no município de Igarassu,GRE Metro Norte/SIGEPE Nº 04837487/2014.
PORTARIA SE Nº 279 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº14567/14,resolve determinar que a partir de 20/08/14,ANALICE VIEIRA CASTRO,Professora Classe I,FS-A,matrícula 259509-5,fique
afastada de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 120 dias,ficando localizada na
Escola São José ,no município de Petrolina,GRE Sertão do Médio São Francisco,SIGEPE Nº 04909206/2014.
PORTARIA SE Nº 280 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº16910/14,resolve determinar que a partir de 06/09/14,PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA,Professor Classe I,FS-A,matrícula
252971-8,fique afastado de regência de classe ,em caráter temporário ,exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 120 dias
,ficando localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Wilson de Andrade Barreto,do município de Rio Formoso,GRE Litoral
Sul,SIGEPE Nº05327493/2014.
PORTARIA SE Nº 281 DE 26 DE 01 DE 2015.

PORTARIA SEDSDH DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE:
Nº 04 - Considerar designada a servidora VASTI SILVANO DA SILVA, mat. n° 97.267-3, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão - FGS-1, desta Secretaria, durante o impedimento da titular VALERIA LOURDES DE MORAIS C. DE ALBUQUERQUE, mat.
n° 112.917-1, em gozo de Licença Médica e Férias, durante o período de 08/12/2014 a 04/02/2015.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº17090/14,resolve determinar que a partir de 19/09/14,MARIA MARCELINA DE OLIVEIRA,Professora Classe I,FS-A,matrícula
274760-0,fique afastada de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias,ficando
localizada na Escola Estadual Quilombola Professora Rosa Doralina Mendes,do município de Salgueiro,GRE Sertão Central,SIGEPE
Nº04852686/2014.
PORTARIA SE Nº 282 DE 26 DE 01 DE 2015.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 268 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº15010/13,resolve determinar que a partir de 08/08/13,MÔNICA DE ARAÚJO BUARQUE,Professora Classe I,FS-A,matrícula
240475-3,fique afastado de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas,pelo prazo de 180 dias ,ficando
localizada na Escola Áurea de Moura Cavalcanti,no município de Olinda,GRE Metro Norte/SIGEPE Nº 04654405/2013.
PORTARIA SE Nº 269 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº2530/14,resolve determinar que a partir de 23/12/13,LUIS CARLOS ALEXANDRE LEITE,Professor Classe I,FS-A,matrícula
242255-7,fique afastado de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas,pelo prazo de 210 dias,ficando
localizado na Escola Antonia Cavalcanti,no município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE Nº 05535270/2013
PORTARIA SE Nº 270 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº21607/13,resolve determinar que a partir de 20/09/13,ALAN VICENTE ALVES FERREIRA,Professor Classe I,FS-A,matrícula
239801-0,fique afastado de regência de classe ,em caráter definitivo,exercendo atividades pedagógicas,ficando localizado na Escola
Emídio Cavalcanti de Albuquerque,no município de Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul/SIGEPE Nº 04986281/2013.
PORTARIA SE Nº 271 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº20119/14,resolve determinar que a partir de 16/10/13,MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA,Professora Classe III,FS-A,matrícula
174330-9,fique afastada de regência de classe ,em caráter definitivo,exercendo atividades pedagógicas,ficando localizada no Colégio
Normal Estadual de Afogados da Ingazeira,no município de Afogados da Ingazeira, GRE Sertão do Alto Pajeú/SIGEPE Nº 05363504/2013.
PORTARIA SE Nº 272 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº9663/13,resolve determinar que a partir de 22/11/13,LUCIANA HOLANDA DA SILVA,Professora Classe I,FS-A,matrícula 2505878,fique
afastada de regência de classe ,em caráter definitivo,exercendo atividades pedagógicas,ficando localizada na Escola Duque de Caxias,no
município de Garanhuns, GRE Agreste Meridional/SIGEPE Nº 05428686/2013.
PORTARIA SE Nº 273 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº8346/14,resolve determinar que a partir de 26/12/13,RITA DE CASSIA CAVALCANTI DE GOES,Professora Classe III,FS-A,matrícula
162852-6,fique afastada de regência de classe ,em caráter definitivo,exercendo atividades pedagógicas,ficando localizada na Escola de
Referência em Ensino Médio João Vicente de Queiroz,no município de Água Preta, GRE Mata Sul/SIGEPE Nº 04290276/2014
PORTARIA SE Nº 274 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº7606/14,resolve determinar que a partir de 28/04/14,MARIA AUXILIUM COELHO DA COSTA,Professora Classe III,FS-A,matrícula
165145-5,fique afastada de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas,pelo prazo de 180
dias,ficando localizada na Escola Nossa Senhora Aparecida,no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE
Nº 04479614/2014.
PORTARIA SE Nº 275 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº17151/14,resolve determinar que a partir de 25/09/14,SEBASTIÃO GOMES DA SILVA,Professor Classe II,FS-A,matrícula 196982-0,fique
afastado de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias,ficando localizado no
CE Jovens e Adultos João Barracão,do município de Petrolina,GRE Sertão Médio São Francisco,SIGEPE Nº05052475/2014.
PORTARIA SE Nº 283 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº15308/14,resolve determinar que a partir de 02/09/14,EDILMA CARVALHO DE SOUZA SILVA,Professora Classe II,FS-A,matrícula
190547-3,fique afastada de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180
dias,ficando localizada na Escola Aplicação Profª Ivonita Alves Guerra,do município de Guaranhuns,GRE Agreste Meridional,SIGEPE
Nº04836701/2014.
PORTARIA SE Nº 284 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº13332/14,resolve determinar que a partir de 03/08/14,SELMA REGINA VALENÇA MACENA DE MELO,Professora Classe III,FSA,matrícula 180304-2,fique afastada de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de
180 dias,ficando localizada na Escola Estadual Nicanor Souto Maior,do município de Caruaru,GRE Agreste Centro Norte,SIGEPE
Nº04785074/2014.
PORTARIA SE Nº 285 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no
Laudo nº18852/14,resolve determinar que a partir de 15/09/14,ANDRÉA CRISTINA DE BARROS COSTA,Professora Classe I,FSA,matrícula 255570-0,fique afastada de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de
90 dias,ficando localizada na Escola Monsenhor José Kehrle,do município de Arcoverde,GRE Sertão do Moxotó Ipanema,SIGEPE
Nº05192032/2014.
PORTARIA SE Nº 286 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº17898/14,resolve determinar que a partir de 07/10/14,LINDINALVA MATOS CAMPOS,Professora Classe II,FS-A,matrícula
184018-5,fique afastada de regência de classe ,em caráter temporária,exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias,ficando
localizada na Escola Estadual Lenita Fontes Cintra,município de São Bento do Una,GRE Agreste Meridional,SIGEPE Nº05088622/2014.
PORTARIA SE Nº 287 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº19796/14,resolve determinar que a partir de 04/10/14,MARIA JOSÉ DE ARAÚJO,Professora Classe I,FS-A,matrícula 259229-0,fique
afastada de regência de classe ,em caráter temporária,exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias,ficando localizada na
Escola Professor Donino,município de Belo Jardim,GRE Agreste Centro Norte,SIGEPE Nº05193404/2014.
PORTARIA SE Nº 288 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº20393/14,resolve determinar que a partir de 15/10/14,GEORGE ANDRÉ GOMES BEZERRA,Professor Classe I,FS-A,matrícula
259486-2,fique afastado de regência de classe ,em caráter temporário,exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias,ficando
localizado na Escola de Referência Joaquim Nabuco,GRE Recife Sul,SIGEPE Nº05193461/2014.
PORTARIA SE Nº 289 DE 26 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO ,no uso de suas atribuições,conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11,tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado,contido no Laudo
nº18820/14,resolve determinar que a partir de 20/10/14,MARIA SELMA ALVES DOS SANTOS,Professora Classe III,FS-A,matrícula
165182-0,fique afastada de regência de classe ,em caráter
temporário,exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365
dias,ficando localizada na Escola Pe.Manoel de Paiva Neto,no município de Petrolina,GRE Sertão do Médio São Francisco,SIGEPE
Nº05171580/2014.